Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.037, de 18/02/2021

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98037, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

(Publicado(a) no DOU de 17/03/2021, seção 1, página 70)

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 4418.74.00

Mercadoria: Painel mosaico, composto de lâminas de madeira sólida, de dimensões variáveis, esterilizado e envernizado com resina ultravioleta, pronto para revestimento de pisos (pavimentos) e de paredes, em áreas residenciais e comerciais, apresentado em embalagem de dois metros quadrados.

Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016 e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.


NEY CÂMARA DE CASTRO

Presidente da 1ª Turma do Ceclam

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.037, de 18/02/2021.
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