Responsável: Ministério da Fazenda
Abaixo você encontra a estrutura detalhada da classificação fiscal (NCM) nº 8536.90.90, com a respectiva alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Lembramos que as mercadorias (ou produtos) estão distribuídas na Tabela de Incidência do IPI (TIPI/2022) por seções, capítulos, subcapítulos, posições, subposições, itens e subitens, sendo que a alíquota do IPI só existe para o último nível (ou seja, para o subitem, cuja estrutura sempre será no formato: XXXX.XX.XX). Além disso, os produtos marcados com a notação "NT" na coluna "IPI (%)" não são tributados por esse imposto.
Como Estado Parte do Mercosul o Brasil adota a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC). Portanto, para a maioria dos NCM's temos que a alíquota do Imposto de Importação (II) efetivamente aplicada nas importações realizadas pelos brasileiros é àquela constante na TEC (a chamada "alíquota TEC").
Porém, há códigos NCM's que o Governo brasileiro decidiu utilizar uma alíquota de II diferente daquela constante na TEC, a chamada "alíquota efetiva". Essa alíquota se sobrepõe à "alíquota TEC" quando das importações de produtos do exterior.
Há, ainda, códigos NCM's ou partes de códigos (como o ex-tarifário) que fazem parte de instrumentos ou regras de exceção, os quais possuem uma alíquota específica de Imposto de Importação (II), aqui chamada de "alíquota de exceção".
Na prática temos a TEC adotada pelos países membros do Mercosul e uma "TEC ajustada" que efetivamente é adotada pelo Brasil, onde as alíquotas podem ser iguais ou diferenciadas. O código NCM ainda pode constar de uma lista de exceção possuindo, assim, uma alíquota específica (de exceção), sendo esta aplicável em detrimento da "TEC ajustada".
Devido ao exposto, apresentamos para cada NCM três alíquotas de II, quais sejam:
No caso da classificação fiscal (NCM) nº 8536.90.90, temos as seguintes alíquotas de II:
Alíquota TEC | 16,00% |
Alíquota efetiva | 16,00% (fundamentação: o Brasil adota como alíquota efetiva do Imposto de Importação a alíquota constante na TEC). |
Ex (*) | Descrição da NCM nº 8536.90.90 | II (%) |
---|---|---|
001 |
Terminais (conectores) de antena de uso em para-brisas automotivos. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
002 |
Pino condutor elétrico composto em liga de cobre, para montagem em placas de circuito impresso através do processo de inserção direta - DIP -"Direct Inserted Pin", para produção de módulos de controle automotivo. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
003 |
Mola de contato para acionamento de contato de topo com força de contato definida através da geometria das dobras, composto cobre ligado a níquel, silício ou berílio com aplicação de rebites de contato em face simples ou ambas as faces, do tipo usado em produto automotivo. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
005 |
Terminais de contato em liga de cobre-estanho R500, R540 ou R560 do tipo "eye of the needle" ou "press fit" com tolerâncias conforme DIN ISO 2768-m para fixação direta em placas de circuito sem uso de solda, do tipo usado em produto automotivo. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
006 |
Terminal condutor elétrico composto em liga de cobre, para montagem em placas de circuito impresso através do processo de inserção direta - DIP "Direct Inserted Pin", para produção de módulos de controle automotivos. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
007 |
Condutor elétrico de borracha e interconector tipo zebra. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
008 |
Interruptor elétrico de acionamento do alerta de cinto de segurança não afivelado e de ativação/desativação do airbag do passageiro de veículos automóveis. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
009 |
Conector metálico utilizado em chave magnética de motores de partida para fechar contato elétrico entre o bobinamento e o terminal ligado à ignição do automóvel, composto de peças fabricadas por estampagem, moldagem por injeção e trefilação e com forma de "L" e comprimentos controlados variando de 22,5 mm a 33,45 mm e de 26 mm a 26,9 mm. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
010 |
Terminal estampado de contato elétrico produzido em liga de cobre “CLAD”, com variações de ligas “Sn-Pb-Cu-Ag” e “Sn-Pb-Ag”, com tratamento superficial para solda em liga de estanho com chumbo, para soldagem em vidros traseiros com sistema desembaçador ou para-brisas com sistema de antena de rádio embutido, para veículos automóveis. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
011 |
Terminal estampado de contato elétrico produzido em liga de cobre “CLAD”, com variações de ligas, “Sn-Cu-Ag-In”, “Sn-Sb-Cu-Zn-Ag-In-Ni” e “Sn-Ag-In”, com tratamento superficial para solda em liga de estanho isenta de chumbo (LEAD FREE ALLOY), para soldagem em vidros traseiros com sistema desembaçador ou para-brisas com sistema de antena de rádio embutido, para veículos automóveis. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
012 |
