Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.118, de 26/03/2019

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98118, DE 26 DE MARÇO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 08/04/2019, seção 1, página 16)

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 8113.00.10

Mercadoria: Haste cilíndrica de carboneto de tungstênio e cobalto (cermet), com ou sem furos de refrigeração, obtida por processo de extrusão e posterior sinterização, utilizada como matéria-prima na fabricação de ferramentas de usinagem.

Dispositivos Legais: RGI 1, Nota 4 da Seção XV e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.118, de 26/03/2019.
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