Registro K310 da ECD (Sped-Contábil) - Empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total
Manual: ECD (Sped-Contábil).
1) Introdução:
Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro K310, que apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.
2) Registro K310 da ECD (Sped-Contábil):
O registro K310 apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.
REGISTRO K310: EMPRESAS DETENTORAS DAS PARCELAS DO VALOR ELIMINADO TOTAL
Regras de validação do registro
[REGRA_OBRIGATORIEDADE_K310]
Nível Hierárquico - 4
Ocorrência - 0:N
Campo(s) chave: [EMP_COD_PARTE]
Nº
Campo
Descrição
Tipo
Tam.
Dec.
Valores Válidos
Obrig.
Regras de Validação do Campo
01
REG
Texto fixo contendo “K310”.
C
004
-
"K310"
Sim
-
02
EMP_COD_PARTE
Código da empresa detentora do valor aglutinado que foi eliminado
N
004
-
-
Sim
[REGRA_EXISTE_EMP_COD_K100]
03
VALOR
Parcela do valor eliminado total
N
019
02
-
Sim
[REGRA_SOMATORIO_VALOR_CONTRAPARTIDA]
04
IND_VALOR
Indicador da situação do valor eliminado: D – Devedor C – Credor
C
001
-
[D;C]
Sim
-
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.
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I - Observações:
Registro obrigatório
Nível hierárquico: 4
Ocorrência: Vários por arquivo.
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.
II - Tabelas do Registro:
Não há.
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.
III - Regras de Validação do Registro:
Não há.
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.
IV - Regras de Validação dos Campos:
REGRA_EXISTE_EMP_COD_K100: Verifica se o código da empresa detentora do valor aglutinado que foi eliminado – EMP_COD_PART (Campo 02) – foi informado no registro K100, no campo código de identificação da empresa participante – EMP_COD (Campo 03). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.
REGRA_SOMATORIO_VALOR_CONTRAPARTIDA: Verifica se o somatório do valor eliminado total – VALOR (Campo 03) do registro K310 com a contrapartida do valor total eliminado – VALOR (Campo 04) – do registro K315 é igual a zero, considerando os indicadores de situação do valor eliminado (D – Devedor ou C – Credor). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.
V - Exemplo de Preenchimento:
|K310|1234|100,00|D|
Campo 01 – Tipo de Registro: K310
Campo 02 – Código da Empresa Detentora do Valor Aglutinado que Foi Eliminado: 1234.
Campo 03 – Parcela do Valor Eliminado Total: R$ 100,00.
Campo 04 – Indicador da Situação do Valor Eliminado: D.
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.
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