Indicador de advertência da ativação/desativação do airbag do passageiro de veículos automóveis; composto por um painel acrílico com coloração fumê com gravação feita a laser, lentes internas tipo guia de luz, fontes luminosas de Diodo Emissor de Luz (LED), placa eletrônica e conector de 5 vias; com tensão de trabalho de +12Vcc, consumo de corrente máxima de 100mA, temperatura de operação de -30graus Celsius a +100graus Celsius e peso máximo de 30 gramas. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
013 |
Supressor de ruídos composto de um núcleo de ferrita fixada a uma bobina obtida por 14,5 voltas de fios de cobre com as extremidades estanhadas com uma liga de estanho (Sn) e antimônio (Sb), com impedância final de 2,3 microhenry, com diâmetro de 5 mm e 26 mm de comprimento, para aplicação em motores acionadores de vidro elétrico para veículos automóveis. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
014 |
Peça de conexão contendo um olhal de aço fabricado por estampagem com dois furos de diâmetro 6,2 +0,1/0mm, sendo um deles concêntrico a um rebaixo sextavado com dimensões para fixação da cabeça de um parafuso M6 classe 8.8 fixado por meio de uma arruela trava de aço, e suportando um torque de sentido axial mínimo de 8,5Nm. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
015 |
Terminal para conectores utilizado na montagem de cabos de antenas para condução de sinais eletromagnéticos em frequências até 6 GHz com perda de retorno inferior a -20dB para aplicações automotivas; utiliza materiais condutores; apresenta variadas dimensões com menos de 1 mm de espessura, comprimento de 1mm a 10mm e diâmetro externo de 1mm a 10mm; sua geometria possui variações de diâmetro ao longo do seu comprimento. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
016 |
Conector do sensor de aviso do uso do cinto de segurança, composto pela estrutura de plástico de engenharia PBT e pelos terminais que irão se conectar à estrutura elétrica do veículo composto por uma liga de cobre com espessura centesimal, devendo resistir à uma força de extração de até 40N. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
017 |
Conector elétrico em PA6 com terminais em latão estanhado sobre injetado com duas ou três travas do conjunto elétrico dos aparelhos de sinalização acústica utilizados em automóveis (buzinas automotivas). Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
018 |
Módulo de comunicação USB (universal serial bus) com entrada USB tipo a e auxiliar para conectores de 3,5 mm e capacidade de gerenciamento de múltiplas portas USB via conector de padrão USCAR, com gerenciamento de energia interna capaz de fornecer corrente de saída de até 2,9A, com tensão de 5V, com suporte ao protocolo USB 2.0 ebattery charge1.2 (gestão de carregamento de baterias de dispositivos USB compatíveis), possui circuito integrado proprietário capaz de gerenciar as funções OTG (on-the-go- permitem a gestão de comunicação entre periféricos USB), sendo necessária para aplicabilidade da função Apple CarPlay, e com iluminação de ícones e portas independente com intensidade luminosa autocontrolada via protocolo para aplicação automotiva. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
019 |
Bloco central, do tipo B-CAN, para conexão elétrica, dotado de até 44 fusíveis de 10A a 30A, e até 2 relês, para tensão de 12 V, com temperatura de operação de -35 Graus Celsius a +75 Graus Celsius, com corpo em FR-4, apresentado com peso de 610g a 757 g (+/- 1,5%), nas dimensões: altura de 80-47mm, comprimento de 273-180mm e largura de 186-110mm, próprio para utilização em veículos automóveis de passageiros. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
020 |
Bloco central, do tipo B-CAN, para conexão elétrica, dotado de até 46 fusíveis de 7,5A a 25A, e até 2 relês, para tensão de 12 V, com temperatura de operação de -35 Graus Celsius a +75 Graus Celsius, com corpo em FR-4, apresentado com peso de 643 g a 757 g (+/- 1,5%), nas dimensões: altura de 78-49mm, comprimento de 273-184mm e largura de 186-108mm, próprio para utilização em veículos automóveis de passageiros. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
021 |
Conector metálico utilizado em chave magnética de motores de partida para fechar contato elétrico entre o bobinamento e o terminal ligado à ignição do automóvel, composto de peças fabricadas por estampagem, moldagem por injeção e trefilação e com forma de "L" e comprimentos controlados de 22 mm (+-0,3 mm) e 26 mm (+-0,2 mm). Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
022 |
Supressor de ruído eletromagnético, do tipo indutor elétrico, 3,6 miliohm, 2,7 microhenry, em corrente de teste de 22 A, constituído por uma bobina de 14 enrolamentos de fio de cobre de 1,4 mm de diâmetro, em torno de um núcleo de ferrita de 5 mm de diâmetro por 20 mm de comprimento, com duas extremidades livres e estanhadas, aplicado em motores elétricos de corrente contínua de ventilação automotiva. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
023 |
