Solução de Consulta Cosit nº 98.150, de 30/06/2023

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98150, DE 30 DE JUNHO DE 2023

(Publicado(a) no DOU de 24/07/2023, seção 1, página 70)

Assunto: Classificação de Mercadorias

Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.349, de 28 de agosto de 2019.

Código NCM: 2106.90.30

Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, constituída principalmente por maltodextrina e amilopectina, além de outros componentes como peptídeos de colágeno hidrolisado, proteína concentrada do soro de leite, proteína isolada do soro de leite, proteína hidrolisada do soro de leite, proteína isolada e hidrolisada de carne, vitaminas e minerais, aromatizante natural de baunilha e sucralose, apresentada em pote plástico de 3 kg, comercialmente denominada "suplemento energético para atletas sabor baunilha".

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pelas IN RFB nº 1.788, de 2018, e nº 2.052, de 2021, e alterações posteriores.

(Solução de Consulta Cosit nº 98349, de 28/08/19 - ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS CÓDIGO - Vide)

CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO

Presidente do Comitê