Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.035, de 02/05/2022

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98035, DE 02 DE MAIO DE 2022

(Publicado(a) no DOU de 13/07/2022, seção 1, página 124)

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 2208.90.00

Ex Tipi: 02

c

Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 10.923, de 2021, RGC/Tipi-1 e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, com atualizações posteriores.

NEY CÂMARA DE CASTRO

Presidente da 1ª Turma

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.035, de 02/05/2022.
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