Supressor de ruído eletromagnético, do tipo indutor elétrico, com sistema de termo-fusível irreversível, 3,5 miliohm, 2,9 microhenry, em corrente de teste de 22 A, constituído por uma bobina de 13 enrolamentos de fio de cobre de 1,4 mm de diâmetro, em torno de um núcleo de ferrita de 5 mm de diâmetro por 22 mm de comprimento e extremidades facetadas, com duas extremidades livres e estanhadas, aplicado em motores elétricos de corrente contínua, de sistemas de ventilação automotiva. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
024 |
Supressor de ruído eletromagnético, do tipo indutor elétrico, com sistema de termo-fusível irreversível, 6,7 miliohm, 4,9 microhenry, em corrente de teste de 22 A, constituído por uma bobina de 16 enrolamentos de fio de cobre de 1,12 mm de diâmetro, em torno de um núcleo de ferrita de 5,5 mm de diâmetro por 22 mm de comprimento e extremidades facetadas, com duas extremidades livres e estanhadas, aplicado em motores elétricos de corrente contínua, de sistemas de ventilação automotiva. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
025 |
Conjunto indicador de uso do cinto de segurança traseiro com retro iluminação LED e lentes de projeção, tensão de 12V e corrente máxima de 60 mA; não pode ser removido do local de instalação com força inferior a 98N e fuga de luz não é permitida quando o sinal luminoso está aceso, com comprimento máximo de até 65mm, largura máxima de até 17,8mm e peso máximo de até 50g. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
026 |
Conector com até duas conexões USB para carregamento e/ou transmissão de dados de dispositivos móveis, com tensão de saída de 5 V, com ou sem retroiluminação, 3 pinos de conexão traseira (carregamento), pode conter mais 5 pinos (transmissão de dados), durabilidade de pelo menos 12.000 ciclos de acionamento, força de extração de pelo menos 250 N e corpo constituído majoritariamente em PBT, destinado ao painel de veículos automóveis. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
027 |
Bloco central, do tipo B-CAN, para conexão elétrica, dotado de até 48 fusíveis de 7,5 A a 30 A, com temperatura de operação de -35 Graus Celsius a +75 Graus Celsius, solda livre de chumbo para componentes elétricos (constituídos de FR-4), com carcaça em HCPP-GF30, medindo de 186 x 273 x 75 mm e peso de até 762 g, com resistência à inflamabilidade para materiais internos, utilizado em veículos automóveis de passageiros. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
028 |
Terminais Fakra SF, conjunto de terminais interno, externo e ferrule composto por materiais tais como bronze e níquel banhado a ouro na área de contato central, montagem por máquinas semiautomática, tipo “SF, Stamped Form” com tolerância ISO 2768 m-H para utilização em conexão tipo Fakra SF aplicado em cabo coaxiais blindados RF. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
029 |
Receptáculo HV conector de potência fêmea, composto de borracha de silicone, aço inoxidável, cobre, prata, termoplásticos, dimensões de comprimento 82,2 mm (+- 1 mm), largura 66 mm (+- 1 mm), altura 79 mm (+- 1 mm), para tensão nominal de 1000 V DC, corrente nominal 250 A, tensão de suporte 3000 V AC, classe de proteção IP67, aplicação para montagem de bateria automotiva em veículos comerciais. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
030 |
Receptáculo MSD, com conector fêmea, para acoplar o fusível MSD, função de proteger o sistema elétrico do eixo, composto de polímeros, acrílico e silício, tensão nominal 1000 V, temperatura de trabalho de -40 Graus Celsius a 70 Graus Celsius, classe de acoplamento IP69k, dimensões de comprimento 110 mm (+-1 mm), largura 110 mm (+- 1 mm), altura 83,5 mm (+-1 mm), aplicado no sistema elétrico do eixo, aplicação para montagem de bateria automotiva em veículos comerciais. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
031 |
Tampa de fechamento plástica PBT+ASA de motor elétrico com conector de 3 vias (terminais em aço DC04) integrado, com três braços com um amortecedor em EPDM montado em cada, para fixação na carroceria do veículo com tolerância de posição de 0,6 (GD&T), terminais em aço DC04 montados internamente e fechados por uma tampa plástica em PBT+ASA, e uma torre de saída do eixo com diâmetro de 10 mm e tolerância H7, utilizada para chaveamento em sistemas de limpador de para-brisa de veículos automotores leves. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
032 |
Terminal elétrico de conexão com a bateria, com sensor gerador de sinais de tensão, para bitola mínima 16 mm e máxima 41 mm, para gerenciamento de energia veicular. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
033 |
Pino roscado composto por aço baixo carbono zincado e apassivado, fabricado por meio de rolagem e têmpera, com rosca classe M8, com comprimento do corpo variando de 19,0 mm (+1/0 mm) a 41,0 mm (+1/0 mm), cabeça sextavada de largura 13,0 mm (+0/-0,27 mm) ou quadrada de largura variando de 10,0 mm (0/-0,27 mm) a 11,0 mm (0/-0,27 mm), em ambos os casos com altura de 4,3 mm (+-0,1 mm) e com um rebaixo circular na cabeça e com resistência contra corrosão. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
