1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro I050, onde deverá ser demonstrado o plano de contas da pessoa jurídica.

2) Registro I050 da ECD (Sped-Contábil):

A ECD é a contabilidade comercial das pessoas jurídicas e, portanto, é baseada no plano de contas que a pessoa jurídica utiliza para o registro habitual dos fatos contábeis. Assim, os códigos das contas analíticas do plano da pessoa jurídica são os que devem ser informados nos seguintes registros:

• I015: Identificação das Contas da Escrituração Resumida a que se Refere a Escrituração Auxiliar.
• I050: Plano de Contas.
• I155: Detalhe dos Saldos Periódicos.
• I250: Partidas do Lançamento.
• I310: Detalhes do Balancete Diário.
• I355: Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento.

Observação: De acordo com o item 8 da norma CTG 2001 (R3) – DEFINE AS FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMA DIGITAL PARA FINS DE ATENDIMENTO AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) –, o plano de contas, com todas as suas contas sintéticas e analíticas, deve conter, no mínimo, 4 (quatro) níveis e é parte integrante da escrituração contábil da entidade, devendo seguir a estrutura patrimonial prevista nos artigos de 177 a 182 da Lei no 6.404/1976. Na transmissão para o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) do plano de contas, juntamente com os livros Diário e Auxiliares, e documentos da escrituração contábil digital da entidade, devem constar apenas as contas que tenham saldo ou que tiveram movimento no período completo da ECD (se a empresa transmitir ECD em diversos arquivos, ainda que a conta termine com saldo zero em um arquivo, deve constar no plano de contas de todos os arquivos).

I - Observações:

Registro obrigatório.

Nível hierárquico: 3

Ocorrência: Vários por arquivo.

* Campo 02 (DT_ALT): Data da Inclusão/Alteração: Representa a data da inclusão/alteração da conta no plano de contas.

* Campo 05 (NÍVEL): Nível da Conta Analítica/Grupo de Contas: Número crescente a partir da conta/grupo de menor detalhamento (Ativo, Passivo, etc.). Deve ser acrescido de 1 a cada mudança de nível.

Exemplo:

II - Tabelas do Registro:

* Campo 03: Código da Natureza das Contas/Grupos de Contas.

III - Regras de Validação do Registro:

REGRA_COD_CTA_ DUPLICADO: Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave “código da conta analítica/grupo de contas” (COD_CTA). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_AGL_CCUS_VAZIO_PREENCHIDO: Verifica se existe, entre os registros filhos I052 do mesmo pai (registro I050), um registro I052 com COD_CCUS (Campo 02) vazio e outro registro I052 com COD_CCUS (Campo 02) preenchido, ambos com o mesmo código de aglutinação – COD_AGL (Campo 03) do registro I052. Caso essa situação ocorra, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_I051_OBRIGATORIO: Verifica se o campo 0000.COD_PLAN_REF foi informado e não foi realizado o mapeamento das contas contábeis no plano referencial informado. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_ANO_ALT_MAIOR_ANO_FIN: Verifica se o ano da data de inclusão/alteração – DT_ALT (Campo 02) – é maior que o ano da data final das informações contidas no arquivo – DT_FIN (Campo 04) do registro 0000. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

REGRA_TABELA_NATUREZA: Verifica se o código informado no campo código da natureza da conta/grupo de contas – COD_NAT (Campo 03) – existe na Tabela de Naturezas das Contas/Grupo de Contas. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_MAIOR_QUE_UM: Verifica se o valor informado no campo nível da conta/grupo de contas – NIVEL (Campo 05) – é maior ou igual a 1. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_NIVEL_CONTAS: Verifica, caso o campo indicador da forma de escrituração contábil – IND_ESC (Campo 02) – do registro I010 seja igual a “G”, “R” ou “B”, o campo indicador do tipo de conta – IND_CTA (Campo 04) – seja igual a “A” (Analítica), e o campo código da natureza da conta/grupo de contas – COD_NAT (Campo 03) – seja igual a “01” (ativo), “02” (passivo) ou “03” (patrimônio líquido), se o campo nível da conta analítica/grupo de contas – NIVEL (Campo 05) – é maior ou igual a “4”. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_COD_CTA_IGUAL_COD_CTA_SUP: Verifica de o código da conta analítica/grupo de contas – COD_CTA (Campo 06) – é diferente do código da conta sintética /grupo de contas de nível imediatamente superior – COD_CTA_SUP (Campo 07). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO: Verifica se o campo nível da conta analítica/grupo de contas – NIVEL (Campo 05) – é maior que 1. Se afirmativo executa a REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO: Verifica se o campo foi preenchido com algum valor diferente de vazio e do caractere “espaço”. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CTA_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDA: Verifica se o campo nível da conta analítica/grupo de contas – NIVEL (Campo 05) – é maior que 1. Caso seja maior que 1, verifica as seguintes regras:

REGRA_CODIGO_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO: Verifica se o campo código da conta sintética/grupo de contas de nível imediatamente superior – COD_CTA_SUP (Campo 07) – existe no plano de contas (registro I050).

REGRA_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_NAO_SINTETICA: Verifica, quando o campo código da conta sintética/grupo de contas de nível imediatamente superior – COD_CTA_SUP (Campo 07) – está preenchido, se o campo indicador do tipo de conta – IND_CTA (Campo 04) – é igual a "S" (Sintética).

