1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro K310, que apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.

2) Registro K310 da ECD (Sped-Contábil):

O registro K310 apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.

I - Observações:

Registro obrigatório

Nível hierárquico: 4

Ocorrência: Vários por arquivo.

II - Tabelas do Registro:

Não há.

III - Regras de Validação do Registro:

Não há.

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_EXISTE_EMP_COD_K100: Verifica se o código da empresa detentora do valor aglutinado que foi eliminado – EMP_COD_PART (Campo 02) – foi informado no registro K100, no campo código de identificação da empresa participante – EMP_COD (Campo 03). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_SOMATORIO_VALOR_CONTRAPARTIDA: Verifica se o somatório do valor eliminado total – VALOR (Campo 03) do registro K310 com a contrapartida do valor total eliminado – VALOR (Campo 04) – do registro K315 é igual a zero, considerando os indicadores de situação do valor eliminado (D – Devedor ou C – Credor). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V - Exemplo de Preenchimento:

|K310|1234|100,00|D|

Campo 01 – Tipo de Registro: K310

Campo 02 – Código da Empresa Detentora do Valor Aglutinado que Foi Eliminado: 1234.

Campo 03 – Parcela do Valor Eliminado Total: R$ 100,00.

Campo 04 – Indicador da Situação do Valor Eliminado: D.