NCM nº 9018.19.90 - Com alíquotas de IPI e Imposto de Importação atualizadas

Responsável: Ministério da Fazenda

Estrutura da NCM e tributação do IPI

Abaixo você encontra a estrutura detalhada da classificação fiscal (NCM) nº 9018.19.90, com a respectiva alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Lembramos que as mercadorias (ou produtos) estão distribuídas na Tabela de Incidência do IPI (TIPI/2022) por seções, capítulos, subcapítulos, posições, subposições, itens e subitens, sendo que a alíquota do IPI só existe para o último nível (ou seja, para o subitem, cuja estrutura sempre será no formato: XXXX.XX.XX). Além disso, os produtos marcados com a notação "NT" na coluna "IPI (%)" não são tributados por esse imposto.

NCM Ex Estrutura da NCM nº 9018.19.90 IPI (%)
XVIII INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
9018 Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.
9018.1 - Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos):
9018.19 -- Outros
9018.19.90 Partes 1,30
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Imposto de Importação do NCM 9018.19.90

Como Estado Parte do Mercosul o Brasil adota a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC). Portanto, para a maioria dos NCM's temos que a alíquota do Imposto de Importação (II) efetivamente aplicada nas importações realizadas pelos brasileiros é àquela constante na TEC (a chamada "alíquota TEC").

Porém, há códigos NCM's que o Governo brasileiro decidiu utilizar uma alíquota de II diferente daquela constante na TEC, a chamada "alíquota efetiva". Essa alíquota se sobrepõe à "alíquota TEC" quando das importações de produtos do exterior.

Há, ainda, códigos NCM's ou partes de códigos (como o ex-tarifário) que fazem parte de instrumentos ou regras de exceção, os quais possuem uma alíquota específica de Imposto de Importação (II), aqui chamada de "alíquota de exceção".

Na prática temos a TEC adotada pelos países membros do Mercosul e uma "TEC ajustada" que efetivamente é adotada pelo Brasil, onde as alíquotas podem ser iguais ou diferenciadas. O código NCM ainda pode constar de uma lista de exceção possuindo, assim, uma alíquota específica (de exceção), sendo esta aplicável em detrimento da "TEC ajustada".

Devido ao exposto, apresentamos para cada NCM três alíquotas de II, quais sejam:

  1. Alíquota TEC: é àquela constante na TEC, não sendo utilizada nas importações pelos brasileiros. Apresentamos ela apenas para fins informativos;
  2. Alíquota efetiva: é àquela efetivamente utilizada nas importações, a qual pode ser a mesma da TEC ou diferente, no caso de eventual majoração ou redução tarifária implementada pel Brasil; e
  3. Alíquota de exceção: no caso do Brasil ter adotado algum instrumento ou regra de exceção para o NCM, sendo que ela prevalecerá sobre a "alíquota efetiva".

No caso da classificação fiscal (NCM) nº 9018.19.90, temos as seguintes alíquotas de II:

Alíquota TEC 12,60%
Alíquota efetiva 12,60% (fundamentação: o Brasil adota como alíquota efetiva do Imposto de Importação a alíquota constante na TEC).

Alíquota de exceção para o NCM 9018.19.90:

