Solução de Consulta Cosit nº 98.041, de 19/02/2021

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98041, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

(Publicado(a) no DOU de 17/03/2021, seção 1, página 70)

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 8428.39.90

Mercadoria: Combinação de máquinas para empilhamento e recolhimento de cavacos de madeira, principalmente destinada a fábricas de celulose e papel, montada em estrutura comum e composta de: um transportador de correia giratório (360°) para formar a pilha circular de cavacos, provido de dispositivo espalhador de cavacos; um conjunto para desvio emergencial (by-pass) da alimentação de cavacos; um recuperador giratório (360°) formado por transportador de rosca e grades oscilantes que derrubam os cavacos da pilha; uma coluna central para sustentação e rotação do transportador e do recuperador; uma moega equalizadora com roscas descarregadoras; e dois gabinetes de comando elétrico.

O conjunto tem capacidade de empilhamento de 7.000 m³/h e de formação de pilha com volume de 183.000 m³, diâmetro de 129 m e altura de 27 m.

Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 3 da Seção XVI), RGI 6 e RGC 1, da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.

NEY CÂMARA DE CASTRO

Presidente da 1ª Turma do Ceclam