Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.021, de 01/02/2019

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 13/02/2019, seção 1, página 29)

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 7005.21.00

Mercadoria: Chapa à base de sílica fundida, corada na massa na cor branca, polida, não armada, medindo 2.800 x 1.600 x 18mm e com peso aproximado de 224kg, própria para ser utilizada em ambientes internos e externos tais como revestimentos de fachadas, banheiros, cozinhas, escadas, pisos, bancadas, móveis, etc., comercialmente denominada nanoglass".

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.021, de 01/02/2019.
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