Ex (*) Descrição da NCM nº 9018.19.90 II (%)
TOD Partes
Vigência a partir de 01/04/2022.
Ver observação (7) abaixo.
11,20
002 Módulos biomédicos para medição da capnografia por método de fluxo lateral (sidestream), com capacidade de fornecer a leitura em tempo real da concentração de CO2, taxa de respiração, tempos de inspiração e expiração; e com protocolo de comunicação compatível.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
003 Módulos de oximetria com capacidade de fornecer as leituras da curva de pletismografia, amplitude de pulso (BLIP), valor da saturação em % e valor da frequência cardíaca, com configuração de tempo de resposta, tecnologia inteligente de gerenciamento de alarmes para evitar fadiga de alarmes, tecnologia de leitura em baixa perfusão e anti-movimento, mensagens de aviso para interferência e posicionamento de sensor, indicação de sensor desconectado do equipamento e do paciente, com capacidade de armazenamento de eventos no próprio sensor, tecnologia de melhoramento da medição de saturação por meio da sincronização com o ECG.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
004 Dispositivos médicos não invasivos para monitorização do nível de consciência por meio dos sinais de eletroencefalograma, com capacidade de fornecer a curva de EEG e os valores de SQI, BS, EMG, índice de consciência (CSI), indicação da impedância dos eletrodos e seu estado de conexão, usando a interface de comunicação padrão RS232.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
006 Gabinetes injetados a partir de um molde único e específico, utilizando o material ABS + PC612, com furação para fixação de componentes do produto, ventiladores, membranas, passagem dos conectores, com corrediças para fixação dos parâmetros modulares, extrator de módulos e pontos para fixação de chapa metálica interna utilizada para montagem do produto.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
010 Módulos dotados de circuitos eletrônicos, de aquisição, armazenamento e processamento de imagens de sistema PAC SRI, para instalação em equipamentos de ressonância magnética.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
012 Sensores de oximetria reutilizáveis, tipo de Testa, para uso individual, indicados para a monitorização contínua não invasiva da saturação de oxigênio arterial (SpO2), frequência de pulso e índice de perfusão em condições de movimento e baixa perfusão em pacientes com mais de 30kg, com precisão dos sensores no intervalo de 70 a 100% de SpO2 de +/-2% (1 de desvio padrão) e precisão de frequência de pulso de 25 a 240bpm de +/-3bpm (+/-1 de desvio padrão).
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
013 Sensores de oximetria reutilizáveis, tipo adulto e pediátrico, para uso individual, aplicáveis nos dedos das mãos ou dos pés, indicados para a monitorização contínua não invasiva da saturação de oxigênio arterial (SpO2), frequência de pulso e índice de perfuração em condições com movimento ou sem movimento e boa ou baixa perfusão, com exatidão para um intervalo de 70 a 100% de SpO2, de +/-2 a +/-3% e exatidão da frequência do pulso, para um intervalo de 25 a 240bpm de +/-3 a +/-5%.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
014 Sensores adesivos de oximetria descartáveis dos tipos adulto, pediátrico, infantil, neonatal e prematuro para uso individual, indicados para a monitorização contínua não invasiva da saturação de oxigénio arterial (SpO2), frequência de pulso e índice de perfusão em condições com movimento ou sem movimento e boa ou baixa perfusão, com exatidão para 1 intervalo de 70 a 100% de SpO2, de +/- 2% a +/- 3% e exatidão da frequência do pulso, para 1 intervalo de 25 a 240bpm de +/-3% a +/-5%.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
015 Sensores de oximetria reutilizáveis tipo multi-local (Y) para uso individual, indicados para a monitorização contínua não invasiva da saturação de oxigênio arterial (SpO2), frequência de pulso e índice de perfusão em condições de movimento, sem movimento e baixa perfusão, com precisão de saturação de 70 a 100% de SpO2 de +/- 2% (desvio padrão 1) para pacientes adultos/pediátricos/bebês e de +/- 3% (desvio padrão 1) para recém-nascidos e precisão da frequência de pulso de 25 a 240bpm e de +/-3bpm (desvio padrão 1) para pacientes adultos/pediátricos/bebês/neonatais para situações sem movimento e/ou baixa perfusão, e precisão da saturação de 70 a 100% de SpO2 e de +/-3% (desvio padrão 1) para pacientes adultos/pediátricos/bebês/recém-nascidos e precisão da frequência de pulso de 25 a 240bpm e de +/-5bpm (desvio padrão 1), em condições de movimento.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
016 Sensores de oximetria reutilizáveis, tipo auricular, com clipe para uso individual, indicados para a monitorização contínua não invasiva da saturação de oxigênio arterial (SpO2), frequência de pulso e índice de perfusão em condições de movimento e baixa perfusão, para pacientes com peso superior a 30kg, com precisão da saturação de 70 a 100% de SpO2 e de +/-3,5% (desvio padrão 1) e precisão da frequência de pulso entre 25 e 240bpm e de +/-3bpm (desvio padrão 1).
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
019 Pedestais de uso exclusivo para equipamento de ressonância magnética, de uso médico-hospitalar, dotados de unidade de processamento dos dados adquiridos por bobinas auxiliares de 16 canais durante escaneamento do paciente, conectores com resistência de 50ohms, módulos de processamento de sinais digitais, interface de comunicação de sinal (RX/TX) com frequência de 63,86MHz, módulo de controle da mesa com tensão de trabalho de 5Vdc e resistência de 100ohms, cabos de comunicação e coberturas de acabamento de plástico PVC e fibra de vidro.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
020 Sistemas (hardware) controladores de emissão de ondas mecânicas e acústicas, utilizados em técnica de ressonância magnética denominada MRE do tipo não invasiva.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
021 Gabinetes de equipamento de ressonância magnética dotados de rack metálico contendo módulos eletrônicos com função de processamento de sinais, unidade de distribuição de energia e módulo de controle de pulsos de rádio frequência.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
022 Suportes dotados de anel metálico para fixação e alinhamento de tampas de acabamento do magneto de equipamentos de ressonância magnética, com diâmetro interno igual a 949,324mm e diâmetro externo igual a 1.141,315mm; com braços metálicos instalados radialmente no perímetro do anel (que possuem dimensão de 331,4 x 113,9mm); com parafusos e porcas metálicas, porcas de poliamida, silicone translúcido adesivo para selagem, material selante para manutenção preventiva e gaixetas para vedação.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
023 Pontes base para mesa deslizante da ressonância magnética utilizadas durante o escaneamento de pacientes, com a dimensão de 1.934.7 x 546mm; constituídas por partes plásticas, uma cinta de borracha dentada presa à roldana de deslizamento e sensor de fim de curso; contém materiais metálicos constituídos por componentes paramagnéticos.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
024 Conjuntos de tampas para magneto de ressonância magnética com capacidade de proteção da parte eletrônica interna do equipamento contra poeira e umidade do ambiente; dotados de quinze grandes partes fabricadas em material plástico anti-chamas, com adição de fibra de vidro, subdivididas em partes plásticas menores, contendo miscelâneas de fixação (parafusos, porcas, arruelas) fabricadas em liga metálica paramagnética e partes eletrônicas (cabeamentos e conectores eletrônicos, LED laser de alinhamento, LED de iluminação, microfone, autofalantes, etc.); componentes em conformidade com padrão RoH.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
025 Suportes metálicos de sustentação e fixação da ponte para deslocamento de mesa com paciente para a parte interna do equipamento de ressonância magnética durante a realização de exames, com as dimensões 333.25mm de comprimento, 339.5mm de altura e 120mm de largura; dotados de partes metálicas, soldadas em pontos específicos, contendo baixa histerese magnética e alta resistência mecânica; contato entre os braços de fixação e o magneto contém espumas de uretano celular de alta densidade porosa, fixadas por meio de cola específica.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
