NCM nº 8503.00.90 - Com alíquotas de IPI e Imposto de Importação atualizadas

Responsável: Ministério da Fazenda

Estrutura da NCM e tributação do IPI

Abaixo você encontra a estrutura detalhada da classificação fiscal (NCM) nº 8503.00.90, com a respectiva alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Lembramos que as mercadorias (ou produtos) estão distribuídas na Tabela de Incidência do IPI (TIPI/2022) por seções, capítulos, subcapítulos, posições, subposições, itens e subitens, sendo que a alíquota do IPI só existe para o último nível (ou seja, para o subitem, cuja estrutura sempre será no formato: XXXX.XX.XX). Além disso, os produtos marcados com a notação "NT" na coluna "IPI (%)" não são tributados por esse imposto.

NCM Ex Estrutura da NCM nº 8503.00.90 IPI (%)
XVI MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
8503 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 85.01 ou 85.02.
8503.00.90 Outras 6,50
8503.00.90 01 Partes utilizadas exclusiva ou principalmente em aerogeradores classificados no código 8502.31.00 0,00
Ir para a tabela completa de NCM.

Imposto de Importação do NCM 8503.00.90

Como Estado Parte do Mercosul o Brasil adota a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC). Portanto, para a maioria dos NCM's temos que a alíquota do Imposto de Importação (II) efetivamente aplicada nas importações realizadas pelos brasileiros é àquela constante na TEC (a chamada "alíquota TEC").

Porém, há códigos NCM's que o Governo brasileiro decidiu utilizar uma alíquota de II diferente daquela constante na TEC, a chamada "alíquota efetiva". Essa alíquota se sobrepõe à "alíquota TEC" quando das importações de produtos do exterior.

Há, ainda, códigos NCM's ou partes de códigos (como o ex-tarifário) que fazem parte de instrumentos ou regras de exceção, os quais possuem uma alíquota específica de Imposto de Importação (II), aqui chamada de "alíquota de exceção".

Na prática temos a TEC adotada pelos países membros do Mercosul e uma "TEC ajustada" que efetivamente é adotada pelo Brasil, onde as alíquotas podem ser iguais ou diferenciadas. O código NCM ainda pode constar de uma lista de exceção possuindo, assim, uma alíquota específica (de exceção), sendo esta aplicável em detrimento da "TEC ajustada".

Devido ao exposto, apresentamos para cada NCM três alíquotas de II, quais sejam:

  1. Alíquota TEC: é àquela constante na TEC, não sendo utilizada nas importações pelos brasileiros. Apresentamos ela apenas para fins informativos;
  2. Alíquota efetiva: é àquela efetivamente utilizada nas importações, a qual pode ser a mesma da TEC ou diferente, no caso de eventual majoração ou redução tarifária implementada pel Brasil; e
  3. Alíquota de exceção: no caso do Brasil ter adotado algum instrumento ou regra de exceção para o NCM, sendo que ela prevalecerá sobre a "alíquota efetiva".

No caso da classificação fiscal (NCM) nº 8503.00.90, temos as seguintes alíquotas de II:

Alíquota TEC 12,60%
Alíquota efetiva 12,60% (fundamentação: o Brasil adota como alíquota efetiva do Imposto de Importação a alíquota constante na TEC).

Alíquota de exceção para o NCM 8503.00.90:

