Responsável: Ministério da Fazenda
Abaixo você encontra a estrutura detalhada da classificação fiscal (NCM) nº 9015.90.90, com a respectiva alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Lembramos que as mercadorias (ou produtos) estão distribuídas na Tabela de Incidência do IPI (TIPI/2022) por seções, capítulos, subcapítulos, posições, subposições, itens e subitens, sendo que a alíquota do IPI só existe para o último nível (ou seja, para o subitem, cuja estrutura sempre será no formato: XXXX.XX.XX). Além disso, os produtos marcados com a notação "NT" na coluna "IPI (%)" não são tributados por esse imposto.
Como Estado Parte do Mercosul o Brasil adota a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC). Portanto, para a maioria dos NCM's temos que a alíquota do Imposto de Importação (II) efetivamente aplicada nas importações realizadas pelos brasileiros é àquela constante na TEC (a chamada "alíquota TEC").
Porém, há códigos NCM's que o Governo brasileiro decidiu utilizar uma alíquota de II diferente daquela constante na TEC, a chamada "alíquota efetiva". Essa alíquota se sobrepõe à "alíquota TEC" quando das importações de produtos do exterior.
Há, ainda, códigos NCM's ou partes de códigos (como o ex-tarifário) que fazem parte de instrumentos ou regras de exceção, os quais possuem uma alíquota específica de Imposto de Importação (II), aqui chamada de "alíquota de exceção".
Na prática temos a TEC adotada pelos países membros do Mercosul e uma "TEC ajustada" que efetivamente é adotada pelo Brasil, onde as alíquotas podem ser iguais ou diferenciadas. O código NCM ainda pode constar de uma lista de exceção possuindo, assim, uma alíquota específica (de exceção), sendo esta aplicável em detrimento da "TEC ajustada".
Devido ao exposto, apresentamos para cada NCM três alíquotas de II, quais sejam:
No caso da classificação fiscal (NCM) nº 9015.90.90, temos as seguintes alíquotas de II:
Alíquota TEC | 12,60% |
Alíquota efetiva | 12,60% (fundamentação: o Brasil adota como alíquota efetiva do Imposto de Importação a alíquota constante na TEC). |
Ex (*) | Descrição da NCM nº 9015.90.90 | II (%) |
---|---|---|
TOD |
Outros Vigência a partir de 01/04/2022. Ver observação (7) abaixo. |
11,20 |
001 |
Adaptadores para ferramentas “MWD” (Medição Durante a Perfuração) de aquisição e transmissão de dados em tempo real de inclinação e direção de poços de petróleo e gás. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
004 |
Microprocessadores eletrônicos, sem dispositivos próprios de entrada e saída, constituídos por placas de circuitos eletrônicos projetados e fabricados especificamente para ferramentas de perfilagem e sistemas de aquisição de dados na exploração e produção de poços de petróleo e gás, a prova de impactos e alta vibração, contendo de 2 até 12 camadas, temperatura de trabalho de 25 até 175 graus Celsius, fontes de alimentação de baixa voltagem de 3,3 até 28V, e de alta tensão de 900 até 3.000V, processamento de sinais já digitalizados através de FPGA (arranjo de portas programável em campo) e DSP (processador digital de sinal). Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
008 |
Microprocessadores eletrônicos de circuito impresso, sem dispositivo próprio de entrada e saída, constituídos por circuitos eletrônicos e projetados especificamente para aquisição e distribuição de energia elétrica (3,3 até 33V) para os demais circuitos impressos das ferramentas de medida geofísica, na exploração e produção de petróleo, dotados de circuitos impressos de multicamadas com trilhas dentro da placa de fibra de vidro envolvida em uma blindagem à base de polímeros e resistente até 150 graus Celsius. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
009 |
Blocos de aços especial recoberto com superfície dura utilizados para o direcionamento de ferramentas de perfuração de poços de petróleo, utilizadas nas ferramentas que atendem a diâmetros de 6.75 até 26”. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
010 |
Eixos de transmissão metálico com diâmetro de 2.7/8 a 12.1/4 polegadas para ferramentas de perfuração de poços de petróleo. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
011 |
