Órgão: Consultoria Tributária da Sefaz de São Paulo.

Resposta à Consulta nº 2.859, de 29/02/2016

RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 2859M1/2016, de 29 de fevereiro de 2016.

Disponibilizado no site da SEFAZ em 18/06/2021

Ementa

Revogação da resposta à consulta 2859/2014.

Relato

Interpretação

Fica revogada a Resposta à Consulta 2859/2014 (artigo 521, I do RICMS/00), em virtude de alterações na legislação.

A Consulente já obteve orientações sobre o assunto na Resposta à Consulta 7583/2015.

Nota:

A Resposta à Consulta Tributária aproveita ao consulente nos termos da legislação vigente. Deve-se atentar para eventuais alterações da legislação tributária.

Base Legal: Resposta à Consulta nº 2.859, de 29/02/2016.
Informações Adicionais:

Este material foi postado no Portal pela Equipe Técnica da VRi Consulting e está sujeito às mudanças em decorrência das alterações efetuadas pelo(a) Consultoria Tributária da Sefaz de São Paulo.

Não é permitido a utilização comercial dos materiais aqui publicados sem a autorização escrita dos proprietários do Portal VRi Consulting, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida, desde que indicada a fonte.

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Todo o conteúdo publicado é de livre acesso e 100% gratuito, sendo que a ajuda que recebemos dos usuários é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, ficaremos muito gratos se puder ajudar.

Abaixo dados para doações via pix:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.