Responsável: Ministério da Fazenda
Hierarquia da posição | ||
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Seção: | IX | MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA |
Seção: | IX | ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS |
Capítulo: | 44 | Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. |
Posição: | 4411 | Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos. |
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As posições da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) são subdivididas em subposição de 1º e 2º níveis, sendo que as de 1º (primeiro) nível possuem o formato "XXXX.X" e as de 2º (segundo) nível o formato "XXXX.XX". Quando não há subposição o próximo nível da posição é o item, cujo formato é "XXXX.XX.X".
Abaixo, listamos todos as subposições de 1º e 2º níveis e os itens que compõem a posição 44.11 da Classificação fiscal (NCM):
Código | Descrição |
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4411.1 | - Painéis de média densidade (denominados MDF): |
4411.12 | -- De espessura não superior a 5 mm |
4411.13 | -- De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm |
4411.13.9 | Outros |
4411.14 | -- De espessura superior a 9 mm |
4411.9 | - Outros: |
4411.92 | -- Com massa específica superior a 0,8 g/cm3 |
4411.93 | -- Com massa específica superior a 0,5 g/cm3, mas não superior a 0,8 g/cm3 |
4411.94 | -- Com massa específica não superior a 0,5 g/cm3 |