034 |
Tampa protetora de conector elétrico, com borracha de vedação, grau de proteção IP67 e IP6K9K, com dimensões de 44 mm x 24 mm x 22 mm (tolerância nas medidas de +/-10%) e peso de 4 g a 5 g. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
035 |
Tampa do conector do polo positivo de bateria de íons-de-lítio com dimensões de 120 a 170 mm x 50 a 70 mm x 50 a 70 mm (tolerância nas medidas de +/-10%), com ou sem fusível de 750 VDC e 630 A, e peso de 200 g a 1000 g. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
036 |
Tampa do conector do polo negativo de bateria de íons-de-lítio com dimensões de 60 a 90 mm x 40 a 70 mm x 20 a 50 mm (tolerância nas medidas de +/-10%) e peso de 50 a 100 g. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
037 |
Conector fêmea 14 vias, composto por liga de zinco, níquel, termoplástico, aço inoxidável, borracha de silicone, com capacidade de corrente de 13Ah, temperatura de trabalho -55 graus Celsius a 125 graus Celsius, tensão de resistência elétrica menos de 2 mAh de fuga de corrente a 1500 volts AC, diâmetro externo total 44,4 mm, comprimento nominal 38,5 mm, classe de proteção IP 67, para conexão de dados e comunicação dos sistemas com a bateria, aplicação para montagem de bateria automotiva em veículos comerciais. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
038 |
Chave de desconexão de serviço manual, de forma retangular com dimensões de 100 a 150 mm x 50 a 70 mm x 50 a 70 mm (tolerância nas medidas de +/- 10%), com fusível de 750 VDC e 630 A, e peso de 500 g a 1000 g, para aplicação em veículos elétricos. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
039 |
Conector elétrico fêmea do tipo HES, aplicado em máquinas agrícolas, constituído de Nylon (PA66), com 31 polos, temperatura de trabalho entre -40 graus Celsius e 125 graus Celsius e tensão de trabalho de 12 V. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
040 |
Conector circular selado, próprio para terminais fêmea, com 31 polos e fixador de tubos, composto por adaptador em liga de alumínio (606I-T6), ilhós em silicone (VMQ) e anel de retenção em polímero (PA66 GF30), comprimento total de 81,05 mm ( + -3,17 mm) e diâmetro externo máximo de 49,33 mm (-2,54 mm), peso aproximado de 0,15 kg, para aplicação em conjunto de cabos do chassi e cabine para máquinas agrícolas. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
041 |
Conector elétrico híbrido não selado, próprio para terminais macho, com 48 polos, composto em polímero (PA66) e polibutileno tereftalato (PBT GF30), com largura de 41,5 mm, comprimento de 56,5 mm e altura de 31,9 mm, aplicado em chicotes elétricos para cabines de caminhões. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
042 |
Conector elétrico circular selado, fabricado em plástico polibutileno tereftalato (PBT GF30), próprio para terminais pino, com 31 polos, altura de 47,5 mm, diâmetro externo máximo de 50,54 mm, e comprimento de 45,4 mm ( + -0,3 mm), peso aproximado de 0,044 kg, aplicado em chicotes elétricos para chassi e cabine de máquinas agrícolas. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
043 |
Conector elétrico circular selado e com rosca, fabricado em plástico polibutileno tereftalato (PBT GF30), próprio para terminais pino, com 19 polos, altura de 47,5 mm, diâmetro externo máximo de 50,54 mm, e comprimento de 45,4 mm ( + -0,3), peso aproximado 0,047 kg, aplicado em chicotes elétricos para chassis e cabine de máquinas agrícolas. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
044 |
Conector elétrico circular selado, fabricado em liga de alumínio com acabamento niquelado, para terminais pino, com 12 polos, tensão nominal de 320 V, temperatura de operação de -40 a 125 graus Celsius, largura 25 mm e comprimento 30 mm, aplicado em chicotes elétricos de antenas para máquinas agrícolas. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
045 |
Conector metálico para conexão do terminal do chicote da chave de ignição do veículo ao enrolamento interno da chave magnética (relé), composto de peças fabricadas por estampagem, moldagem por injeção e trefilação e com forma de "L" e comprimentos controlados de 20,8 mm ( + -0,3 mm) e 26,8 mm ( + -0,2 mm), utilizado em chave magnética (relé) de motor de partida para veículos leves e médios Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
047 |
Pino roscado, de aço, fabricado por meio de rolagem e têmpera, com rosca classe M8 e comprimento do corpo variando de 19,0 ( + 1/0 mm) a 41,0 ( + 1/0 mm), cabeça sextavada de largura 13,0 mm ( + 0/-0,27 mm) ou quadrada de largura variando de 10,0 mm ( + 0/-0,27 mm) a 11,0 mm ( + 0/-0,27 mm), em ambos os casos com altura de 4,3 mm ( + -0,1 mm), com rebaixo de diâmetro 8 mm ( + 0,37/ + 0,15 mm) e com pastilha de cobre (podendo conter prata) prensada no rebaixo, com a função de terminal elétrico da chave magnética (relé) para passagem de corrente de operação do motor de partida, utilizado em motor de partida para veículos Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