Ex (*) Descrição da NCM nº 8503.00.90 II (%)
TOD Outras
Vigência a partir de 01/04/2022.
Ver observação (7) abaixo.
11,20
010 Rotores de torque-motor, síncronos ou assíncronos, com potências nominais entre 0,5 e 40kW, rotações nominais entre 20 e 3.000L/min e torque nominal entre 4 e 6.500Nm.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
011 Estatores de torque-motor, síncronos ou assíncronos, com refrigeração a água, com potências nominais entre 0,5 e 40kW, rotações nominais entre 20 e 3.000 1/min e torque nominal entre 4 e 6.500Nm.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
015 Rotores ou estatores de torque-motor síncrono, com potência nominal de 13kW ou superior; rotação nominal de 6.000rpm e torque nominal de 120Nm ou superior.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
019 Sensores para medição de voltas do sistema YAM, com rotação nominal 135 e tensão de saída de 0 a 10V, para uso exclusivo em aerogerador.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
025 Rotores completos com processo de magnetização onde 2 polos são gerados de forma a proporcionar a eletrobomba uma rotação de 3.600rpm quando operando em 60Hz e 3.000rpm em 50Hz, após magnetizado possui indução magnética mínima de 1.400G.
Vigência no período de 28/06/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
026 Estatores trifásicos de corrente alternada para conversão de torque, em liga de aço inox 9cr-1mo, potência 22 a 560kW, 2 pólos, tensão entre 400 a 4.200V, dotados de lâminas metálicas prensadas de material condutivo, bobinado com fios de cobre, isolamentos em “peek” e “kapton”, utilizados em motores de bomba centrifuga submersa, para extração e produção de petróleo em poços terrestres e submarinos.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
027 Câmara de lastro constituída por 2 extremidades de poliuretano, interligadas por tela de material composto de fibra de vidro e resina epóxi e tubo interno de PVC, com vistas à adição de massa de poliuretano para balanceamento, de peso variando entre 0,1 e 10,5kg, altura entre 0,1 e 324 mm, largura entre 0,1 e 501mm e comprimento entre 0,1 e 1200 mm, delimitadas exclusivamente para pás eólicas.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
029 Pistas do mancal para motores elétricos de bomba centrífuga submersa, para atividades de produção de gás e óleo, em liga de aço carbono cementado c1117, com diâmetro entre 55 e 110mm.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
030 Luvas do rotor de motores elétricos de bomba centrífuga submersa, para atividades de produção de gás e óleo, em liga de bronze ou liga de aço 8620/8620h, com diâmetro entre 25 e 50mm.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
031 Mancais do rotor de motores elétricos de bomba centrífuga submersa, para atividades de produção de gás e óleo, em liga de cobalto ou aço inox 316, com revestimento interno em dp4, com diâmetro entre 25 e 50mm.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
032 Rotores para motores elétricos de bomba centrífuga submersa, para atividades de produção de gás e óleo, em cobre com laminações em aço elétrico, com diâmetro entre 45 a 75mm.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
041 Equipamentos para multiplicação de velocidade de rotação e transmissão de torque para aplicação em aerogeradores, com multiplicadora de giros para turbina eólica de potência até 5.700kW e frequência de 60Hz, velocidade de entrada n1 (1/min) entre 6 até 11,8, capacidade máxima de 650L de óleo, rolamento principal autocompensador de rolos do rotor e eixo principal forjado do rotor em material 42CrMo4 ou 34CrNiMo6.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
043 Blocos "manifold" para controle da unidade de potência do sistema hidráulico de freio do rotor de aerogeradores, conformados em alumínio 6061 T6, com dimensões máximas de 147,32 x 100,33 x 92,71mm (CxLxA); possuem 4 furos principais para válvula solenóide de ¾ polegada UNF.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
044 Unidades de freio eletromagnético para motores elétricos, utilizados no sistema de "pitch" de turbinas eólicas; possuem torque de frenagem nominal de 100N.m; potência elétrica de 87W; tensão elétrica de 24Vdc; com diâmetro do furo principal de 30 ou 40mm; máxima rotação de 3.400rpm; massa máxima de 9,4kg.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