026 Conjuntos de “hardwares” de computador que se conectam diretamente em um slot PCI da placa-mãe do computador da ressonância magnética, dotados de 2 placas (placa de função básica e placa de função estendida), cabo “ribbon” e um cabo de alimentação; ambas as placas de circuito impresso de fibra de vidro (FR4), possuindo a superfície com 2 faces, repleta de trilhas condutoras e componentes SMD soldados na placa, produzidas seguindo as normas de ROHS “compliance”; sendo o cabo “ribbon” dotado de um condutor flat de 28AWG (American Wire Gauge) e de conectores IDC (Insulation-displacement Connector) de 34 vias, com o material isolante de PVC e comprimento igual a 300mm (com tolerância de + 6mm), responsável pela transmissão de dados entre as placa de função básica e placa de função estendida; cabo de alimentação é composto por material condutor (cobre estanhado) de 18AWG, com o material isolante de PVC e comprimento igual a 235mm (com tolerância de +20mm).
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
029 Conjuntos de peças (Kits) para tratamento de imagens, dotados de: 1 sensor de imagem 3 chips de tecnologia CMOS com resolução 1.920 x 1.080 pixels dotado de cabo de 3m com 16 vias coaxiais e blindagem externa; 1 placa eletrônica adaptadora com conector metálico circular fêmea 16 vias do tipo engate rápido; 1 placa eletrônica com interface de entrada para chip de imagem do tipo 3 chips CMOS, capacidade de processamento de sinais digitais a 60 frames/s e resolução 1.920 x 1.080 pixels e alimentação elétrica 12Vdc; 1 placa eletrônica de distribuição de sinais de vídeo digital com resolução 1.920 x 1.080 pixels/60 FPS dotada de 2 saídas de sinais DVI e porta de comunicação serial com “baund rate” de 9.600bps e alimentação elétrica 12Vdc; 1 placa eletrônica contendo 2 botões iluminados do tipo “push button” com 2 contatos NA, 1 conjunto de cabos elétricos com conexões terminais do tipo “housing” para conexão em placa de circuito eletrônico.
Vigência no período de 04/08/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
031 Kit de peças dotados de sensor de imagem 3CMOS ultra HD 4K (3.840 x 2.160 pixels) com cabo de conexão, placa eletrônica com conector para sensor de imagem, placa eletrônica para processamento de sinais digitais 3CMOS ultra HD 4K (3.840 x 2.160 pixels) , placa eletrônica de distribuição de sinais 3 CMOS ultra HD 4K (3840 x 2160 pixels), placa eletrônica com botões para controle, conjunto de cabos para conexão.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
032 Kits de peças dotados de sensor de imagem 1CMOS com cabo de conexão, placa eletrônica com conector para sensor de imagem, placa eletrônica para processamento de sinais digitais 1CMOS Full HD, placa eletrônica de distribuição de sinais 1 CMOS Full Hd, placa eletrônica com botões para controle, conjunto de cabos para conexão.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
034 Módulos LED com potência de 126W, capacidade de iluminação de 1.800lm, espectro luminoso de 400 a 700nm e temperatura de cor da luz de 6.000 a 6.500K, dotados de 1 carcaça metálica, 1 chip LED com dissipador de calor integrado, 1 placa de circuito eletrônico de acionamento do LED e 1 microventilador, usados na fabricação de fontes de luz para endoscopia.
Vigência no período de 26/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
035 Espaçadores no formato de arco para aplicação em equipamentos de ressonância magnética, constituídos por lâminas de policarbonato justapostas, com raio interno de 462,90mm, raio externo de 512mm, comprimento de 70° e espessura de 9,7mm, contendo 3 furos de 11mm de diâmetro e 2 furos com 13mm de diâmetro para posicionamento da parte superior do anel de fixação das tampas de acabamento do magneto.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
036 Espaçadores no formato de arco para aplicação em equipamentos de ressonância magnética, constituídos por lâminas de policarbonato justapostas, com raio interno de 462,9mm, raio externo de 512mm, comprimento de 106° e espessura de 9,7mm, contendo 3 furos de 11mm de diâmetro e 6 furos com 13mm de diâmetro para posicionamento das laterais do anel de fixação das tampas de acabamento do magneto.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
037 Tampas frontais de gabinetes injetados a partir de moldes específicos, utilizando o material ABS, com furação para fixação de componentes do produto, LCD colorido de 8,4 a 15”, membrana de tela sensível ao toque, botões de controle, botão rotacional, placa do conjunto de botões e “leds’ indicativos, placa de controle do LCD, “back light”, chassi de alumínio e placa-mãe controladora que comunica a módulo biomédico integrado para medição de 8 a 13 parâmetros fisiológicos.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
042 Módulos para análise de gases (O2, CO2, N2O e agentes anestésicos) por fluxo lateral (sidestream); com faixa de medição de CO2 de 0 a 15vol% ou 0 a 113mmHg; com intervalo de frequência respiratória de 4 a 100respirações/min; com identificação automática de um ou mais agentes anestésicos; podendo conter armadilha de água (water trap), linha de amostra descartável e/ou adaptador de vias aéreas para gás.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
043 Módulos de medição de débito cardíaco minimamente invasivo por termodiluição transpulmonar via catéter específico; com possibilidade de mensuração dos seguintes parâmetros: débito cardíaco contínuo transpulmonar (CCI) 0,1-15L/min/m2; índice intratorácico de volume sanguíneo (ITBI) 100-3000mL/m2; índice de volume sistólico global final (GEDI) 80-2.400mL/m2; índice de água extravascular pulmonar (ELWI) 0-50mL/m2; possui tecla de função direta para zerar o canal de pressão; podendo conter cabo de débito cardíaco contínuo e cabo de sensor de temperatura.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
044 Módulos de medição de pressão invasiva com dois canais de pressão invasiva sanguínea; com tecla de função direta para zerar o canal de pressão; com faixa de medição de -40 a 320mmHg; visualização do visor de medição especial de PAPO (Pressão da Artéria Pulmonar Ocluída); filtro ajustável de pressão sanguínea invasiva; pressão de perfusão cerebral (CPP) calculada automaticamente a partir da pressão arterial e PIC (Pressão Intra Craniana); podendo conter cabo adaptador de pressão invasiva.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
047 Módulos de medição de nível de consciência e sedação, com visualização do valor do índice biespectral, índice de qualidade do sinal e forma de onda do índice biespectral adquirido e processado dos sinais de EEG e EMG; podendo ou não conter sensor biespectral.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
048 Módulos de medição de débito cardíaco por termodiluição; com um canal de pressão invasiva; com tecla de função direta para zerar o canal de pressão; intervalo da temperatura sanguínea de débito cardíaco: 17,5 a 43 Graus Celsius; intervalo de medição do débito cardíaco: 0,1 a 20L/min; faixa de medição da pressão invasiva: -25 a 320mmHg; podendo ou não mensurar a saturação venosa de oxigênio (SvO2); intervalo de valores e saturação de SvO2: 1 a 98%; podendo conter cabo tronco, sensor de temperatura e/ou acessório ótico para SvO2.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
049 Módulos de monitorização integrada do estado cortical para avaliação do nível de consciência, indicado para adultos e crianças com mais de 2 anos por meio de aquisição e processamento de sinais do eletroencefalograma (EEG), eletromiografia frontal (FEMG), Entropia de Resposta (RE) e Entropia de Estado (SE); podendo conter cabo e sensor de entropia.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
050 Eletrodos descartáveis de estimulação de nervos sem cabo ou com cabos de até 3.000mm e agulhas com diâmetros variáveis de 0,25 até 0,65mm e comprimentos de 0,7mm até 75mm, tipo hipodérmicas, subdérmicas retas ou saca rolhas, concêntricas ou monopolares, para utilização estimular e gravar sinais ou aplicação de toxinas botulínicas em nervos.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