048 |
Pino roscado, de cobre ou liga de cobre, com rosca de classe M6 ou M8, comprimento do corpo variando de 19,0 mm (-0 + 1 mm) a 36,5 mm ( + -0,5 mm), cabeça sextavada de largura 13,0 mm (-0,27 + 0 mm) ou quadrada de largura 10,0 mm (-0,27 + 0 mm), em ambos os casos com altura de 4,3 mm ( + - 0,1 mm) e superfície da cabeça conformada mecanicamente com padrão de linhas paralelas ou círculos concêntricos, com a função de terminal elétrico da chave magnética (relé) para passagem de corrente de operação do motor de partida, utilizado em motor de partida para veículos leves e médios Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
049 |
Frame metálico estampado em formato complexo tipo "layer", composto de material metálico bronze (CuSn6), coberto por camadas superficiais de ouro seletivo, níquel seletivo, ouro sobre níquel seletivo ou estanho sobre níquel seletivo, com largura de 47 a 50 mm e espessura de 0,6 a 0,8 mm, próprio para aplicação em tampas de sensores de temperatura e pressão de veículos automotivos. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
050 |
Contato elétrico sub montado externo, para malha de cabos coaxiais, fabricado em polímeros, ligas de cobre, aço e materiais ferromagnéticos, adequado as normas (Fakra) para comunicação em alta velocidade de uma ou mais vias de conexão a 90 graus, com comprimento de 3 a 15,5 mm, largura de 5 a 8 mm e altura de 14 a 18 mm, próprio para aplicação em conectores de RF (rádio frequência) de veículos automotivos. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
051 |
Contato elétrico sub montado externo, macho ou fêmea, para malha de cabos coaxiais, fabricado em polímeros, ligas de cobre, aço e materiais ferromagnéticos, adequado as normas (Fakra) para comunicação em alta velocidade de uma ou mais vias de conexão a 180 graus, com comprimento de 17 a 20,5 mm e diâmetro de 5,4 a 7,5 mm, próprio para aplicação em conectores de RF (rádio frequência) de veículos automotivos. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
052 |
Plugue integrado a uma tampa de fechamento fabricada em material polimérico (PA6.6) com largura de 20 mm a 40 mm, tampa com geometria complexa e variada, furo de 8 mm a 12,5 mm para respiro, contém de 3 a 6 garras de fixação para montagem na caixa redutora, utilizado para estabelecer contato elétrico do sistema, contém 4 ou 5 terminais de latão (CuZn33) sobreinjetados e outros 2 ou 3 terminais fixados através de cravamento de esferas de mesmo material (CuZn33), possui tensão de isolamento de 1000 V e resistência elétrica de 2,4 Mohms, aplicado a sistemas de limpadores de para-brisa de veículos automotores leves e pesados (caminhões). Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
053 |
Conector rotativo para volante de veículos automóveis, com conexão através de cabo flat, estator fabricado em (PBT) e rotor de poliacetal (POM), com torque de giro inferior à 0.81 kgf.cm, capaz de operar em faixa de temperaturas de -40 à + 90 graus Celsius, com liberdade de revoluções a partir da posição neutra, de 2 revoluções no sentido horário e no sentido anti-horário. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
054 |
Conector com placa de controle integrada; constituído de corpo do conector em plástico (PA) com 23 pinos externos e 20 pinos internos em cobre; corpo da placa em fibra de vidro, com semicondutores e outros componentes eletrônicos; com tensão de trabalho de 24 V; comprimento de 65 mm, largura de 65 mm e altura de 40 mm; peso de 50 g; usado na fabricação de sistema de gerenciamento de bateria (BMS) para ônibus elétrico; com função de receber dados dos sistemas elétricos do veículo, enviar para processamento no sistema de gerenciamento da bateria e responder aos sistemas elétricos do veículo com dados do gerenciamento da bateria; com aplicação em ônibus. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
055 |
Terminal metálico do tipo lâmina com conexão macho ou fêmea; contendo material base predominantemente em bronze, latão, cobre, zinco, estanho, níquel, ferro ou aço inox ou combinações destes, com acabamento predominantemente em estanho, prata, níquel ou ouro ou combinações destes; com largura padrão da lâmina de até 5 mm, comprimento máximo de até 35 mm, largura máxima de até 8 mm, altura máxima de até 8 mm, para aplicações com tensão de até 24 V; usado na fabricação de chicotes elétricos; com função de prover ligação elétrica com demais componentes; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
056 |
Terminal metálico do tipo lâmina com conexão macho ou fêmea; contendo material base predominantemente em bronze, latão, cobre, zinco, estanho, níquel, ferro ou aço inox ou combinações destes, com acabamento predominantemente em estanho, prata, níquel ou ouro ou combinações destes; com largura padrão da lâmina maior ou igual a 5 mm, comprimento máximo de até 45 mm, largura máxima de até 20 mm, altura máxima de até 15 mm, para aplicações com tensão de até 24 V; usado na fabricação de chicotes elétricos; com função de prover ligação elétrica com demais componentes; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