Unidades eletrônicas de comando e comunicação não magnética para equipamentos de 4.3/4 a 9.1/2 polegadas usadas em ferramentas de perfuração de poços de petróleo e gás. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
014 |
Placas de circuito impresso montadas com microprocessadores, projetadas e fabricadas especificamente para ferramentas de perfilagem, perfuração, medição e aquisição de dados na exploração e produção de poços de petróleo e gás, à prova de impactos e alta vibração, temperatura de trabalho de 0 até 175 graus celsius, podem operar em baixa tensão entre 3 e 60V e alta tensão chegando até 1.200V. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
016 |
Dispositivos de conexão física interna, com comprimento entre 8 e 54 polegadas, fabricados de Aço Inconel 718 e destinados a possibilitar a transmissão de dados de ferramentas de perfilagem e medição em tempo real, assim como distribuição de energia entre os equipamentos da coluna de perfuração, estabelecendo um circuito de comunicação por meio de corrente alternada em operações até 150 graus celsius e pressão entre 25.000 até 35.000psi. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
017 |
Compartimentos para dispositivos de conexão entre ferramentas de perfuração, medição e perfilagem de poços de petróleo, feitos de aço inconel, diâmetro externo entre 6 e 9½ polegadas, com variações de roscas pino e caixa em suas extremidades, rosca central para camisa estabilizadora que se conecta com diferentes equipamentos de roscas variadas. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
018 |
Bandas de proteção contra choques e contato para antenas transmissoras e receptoras instaladas em equipamentos de perfilagem e medição de poços de petróleo, com ou sem roscas, fabricadas de liga de aço inoxidável ou inconel, revestidas a laser com carboneto de tungstênio e com diâmetro externo que variam entre 5.165 e 9.875 polegadas. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
019 |
Compartimentos para dispositivos de conexão entre ferramentas de perfuração, medição e perfilagem de poços de petróleo, feito de aço carbono ou aço inconel, diâmetro externo entre 4 e 11 3/4 polegadas, com variações de roscas pino e caixa em suas extremidades e utilizado para conectar diferentes equipamentos de roscas variadas. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
020 |
Sensores de transmissão de ondas de pressão audíveis parte da ferramenta acústica para perfilagem de poços de petróleo, com diâmetro externo entre 5 e 9½ polegadas, compostos por 2 eletrodos cercados por uma série de elementos piezoelétricos, moldaldos dentro de uma manta de borracha, alimentados por alta tensão de aproximadamente 3.000V AC, gerando diferentes formas de ondas de pressão audíveis Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
021 |
Bancos de capacitores responsáveis por armazenar e descarregar energia elétrica em chassis eletrônico de ferramentas de perfilagem, perfuração, medição e aquisição de dados na exploração e produção de poços de petróleo e gás, à prova de impactos e alta vibração, temperatura de trabalho de 0 até 175 graus Celsius e que operaram em baixa tensão entre 3 e 80V e alta tensão chegando até 500V. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
026 |
Transdutores de sinais ultrassônicos, com frequências de operação de 250 ou 500 kHz, medindo aproximadamente 10cm de comprimento e 8cm de largura, utilizados em ferramentas de perfilagem para aquisição de dados de poços de petróleo. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
027 |
Chassis metálicos para acondicionamento de equipamento eletrônico para medição de posicionamento/ orientação de testemunhos de sondagem, fabricados em aço, com acabamento a frio e tratado termicamente, usinado em formato hidrodinâmico, permitindo descida rápida do equipamento alojado no furo de sondagem, com dureza usinada de Rc 25 a Rc 32, diâmetros externos de 43 a 75mm, próprios para ambientes de perfuração testemunhada em geotécnica, construção, mineração e exploração mineral. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
091 |
Corpos para suporte de selo empacotador, utilizados em ferramentas de perfilagem de poços de petróleo, fabricadas de aço inoxidável, com furos ao longo do corpo para a instalação de parafusos sextavados, com comprimento entre 9,84 e 9,95 polegadas e largura de 2,59 polegadas. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