052 Eletrodos descartáveis de superfícies sem cabo ou com cabos de até 2.500mm com tamanhos que variam de 0,20 até 35mm por até 50mm, tipo adesivos ou em disco, sem ou com película condutora Ag, Ag/AgCl e ou Ag/Cu e gel condutor juntos, utilizados para gravar sinais fisiológicos ou para aplicar estímulo elétrico com equipamento de eletroneurodiagnóstico ou outro monitor.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
053 Eletrodos descartáveis ou reutilizáveis de EEG, com diâmetro variável de 1,5 a 12mm, materiais em ouro, Ag/AgCl ou prata, com cabos feitos em fios de silicone, PVC ou outro material protetor do condutor elétrico em medidas variáveis de 0,50 a 3m em cores múltiplas.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
054 Fontes de luz (Partes de Endoscópios), bivolt, com diodos emissores de luz (LEDs), PCBs, Liquid Crystal Display (LCD), interruptores e fiação eletrônicos, componentes de plástico e um chassi de metal, cabo “SafeLight “para imagiologia visível endoscópica e de fluorescência por infravermelho próximo em tempo real, tamanho 12,1 (altura) X 31,8 (largura) X 42,7 (profundidade) cm e peso 7,3kg.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
065 Sensores de oximetria reutilizáveis, tipo adulto e pediátrico, para uso individual, aplicáveis nos dedos das mãos ou dos pés, indicados para a monitorização contínua não invasiva da saturação de oxigênio arterial (SpO2), frequência de pulso e índice de perfuração em condições com movimento ou sem movimento e boa ou baixa perfusão, com exatidão para um intervalo de 70 a 100% de SpO2, de +/-2 a +/-3% e exatidão da frequência do pulso, para um intervalo de 20 a 250bpm de +/-3 a +/-5%.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
069 Tubos completos para endoscópios, com diâmetro de 2,8 até 16mm e comprimento de 1.000 até 4.500mm, com ou sem gerador de imagem CCD com cabo de conexão, com ou sem placa eletrônica com conector para o gerador de imagem, extremidade distal com malha em aço inoxidável para direcionamento da imagem, lentes de vidro para ampliação da imagem, guias de luz em fibra de vidro para iluminação focal, canais de acesso para biópsias em plástico, e invólucro emborrachado flexível.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
070 Manguitos/Braçadeiras para obeso, adulto, infantil, neonatal de 1 ou 2vias/tubos, indicados para medição de pressão não invasiva, reutilizável, “latex free” e PVC, com fecho em velcro.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
071 Bolsas pressóricas em “Nylon” de 500, 1.000 e 3.000ml, com indicador único de pressão.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
072 Interfaces homem-máquina computadorizadas, tipo "desktop", com tela sensível ao toque de 5 fios, para comando e exibição remota, simultânea, de até 6 formas de ondas de sinais vitais (2 ECG"s, 1 SpO2, 1 CO2 e 2 PAI"s) e parâmetros, medidos em pacientes adultos, pediátricos e neonatos por monitor de sinais vitais em procedimentos de ressonância magnética, com recursos de alarmes sonoros e visuais, tendências e exportação de dados para prontuário eletrônico por meio do protocolo HL7 (Health Life Seven), configuradas com transceptor de RF para comunicação sem fio com o monitor de sinais vitais, tela de cristal líquido (LCD) colorida touchscreen, 2 alto falantes e firmware proprietário; podendo conter teclado, mouse e leitor de código de barras, sem fio, impressora térmica e "nobreak".
Vigência no período de 01/05/2022 a 07/10/2024.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
073 Instrumentais cirúrgicos (Obturador) de metal, 8mm, sem lâmina, estéril, uso único, para uso exclusivo intraoperatório do sistema endoscópico.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
076 Instrumentais cirúrgicos (Tesouras Curva Monopolar) de metal e plástico, energia monopolar, capacidade de 10 usos, 8mm, para uso exclusivo intraoperatório do sistema endoscópico.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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077 Cartuchos para cargas do instrumental cirúrgico de 60 ou 45mm, podendo ser branca, azul, verde, cinza ou preta, tamanhos 2.0, 2.5, 3.5, 4.3 ou 4.6, descartável, estéril, exclusivo para uso intraoperatório do sistema endoscópico.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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078 Instrumentais cirúrgicos (grampeadores), de ponta reta ou curva, de 45 ou 60mm, capacidade de 12 disparos, estéril, descartável, exclusivo para uso intraoperatório do Sistema Endoscópico.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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080 Protetores cirúrgicos de contaminação, de plástico fino, estéril, descartável, exclusivo para revestimento das partes do sistema endoscópico.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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081 Sondas de dedo não invasiva, para conexão em monitores de análise do nível de nocicepção, permitindo a medição de parâmetros fisiológicos através de sensores de temperatura periférica, resposta galvânica cutânea (RGC), movimento (acelerômetro), fotopletismografia, (PPG), pulsação, variabilidade da pulsação alta - frequência (0,15-0,4Hz), fornecendo uma escala numérica de níveis de resposta nociceptiva de 0 a 100.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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083 Sensores de testa flexíveis para uso com módulo para oximetria regional, adulto, pediátrico ou neonatal, para medição e monitoramento contínuo da saturação de oxigênio da hemoglobina regional no tecido (rSO2), inclusive no tecido cerebral, para uso hospitalar ou ambulatorial.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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084 Módulos para oximetria regional, adulto, pediátrico ou neonatal, para medição e monitoramento contínuo da saturação de oxigênio da hemoglobina regional no tecido (rSO2), inclusive no tecido cerebral, para uso hospitalar ou ambulatorial.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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086 Sensores descartáveis adesivos ou não de oximetria tissular cerebral ou somática para uso individual, indicados para a monitorização contínua não invasiva da oximetria StO2 e SctO2 com variação de 5 a 98% de saturação, com exatidão +/-3,05% e capacidade de medir o Índice de perfusão tissular (TPI), um indicador da concentração de hemoglobina sob o sensor, disponíveis no tamanho adulto (³40kg), pediátrico (³3kg), neonatal (<8kg) e prematuro (<8kg, não-adesivo), exercendo a função de coletar os dados necessários para a monitorização dos pacientes adultos, pediátricos, recém-nascidos ou prematuros, através da aplicação da luz no comprimento de onda do infravermelho-próximo para avaliar, de forma quantitativa e qualitativa, os componentes moleculares relacionadas à oxigenação tecidual, sendo parte integrante da plataforma de monitorização hemodinâmica avançada, denominada sistema de oximetria tissular.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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088 Sondas de ultrassom para endoscópios, que atuam como terminais gastrovideoscópios/ecoendoscópios, sendo geradores de imagem de ultrassom das regiões do trato digestivo, gástrico e pancreatobiliar, podendo realizar amostragem de tecido simples por meio de aspiração por agulha fina, que se apresentam acompanhadas de cabo e placa para conexão com os endoscópios e com as seguintes especificações: diâmetro de 10 a 18mm, comprimento de 1.500 a 4.000mm, faixa de varredura de ultrassom 180 a 360 graus.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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089 Instrumentais cirúrgicos (Pinças Fenestrada, Maryland e Force Bipolar) de metal e plástico, energia bipolar, capacidade de 10 usos, 12 usos ou 14 usos, 8mm, para uso exclusivo intraoperatório do sistema endoscópico.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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090 Instrumentais cirúrgicos (Pinças de apreensão Cadiere e ProGrasp) de metal e plástico, energia bipolar, capacidade de 10 usos ou 18 usos, 8mm, para uso exclusivo intraoperatório do sistema endoscópico
