Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.009, de 31/01/2019

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98009, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 13/02/2019, seção 1, página 28)

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 4009.22.90

Mercadoria: Tubo flexível de borracha nitrílica, revestido de malha de aço inoxidável, com acessórios metálicos nas extremidades (conexões), comprimento de 0,50 m e diâmetro interno de 8 mm, utilizado na condução de água, para pressão de ruptura inferior a 17,3 MPa.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 e 3 b) (texto da posição 40.09), RGI/SH 6 (texto das subposições 4009.2 e 4009.22) e RGC/NCM 1 (texto do item 4009.20.90), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.009, de 31/01/2019.
Informações Adicionais:

Este material foi postado no Portal pela Equipe Técnica da VRi Consulting e está sujeito às mudanças em decorrência das alterações efetuadas pelo(a) Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Não é permitido a utilização comercial dos materiais aqui publicados sem a autorização escrita dos proprietários do Portal VRi Consulting, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida, desde que indicada a fonte.

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Todo o conteúdo publicado é de livre acesso e 100% gratuito, sendo que a ajuda que recebemos dos usuários é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, ficaremos muito gratos se puder ajudar.

Abaixo dados para doações via pix:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.