045 Trocadores de calor passivos para caixa de transmissão de aerogeradores, compostos por estrutura de fixação ao topo da nacelle, trocador de calor óleo/glicol, mangueiras para conexão, válvulas hidráulicas; performance de resfriamento de 193kW; mangueiras e trocador de calor com capacidade para suportar pressões não superiores a 6bar; massa de aproximadamente 520kg; largura total da estrutura de até 3.900mm e altura de até 1.874mm; área de troca de calor contém largura de 2.900mm e 1.260mm de altura (3,65m²).
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
046 Pastilhas das pinças passivas do sistema de “YAW” de aerogeradores, com espessura total de 28mm, espessura interna da pastilha de 20mm (espessura sem a camada de atrito superficial); comprimento de 501mm (de uma extremidade a outra); formato de um arco de circunferência de raio interno de 1.306mm e raio externo de 1.389mm; material da camada superficial de atrito composto por fibra de vidro ou outro material compósito, possuindo as seguintes propriedades mecânicas: coeficiente de atrito estático 0,43 +/-1; resistente à uma força de compressão de 2.700kN e a uma força tangencial de 1.200kN. 
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
047 Discos de freio com furos do sistema de travamento do rotor de aerogeradores; possuem diâmetro externo máximo de 3.180mm, com furo central de 1.780mm de diâmetro, espessura de 60mm; 12 furos cônicos de 300mm de diâmetro maior e 278,8mm de diâmetro menor, centrados em uma circunferência de 2.700mm de diâmetro e espaçados igualmente em 30 Graus; 60 furos auxiliares, igualmente espaçados, com diâmetro de 45mm, centrados em uma circunferência de 1.886mm de diâmetro e mais 60 furos de 45mm de diâmetro, centrados em uma circunferência de 2.040mm; fabricados em aço estrutural não ligado ou de baixa liga de alta resistência; massa máxima de 2.068kg.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
049 Eixos principais ocos produzidos em ferro fundido, desenhados e dimensionados para transmissão de energia dos rotores de aerogeradores para caixa multiplicadora, com peso final usinado aproximado de 13,169t, com diâmetro máximo de 2.000mm e comprimento de 2.647,5mm.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
050 Cubos (hubs) para fixação de pás de turbinas eólicas, fabricados em ferro fundido dúctil (ferro fundido nodular) e já usinados; do tipo esférico, com flanges para conexão com as pás espaçados em 120 Graus; com dimensões máximas de: altura: 3.632mm, largura: 3.985mm e comprimento: 3.800mm; proteção contra corrosão de classe C5; massa aproximada de 21.252kg.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
051 Pacotes do estator com diâmetro externo de 1.050mm, diâmetro interno de 728mm e comprimento de 954 a 1.002mm, composto por 19 ou 20 subpacotes de 40mm montados com chapas de aço elétrico; revestimento de chapas por camada dielétrica de verniz adesivo (backlack) em estágio B; 18 ou 19 canais de ventilação com 8mm de espessura, 2 anéis de prensar e 12 tirantes; subpacotes com 72 ranhuras; inexistência de vazios entre chapas; aquecimento e cura com pressão controlada; chapas elétricas de grão não orientado com 0,5mm de espessura, tipo M350 - 50A, revestimento orgânico e verniz superficial adesivo em conformidade com a norma DIN EN 10251.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
052 Pacotes do rotor composto por 19 ou 20 subpacotes de chapas com diâmetro externo de 721,6mm, diâmetro interno de 240,1mm e comprimento de 40mm, montados com chapas de aço elétrico; revestimento das chapas por camada dielétrica de verniz adesivo (backlack) em estágio B; 19 a 21 chapas de ventilação com 8mm de espessura dotadas de 1 chapa de ventilação inteiriça com espessura de 6mm e 80 a 84 pinos elásticos; subpacotes com 88 ranhuras; Inexistência de vazios entre chapas; aquecimento e cura com pressão controlada; chapas elétricas de grão não orientado com 0,5mm de espessura, tipo M350 - 50A, revestimento orgânico e verniz superficial adesivo em conformidade com a norma DIN EN 10251
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
054 Escotilhas com sistema de exaustão de ar, utilizadas no cubo de aerogeradores; fabricadas em aço inoxidável ou em liga de alumínio; pontos de soldagem em conformidade com a ISO15614 ou AWS1.2; requisitos de carga de acordo com a EN 50308 (1,5kN numa área de 200 x 200mm); dotadas de manopla para abertura tanto do lado de dentro quanto de fora, com sistema de travamento localizado no lado interno; possuem abertura máxima de 130 a 140 Graus; capacidade de se manterem abertas a uma velocidade de vento de 20m/s; força exercida para fechamento da escotilha não superior a 150N; com 14 furos M12 para fixação no cubo; tampa móvel com diâmetro máximo de 770mm; temperatura de operação de -20 a +50 Graus Celsius.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