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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091 Instrumentais cirúrgicos (pinças condutoras de agulha) de metal e plástico, com 8mm de diâmetro, capacidade de 10 usos ou 15 usos, para uso exclusivo intraoperatório do sistema endoscópico.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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092 Instrumentais cirúrgicos (pinças de cauterização permanente em forma de espátula) de metal e plástico, com 8mm de diâmetro, capacidade de 10 usos, com energia monopolar para uso exclusivo intraoperatório do sistema endoscópico.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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093 Instrumentais cirúrgicos (pinças de cauterização permanente em forma de gancho) de metal e plástico, com 8mm de diâmetro, capacidade de 10 usos, com energia monopolar para uso exclusivo intraoperatório do sistema endoscópico.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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094 Instrumentais cirúrgicos (pinças para corte e selagem de vasos) de metal e plástico, com energia bipolar avançada, de uso único, 8mm, para uso exclusivo intraoperatório do sistema endoscópico.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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096 “Kits” com gabinete básico HFD contendo, estrutura metálica para instalação de módulos de gradiente, cabos de interconexão internos ao gabinete, e módulo de distribuição de energia PDU que possibilita a seleção de tensão AC de entrada para 480, 415, 400, 380, 208, ou 200V e a partir destes gera 2 saídas trifásicas de 420 e 208Vac, utilizado nos módulos de equipamento de ressonância magnética e responsável pela geração da imagem clínica.
Vigência no período de 01/05/2022 a 07/10/2024.
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097 Módulos de chaveamento utilizado em equipamentos de ressonância magnética de 1.5 Tesla e 3 Tesla, podendo conter 10 placas de circuito separadas: a placa CCC – CAN núcleo de comunicação, a placa DCB – placa de controle do driver, a placa MCD – placa de chaveamento de múltiplos canais, a transmissão / recepção / desativação dinâmica, (TRDD), a UDB – placa de distribuição de sinais em branco), a placa de fonte de alimentação de alta tensão (HVPS), os conjuntos de limitadores de corrente TR e a placa da “interface” do painel frontal (FPI), pode conter também circuito para polarizar os diodos PIN nos comutadores TR (transmissão recepção), as matrizes das bobinas de múltiplos canais, os comutadores dinâmicos de desativação e o circuito de acionamento direto usado na desativação da bobina do corpo. 
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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098 Sensores descartáveis ou reutilizáveis para o monitoramento não invasivo e contínuo da saturação de oxigênio arterial (SpO2), frequência de pulso (PR), índice de perfusão (Pi), para uso adulto, pediátrico e/ou neonatal, realizando a leitura em pacientes que apresentam boa ou baixa perfusão e movimento, em ambientes hospitalares, móveis ou domiciliares, podendo ou não monitorar um ou mais dos seguintes parâmetros: índice de variabilidade pletismográfica (PVi), saturação da meta-hemoglobina (SpMet), saturação de hemoglobina (SpHb), saturação de carboxihemoglobina (SpCO) e conteúdo total de oxigênio (SpOC).
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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102 Sensores descartáveis minimamente invasivos, destinados a monitorização hemodinâmica contínua, de uso único, esterilizados, de fluxo reto em todos os sensores de pressão, contendo 2 cabos munidos de conectores e dispositivo de lavagem integral, para uso individual em pacientes adultos na monitorização dos seguintes parâmetros: Volume Sistólico - “VS”, Variação do Volume Sistólico - “VVS”, Débito Cardíaco - “DC”, Resistência Vascular Sistêmica - “RVS” e Pressão Arterial - “PA” no intervalo de 100vezes/s durante 20s, registrando o total de 2.000 pontos de dados para análise, operando na gama de pressão entre -50 a +300mmHg e sensibilidade de 5 microvolt/V/mmHg ±1%, sendo destinados a utilização em conjunto com um monitor avançado de débito cardíaco e uma linha arterial (braquial ou radial).
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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103 Transdutores de pressão arterial, descartáveis, invasivos, apresentados na forma de conjuntos de uso único, esterilizados, contendo ou não equipos de soro simples e dispositivos de fluxo contínuo entre 3 a 30ml/h, podendo apresentar tubo de pressão com conector macho-fêmea de até 120cm de extensão, torneiras de até 3 vias para monitorização de até 3 pressões simultâneas, nos tamanhos adulto e pediátrico, com design de fluxo reto em todos os sensores de pressão, operando na faixa de pressão entre -50 a +300mmHg e sensibilidade de 5microvolt/V/mmHg ±1%, devendo ser ligados a uma linha arterial para utilização em conjunto com um monitor multiparamétrico ou hemodinâmico de débito cardíaco.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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106 Unidades de refrigeração para esfriamento e armazenamento do fluido utilizado nas bobinas com refrigeração dinâmica para estimulação magnética transcraniana não invasiva dos equipamentos para eletro diagnóstico de doenças do sistema nervoso central e periférico, e para tratamento terapêutico, com tensão de 230V, frequência entre 50 e 60Hz, temperatura ambiente operacional entre 10 e 30 graus Celsius, temperatura de armazenamento do fluido entre 0 a 50 graus Celsius, pressão de operação entre 80 e 106kPa, pressão de armazenamento do fluido entre 24 e 106kPa.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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107 Cabos de ECG de 3, 6 e 10 vias, tipo clipe (jacaré) ou botão (snap), clipe ou botão feito de liga de cobre e molde do clipe feito de TPEE e o molde do botão feito de POM (Polioximetileno) tendo o molde inferior do botão feito de TPEE, utilizados para transmitir os sinais elétricos cardíacos coletados por eletrodos, não contém látex de borracha natural.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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108 Eletrodos adesivos descartáveis destinados ao uso durante a desfibrilação, cardioversão, estimulação e monitoramento de ECG, revestimento de fio de chumbo integrado, com elemento condutor de cobre de estanho, dotado de gel condutor.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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109 Placas (eletrodos) neutras bipartida descartáveis, de alumínio nas margens e lã para melhor contato com a pele do paciente, além de gel de contato, podendo ter superfície de 40 ou 85cm, para adultos e crianças, podendo conter cabo de 4m e conector internacional, compatível aos geradores elétricos.
Vigência no período de 16/05/2022 a 31/12/2025.
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110 Aplicadores híbridos descartáveis para plasma de argônio e técnica monopolar de PTFE, podendo ser de 35mm /100mm/350mm, com eletrodo espátula ou eletrodo agulha, com cabo de conexão de 3m, máxima de energia de 4,3kVp, compatíveis com módulos de argônio dos módulos de geradores elétricos.
Vigência no período de 16/05/2022 a 31/12/2025.
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111 Instrumentais cirúrgicos (obturadores) de metal, de 8 ou 12mm de diâmetro e 10 ou 15cm de comprimento, rombo, estéril, passível de reprocessamento, para uso exclusivo intraoperatório do sistema endoscópico.
Vigência no período de 16/05/2022 a 31/12/2025.