REGRA_NIVEL_DE_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO: Verifica se o campo nível da conta analítica/grupo de contas – NIVEL (Campo 05) – referente ao campo código da conta analítica/grupo de contas – COD_CTA (Campo 06) – é maior que o nível da conta analítica/grupo de contas – NIVEL (Campo 05) – referente ao campo código da conta analítica/grupo de contas de nível imediatamente superior – COD_CTA_SUP (Campo 07).

Verifica, se o campo nível da conta analítica/grupo de contas – NIVEL (Campo 05) – é maior que 2. Caso seja maior que 2, verifica a regra:

REGRA_NATUREZA_CONTA: Verifica se o campo código da natureza da conta da conta/grupo de contas – COD_NAT (Campo 03) – referente ao campo código da conta analítica/grupo de contas – COD_CTA (Campo 06) – é igual ao campo código da natureza da conta da conta/grupo de contas – COD_NAT (Campo 03) – referente ao campo código da conta analítica/grupo de contas de nível imediatamente superior – COD_CTA_SUP (Campo 07).

Se as regras não forem cumpridas, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CONTA_SUPERIOR_NAO_SE_APLICA: Verifica, caso o campo nível da conta analítica/grupo de contas – NIVEL (Campo 05) – seja igual “1”, se o campo código da conta analítica/grupo de contas de nível imediatamente superior – COD_CTA_SUP (Campo 07) – não foi informado. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V - Exemplo de Preenchimento:

|I050|01012023|01|S|1|1||Ativo Sintética 1|

Campo 01 – Tipo de Registro: I050

Campo 02 – Data da Inclusão/Alteração: 01012023 (01/01/2023)

Campo 03 – Código da Natureza da Conta/Grupo de Contas: 01 (representa uma conta do Ativo)

Campo 04 – Indicador do Tipo de Conta: S (representa uma conta sintética)

Campo 05 – Nível: 1 (conta de nível 1)

Campo 06 – Código da Conta Analítica/Grupo de Contas: 1

Campo 07 – Código da Conta Sintética/Grupo de Contas de Nível Imediatamente Superior: não há

Campo 08 – Nome da Conta Analítica/Grupo de Contas: Ativo Sintética 1

|I050|01012023|01|S|2|1.1|1|Ativo Sintética 2|

Campo 01 – Tipo de Registro: I050

Campo 02 – Data da Inclusão/Alteração: 01012023 (01/01/2023)

Campo 03 – Código da Natureza da Conta/Grupo de Contas: 01 (representa uma conta do Ativo)

Campo 04 – Indicador do Tipo de Conta: S (representa uma conta sintética)

Campo 05 – Nível: 2 (conta de nível 2)

Campo 06 – Código da Conta Analítica/Grupo de Contas: 1.1

Campo 07 – Código da Conta Sintética/Grupo de Contas de Nível Imediatamente Superior: 1 (Ativo Sintética 1)

Campo 08 – Nome da Conta Analítica/Grupo de Contas: Ativo Sintética 2

|I050|01012023|01|S|3|1.1.1|1.1|Ativo Sintética 3|

Campo 01 – Tipo de Registro: I050

Campo 02 – Data da Inclusão/Alteração: 01012023 (01/01/2023)

Campo 03 – Código da Natureza da Conta/Grupo de Contas: 01 (representa uma conta do Ativo)

Campo 04 – Indicador do Tipo de Conta: S (representa uma conta sintética)

Campo 05 – Nível: 3 (conta de nível 3)

Campo 06 – Código da Conta Analítica/Grupo de Contas: 1.1.1

Campo 07 – Código da Conta Sintética/Grupo de Contas de Nível Imediatamente Superior: 1.1 (Ativo Sintética 2)

Campo 08 – Nome da Conta Analítica/Grupo de Contas: Ativo Sintética 3

|I050|01012023|01|A|4|1.1.1.1|1.1.1|Ativo Analítica 1|

Campo 01 – Tipo de Registro: I050

Campo 02 – Data da Inclusão/Alteração: 01012023 (01/01/2023)

Campo 03 – Código da Natureza da Conta/Grupo de Contas: 01 (representa uma conta do Ativo)

Campo 04 – Indicador do Tipo de Conta: A (representa uma conta analítica)

Campo 05 – Nível: 4 (conta de nível 4)

Campo 06 – Código da Conta Analítica/Grupo de Contas: 1.1.1.1

Campo 07 – Código da Conta Sintética/Grupo de Contas de Nível Imediatamente Superior: 1.1.1 (Ativo Sintética 3)

Campo 08 – Nome da Conta Analítica/Grupo de Contas: Ativo Analítica 1

|I050|01012023|01|A|4|1.1.1.2|1.1.1|Ativo Analítica 2|

Campo 01 – Tipo de Registro: I050

Campo 02 – Data da Inclusão/Alteração: 01012023 (01/01/2023)

Campo 03 – Código da Natureza da Conta/Grupo de Contas: 01 (representa uma conta do Ativo)

Campo 04 – Indicador do Tipo de Conta: A (representa uma conta analítica)

Campo 05 – Nível: 4 (conta de nível 4)

Campo 06 – Código da Conta Analítica/Grupo de Contas: 1.1.1.2

Campo 07 – Código da Conta Sintética/Grupo de Contas de Nível Imediatamente Superior: 1.1.1 (Ativo Sintética 3)

Campo 08 – Nome da Conta Analítica/Grupo de Contas: Ativo Analítica 2