057 |
Terminal metálicos do tipo pino com conexão macho ou fêmea; contendo material base predominantemente em bronze, latão, cobre, zinco, estanho, níquel, ferro ou aço inox ou combinações destes, com acabamento predominantemente em estanho, prata, níquel ou ouro ou combinações destes materiais; com diâmetro padrão do pino de até 2 mm, comprimento máximo de até 35 mm e diâmetro máximo da maior seção de até 6 mm, para aplicações com tensão de até 24 V; usado na fabricação de chicotes elétricos; com função de prover ligação elétrica com demais componentes; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
058 |
Terminal metálico do tipo pino com conexão macho ou fêmea; contendo material base predominantemente em bronze, latão, cobre, zinco, estanho, níquel, ferro ou aço inox ou combinações destes, com acabamento predominantemente em estanho, prata, níquel ou ouro ou combinações destes; com diâmetro padrão do pino maior ou igual a 2 mm, comprimento máximo de até 50 mm e diâmetro máximo da maior seção de até 8 mm, para aplicações com tensão de até 24 V; usado na fabricação de chicotes elétricos; com função de prover ligação elétrica com demais componentes; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
059 |
Terminal metálico do tipo olhal; contendo material base predominantemente em bronze, ferro, latão e cobre ou combinações destes, com acabamento predominantemente em estanho; com diâmetro do furo de fixação de até 7 mm, comprimento máximo de até 60 mm, para aplicações com tensão de até 24 V; usado na fabricação de chicotes elétricos; com função de prover ligação elétrica com demais componentes; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
060 |
Terminal metálico do tipo olhal; contendo material base predominantemente em bronze, ferro, latão e cobre ou combinações destes, com acabamento predominantemente em estanho; com diâmetro do furo de fixação maior ou igual a 7 mm, comprimento máximo de até 60 mm, para aplicações com tensão de até 24 V; usado na fabricação de chicotes elétricos; com função de prover ligação elétrica com demais componentes; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
061 |
Terminal metálico do tipo olhal com porca acoplada; contendo material base predominantemente em bronze, ferro, aço, latão e cobre ou combinações destes, com acabamento predominantemente em estanho; com comprimento máximo de até 60 mm, especificação de rosca da porca entre M4 e M8, para aplicações com tensão de até 24 V; usado na fabricação de chicotes elétricos; com função de prover ligação elétrica com demais componentes; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
062 |
Barramento de terminais elétricos do tipo fêmea; contendo material base predominantemente em bronze, latão, cobre, zinco, estanho, níquel, ferro ou aço inox ou combinações destes, com acabamento predominantemente em estanho, prata, níquel ou ouro ou combinações destes; com comprimento máximo de até 100 mm e largura máxima de até 200 mm, para aplicações com tensão de até 24 V; usado na fabricação de chicotes elétricos; com função de prover alimentação elétrica de fusíveis e distribuição de energia; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
063 |
Conector; contendo corpo de plástico e cabo de cobre; com 2 pinos de contato elétrico de alta voltagem não superior a 1000 V e 200 A, com interlock; com cabo de seção transversal de 1,5 mm2, com resistência de isolamento 200 ohm, comprimento de 420 mm; resistência a intempéries IP6K9K, IPXXD, IPX8 e temperatura de trabalho de -55 a 150 graus Celsius; peso de 175 g; usado na fabricação de sistema de gerenciamento de bateria (BMS) para ônibus elétrico; com função de conectar o sistema de gerenciamento de bateria (BMS) ao sistema elétrico do veículo; com aplicação em ônibus. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
064 |
Conector; contendo corpo em metal, cabo de cobre, pinos, terminais; com 2 pinos de contato elétrico de alta voltagem de classe IP67; terminal Interlock integrado; com cabo elétrico de cobre de seção transversal de 1,5 mm2 isolado com manga trançada de plástico de 3 a 10 mm e protegido com extremidades estanhadas; comprimento de 250 mm; temperatura de trabalho de -40 a 125 graus Celsius; peso de 690 g; usado na fabricação de caixa de junção do sistema de bateria para ônibus elétrico; com função de conexão da caixa de junção com os demais componentes do sistema de bateria; com aplicação em ônibus. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
065 |
Conector com placa de circuito impresso integrada; contendo corpo em plástico, placa em fibra de vidro; com 8 pinos de contato elétrico, semicondutores e outros componentes eletrônicos; dimensões nominais de 41,2 mm x 32,5 mm x 17,2 mm; peso de 60 g; usado na fabricação de caixa de junção do sistema de bateria para ônibus elétrico; com função de transferir sinal do "interlock loop - (HVIL Loop)" para o sistema de gerenciamento elétrico e bateria do veículo; com aplicação em ônibus. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
