Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.089, de 17/04/2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98089, DE 17 DE ABRIL DE 2018

(Publicado(a) no DOU de 08/05/2018, seção 1, página 14)


ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 7018.20.00

Mercadoria: Microesferas de vidro, com diâmetros não superiores a um milímetro, próprias para serem misturadas diretamente à tinta para pintura de faixas horizontais de sinalização viária.

DISPOSITIVOS LEGAIS: (RGI/SH) 1 (texto da posição 70.18) e 6 (texto da subposição 7018.20.00) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e Tipi aprovada pelo Decreto 8.950, de 2016, e subsídios das NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas IN/RFB nº 1.788, de 2018.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.089, de 17/04/2018.
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