Solução de Consulta Cosit nº 98.003, de 26/01/2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98003, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

(Publicado(a) no DOU de 31/01/2018, seção 1, página 23)

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 4008.21.00

Mercadoria: Folha de borracha vulcanizada não endurecida, não alveolar, recortada em forma retangular, com 80 cm x 35 cm x 2 mm de espessura, desprovida de velcro, usada como isolante elétrico para proteção de profissionais durante montagem ou manutenção de equipamento ou rede elétricos.

Código NCM: 4016.99.90

Mercadoria: Folha de borracha vulcanizada não endurecida, não alveolar, recortada em forma retangular, com 80 cm x 35 cm x 2 mm de espessura, provida de velcros ao longo das bordas para fixação, usada como isolante elétrico para proteção de profissionais durante montagem ou manutenção de equipamento ou rede elétricos.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto das posições 40.08 e 40.16 e Nota 9 do Capítulo 40), RGI/SH 6 (texto das subposições 4008.2, 4008.21, 4016.9 e 4016.99) e RGC 1 (texto do item 4016.99.9) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807/2008, e alterações posteriores.