092 |
Caixas de junção para comunicação de “modens” acústicos para ferramenta de telemetria de operações de teste de poços de petróleo (Well Testing), feita de aço inoxidável, medindo 20 x 8 x 3cm, para temperaturas entre 165 e 175 graus Celsius. Vigência no período de 16/05/2022 a 07/10/2024. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
093 |
Blocos de desvio de fluxo hidráulico, circulares com extremidade cônica, em peças únicas, de aço inoxidável, utilizados em chassis eletrônico de ferramentas de telemetria, perfuração ou perfilagem. Vigência no período de 16/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
094 |
Corpos centralizadores superiores, em formato cilíndrico, com diâmetros externos variados, fabricados em aço inoxidável, com canais para instalação de anéis de vedação tipo “o”, com guia em formato retangular em uma de suas extremidades, partes de ferramenta de perfilagem de poços de petróleo. Vigência no período de 26/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
095 |
Sensores combinados de velocidade e direção do vento, montados com peças usinadas de precisão de liga de alumínio, de alta resistência e instalação conveniente, baixo limite de partida, resistência à corrosão, gama de atuação para velocidade do vento de 0 a 45m/s (corrente ou tensão output) com direção de 0 a 360 graus; saída de 0 a 70m/s (pulso, RS485, RS232), ciclo de aquisição 3s, velocidade limitada do vento 75m/s, temperatura de operação -40 a +70 Graus, com proteção IP65. Vigência no período de 07/09/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
096 |
Escudos de radiação multi-placa para proteção de temperatura (abrigo de instrumentos), umidade relativa e sensores de pressão barométrica contra radiação solar e precipitação que produzem erros, feito com material ABS e parafuso de aço inoxidável, trabalhando na faixa de temperatura de -40 a +75 Graus Celsius (incluindo seus limites), dimensão diâmetro interno de 62mm, diâmetro externo entre 140mm/180mm, altura:180mm (11 placas), 220mm (14 placas), 280mm (19 placas), de cor branca. Vigência no período de 07/09/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
097 |
Equipamentos para medição de temperatura, umidade relativa e pressão barométrica do ar, com faixa de temperatura de -40 a 60 Graus Celsius, umidade até 100%UR, pressão de 10 a 110kPa (100-1100hPa) com precisão de 0.1 grau Celsius, 0.5%RH e 0.1hPa, proteção IP65, compostos de material ABS, integrados à ambiente à prova d"água e anti-UV, podendo serem equipados com escudo de radiação de 11 placas como proteção da chuva e radiação solar. Vigência no período de 07/09/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
098 |
Carcaças metálicas soldadas, com extremidades em formato semicirculares, fabricadas em material não magnético, com orifícios para fixação de parafusos, utilizadas para proteção de magneto, partes de ferramentas de perfilagem de poços de petróleo “CMR”. Vigência no período de 12/12/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
099 |
Cabos sensores de detecção vazamento, cabo tipo corda para detecção de vazamento ao longo de encanamentos ou áreas de até 15m de comprimento. Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
100 |
Equipamentos módulos sensores, “spare part” do sistema de "individual pitch control (ipc)", utilizados na medição de carga e temperatura interna para ajuste do angulo de ataque da pá eólica durante seu funcionamento, dotados de componentes metálicos e de material compósito. Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
101 |
Transmissores quadrupolos, compostos por quatro polos, sendo dois positivos e dois negativos, com conectores elétricos de pinos, com pressão de trabalho de até 35.000psi, com temperatura de trabalho contínua de 150 graus celsius, com capacitância entre 40 e 70nF, com resistência de 1.000VDC, utilizados em ferramentas sônicas para atividades de perfilagem e perfuração de petróleo e gás natural. Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
102 |
