Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.053, de 22/02/2019

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98053, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 18/03/2019, seção 1, página 34)

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 4009.22.90

Mercadoria: Tubo flexível de borracha vulcanizada não endurecida, com reforço externo de aço inoxidável trançado, provido de conexões roscadas, resistente à pressão de 1,6 MPa, com 40 cm de comprimento, do tipo utilizado em instalações sanitárias residenciais.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1, da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.053, de 22/02/2019.
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