Responsável: Ministério da Fazenda
Hierarquia da posição | ||
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Seção: | IX | MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA |
Seção: | IX | ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS |
Capítulo: | 44 | Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. |
Posição: | 4416 | Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira, incluindo as aduelas. |
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Registra-se que as posições da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) podem ser subdivididas em subposição de 1º e 2º níveis, sendo que as de 1º (primeiro) nível possuem o formato "XXXX.X" e as de 2º (segundo) nível o formato "XXXX.XX". Quando não há subposição o próximo nível é o item, cujo formato é "XXXX.XX.X".
Ainda pode acontecer da posição não estar subdividida em nível de item, nesse caso, o próximo nível é a NCM propriamente dita. Considerando que não há subposição e nem item para a posição posição 44.16, vejamos as NCM's a que compõe:
NCM | Descrição da NCM |
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4416.00.10 | De carvalho (Quercus spp.) |
4416.00.90 | Outros |