055 Pastilhas de freio de material sinterizado, utilizadas no sistema de frenagem do rotor de alta velocidade de aerogeradores; pastilha de 29 botões, com coeficiente de atrito dinâmico de 0,3 a 0,5; material FTL 510; dimensões de 300 x 160 x 25mm (C x L x A).
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
056 Tampas da carcaça do gerador elétrico, fundidas em ferro fundido nodular ggg40-(en gjs 400-15), diâmetro de encaixe de 1.069,97mm, diâmetro encaixe de rolamento com 360mm, espessura de 92mm e massa de 200 a 250kg, pintada de acordo com a norma ISO 2813 na cor Ral 5003 com locais usinados protegidos com óleo de proteção a corrosão, com superfície apta a conectar cordoalha de aterramento posicionada a direita/esquerda da linha central, superfície isenta de tinta e com proteção banhada a prata.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
057 Componentes mecânicos, comercialmente denominados “ventoinhas”, tipo axial, parte exclusiva gerador elétrico de corrente alternada, fundido em material EN AC - 4300 T6, diâmetro externo de 510 a 530mm, encaixe de fixação com diâmetro de 215 a 245mm e espessura total de 100 a 120mm, compostos de 10 pás distribuídas angularmente a 36 Graus, livre de trincas e rachaduras.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
061 Geradores de vórtices para otimização de fluxo de ar através do perfil de pás eólicas, fabricados em resina de copolímero de siloxano de policarbonato EXL9134, moldados por injeção opaca de alto fluxo estabilizada contra UV; apresenta capacidade retardante de chamas com base em sistemas FR sem bromo e sem cloro, possuindo caraterísticas de ductibilidade em temperaturas extremamente baixas (-40 graus Celsius); apresentados na cor RAL 7035; superfície inferior contém fita do tipo VHB-2962/P, adequada para fixação permanente a superfícies de pás eólicas.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
062 Defletores de ar, comercialmente denominados como "T-Spoilers", para aplicação em pás eólicas, fabricados em Poliuretano Alfa 60, revestidos com "primer" de adesão, possuindo terminais de fixação com a pá constituídos de poliuretano PTTPU90.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
064 Painéis acústicos para aplicação em geradores de turbinas eólicas; dotados de material acústico de lã mineral de pedra, com capacidade de absorção de ruído de até 95%, capacidade de operação em temperaturas de até 560 graus Celsius, condutividade térmica de aproximadamente 0,043W/m/K a uma temperatura de 50 graus Celsius, com revestimento de véu de vidro preto; com estrutura em aço S235 com chapa pré-galvanizada, ou alumínio AL 3003, ou material equivalente; espessura de 60mm ou 2x30mm; com altura de no máximo 800,5mm e comprimento de 545,1mm.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
065 Estruturas metálicas, fabricadas em aço S355J0, usinadas e soldadas, para utilização como suporte de geradores em turbinas eólicas, com comprimento externo de 8.162,7mm, largura externa de 3.990mm, altura externa de aproximadamente 1.050mm; massa aproximada de 8.958,24kg.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
067 Colunas em aço para aplicação em aerogeradores; com altura total de aproximadamente 2.064mm, largura máxima de até 810mm e comprimento de 435mm; fabricadas em material S355J2; massa máxima de 302,77kg.
Vigência no período de 01/05/2022 a 07/10/2024.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
068 Estruturas de suporte para o rolamento principal e caixa multiplicadora de velocidades de aerogeradores, confeccionadas em ferro fundido dúctil SSD I classe C já usinado; com comprimento de 4.380mm, altura de 1.204,7mm e largura de 3.990mm; massa máxima de 20.130kg.
Vigência no período de 16/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
069 Colunas estruturais para aplicação em aerogeradores, fabricadas em aço manganês - S355J0; massa aproximada: 336kg; largura: 250mm, comprimento: 860mm, altura: 2.556mm.
Vigência no período de 16/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
070 Vigas estruturais para aplicação em nacelles de aerogeradores, fabricadas em aço manganês S355J0, com massa aproximada de 337kg, largura de 200 mm, comprimento de 310mm, altura de 3.470mm.
Vigência no período de 16/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