Sensores combinados de temperatura, umidade e pressão atmosférica de medição profissional e com alta sensibilidade, realiza medições de temperatura na faixa de -40 a 60 graus celsius com precisão de ±0,5 graus celsius, medições de umidade na faixa de 0 a 100% UR com precisão de ±3% UR, medições de pressão na faixa de 10 a 110kPa(100 a 1.100hPa) com precisão de ±1hPa, grau de proteção IP65, utilizados com RK05-01 para proteção e blindagem, temperatura de operação -40 a +80 graus celsius. Vigência no período de 09/05/2024 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
103 |
Sensores combinados de velocidade e direção do vento com saídas de 4-20mA, alimentação de 12-24VCC, corpo montado em liga de alumínio e fibra de carbono possuindo alta resistência e instalação conveniente, direção do vento medida em 0-360 graus, Velocidade 0,1 m/s, velocidade ±(0,3+0,03V)m/s Direção menor que ±3 graus, palhetas rotativas em poliamida reforçada com fibra de vidro, cabo externo com comprimento de 2 metros, grau de proteção IP65 temperatura de operação -40 a 70 graus Celsius. Vigência no período de 09/05/2024 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
104 |
Protetores de radiações solares e precipitações, responsáveis pela blindagem de sensores de temperatura, umidade relativa e pressão, equipados com 11 placas para ventilação natural, fabricados em plástico ABS antirradiação e parafusos em aço inoxidável, com alta refletividade e baixa condutividade térmica, diâmetro interno de 62mm, diâmetro externo de 140/180mm, suporte em aço inoxidável 304, temperatura de operação de –40 a+75graus celsius. Vigência no período de 03/06/2024 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
==> Quando o código do ex-tarifário for "TOD" aplica-se a alíquota do Imposto de Impotação (II) prevista para o respectivo NCM em qualquer importação. Por outro lado, quando possuir um número de ex-tarifário a alíquota de exceção só valerá para o produto descrito.
==> Na TEC está NCM está identificada com a sigla BK, a qual identifica as mercadorias definidas como Bens de Capital.
(1) Conforme artigo 1º e Anexo I da Resolução Gecex nº 322/2022, que altera até 31/12/2025 o II incidente na importação de bens de capital (BK) para 0%, tendo em vista que não foi constatada produção nacional equivalente devido a uma das situações previstas no artigo 13, caput, I a III, § 1º da Portaria ME nº 309/2019.
(7) Conforme Anexo VI da Resolução Gecex nº 272/2021, o qual trás a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações e Bens de Capital (LeBIT/BK). A LeBIT/BK é um instrumento de exceção à TEC no âmbito da autorização (waiver / renúncia) do Mercosul para os produtos classificados na NCM como BIT ou BK. O Brasil possui uma lista de produtos classificados como BIT e BK com alíquotas diferenciadas da TEC, como no caso dessa NCM.
(12) Essa NCM consta do Anexo III da Resolução GECEX nº 272/2021, alterada pela Resolução GECEX nº 310/2022, que reduz a zero a alíquota do Imposto de Importação de produtos do setor aeronáutico. Verifique a legislação para saber se o seu produto está beneficiado!
Abaixo listamos algumas informações tributárias e de comércio exterior referente a NCM nº 9015.90.90, inclusive sua Unidade de Medida Tributável e Estatística no Comércio Exterior (uTrib) a ser utilizada quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Referente a tag uTrib da NF-e de Exportação, importante mencionar que seu conteúdo será migrado automaticamente para o campo de "Unidade de Medida Estatística" da Declaração Única de Exportação (DU-E).
Área | Informação |
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NF-e | uTrib: KG (Quilograma) |
PIS e Cofins | Admitido para fruição do benefício fiscal intitulado "Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)" desde 01/05/2015, conforme percentuais definidos na legislação (artigo 2º, caput, § 7º do Decreto nº 8.415/2015). |
Para consultar outro código NCM ou mercadoria (produto), ou ainda verificar a alíquota do IPI e do Imposto de Importação (II) que o mesmo está sujeito, faça uma consulta em nosso banco de dados de NCM, é gratuito! Para tanto, basta informar o número da NCM ou a descrição do produto e clicar no botão "Buscar".
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