Responsável: Ministério da Fazenda
Hierarquia da posição | ||
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Seção: | I | ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL |
Capítulo: | 03 | Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. |
Posição: | 0307 | Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. |
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As posições da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) são subdivididas em subposição de 1º e 2º níveis, sendo que as de 1º (primeiro) nível possuem o formato "XXXX.X" e as de 2º (segundo) nível o formato "XXXX.XX". Quando não há subposição o próximo nível da posição é o item, cujo formato é "XXXX.XX.X".
Abaixo, listamos todos as subposições de 1º e 2º níveis e os itens que compõem a posição 03.07 da Classificação fiscal (NCM):
Código | Descrição |
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0307.1 | - Ostras: |
0307.2 | - Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae: |
0307.3 | - Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): |
0307.4 | - Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*): |
0307.43 | -- Congeladas |
0307.5 | - Polvos (Octopus spp.): |
0307.7 | - Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae): |
0307.8 | - Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.): |
0307.9 | - Outros: |