Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.034, de 27/02/2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98034, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

(Publicado(a) no DOU de 07/03/2018, seção 1, página 55)


ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 7315.11.00

Mercadoria: Corrente de elos articulados, de rolos, constituída de aço, com 11,1 a 13,5 metros de comprimento, denominada "corrente elevador", utilizada como parte de transportador, que é parte de colheitadeira de cana-de-açúcar, com a função de empurrar os pedaços da cana.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 73.15, Nota 2-a da Seção XV e Nota 1-g da Seção XVI) e RGI 6 (texto das subposições 7315.1 e 7315.11), da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.034, de 27/02/2018.
Informações Adicionais:

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