071 Suportes para apoio de geradores elétricos de turbinas eólicas, feitos de aço e/ou ferro fundido, com estrutura interna flexível composta por aço e borracha; apresentam rigidez estática axial e lateral de 11 ou 21kN/mm +/-20%, rigidez axial dinâmica de 18 ou 28kN/mm (a uma frequência de 15Hz); temperatura de operação de -30 a 50 graus Celsius; massa máxima de 50kg; altura externa máxima de 320mm, comprimento de 300mm e largura de 220mm.
Vigência no período de 16/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
072 Colunas estruturais para aplicação em aerogeradores, fabricadas em aço S355J0; com altura total aproximada de 2.239mm, largura máxima de até 325mm e comprimento de 846mm; massa máxima de 218kg.
Vigência no período de 16/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
073 Colunas estruturais para aplicação em aerogeradores, fabricadas em aço S355J0, com altura total aproximada de 2.626mm, largura máxima de até 1.105mm e comprimento de 337mm; massa máxima de 336kg.
Vigência no período de 16/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
074 Tampas para aplicação em rolamentos principais (main bearing) de aerogeradores, fabricadas em ferro fundido dúctil ou aço S235JR ou aço ASTM A36; diâmetro externo de 1.692mm, diâmetro interno de 1.266mm e espessura de 45mm; massa máxima de 245kg.
Vigência no período de 16/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
075 Colunas estruturais para aplicação em aerogeradores, fabricadas em aço manganês - S355J0; massa aproximada: 217kg; largura: 190mm, comprimento: 820mm, altura: 2.238,9mm.
Vigência no período de 16/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
076 Colunas estruturais para aplicação em aerogeradores, fabricadas em liga de aço carbono - EN S355J0; massa aproximada: 186kg; largura: 305mm, comprimento: 800mm, altura: 1.710mm.
Vigência no período de 16/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
077 Colunas estruturais para aplicação em aerogeradores, fabricadas em aço manganês - S355J0; massa aproximada: 186kg; largura: 305mm, comprimento: 800mm, altura: 1.709,9mm.
Vigência no período de 16/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
078 Pás eólicas para aplicação em aerogeradores com potência de 5.6 até 6.6MW, desenhadas para classe IEC cIIIA para operações em 20 anos e cIIIB para operações de 25 anos, comprimento total de 83,3m (±0,1%), corda máxima de 4,5m (±26,4mm), peso total de 24.235kg (±3%), constituídas por fibras de vidro, fibra de carbono pultrudado, espuma de PET ou PVC, madeira balsa, matriz de poliéster (aprox. 26.8% a 28.6% em relação ao peso total da pá), sistema de proteção contra raios (LPS), sistema de proteção contra erosão de bordo de ataque, add-ons aerodinâmicos.
Vigência no período de 28/06/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
079 Estruturas metálicas, fabricadas em aço S355J0, usinadas e soldadas, para utilização como suporte de geradores em turbinas eólicas, com comprimento externo de 8.162,7mm, largura externa de 3.990mm, altura externa de aproximadamente 1.050mm; massa aproximada de 8.838kg. 
Vigência no período de 28/06/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
080 Coletores de anéis de aço inoxidável EN 10204 gxcr12, compostos de 3 anéis coletores de potência, com diâmetro externo de 330mm, largura das pistas de potência de 70mm com ranhuras helicoidais, distância entre pistas do anel coletor 35mm, diâmetro assento no eixo 140mm, capacidade de corrente de 1.350A/fase, com 3 pinos para conexão com as fases do rotor e furacões axiais para troca térmica em quantidade de 12/anel coletor, tensão de operação continua de 1.500V, mínima resistência de isolação 2 gohms, com posição para a fixação de ventilador e apto a sobre velocidade de 2.500rpm/2min, parte exclusiva de motores elétricos de indução.
Vigência no período de 28/06/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
081 Conversores plenos de potência 1.500kW, potência reativa 500kVAr, com faixa de regulação de fator de potência de 0.95 capacitivo a 0.95 indutivo ajustável dinamicamente, tensão de entrada da rede 620Vac, tensão de saída para o gerador 690V e frequência de rede 60Hz, sendo parte exclusiva do aerogerador Goldwind 1.5MW.
Vigência no período de 04/08/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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082 Componente eletromecânico, comercialmente denominado conjunto porta escovas anel coletor, porta escovas do tipo fixo, composto de 30 posições para a instalação de escovas de potência com capacidade de condução de 1.350 a por fase e adicionalmente 2 posições para instalação de escovas de aterramento, alojamento apto para escovas carvão com dimensões de 20 x 40 x 100mm, quantidade de escovas por anel 2 a 10, com sensores para a detecção de desgaste das escovas e mola para exercer pressão sobre as escovas, diâmetro anel coletor 330 mm, diâmetro externo suporte de escovas 620mm, diâmetro interno suporte de escovas 396 mm, comprimento total 380 mm, parte exclusiva de motores elétricos de indução.
