Responsável: Ministério da Fazenda
Abaixo você encontra a estrutura detalhada da classificação fiscal (NCM) nº 9018.49.99. Lembramos que as mercadorias (ou produtos) estão distribuídas na Tabela de Incidência do IPI (TIPI/2022) por seções, capítulos, subcapítulos, posições, subposições, itens e subitens, sendo que a alíquota do IPI só existe para o último nível (ou seja, para o subitem, cuja estrutura sempre será no formato: XXXX.XX.XX).
| NCM | Ex | Estrutura da NCM nº 9018.49.99 | |
|---|---|---|---|
| XVIII | INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS | ||
| 90 | Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. | ||
| 9018 | Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais. | ||
| 9018.4 | - Outros instrumentos e aparelhos para odontologia: | ||
| 9018.49 | -- Outros | ||
| 9018.49.9 | Outros | ||
| 9018.49.99 | Outros | ||
| 9018.49.99 | 01 | Cadeiras de dentista equipadas com aparelhos de odontologia | |
| Ir para a tabela completa de NCM. | |||
Abaixo listamos as últimas consultas tributárias publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo que tratam das mercadorias enquadráveis na NCM nº 9018.49.99. Click em "Acesse a íntegra" para ver a ementa integralmente:
| Consulta nº | Data | Ementa |
|---|---|---|
| 98.038 | 20/02/25 | Código NCM: 9018.49.99... (Acesse a íntegra) |
| 98.421 | 27/11/24 | Código NCM: 9018.49.99... (Acesse a íntegra) |
| 98.422 | 27/11/24 | Código NCM: 9018.49.99... (Acesse a íntegra) |
| 98.423 | 27/11/24 | Código NCM: 9018.49.99... (Acesse a íntegra) |
| 98.414 | 26/11/24 | Código NCM: 9018.49.99... (Acesse a íntegra) |
| 98.417 | 26/11/24 | Código NCM: 9018.49.99... (Acesse a íntegra) |
| 98.396 | 13/11/24 | Código NCM: 9018.49.99... (Acesse a íntegra) |
| 98.347 | 01/10/24 | Código NCM: 9018.49.99... (Acesse a íntegra) |
| 98.259 | 01/11/22 | Instrumento manual não elétrico para uso odontológico, sem partes móveis, em formato cilíndrico com ponteira direcionável,... (Acesse a íntegra) |
| 98.220 | 15/06/21 | Código NCM: 9018.49.99... (Acesse a íntegra) |
| 98.028 | 29/01/20 | Código NCM: 9018.49.99 sem enquadramento no Ex 01 da Tipi... (Acesse a íntegra) |
| Acesse todas as Soluções de Consulta da RFB e as Respostas à Consulta da Sefaz/SP. | ||
Para consultar outro código NCM ou mercadoria (produto), faça uma consulta em nosso banco de dados de NCM, é gratuito! Para tanto, basta informar o número da NCM ou a descrição do produto e clicar no botão "Buscar".
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