1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro J100, onde é informado o Balanço Patrimonial da pessoa jurídica a partir dos códigos de aglutinação informados no registro I052.

2) Registro J100 da ECD (Sped-Contábil):

Neste registro deve ser informado o Balanço Patrimonial da pessoa jurídica a partir dos códigos de aglutinação informados no registro I052. O nível de detalhamento das demonstrações contábeis é de responsabilidade exclusiva pessoa jurídica. As demonstrações contábeis serão exibidas de acordo com a ordem dos códigos de aglutinação, considerando a estrutura hierárquica informada (níveis das contas). Só poderão existir duas linhas de nível 1 no Balanço Patrimonial: Ativo (ou Ativo Total) e Passivo (ou Passivo Total, que engloba o Patrimônio Líquido).

I - Observações:

Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.

Nível hierárquico: 3

Ocorrência: Váios por arquivo.

* Campo 02 (COD_AGL) – Código de Aglutinação das Contas Atribuído pela pessoa jurídica: Devem ser informados códigos para todas as linhas nas quais exista valor.

* Campo 05 (DESCR_COD_AGL) – Descrição do Código de Aglutinação: A definição da descrição, função e funcionamento do código de aglutinação são prerrogativa e responsabilidade da pessoa jurídica.

II - Tabelas do Registro:

não há.

III - Regras de Validação do Registro:

REGRA_SOMA_DAS_PARCELAS_BALANCO_INI: Verifica, para cada registro J100 com o campo indicador do tipo de código de aglutinação – IND_COD_AGL (Campo 03) – igual a “T” (Totalizador), se o valor inicial – VL_CTA_INI (Campo 08) – é igual ao somatório dos valores iniciais de todos os registros J100, considerando o indicador de saldo inicial – IND_DC_CTA_INI (Campo 09) –, cujo campo código de aglutinação superior – COD_AGL_SUP (Campo 06) – é igual ao código de aglutinação – COD_AGL (Campo 02) – do registro J100 totalizador. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_SOMA_DAS_PARCELAS_BALANCO_FIN: Verifica, para cada registro J100 com o campo indicador do tipo de código de aglutinação – IND_COD_AGL (Campo 03) – igual a “T” (Totalizador), se o valor final – VL_CTA_FIN (Campo 10) – é igual ao somatório dos valores finais de todos os registros J100, considerando o indicador de saldo final – IND_DC_CTA_FIN (Campo 11) –, cujo campo código de aglutinação superior – COD_AGL_SUP (Campo 06) – é igual ao código de aglutinação – COD_AGL (Campo 02) – do registro J100 totalizador. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_ATIVO_PASSIVO_INI: Verifica se o valor inicial – VL_CTA_INI (Campo 08), quando o indicador de grupo do balanço – IND_GRP_BAL (Campo 06) – for igual a “A” (Ativo); e o nível do código de aglutinação – NIVEL_AGL (Campo 04) – for igual a “1”, é igual ao valor inicial – VL_CTA_INI (Campo 08) – quando o indicador de grupo do balanço – IND_GRP_BAL (Campo 06) – for igual a “P” (Passivo e Patrimônio Líquido); e o nível do código de aglutinação – NIVEL_AGL (Campo 04) – for igual a “1”; considerando os indicadores de saldo inicial – IND_DC_CTA_INI (Campo 09). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_ATIVO_PASSIVO_FIN: Verifica se o valor final – VL_CTA_FIN (Campo 10), quando o indicador de grupo do balanço – IND_GRP_BAL (Campo 06) – for igual a “A” (Ativo); e o nível do código de aglutinação – NIVEL_AGL (Campo 04) – for igual a “1”, é igual ao valor final – VL_CTA_FIN (Campo 10) – quando o indicador de grupo do balanço – IND_GRP_BAL (Campo 06) – for igual a “P” (Passivo e Patrimônio Líquido); e o nível do código de aglutinação – NIVEL_AGL (Campo 04) – for igual a “1”; considerando os indicadores de saldo final – IND_DC_CTA_FIN (Campo 11). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_COD_AGL_DUPLICIDADE: Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave código de aglutinação das contas – “COD_AGL” (Campo 02) –, quando o campo tiver algum conteúdo. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_BALANCO_SALDO_INI: Verifica se o somatório do saldo inicial – VL_CTA_INI (Campo 08) – das linhas com indicador de código de aglutinação – IND_COD_AGL (Campo 02) – igual a “D” (Detalhe) e indicador de grupo do balanço – IND_GRP_BAL (Campo 05) – igual “A” (Ativo); é igual ao somatório do saldo inicial – VL_CTA_INI (Campo 08) – das linhas com indicador de código de aglutinação – IND_COD_AGL (Campo 02) – igual a “D” (Detalhe” e indicador de grupo do balanço – IND_GRP_BAL (Campo 05) – igual a “P” (Passivo e Patrimônio Líquido), considerando os indicadores de situação de saldo inicial – IND_DC_CTA_INI (Campo 09). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_BALANCO_SALDO_FIN: Verifica se o somatório do saldo final – VL_CTA_FIN (Campo 10) – das linhas com indicador de código de aglutinação – IND_COD_AGL (Campo 02) – igual a “D” (Detalhe) e indicador de grupo do balanço – IND_GRP_BAL (Campo 05) – igual “A” (Ativo); é igual ao somatório do saldo final – VL_CTA_FIN (Campo 10) – das linhas com indicador de código de aglutinação – IND_COD_AGL (Campo 02) – igual a “D” (Detalhe” e indicador de grupo do balanço – IND_GRP_BAL (Campo 05) – igual a “P” (Passivo e Patrimônio Líquido), considerando os indicadores de situação de saldo final – IND_DC_CTA_FIN (Campo 11). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_BALANCO_SALDO_INI: Verifica, quando a identificação de moeda funcional – “IDENT_MF” (Campo 19) – do registro 0000 seja igual a “N” (Não), se o valor inicial – VL_CTA_INI (Campo 08) – das contas de maior detalhamento do Balanço Patrimonial – IND_COD_AGL (Campo 03) = “D” (Detalhe) – , considerando o código de aglutinação – COD_AGL (Campo 02) – é igual ao valor do saldo inicial calculado pelo programa para o mesmo código de aglutinação informado no registro I052. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

