Solução de Consulta Cosit nº 98.003, de 10/01/2019

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98003, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 18/01/2019, seção 1, página 18)

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 9027.10.00

Mercadoria: Sensor de oxigênio do tipo planar, para medição da quantidade de oxigênio presente nos gases de escape do motor do veículo automóvel, instalado a jusante do conversor catalítico, composto por ponta da sonda, corpo da sonda, cabo de conexão e conector, comercialmente conhecido como sonda lambda. Mede aproximadamente 635 mm de comprimento e pesa 106 g.

Dispositivos legais: RGI 1 (texto da posição 90.27) e RGI 6 (texto da subposição de 1o nível 9027.10.00) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 8 de fevereiro de 2018, e alterações posteriores.