Registro C040 da ECD (Sped-Contábil) - Identificação da ECD recuperada

Resumo:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecida por Sped-Contábil, o layout do Registro C040, que identifica as informações referentes ao arquivo da ECD que foi recuperado.

Manual: ECD (Sped-Contábil).

1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro C040, que identifica as informações referentes ao arquivo da ECD que foi recuperado.

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

2) Registro C040 da ECD (Sped-Contábil):

O registro C040 identifica as informações referentes ao arquivo da ECD que foi recuperado.

C040: IDENTIFICAÇÃO DA ECD RECUPERADA
Regras de validação do registro
[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 2 Ocorrência - 1:1
Campo(s) chave: [REG]

NºCampoDescriçãoTipoTam.Dec.Valores VálidosObrig.Regras de Validação do Campo
01 REG Texto fixo contendo “C040”. C 004 - "C040" Sim -
02 HASH_ECD_REC Hashcode da ECD recuperada. C 040 - - Sim -
03 DT_INI_ECD_REC Data inicial das informações contidas na ECD recuperada. N 008 - - Sim -
04 DT_FIN_ECD_REC Data final das informações contidas na ECD recuperada. N 008 - - Sim -
05 CNPJ_ECD_REC CNPJ da ECD recuperada. N 014 - - Sim -
06 IND_ESC Indicador da forma de escrituração contábil:
G - Livro Diário Geral.
R - Livro Diário com Escrituração Resumida.
B - Livro de Balancetes Diários.		 C 001 - [G;R;B] Sim -
07 COD_VER_LC Código da versão do leiaute. C - - - Sim -
08 NUM_ORD Número de ordem da escrituração. N - - - Sim -
09 NAT_LIVR Natureza do livro. C 080 - - Sim -
10 IND_SIT_ESP_ECD_REC Indicador de situação especial da ECD recuperada:
1 - Cisão.
2 - Fusão.
3 - Incorporação.
4 - Extinção.		 N 001 - [1;2;3;4] Não -
11 IND_NIRE_ECD_REC Indicador de existência de Nire:
0 - Pessoa jurídica não possui registro na Junta Comercial.
1 - Pessoa jurídica possui registro na Junta Comercial.		 N 001 - [0;1] Sim -
12 IND_FIN_ESC_ECD_REC Indicador da finalidade da escrituração:
0 - Original.
1 - Substituta.		 N 001 - [0;1] Sim -
13 TIP_ECD_REC Indicador do tipo da ECD:
0 - ECD de empresa não participante de SCP como sócio ostensivo.
1 - ECD de empresa participante de SCP como sócio ostensivo.
2 - ECD da SCP.		 N 001 - [0;1;2] - -
14 COD_SCP_ECD_REC CNPJ da SCP. N 014 - - Não -
15 IDENT_MF_ECD_REC Identificação de moeda funcional:
S - Sim
N - Não		 C 001 - [S;N] Sim -
16 IND_ESC_CONS_ECD_REC Identificação de escriturações contábeis consolidadas:
S - Sim
N - Não		 C 001 - [S;N] Sim -
17 IND_CENTRALIZADA_ECD_REC Identificação de escrituração contábil centralizada ou descentralizada:
0 - Escrituração centralizada.
1 - Escrituração descentralizada.		 N 001 - [0;1] Não -
18 IND_MUDANCA_PC_ECD_REC Indicativo de mudança de plano de contas:
0 - Não houve alteração de plano de contas.
1 - Houve alteração de plano de contas.		 N 001 - [0;1] Não -
19 IND_PLANO_REF_ECD_REC Código do Plano de Contas Referencial que será utilizado para o mapeamento de todas as contas analíticas:
1 - PJ em Geral - Lucro Real.
2 - PJ em Geral - Lucro Presumido.
3 - Financeiras - Lucro Real.
4 - Seguradoras - Lucro Real.
5 - Imunes e Isentas em Geral.
6 - Imunes e Isentas - Financeiras.
7 - Imunes e Isentas - Seguradoras.
8 - Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
9 - Partidos Políticos.
10 - Financeiras - Lucro Presumido.		 N 002 - [0;1;2;3;4;5;6;7;8;9;10] Não -
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.