Responsável: Ministério da Fazenda
Hierarquia da posição | ||
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Seção: | II | PRODUTOS DO REINO VEGETAL |
Capítulo: | 06 | Plantas vivas e produtos de floricultura. |
Posição: | 0604 | Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. |
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Registra-se que as posições da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) podem ser subdivididas em subposição de 1º e 2º níveis, sendo que as de 1º (primeiro) nível possuem o formato "XXXX.X" e as de 2º (segundo) nível o formato "XXXX.XX". Quando não há subposição o próximo nível é o item, cujo formato é "XXXX.XX.X".
Ainda pode acontecer da posição não estar subdividida em nível de item, nesse caso, o próximo nível é a NCM propriamente dita. Considerando que não há subposição e nem item para a posição posição 06.04, vejamos as NCM's a que compõe:
NCM | Descrição da NCM |
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0604.20.00 | - Frescos |
0604.90.00 | - Outros |