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112 Módulos para cirurgias com uso de plasma de argônio, compatível com os geradores, dimensões: 415 x 100 x 375mm, auxilia na hemostasia de uma região extensa com baixa lesão térmica e baixa profundidade, possibilidade de uso de acessórios híbridos, realizando coagulação por plasma de argônio, corte e coagulação monopolar.
Vigência no período de 26/05/2022 a 31/12/2025.
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113 Câmeras endoscópicas cirúrgicas de metal e plástico, reprocessável, de 8 ou 12mm de diâmetro, com angulação na ponta de 0 ou 30 graus, com ou sem fluorescência, com função de fornecer imagens 3D de alta definição em tempo real, para uso exclusivo intraoperatório com o sistema endoscópico.
Vigência no período de 26/05/2022 a 31/12/2025.
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114 Instrumentais cirúrgicos (pinça para biopsia e/ou terapia endoscópica) para uso exclusivo em endoscópios flexíveis, corpo em espiral tipo mola em aço inox ANSI 304 ou 316, manopla de acionamento em plástico policarbonato ou ultem, diâmetro de 1,0 a 2,8mm, comprimento de 500 a 3.500mm, autolaváveis a 134 graus celsius, com reprocessamento mínimo de 200 ciclos.
Vigência no período de 28/06/2022 a 31/12/2025.
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115 Instrumental Cirúrgico (Pinça pra Biopsia e/ou Terapia endoscópica) para uso exclusivo em Endoscópios Flexíveis, corpo em espiral tipo mola em aço inox ANSI 304 ou 316 (revestido ou não em plástico flexível), manopla de acionamento em Plástico policarbonato ou polipropileno, diâmetro de 1 a 2,8mm, comprimento de 500 a 3.500mm, descartável ou processável somente em Oxido de Etileno.
Vigência no período de 28/06/2022 a 31/12/2025.
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116 “Kit’s” ligadura elástica dotados de manopla para ligadura elástica em resina de polipropileno, não estéril e de uso único, para ligações de varizes de esofágicas e hemorroidas internas, confeccionados em ABS (Acrilonitrila butadieno estireno), contendo cateter de carregamento de material SB-540 (Polipropileno copolímero), adaptador de irrigação em Resina de polipropileno, Carretel: Makrolon-2458 Elásticos: teor de borracha seca: 60,15%, sólido não borrachoso: 1,42% teor de magnésio (em sólidos): PPM 20,06% e corda de acionamento em Polietileno LD607.
Vigência no período de 07/11/2022 a 31/12/2025.
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117 Lâminas para laringoscópio, com formato e curva do tipo Miller, Macintosh, Wisconsin, Oxiport Miller, Philips, Flexion, Robert Shaw, Huffman Prism, com ou sem trava Howland, convencional, reutilizável e autolavável, de inox com ou sem fibra ótica e com ou sem liga metálica.
Vigência no período de 12/12/2022 a 31/12/2025.
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118 Cabos para laringoscópio, de corpo único, de metal convencional com ou sem liga metálica, com ou sem fibra óptica, reutilizável e autoclavável para utilização de lâminas diversas.
Vigência no período de 12/12/2022 a 31/12/2025.
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119 Adaptadores de linha de amostras para capnografia (CO2) de monitores multimaparâmetros responsável pela interligação da linha ao tubo central do paciente onde ocorre o deslocamento das moléculas de CO2 do paciente para o monitor multiparâmetro, possui diâmetro externo maior de 22mm, menor de 15mm e inferior externo de 6,6mm.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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120 Adesivos descartáveis para sensor de oximetria (spo2) para uso em paciente adulto, pediátrico e neonatal com comprimento 128mm +20mm, largura entre 17 e 22mm +10mm, feito de material adesivo.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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121 Bobinas para estimulação magnética transcraniana não invasiva, com ou sem contador regressivo de pulsos, utilizado em equipamentos para eletro diagnóstico de doenças do sistema nervoso central e periférico, e para tratamento terapêutico, sem refrigeração ou com refrigeração estática ou com refrigeração dinâmica (bobinas do tipo Cool), no formato circular ou figura de 8 (borboleta) ou parabólica ou elíptica, com máximo dB/dt inicial (perto da superfície da bobina) de 28 ou 31 ou 32 ou 33 ou 34 ou 35 ou 36 kT/s.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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122 Cabos de débito cardíaco (DC) para utilização em monitor multiparamétrico, com conector 6P ou 7P ou 12P, desempenho de condução maior ou igual a 1.000v 1mA, resistência de isolamento maior ou igual a 10 Megaohms e resistência de condução menor que 2 ohms.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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123 Cabos de ECG para utilização em monitor multiparamétrico ou eletrocardiógrafo, cor das vias para IEC, com conector 6 ou 12 ou 15P, conexão no paciente por clip (clipe) ou snap (pressão) ou banana, 5 ou 10 vias, comprimento total de 2.500mm ±100 desempenho de condução de 1.000V (1mA), resistência de isolamento maior ou igual a 10 Megaohms e resistência de condução menor que 2 Ohms.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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124 Cabos de pressão invasiva (PI) para utilização em monitor multiparamétrico, com conector 6P ou 12P, sendo 1 ou 2 canais/vias, comprimento total de 3.300mm ±50, desempenho de condução de 500V DC, resistência de isolamento maior ou igual a 20 Megaohms e resistência de condução menor que 2 Ohms, suporta força de inserção e tração de 32n e materiais do produto em conformidade com rohs.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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125 Cabos extensores de oximetria (spo2) para utilização em monitor multiparamétrico, com conector 6p ou 7p ou 10p ou 12p convertendo para conector DB9, desempenho de condução de 500V DC, resistência de isolamento maior ou igual a 20 Megaohms e resistência de condução menor que 2 Ohms, comprimento total de 2.400 + 30mm, suporta força de tração vertical de 10kg e materiais do produto em conformidade com rohs.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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126 Cabos tronco de ECG para utilização em monitor multiparamétrico, identificação das via com coloração padrão IEC, com conector 6P ou 12P, 3 ou 5 ou 10 vias, desempenho de condução de 500V DC, resistência de isolamento maior ou igual a 20 Megaohms e resistência de condução menor que 2 Ohms, comprimento total de 2200mm±50, conector com blindagem para superfície externa, força de inserção e tração do plugue de 3,5 a 5kg e materiais do produto em conformidade com rohs.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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127 Canetas eletrônicas monopolares, podendo ser descartável, com cabo de 3 ou 4m, conexão internacional, 2 botões (corte e coagulação), com ou sem eletrodo espátula reutilizável, reto e flexível, compatíveis com os geradores elétricos.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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128 Cânulas nasais com linha para capnografia (CO2) de monitores multimaparâmetros responsável pela captação e deslocamento das moléculas de CO2 do paciente para o monitor multiparâmetro com conexão universal macho, com comprimento da linha de 2.100mm ±10 e diâmetro interno 1,25mm ±0,1 e diâmetro externo de 3mm ±0,2.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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129 Linhas de amostras para capnografia (CO2) de monitores multimaparametros responsável pela captação e deslocamento das moléculas de CO2 do paciente para o monitor multiparâmetro com conexão universal macho, com comprimento da linha de 2.100mm ±20 e diâmetro interno 1,25mm ±0,1 e diâmetro externo de 2,80mm ±0,2.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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130 Placas (eletrodos) neutras bipartida reutilizáveis, com superfície de 194cm², com fixador de polyester e lycra, para adultos, sem cabo, compatível aos geradores elétricos.