Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.198, de 17/05/2019

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98198, DE 17 DE MAIO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 31/05/2019, seção 1, página 36)

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 2102.20.00 Ex Tipi 01

Mercadoria: Levedura morta inativa (Saccharomyces cerevisiae), desidratada, apresentada em pó fino acondicionado para venda a retalho em sacos de 25 kg ou em big bags de 800 kg.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 21.02), RGI/SH 6 (texto da subposição 2102.20) e RGC/Tipi 1 (texto do Ex 01) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB n.º 1.788, de 2018.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.198, de 17/05/2019.
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