Responsável: Ministério da Fazenda
Hierarquia da posição | ||
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Seção: | I | ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL |
Capítulo: | 03 | Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. |
Posição: | 0301 | Peixes vivos. |
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As posições da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) são subdivididas em subposição de 1º e 2º níveis, sendo que as de 1º (primeiro) nível possuem o formato "XXXX.X" e as de 2º (segundo) nível o formato "XXXX.XX". Quando não há subposição o próximo nível da posição é o item, cujo formato é "XXXX.XX.X".
Abaixo, listamos todos as subposições de 1º e 2º níveis e os itens que compõem a posição 03.01 da Classificação fiscal (NCM):
Código | Descrição |
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0301.1 | - Peixes ornamentais: |
0301.11 | -- De água doce |
0301.9 | - Outros peixes vivos: |
0301.91 | -- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) |
0301.92 | -- Enguias (Anguilla spp.) |
0301.93 | -- Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) |
0301.94 | -- Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) |
0301.95 | -- Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) |
0301.99 | -- Outros |
0301.99.1 | Para reprodução |
0301.99.9 | Outros |