Solução de Consulta Cosit nº 98.058, de 08/06/2022

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98058, DE 08 DE JUNHO DE 2022

(Publicado(a) no DOU de 13/07/2022, seção 1, página 124)

Assunto: Classificação de Mercadorias

Mercadoria: Não configura sortido acondicionado para venda a retalho, nos termos da RGI 3 b), conjunto de artigos variados, utilizado em aulas práticas no decorrer dos cursos de engenharia, apresentado em caixa-maleta de papelão, com alça, constituído de: caixa principal, caixa interna, amplificador operacional UA741, osciloscópio USB, cooler de computador FAN-12V, 80mm, preto-, motor DC R260, LED infravermelho 940NM 100MA, IC porta NAND 4CH 2-INP 14-DIP, IC porta NOR 4CH 2-INP 14-DIP, inversor 14-DIP, IC porta AND 4CH 2-INP 14-DIP, IC HEX SCHMITT TRIG INV 14-DIP, IC porta OR 4CH 2-INP 14-DIP, IC porta XOR 14CH 2-INP 14-DIP, line decoder/DEM UX 16-DIP,data selector/MUX 16-DIP, Flop POST RG dual 14DIP, JK type NEG TRG dual 16DIP, decade conter 14-DIP, BUFF/DVR TRI-ST dual 20DIP, OCT DTYPE LATCH 20-DIP, porta NOR 4CH 2-INP 14-DIP, porta NAND 4CH 2-INP 14-DIP, porta OR 4CH 2-INP 14-DIP, porta AND 4CH 2-INP 14-DIP, HEX SCHMITT TRIGGER 14-DIP, decade conter 16-DIP, LED decod/DRVR 16-DIP, LED decod/DRVR 16-DIP, multivibrador, LM 358NG IC OPAMP GP 1MHZ 8DIP, TL074CNE4 IC OPAMP JFET 3MHZ 14DIP, LM7805 IC REG LDO 5V 1ª TO220-3, LM7812 IC REG LDO 12V 1A TO220-3, LM317 IC REG LDO ADJ 1,5A TO220AB, LM337 IC REG NEG LDO ADJ 1,5A TO220AB, transistor NPN 45V 0,8A TO-92, transistor PNP 45V 0,8A TO-92, NPNtransistor Darlington, PNP transistor Darlington, MOSFET N-CH 60V 200MA TO-92, JFET P-CH 30V 0,35W TO92, BC548 componente eletrônico semicondutor, BC558 componente eletrônico semicondutor, sensor de temperatura, dissipador de alumínio 7W para TO220 20x15, transformador laminado 12+ 12V 420mA 3 fios, PCB universal para circuito digital, PCB universal para circuito analógico, diodo zener 5,7V 500MW DO35, diodo zener 3,3V 500MW DO35, didod 1KV 1A DO41, 1N5402 diodo 3A, 1N34 diodo de germanio AM, diodo 100V 200MA DO35, tototransistor PTX 5MM, D6 - LTS-4301 JR - LED 7-SEG .40" 1DGT vermelho DIP-10, cristal 11,059MHZ, cristal 18MHZ, cristal 2MHZ TL081 DIP8, MOC3011 circuito integrado, TDA2050A circuito integrado, gerador de sinais e soquete 24 pinos torneados estreito, apresentados conjuntamente em maleta de papelão. Cada componente segue o seu próprio regime de classificação.

Dispositivos Legais: RGI-1 e RGI-3 b) da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 10.923, de 2021, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, com atualizações posteriores.

NEY CÂMARA DE CASTRO

Presidente da 1ª Turma