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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131 Placas com suporte e identificado de transdutor de pressão invasiva (pi) para fixação em aste de soro e demais astes, suporta 2 ou 3 ou 4 transdutoes, com engate rápido, largura de 140mm ±2, altura de 89mm ±2.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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132 Rabichos de ECG para utilização em monitor multiparamétrico ou eletrocardiógrafo, cor das vias para IEC, conexão no paciente por clip (clipe) ou snap (pressão) ou banana, 3 ou 5 ou 10 vias, comprimento total de 850mm ±30, desempenho de condução de 500V DC, resistência de isolamento maior ou igual a 20 Megaohms e resistência de condução menor que 2 Ohms.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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133 Sondas de temperatura de débito cardíaco (dc) destinadas à utilização como uma “interface” de ligação para cateteres de termo diluição crítica, caixa do sensor de injeção em linha SP5045, conjunto de injeção de temperatura ambiente modelo SP4572 ou conjunto de injeção de temperatura gelada/ambiente em linha CRITIKIT modelo SP4500com o monitor multiparâmetro. medição padrão de 14.000 ohm, com comprimento de 2.300mm ±100.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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134 Tubos extensores de pressão não invasiva (PNI) confeccionado em PU, livre de látex com conector de engate rápido com diâmetro externa de 10,40mm ou conector longo com diâmetro externo de 6mm, comprimento total de 3.000 +150mm.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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135 Instrumentais cirúrgicos (Duplo dissector curvo) mandíbula metálica de dupla ação para dissecção de artérias, vasos e brônquios, comprimento de 360mm, manopla em “V”, com revestimento em Titânio e anéis para movimento de dissecção mecânica, sistema de trava para inserção.
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
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136 Eletrodos de laringe LSE descartável, sem ou com integração ao tubo/cânula endotraqueal convencional ou aramado, indicado para ser utilizado em exames de monitorização intraoperatórias, contendo 1 ou 2 canais, sem ou com tubo/cânula de 2 – 5,5 a 8-9,5cm de diâmetro, constituído em PVC medico com balão ou tecido em poliéster, com sensores do eletrodo em prata adesivada de 15,64 à 26,46cm² ou com sensores do eletrodo em prata integrado ao tubo/cânula, com cabo de 75 a 200cm de comprimento em cobre revestido em PVC com conector de segurança DIN 42802.
Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025.
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137 Eletrodos descartáveis de superfície, próprios para monitoramento e diagnóstico cardíaco, com dimensões que variam de 20 a 60mm por 20 a 40mm, sensor com película condutora Ag/AgCl e superfície com gel condutor, sem ou com cabos de até 1.000mm, em conformidade com a norma DIN ISO 10993, livres de látex, PVC e DEHP.
Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025.
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138 Sondas para estimulação neural monopolar com ou sem aspiração de ponta reta, 90", esfera, baioneta, curva, baioneta em esfera ou tipo "FLUSH", descartáveis, indicadas para serem utilizadas em exames de monitorização intra-operatórias, com haste contendo 45 a 260mm de comprimento, sem ou com cabos de 250cm e conector de segurança DIN 42802 “Touch Proof”, com ponto de estímulo entre 0,5 a 3mm, constituídas em aço inoxidável com isolação de difluoreto de polivinilideno, com uma base de punho de poliestireno e cobre revestida em PVC.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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139 Sistemas fechados para infusão de fluido injetado a frio ou temperatura ambiente, apresentados em forma estéril, descartável, compostos por: 1 tubo em serpentina com válvula unidirecional; 1 seringa 10ml; 1 protetor de seringa; e 1 torneira com conexão; podendo ou não conter 1 recipiente de esfriamento; destinados a auxiliar na medição de débito cardíaco intermitente com termodiluição por bolus, para uso exclusivo com cateteres de pressão de artéria pulmonar em monitores de sinais vitais.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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140 Sistemas fechados para coleta de amostras de sangue sem utilização de agulhas, apresentados nos tamanhos pediátrico, com reservatório de 3cc/ml (centímetros cúbicos/mililitro), e adulto, com reservatório de 5cc ou 12cc, com ou sem transdutor de pressão arterial invasiva, destinados a realizar coleta de amostras de sangue, minimizando riscos de infecção e perdas, para medição de parâmetros fisiológicos a serem realizados exclusivamente por aparelhos de eletrodiagnóstico.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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141 Sondas para estimulação neural bipolar ou tripolar, esfera, concêntrica, mini garfo, mini garfo 90 graus ou gancho, descartável, indicadas em exames de monitorização intra-operatórias, com haste contendo 20 a 300mm de comprimento, sem ou com cabos de 250cm e conector de segurança DIN 42802 “Touch Proof”, com ponto de estimulo entre 1 a 3mm, constituídas em aço inoxidável com isolação de difluoreto de polivinilideno, com uma base de punho de poliestireno e cobre revestida em PVC.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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142 Sensores não invasivos tipo braçadeira de dedo, descartáveis, para uso individual, destinados a monitorização hemodinâmica avançada, indicando os seguintes parâmetros: volume sistólico (VS); variação do volume sistólico (VVS); débito cardíaco (DC); resistência vascular sistêmica (RVS); pressão arterial (PA) de forma contínua, sendo atualizados a cada batimento cardíaco através de contrapressão aplicada por uma bexiga inflável dentro da braçadeira, apresentados nos tamanhos pequeno, médio e grande.
Vigência no período de 25/12/2023 a 31/12/2025.
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143 Eletrodos corticais de cérebro de estimulação e captação do sistema nervoso central, descartáveis, para monitorar os sinais durante a cirurgias, contendo de 3 a 8 de contato ou de 2X4 (8), 2X6 (12), 2X8 (16), 2X10 (20), 4X4 (16), 4X5 (20), 4X8 (32), 6X8 (48), 8X8 (64), 2X6 (12), 2X8 (16), 2X10 (20), 4X4 (16) ou 4X5 (20) de contato com 2 a 4mm de diâmetro, constituídos de silicone e platina, cabos entrelaçados de 250cm de comprimento, com conector de segurança DIN 42802 "touch proof", modelo STRIP, T, ONDA D e GRID.
Vigência no período de 09/05/2024 a 31/12/2025.
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144 Braçadeiras reutilizáveis, com manguito interno não removível e material externo em Nylon com fecho em velcro, com tamanho de circunferências de 4 cm a 81 cm, para modelos neonatal, infantil, adultos e obeso, com 1 ou 2 vias; para a fabricação de braçadeiras indicados para aferição de pressão não invasiva de tamanhos l, para uso junto à monitores multiparamétricos.
Vigência no período de 09/05/2024 a 31/12/2025.
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145 Braçadeiras reutilizáveis com material em PU com fecho em velcro, de tamanhos entre 5 e67,8cm de circunferência para modelos adultos, infantis, neonatais e para obesos, com aberturalateral para a colocação de manguitos de 1 ou 2 vias; para a fabricação de braçadeiras depressão não invasiva utilizadas para aferição de pressão não invasiva para uso junto à monitoresmultiparamétricos.
Vigência no período de 09/05/2024 a 31/12/2025.
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146 Manguitos reutilizáveis em material de TPU e sem látex, de tamanhos para obeso, adulto, infantil e neonatal (variação de 4 a 48,4cm de circunferência dentre os tamanhos), com 1 ou 2 vias; para fabricação de braçadeiras de pressão não invasiva utilizadas para a aferição de pressão arterial, em uso junto à monitores multiparamétricos.
Vigência no período de 09/05/2024 a 31/12/2025.
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Observações:

