Manual: ECD (Sped-Contábil).
Mensagem de erro; A conta/centro de custo XXXXX da ECD recuperada aparece com saldo final zero no registro C155 do mês X, mas não aparece em nenhum período C150 posterior, nem no plano de contas (I050) da ECD recuperadora.
De acordo com o item 8 da norma CTG 2001 (R3) – DEFINE AS FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMA DIGITAL PARA FINS DE ATENDIMENTO AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) –, o plano de contas, com todas as suas contas sintéticas e analíticas, deve conter, no mínimo, 4 (quatro) níveis e é parte integrante da escrituração contábil da entidade, devendo seguir a estrutura patrimonial prevista nos artigos de 177 a 182 da Lei no 6.404/1976. Na transmissão para o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) do plano de contas, juntamente com os livros Diário e Auxiliares, e documentos da escrituração contábil digital da entidade, devem constar apenas as contas que tenham saldo ou que tiveram movimento no período completo da ECD (se a empresa transmitir ECD em diversos arquivos, ainda que a conta termine com saldo zero em um arquivo, deve constar no plano de contas de todos os arquivos).
Portanto, se não houve mudança de planos, a conta deve constar no plano de contas em todos os arquivos da ECD do período, caso a ECF não seja transmitida em arquivo único. O plano de contas é único para todo o período da ECD, mesmo que os arquivos sejam entregues de forma separada.