066 |
Conector com placa de controle integrada programável; contendo corpo do conector em plástico com pinos de contato elétrico sendo 23 externos e 20 internos; corpo da placa em fibra de vidro, com semicondutores e outros componentes eletrônicos; com tensão de trabalho de 24 V; com dimensões nominais de 62 mm x 64 mm e espessura de 5 mm; peso de 200 g; usado na fabricação de módulo de interface; com função de conexão entre o sistema de gerenciamento da bateria (BMS) e o veículo elétrico; com aplicação em ônibus. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
067 |
Conector elétrico; contendo poliamida (Nylon 6/6); com comprimento nominal de 43,40 mm, altura nominal de 19,40 mm, plug do tipo 102; usado na fabricação de caixa de transferência de veículos 4x4 com duas velocidades; com função de estabelecer uma conexão segura com o dispositivo elétrico; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
068 |
Conector elétrico fêmea; contendo predominantemente termoplástico; com 12 polos, tensão nominal de 500 V, corrente máxima por contato de 7,5 A, diâmetro externo máximo de 33,5 mm; usado na fabricação de chicotes elétricos; com função de realizar a ligação elétrica entre condutores do chicote do chassis; com aplicação em automóveis. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
070 |
Suporte metálico; contendo aço; com diâmetro máximo de 22 mm, para cabos de diâmetro entre 10 mm e 13,5 mm; usado na fabricação de chicotes elétricos; com função de realizar a fixação dos chicotes no chassi; com aplicação em veículos comerciais leves. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
071 |
Terminal estampado de contato elétrico de alta voltagem, produzido em liga de alumínio (A95052-H32, ASTM B209), teor de silício (Si) 0,25%, ferro (Fe) 0,4%, cobre (Cu) 0,1%, manganês (Mn) 0,1%, magnésio (Mg) 2,2% a 2,8%, cromo (Cr) 0,15% a 0,35%, e zinco (Zn) 0,1%, com comprimento de 18,06 mm (+-0,15 mm), diâmetro externo inferior máximo de 4 mm (+-0,1 mm), tolerância de posição de 0,2 mm e espessura de parede padrão de 0,5 mm (+-0,05 mm), peso aproximado de 0,46 g, utilizado em bobina de ignição para motores de combustão interna para veículos automotivos. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
072 |
Terminal elétrico crimpado, fabricado em material metálico em CU (Cuzn39pb2 En 14301/ En 3506/ En 14301), com tratamento superficial em SN, com 1 conexão e borne positivo, tensão de trabalho de 24 V e temperatura de trabalho de -40 graus Celsius até 125 graus Celsius, próprio para aplicação em cabos de bateria com bitola de até 35 mm de veículos automotivos. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
073 |
Conector elétrico tipo MLK 1.2SWS -Serie, aplicado em veículos automotivos, constituído de PA66-GF30, com 2 pinos, temperatura de trabalho entre -45 graus Celsius e 125 graus Celsius e tensão de trabalho de 12 V. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
074 |
Conector fêmea com 16 vias, composto por materiais termoplásticos, borracha de silicone, temperatura de trabalho de -45 graus Celsius a 125 graus Celsius, diâmetro externo total de 76,10 mm, comprimento nominal de 32,50 mm, para conexão elétrica e transmissão de dados, aplicado na montagem do chicote elétrico em veículos automóveis. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
075 |
Porta sensor; contendo carcaça sobreinjetada em material plástico (PA6.12), frame e terminais em liga de cobre estanho (CuSn6), laminados e estampados, com tratamento superficial (Sn2gl) ; com dimensões aproximadas de 18,7 mm x 7 mm x 10 mm; usado na fabricação de sensores do sistema de freio ABS (Anti lock braking system); com função de promover contato elétrico entre condutor e sensor; com aplicação em automóveis. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
076 |
Conector elétrico fêmea; contendo plástico (PA66 + GF30); com 7 polos, comprimento máximo de 29,5 mm (+-0,3 mm), largura máxima de 31,85 mm (+-0,4 mm), altura máxima de 22,85 mm (+-0,4 mm); usado na fabricação de chicotes elétricos; com função de realizar a ligação elétrica entre condutores do chicote das portas; com aplicação em automóveis. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
077 |
Pino roscado, de aço de baixo carbono, com tratamento de ZnNi ou CuSn e passivado, fabricado por meio de rolagem e têmpera, com rosca classe M6 ou M8, comprimento do corpo variando de 19,0 mm (+ 1/-0 mm) a 45,0 mm (+ 1/-0 mm), cabeça sextavada de largura 13,0 mm (+ 0/-0,27 mm) ou quadrada de largura variando de 10,0 mm (+ 0/-0,27 mm) a 12,8 mm (+ 0/-0,27 mm), em, com a função de concentrar o fluxo magnético gerado pelos enrolamentos da chave magnética (relé), utilizado em motor de partida para veículos leves e médios ambos os casos com altura de 3 mm a 4,3 mm (+ - 0,1 mm) e com um rebaixo circular na cabeça com diâmetro variando de 5,6 mm (+ 0,32/ + 0,14 mm) a 8,75 mm (+ 0,37/ + 0,15 mm) e com resistência contra corrosão, com a função de terminal elétrico da chave magnética (relé) para passagem de corrente de operação do motor de partida, utilizado em motor de partida para veículos leves e médios. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
