Responsável: Ministério da Fazenda

NCM nº 9018.90.94 - Com alíquotas de IPI e Imposto de Importação atualizadas

Estrutura da NCM e tributação do IPI

Abaixo você encontra a estrutura detalhada da classificação fiscal (NCM) nº 9018.90.94. Lembramos que as mercadorias (ou produtos) estão distribuídas na Tabela de Incidência do IPI (TIPI/2022) por seções, capítulos, subcapítulos, posições, subposições, itens e subitens, sendo que a alíquota do IPI só existe para o último nível (ou seja, para o subitem, cuja estrutura sempre será no formato: XXXX.XX.XX).

NCM Ex Estrutura da NCM nº 9018.90.94
XVIII INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
9018 Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.
9018.9 - Outros instrumentos e aparelhos
9018.90.9 Outros
9018.90.94 Endoscópios
Ir para a tabela completa de NCM.

Consultas tributárias para o NCM 9018.90.94

Abaixo listamos as últimas consultas tributárias publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo que tratam das mercadorias enquadráveis na NCM nº 9018.90.94. Click em "Acesse a íntegra" para ver a ementa integralmente:

Consulta nº Data Ementa
98.407 22/11/24 Código NCM: 9018.90.94... (Acesse a íntegra)
98.284 17/11/23 Código NCM: 9018.90.94... (Acesse a íntegra)
98.171 13/05/20 Código NCM: 9018.90.94... (Acesse a íntegra)
98.172 13/05/20 Código NCM: 9018.90.94... (Acesse a íntegra)
98.173 13/05/20 Código NCM: 9018.90.94... (Acesse a íntegra)
98.247 17/06/19 Código NCM: 9018.90.94... (Acesse a íntegra)
98.246 17/06/19 Código NCM: 9018.90.94... (Acesse a íntegra)
98.244 14/06/19 Código NCM: 9018.90.94... (Acesse a íntegra)
Acesse todas as Soluções de Consulta da RFB e as Respostas à Consulta da Sefaz/SP.

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