Responsável: Ministério da Fazenda
Hierarquia da posição | ||
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Seção: | XII | CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO |
Capítulo: | 64 | Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes. |
Posição: | 6403 | Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural. |
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As posições da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) são subdivididas em subposição de 1º e 2º níveis, sendo que as de 1º (primeiro) nível possuem o formato "XXXX.X" e as de 2º (segundo) nível o formato "XXXX.XX". Quando não há subposição o próximo nível da posição é o item, cujo formato é "XXXX.XX.X".
Abaixo, listamos todos as subposições de 1º e 2º níveis e os itens que compõem a posição 64.03 da Classificação fiscal (NCM):
Código | Descrição |
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6403.1 | - Calçado para esporte: |
6403.5 | - Outro calçado, com sola exterior de couro natural: |
6403.51 | -- Cobrindo o tornozelo |
6403.59 | -- Outro |
6403.9 | - Outro calçado: |
6403.91 | -- Cobrindo o tornozelo |
6403.99 | -- Outro |