078 |
Pastilha de contato; contendo cobre (mínimo Cu95); com ou sem camada superficial de prata AgCu2Ni, produzida por processo de estampagem e posterior tratamento térmico de recozimento, com altura total de 3,7 a 4,6 mm +/- 0,3 mm e diâmetro de 5,5 a 7,9 mm h13; para fabricação de chave magnética (relê) de motor de partida; com função de fazer contato elétrico entre os terminais da chave magnética e a ponte de contato; com aplicação em automóveis, caminhões, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas, ônibus, veículos comerciais leves. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
079 |
Mola relógio dotada de carcaça em plástico (PBT), cabo de comunicação para sensor de ângulo do volante, cabos de comunicação CAN e SAS, com tensão de alimentação de 24 V, diâmetro do corpo central de 132,2 mm e altura do corpo central de 33 mm, própria para manter o contato constante entre sensor do ângulo com a central durante o movimento do volante, contato entre as teclas do volante, chave de seta com centrais, aplicada em veículos comerciais pesados. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
080 |
Terminal elétrico crimpado, fabricado em material metálico em CU (Cuzn39pb2 En 14301/ En 3506/ En 14301), com tratamento superficial em SN, com 1 conexão e borne positivo, tensão de trabalho de 24 V e temperatura de trabalho de -40 graus Celsius até 125 graus Celsius, próprio para aplicação em cabos de bateria com bitola de até 35 mm de veículos automotivos. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
==> Quando o código do ex-tarifário for "TOD" aplica-se a alíquota do Imposto de Impotação (II) prevista para o respectivo NCM em qualquer importação. Por outro lado, quando possuir um número de ex-tarifário a alíquota de exceção só valerá para o produto descrito.
(5) Conforme Resolução Gecex nº 284/2021, que reduz o II incidente na importação de autopeças sem produção nacional equivalente para 2%, quando forem importadas para produção. Esse benefício depende de habilitação específica no Siscomex, sem prejuízo da necessidade de habilitação para operar no comércio exterior e demais obrigações legais cabíveis.
(12) Essa NCM consta do Anexo III da Resolução GECEX nº 272/2021, alterada pela Resolução GECEX nº 310/2022, que reduz a zero a alíquota do Imposto de Importação de produtos do setor aeronáutico. Verifique a legislação para saber se o seu produto está beneficiado!
Abaixo listamos algumas informações tributárias e de comércio exterior referente a NCM nº 8536.90.90, inclusive sua Unidade de Medida Tributável e Estatística no Comércio Exterior (uTrib) a ser utilizada quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Referente a tag uTrib da NF-e de Exportação, importante mencionar que seu conteúdo será migrado automaticamente para o campo de "Unidade de Medida Estatística" da Declaração Única de Exportação (DU-E).
Área | Informação |
---|---|
NF-e | uTrib: UN (Unidade) |
PIS e Cofins | Admitido para fruição do benefício fiscal intitulado "Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)" desde 01/05/2015, conforme percentuais definidos na legislação (artigo 2º, caput, § 7º do Decreto nº 8.415/2015). |
Abaixo listamos as últimas consultas tributárias publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo que tratam das mercadorias enquadráveis na NCM nº 8536.90.90. Click em "Acesse a íntegra" para ver a ementa integralmente:
Consulta nº | Data | Ementa |
---|---|---|
98.262 | 04/11/22 | Artefato cilíndrico utilizado como emenda de cabos elétricos, 3 vias, impermeável (IP68), para tensão não superior a 1.000... (Acesse a íntegra) |
98.018 | 27/01/20 | Código NCM: 8536.90.90... (Acesse a íntegra) |
98.265 | 25/06/19 | Código NCM: 8536.90.90... (Acesse a íntegra) |
98.223 | 31/05/19 | Código NCM: 8536.90.90... (Acesse a íntegra) |
98.159 | 17/04/19 | Código NCM: 8536.90.90... (Acesse a íntegra) |
98.123 | 27/03/19 | Código NCM: 8536.90.90... (Acesse a íntegra) |
10.473 | 24/06/16 | Substituição Tributária - Operações interestaduais com materiais elétricos - Protocolo ICMS 91/2009 - Terminais de fios, c... (Acesse a íntegra) |
Acesse todas as Soluções de Consulta da RFB e as Respostas à Consulta da Sefaz/SP. |
Para consultar outro código NCM ou mercadoria (produto), ou ainda verificar a alíquota do IPI e do Imposto de Importação (II) que o mesmo está sujeito, faça uma consulta em nosso banco de dados de NCM, é gratuito! Para tanto, basta informar o número da NCM ou a descrição do produto e clicar no botão "Buscar".
Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Todo o conteúdo publicado é de livre acesso e 100% gratuito, sendo que a ajuda que recebemos dos usuários é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, ficaremos muito gratos se puder ajudar.
Abaixo dados para doações via pix:
Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.