Registro J005 da ECD (Sped-Contábil) - Demonstrações contábeis

Resumo:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro J005, que apresenta as demonstrações contábeis da pessoa jurídica.

Manual: ECD (Sped-Contábil).

1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro J005, que apresenta as demonstrações contábeis da pessoa jurídica.

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

2) Registro J005 da ECD (Sped-Contábil):

O balanço patrimonial – registro J100 – será exibido de acordo com a ordem dos códigos de aglutinação, considerando a estrutura hierárquica informada (níveis das contas). A demonstração do resultado do exercício – registro J150 – será exibida de acordo com a ordem definida no campo “J150.NU_ORDEM (Campo 02)”.

Pelo registro I052 – Indicação dos Códigos de Aglutinação – é feita uma correlação entre as linhas das demonstrações contábeis com as contas analíticas do Plano de Contas (registro I050).

O PGE do Sped Contábil totaliza os registros de saldos periódicos (registro I155), na data do balanço, com base no código de aglutinação (registro I052). O valor assim obtido é confrontado com as informações constantes do Balanço Patrimonial (registro J100). O mesmo procedimento é adotado para conferência dos valores lançados na Demonstração dos Resultados (registro J150) e para a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)/Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (registros J210 e J215). Em relação à Demonstração do Resultado do Exercício (registro J150), os valores totalizados são obtidos dos saldos das contas de resultado antes do encerramento (registro I355).

REGISTRO J005: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Regras de validação do registro
[REGRA_OBRIGATORIA_DEMONSTRACAO]
[REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_J005_FIM_EXERCICIO]
[REGRA_PERIODO_SUP_UM_ANO]
[REGRA_ENC_OBRIGATORIO]
Nível Hierárquico - 2 Ocorrência - 0:N
Campo(s) chave: [DT_INI+DT_FIN+ID_DEM]

NºCampoDescriçãoTipoTam.Dec.Valores VálidosObrig.Regras de Validação do Campo
01 REG Texto fixo contendo “J005”. C 004 - "J005" Sim -
02 DT_INI Data inicial das demonstrações contábeis.

Observação: A data inicial das demonstrações deve ser a data posterior ao último encerramento do exercício, mesmo que essa data não esteja no período da ECD transmitida. Exemplo: Data do Último Encerramento do Exercício: 31/12/2022 Data Inicial das Demonstrações Contábeis: 01/01/2023		 N 008 - - Sim [REGRA_DATA_INI_MAIOR]
[REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN]
[REGRA_DATA_ANTIGA]
03 DT_FIN Data final das demonstrações contábeis. N 008 - - Sim [REGRA_DATA_INI_MAIOR]
[REGRA_DATA_ANTIGA]
04 ID_DEM Identificação das demonstrações:
1 – demonstrações contábeis da pessoa jurídica a que se refere a escrituração (inclusive Matrix/Filiais);
2 – demonstrações consolidadas ou de outras pessoas jurídicas.		 N 001 - [1,2] Sim -
05 CAB_DEM Cabeçalho das demonstrações. C 65535 - - Não [REGRA_CAB_DEM_OBRIGATORIO]
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

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I - Observações:

Registro facultativo.

Nível hierárquico: 2

Ocorrência: Vários por arquivo.


* Campo 05 (CAB_DEM) – Cabeçalho das Demonstrações: preencher somente quando “ID_DEM” (Campo 04) for igual a “2” (Demonstrações consolidadas ou de outras pessoas jurídicas).

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

II - Tabelas do Registro:

não há.

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

III - Regras de Validação do Registro:

REGRA_OBRIGATORIA_DEMONSTRACAO: Verifica, se os registros J100 – Balanço Patrimonial – e J150 – Demonstração do Resultado do Exercício – foram preenchidos. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.


REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_J005_FIM_EXERCICIO: Quando a data de encerramento do exercício social – DT-EX-SOCIAL (Campo 12) – do registro I030 for maior ou igual que a data de inicial das informações contidas no arquivo – DT_INI (Campo 03) – do registro 0000 e menor ou igual que a data final das informações contidas no arquivo – DT_FIN (Campo 04) – do registro 0000 e o indicador da forma de escrituração contábil – IND_ESC (Campo 02) – do registro I010 for igual a “G”, “R” ou “B”, deverão existir, no mínimo, um registro J005, cuja data final das demonstrações contábeis – DT_FIN (Campo 03) – seja igual a data de encerramento do exercício social – DT-EX-SOCIAL (Campo 12) – do registro I030, um registro J100 (Balanço Patrimonial) e um registro J150 (Demonstração do Resultado do Exercício). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.


REGRA_PERIODO_SUP_UM_ANO: Verifica se o período entre a data inicial das demonstrações contábeis – DT_INI (Campo 02) – e a data final das demonstrações contábeis – DT_FIN (Campo 03) – é superior a um ano. Se a situação ocorrer, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.


REGRA_ENC_OBRIGATORIO: Se a identificação das demonstrações – ID_DEM (Campo 04) – for igual a “1” (Demonstrações contábeis do empresário ou sociedade empresária a que se refere a escrituração), se a data inicial das demonstrações contábeis – DT_INI (Campo 02) – for maior ou igual que a data inicial das informações contidas no arquivo – DT_INI (Campo 03) do registro 0000 – e for menor ou igual que a data final das demonstrações contábeis – DT_FIN (Campo 03), que também deve ser menor ou igual que a data final das informações contidas no arquivo – DT_FIN (Campo 04) do registro 0000, e se o registro J005 possui registros filhos J100 e J210, deve existir um registro I350 com data de apuração do resultado – DT_RES (Campo 02) – igual à data final das demonstrações contábeis – DT_FIN (Campo 03). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_DATA_INI_MAIOR: Verifica se a data inicial das demonstrações contábeis – DT_INI (Campo 02) – foi preenchida com a data igual ou anterior à data final da escrituração – DT_FIN (Campo 04 do registro 0000). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.


REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN: Verifica se a data inicial das demonstrações contábeis – DT_INI (Campo 02) – é menor ou igual à data final das demonstrações contábeis – DT_FIN (Campo 03). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.


REGRA_DATA_ANTIGA: Verifica se a data informada no campo data inicial das demonstrações contábeis – DT_INI (Campo 02) – é superior a 01/01/1980. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.


REGRA_CAB_DEM_OBRIGATORIO: Campo obrigatório quando a identificação das demonstrações – ID_DEM (Campo 04) – for igual a “2” (Demonstrações consolidadas ou de outras pessoas jurídicas). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.


REGRA_DATA_ANTIGA: Verifica se a data informada no campo data final das demonstrações contábeis – DT_FIN (Campo 03) – é superior a 01/01/1980. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.


REGRA_DATA_ANTIGA: Verifica se a data informada no campo data final das demonstrações contábeis – DT_FIN (Campo 03) – é superior a 01/01/1980. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

V - Exemplo de Preenchimento:

|J005|01012023|31012023|1||

Campo 01 – Tipo de Registro: J005

Campo 02 – Data Inicial das Demonstrações Contábeis: 01012023 (01/01/2023)

Campo 03 – Data Final das Demonstrações Contábeis: 31012023 (31/01/2023)

Campo 04 – Identificação das Demonstrações: 1 (Demonstrações Contábeis do Empresário ou da Sociedade Empresária a que se Refere a Escrituração)

Campo 05 – Cabeçalho das Demonstrações: não há.

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

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