Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.019, de 01/02/2019

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 13/02/2019, seção 1, página 29)

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 9018.39.10

Mercadoria: Agulha de aço inoxidável para acupuntura, descartável, mesmo apresentada com tubo aplicador.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM, constante na TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.019, de 01/02/2019.
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