REGRA_VALIDA_BALANCO_SALDO_INI_MF: Verifica, quando a identificação de moeda funcional – “IDENT_MF” (Campo 19) – do registro 0000 seja igual a “S” (Sim), se o valor inicial – VL_CTA_INI (Campo 08) – das contas de maior detalhamento do Balanço Patrimonial – IND_COD_AGL (Campo 03) = “D” (Detalhe) – , considerando o código de aglutinação – COD_AGL (Campo 02) – é igual ao valor do saldo inicial calculado pelo programa para o mesmo código de aglutinação informado no registro I052. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

REGRA_VALIDA_BALANCO_SALDO_FIN: Verifica, quando a identificação de moeda funcional – “IDENT_MF” (Campo 19) – do registro 0000 seja igual a “N” (Não), se o valor final – VL_CTA_FIN (Campo 10) – das contas de maior detalhamento do Balanço Patrimonial – IND_COD_AGL (Campo 03) = “D” (Detalhe) – , considerando o código de aglutinação – COD_AGL (Campo 02) – é igual ao valor do saldo final calculado pelo programa para o mesmo código de aglutinação informado no registro I052. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_BALANCO_SALDO_FIN_MF: Verifica, quando a identificação de moeda funcional – “IDENT_MF” (Campo 19) – do registro 0000 seja igual a “S” (Sim), se o valor final – VL_CTA_FIN (Campo 10) – das contas de maior detalhamento do Balanço Patrimonial – IND_COD_AGL (Campo 03) = “D” (Detalhe) – , considerando o código de aglutinação – COD_AGL (Campo 02) – é igual ao valor do saldo final calculado pelo programa para o mesmo código de aglutinação informado no registro I052. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_OBRIGATORIO_I052: Verifica, quando existe algum registro filho J100 com indicador de código de aglutinação – IND_COD_AGL (Campo 03) – igual a “D” (Detalhe), se existe um registro I052 com o mesmo código de aglutinação, cujo registro I050 tenha o campo indicador do tipo de conta – IND_CTA (Campo 04) do registro I050 – igual a “A” (Analítica). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_EXISTE_NOTA_EXPLICATIVA: Verifica, quando existir, pelo menos, um registro J100 com o campo referência à numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis – NOTA_EXP_REF (Campo 12) – preenchido – se existe um registro J800 com o campo tipo de documento TIPO_DOC (Campo 02) do registro J800 – igual a “010 – Notas Explicativas”, “011 – Relatório da Administração”, “012 – Parecer dos Auditores” ou “999 – Outros”. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_OBRIGATORIO_I052_MESMO_GRUPO: Verifica se a natureza da conta informada no registro I050 – COD_NAT (Campo 03) do registro I050 –, relacionada a código de aglutinação informado no registro I052 e constante no registro J100, corresponde ao grupo de contas que devem existir no registro J100 (Ativo, Passivo ou Patrimônio Líquido). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_EXISTEM_2_NIVEIS_1: Verifica se existem duas linhas com o campo nível – J100.NIVEL_AGL (Campo 04) – igual a “1”, sendo uma com o indicado do grupo do balanços – J100.IND_GRP_BAL (Campo 06) – igual a “A” – Ativo; e outra igual a “P” – Passivo. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_EXISTEM_MAIS_DE_2_NIVEIS_1: Verifica se a quantidade de registros J100 com nível igual “1” – J100.NIVEL_AGL (Campo 04) – é igual a 2. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_EXISTE_IND_COD_AGLU_DETALHE: Verifica se existe, pelo menos, um nível com indicador de código aglutinação – IND_COD_AGL (Campo 03) – igual a “D” (Detalhe) no registro J100. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_COD_AGL_IGUAL_COD_AGL_SUPERIOR: Verifica se o código de aglutinação – COD_AGL (Campo 02) – é diferente do código de aglutinação de nível superior – COD_AGL_SUP (Campo 05) – quando nível de aglutinação – NIVEL_AGL (Campo 04) – é maior que “1”. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor informado no campo nível de aglutinação – NIVEL_AGL (Campo 04) – é maior que zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_NIVEL_AGL: Verifica se o código de aglutinação – COD_AGL (Campo 02) é totalizador – IND_COD_AGL (Campo 03) igual a “T” – quando nível de aglutinação – NIVEL_AGL (Campo 04) – é igual a “1”. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_COD_AGL_SUP_OBRIGATORIO: Verifica se o código de aglutinação de nível superior – COD_AGL_SUP (Campo 05) – foi informado quando nível de aglutinação – NIVEL_AGL (Campo 04) – é maior que “1”. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_COD_AGL_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO: Aplica as seguintes regras quando o nível de aglutinação – NIVEL_AGL (Campo 04) – é maior que 1:

