Responsável: Ministério da Fazenda
Hierarquia da posição | ||
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Seção: | II | PRODUTOS DO REINO VEGETAL |
Capítulo: | 09 | Café, chá, mate e especiarias. |
Posição: | 0904 | Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó. |
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As posições da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) são subdivididas em subposição de 1º e 2º níveis, sendo que as de 1º (primeiro) nível possuem o formato "XXXX.X" e as de 2º (segundo) nível o formato "XXXX.XX". Quando não há subposição o próximo nível da posição é o item, cujo formato é "XXXX.XX.X".
Abaixo, listamos todos as subposições de 1º e 2º níveis e os itens que compõem a posição 09.04 da Classificação fiscal (NCM):
Código | Descrição |
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0904.1 | - Pimenta do gênero Piper: |
0904.2 | - Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta: |