==> Quando o código do ex-tarifário for "TOD" aplica-se a alíquota do Imposto de Impotação (II) prevista para o respectivo NCM em qualquer importação. Por outro lado, quando possuir um número de ex-tarifário a alíquota de exceção só valerá para o produto descrito.

==> Na TEC está NCM está identificada com a sigla BK, a qual identifica as mercadorias definidas como Bens de Capital.

(1) Conforme artigo 1º e Anexo I da Resolução Gecex nº 322/2022, que altera até 31/12/2025 o II incidente na importação de bens de capital (BK) para 0%, tendo em vista que não foi constatada produção nacional equivalente devido a uma das situações previstas no artigo 13, caput, I a III, § 1º da Portaria ME nº 309/2019.

(7) Conforme Anexo VI da Resolução Gecex nº 272/2021, o qual trás a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações e Bens de Capital (LeBIT/BK). A LeBIT/BK é um instrumento de exceção à TEC no âmbito da autorização (waiver / renúncia) do Mercosul para os produtos classificados na NCM como BIT ou BK. O Brasil possui uma lista de produtos classificados como BIT e BK com alíquotas diferenciadas da TEC, como no caso dessa NCM.

Mais informações da NCM do 9018.19.90

Abaixo listamos algumas informações tributárias e de comércio exterior referente a NCM nº 9018.19.90, inclusive sua Unidade de Medida Tributável e Estatística no Comércio Exterior (uTrib) a ser utilizada quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Referente a tag uTrib da NF-e de Exportação, importante mencionar que seu conteúdo será migrado automaticamente para o campo de "Unidade de Medida Estatística" da Declaração Única de Exportação (DU-E).

Área Informação
NF-e uTrib: UN (Unidade)
PIS e Cofins Admitido para fruição do benefício fiscal intitulado "Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)" desde 01/05/2015, conforme percentuais definidos na legislação (artigo 2º, caput, § 7º do Decreto nº 8.415/2015).

Buscar NCM ou mercadoria no Portal:

Para consultar outro código NCM ou mercadoria (produto), ou ainda verificar a alíquota do IPI e do Imposto de Importação (II) que o mesmo está sujeito, faça uma consulta em nosso banco de dados de NCM, é gratuito! Para tanto, basta informar o número da NCM ou a descrição do produto e clicar no botão "Buscar".

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Todo o conteúdo publicado é de livre acesso e 100% gratuito, sendo que a ajuda que recebemos dos usuários é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, ficaremos muito gratos se puder ajudar.

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