Responsável: Ministério da Fazenda
Hierarquia da posição | ||
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Seção: | X | PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS |
Capítulo: | 48 | Papel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão. |
Posição: | 4810 | Papel e cartão revestidos de caulim (caulino) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, mesmo com aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão. |
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As posições da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) são subdivididas em subposição de 1º e 2º níveis, sendo que as de 1º (primeiro) nível possuem o formato "XXXX.X" e as de 2º (segundo) nível o formato "XXXX.XX". Quando não há subposição o próximo nível da posição é o item, cujo formato é "XXXX.XX.X".
Abaixo, listamos todos as subposições de 1º e 2º níveis e os itens que compõem a posição 48.10 da Classificação fiscal (NCM):
Código | Descrição |
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4810.1 | - Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras: |
4810.13 | -- Em rolos |
4810.13.8 | Outros, de peso superior a 150 g/m2 |
4810.13.9 | Outros |
4810.14 | -- Em folhas em que um dos lados não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas |
4810.14.8 | Outros, de peso superior a 150 g/m2 |
4810.19 | -- Outros |
4810.19.8 | Outros, de peso superior a 150 g/m2 |
4810.19.9 | Outros |
4810.2 | - Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico: |
4810.22 | -- Papel cuchê leve (L.W.C. - lightweight coated) |
4810.29 | -- Outros |
4810.3 | - Papel e cartão, Kraft, exceto do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas: |
4810.31 | -- Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso não superior a 150 g/m2 |
4810.32 | -- Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso superior a 150 g/m2 |
4810.39 | -- Outros |
4810.9 | - Outro papel e cartão: |
4810.92 | -- De camadas múltiplas |
4810.99 | -- Outros |