Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.121, de 01/04/2020

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98121, DE 01 DE ABRIL DE 2020

(Publicado(a) no DOU de 29/04/2020, seção 1, página 40)

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 3304.99.10

Mercadoria: Gel creme facial antissinais, utilizado para redução de rugas e linhas de expressão, acondicionado em bisnaga plástica contendo 40 gramas, inserida em cartucho de papel cartão.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.121, de 01/04/2020.
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