Solução de Consulta Cosit nº 98.071, de 28/02/2019

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98071, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 18/03/2019, seção 1, página 36)

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 2202.99.00

Mercadoria: Bebida não alcoólica, não gaseificada, pronta para consumo, obtida pela diluição, em água potável, de leite de coco, suco concentrado de morango, polpa de banana, açúcar, acidulante ácido cítrico, linhaça, cálcio, sal, vitaminas C, B3, E, B5, B6, B1, A, H, D e B12, estabilizantes goma xantana e goma guar, corante natural carmim, aromas naturais de morango e de banana, comercialmente denominada "Bebida de fruta adoçada de leite de coco com banana, morango e linhaça", apresentada em embalagens cartonadas de 200 ml e de 1.000 ml.

Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6, da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.