REGRA_CODIGO_AGL_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO: Verifica, para todo código de aglutinação – COD_AGL (Campo 02) –, se o código de aglutinação de nível superior informado – COD_AGL_SUP (Campo 05) é totalizador – IND_COD_AGL (Campo 03) igual a “T”. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_NIVEL_AGL_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO: Verifica, se o código de aglutinação do registro correspondente ao código de aglutinação superior do registro lido possui um nível de aglutinação maior que o nível de aglutinação do registro lido. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_COD_AGL_NAO_SE_APLICA: Verifica, quando NIVEL_AGL (Campo 04) – é igual a “1”, se o código de aglutinação de nível superior – COD_AGL_SUP (Campo 05) – não foi preenchido. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V - Exemplo de Preenchimento:

|J100|1|T|1||A|ATIVO|936844,99|D|100000,00|D|231

Campo 01 – Tipo de Registro: J100

Campo 02 – Código de Aglutinação: 1

Campo 03 – Indicador do Tipo de Código de Aglutinação: T

Campo 04 – Nível do Código de Aglutinação: 1

Campo 05 – Código de Aglutinação de Nível Superior: não há.

Campo 06 – Indicador de Grupo do Balanço: A (Ativo)

Campo 07 – Descrição do Código de Aglutinação: ATIVO

Campo 08 – Valor Inicial do Código de Aglutinação: 936844,99 (936.844,99)

Campo 09 – Indicador da Situação do Saldo Informado no Campo Anterior: D (Devedor)

Campo 10 – Valor Final do Código de Aglutinação: 100000,00 (100.000,00)

Campo 11 – Indicador da Situação do Saldo Informado no Campo Anterior: D (Devedor)

Campo 12 – Referência à Numeração das Notas Explicativas: 231

Exemplo de Balanço Patrimonial:

|J100|1|T|1||A|Ativo|235000|D|276250|D||

|J100|1.1|T|2|1|A|Ativo Circulante|135000|D|182250|D||

|J100|1000|D|3|1.1|A|Bancos|135000|D|118750|D||

|J100|1001|D|3|1.1|A|Estoques|0|D|36500|D||

|J100|1002|D|3|1.1|A|ICMS a Recuperar|0|D|20000|D||

|J100|1003|D|3|1.1|A|PIS a Recuperar|0|D|2000|D||

|J100|1004|D|3|1.1|A|COFINS a Recuperar|0|D|5000|D||

|J100|1.2|T|2|1|A|Ativo Não Circulante|100000|D|94000|D||

|J100|1005|D|3|1.2|A|Imóveis|60000|D|60000|D||

|J100|1006|D|3|1.2|A|Veículos|50000|D|50000|D||

|J100|1007|D|3|1.2|A|Depreciação Acumulada|10000|C|16000|C||

|J100|2|T|1||P|Passivo|235000|C|276250|C||

|J100|2.1|T|2|2|P|Passivo Circulante|60000|C|76600|C||

|J100|2000|D|3|2.1|P|Arrendamento - Imóveis|75000|C|68750|C|001|

|J100|2001|D|3|2.1|P|Juros a Transcorrer|15000|D|13750|D|001|

|J100|2002|D|3|2.1|P|ICMS a Recuperar|0|C|16000|C||

|J100|2003|D|3|2.1|P|PIS a Recolher|0|C|1600|C||

|J100|2004|D|3|2.1|P|Cofins a Recolher|0|C|4000|C||

|J100|2.2|T|2|2|P|Patrimônio Líquido|175000|C|199650|C||

|J100|3000|D|3|2.2|P|Capital Integralizado|175000|C|190000|C||

|J100|3003|D|3|2.2|P|Ajustes de Exercícios Anteriores|0|C|5000|D||

|J100|3002|D|3|2.2|P|Lucros Acumulados|0|C|14650|C||