Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.008, de 31/01/2019

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98008, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 13/02/2019, seção 1, página 28)

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

Código NCM 5608.19.00

Mercadoria: Rede de matéria têxtil sintética, tecida em malha urdidura, de formato tubular, comercializada em fardos, que se destina ao acondicionamento e exposição de produtos hortifrúti.

Dispositivos Legais: (RGI/SH) 1 (texto da posição 56.08) e 6 (texto das subposições de 1° nível 5608.1 e de 2° nível 5608.19.00) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e Tipi aprovada pelo Decreto 8.950, de 2016, e subsídios das NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB nº 1.788, de 2018.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.008, de 31/01/2019.
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