Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.136, de 22/04/2020

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98136, DE 22 DE ABRIL DE 2020

(Publicado(a) no DOU de 29/04/2020, seção 1, página 41)

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 5401.10.11

Mercadoria: Linha para costurar, de multifilamentos sintéticos (100% poliéster) reunidos por torção múltipla, com torção final em "Z" , com 5.000 m de comprimento e peso bruto aproximado de 408 g/cone (incluído o suporte), não acondicionada para venda a retalho.

Dispositivos Legais: RGI-1 (Notas 4 e 5 da Seção XI e Nota 1 do Capítulo 54), RGI-6 e RGC-1 da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, com alterações posteriores. Subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.136, de 22/04/2020.
Informações Adicionais:

Este material foi postado no Portal pela Equipe Técnica da VRi Consulting e está sujeito às mudanças em decorrência das alterações efetuadas pelo(a) Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Não é permitido a utilização comercial dos materiais aqui publicados sem a autorização escrita dos proprietários do Portal VRi Consulting, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida, desde que indicada a fonte.

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Todo o conteúdo publicado é de livre acesso e 100% gratuito, sendo que a ajuda que recebemos dos usuários é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, ficaremos muito gratos se puder ajudar.

Abaixo dados para doações via pix:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.