Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.118, de 18/05/2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98118, DE 18 DE MAIO DE 2018

(Publicado(a) no DOU de 04/06/2018, seção 1, página 24)


ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 4011.90.90

Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 185 R14 102/100 Q.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 40.11), RGI 6 (texto da subposição 4011.90) e RGC 1 (texto do item 4011.90.90) constantes da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.118, de 18/05/2018.
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