Vigência no período de 04/08/2022 a 31/12/2025.
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0,00
083 Extensores para rolamentos de "pitch" de aerogeradores; fabricados em aço S355NL; com diâmetro externo de 2.375mm, diâmetro interno de 2.225mm, espessura de 45mm, com 92 furos de 35mm de diâmetro centrados numa circunferência de 2.300mm; massa de 156,54kg.
Vigência no período de 30/09/2022 a 31/12/2025.
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084 Batentes para portas de aerogeradores, fabricados em aço carbono; com raio interno de 922mm e raio externo de 1.049mm com espessura total de 67mm; massa aproximada de 8,6kg.
Vigência no período de 30/09/2022 a 31/12/2025.
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0,00
085 Batentes para portas de aerogeradores, fabricados em aço carbono; com raio interno de 922mm e raio externo de 1.049mm com espessura total de 67mm; massa aproximada de 8,3kg.
Vigência no período de 30/09/2022 a 31/12/2025.
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086 Conjuntos radiadores verticais com duplo sistema de refrigeração de alta e baixa temperaturas aplicados em motor diesel para grupos geradores ds2.000-ds2.250 com capacidade de operação de até 45 graus celsius temperatura ambiente, utilizando fluido de arrefecimento com etileno glicol com volume total de abastecimento 322 litros, capacidade de dissipação térmica total de 9.1860 btu/min em uma área de troca térmica total de 4,75m2, pressão interna de operação de até 1bar, com forma construtiva com núcleo por tubos e aletas e estrutura por carcaça externa em aço carbono com pintura de acabamento, com dimensões l2,3 x p0,98x a2,8m, peso aprox. 1.570kg seco e 1.890kg abastecido, equipados com tanque de expansão superior, operando com ventilador de acionamento mecânico pelo motor diesel com diâmetro de 2.057mm com fluxo de ar soprante.
Vigência no período de 30/09/2022 a 31/12/2025.
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087 Painéis acústicos para aplicação em transformadores de turbinas eólicas; dotados de material acústico de lã de vidro, com capacidade de operação em temperaturas de até 290 graus celsius, condutividade térmica de 0,038W/mK a uma temperatura de 50 graus celsius, com revestimento de tecido de fibra de vidro preto; com estrutura em alumínio AW-5754-O ou material equivalente; espessura de 60mm, altura máxima de 647mm e comprimento de 1.180mm.
Vigência no período de 30/09/2022 a 31/12/2025.
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088 Cubos (hubs) para fixação de pás de turbinas eólicas, fabricados em ferro fundido nodular EN-GJS-400-18U-LT EN 1563; com largura máxima de 3.074mm; com 3 furos para conexão com o rolamento de “pitch”, espaçados a 120 graus, com um diâmetro interno de 2.445mm; com massa de 22.746kg.
Vigência no período de 07/11/2022 a 31/12/2025.
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089 Estruturas centrais utilizadas em aerogeradores com a função de fazer a conexão entre a torre e rotor; constituídas de ferro fundido nodular EN-GJS-400-18U-LT (de acordo com a EN 1563); pintadas em cor RAL7035; massa aproximada de 14.094kg.
Vigência no período de 07/11/2022 a 31/12/2025.
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090 Termoprotetores, próprios para eletrobomba e motor elétrico de corrente alternada síncrono, tensão de 120 a 250VAC, com temperatura máxima 170 graus celsius.
Vigência no período de 07/11/2022 a 31/12/2025.
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0,00
091 Conectores especificamente concebidos para uso em geradores fotovoltaicos de corrente contínua, equipados com contato de lâminas, para cabos de seção máxima igual ou inferior a 10mm, carenagem externa em policarbonato (PC) e/ou poliamida (PA) com proteção contra raios UV, tensão máxima de trabalho igual ou inferior a 1.500V, tensão de impulso nominal máxima igual ou inferior a 16kV.
Vigência no período de 07/11/2022 a 31/12/2025.
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0,00
092 Conjuntos do cubo (hub) de aerogeradores; compostos por carcaça de ferro fundido, bastidor frontal, eixo de baixa rotação, “spindle”, rolamentos, disco de contração, carenagens e acessórios; carcaça com 2.178mm de largura e diâmetro de 2.498mm; rolamento traseiro com diâmetro interno de 1.016mm e diâmetro externo de 1.270mm; rolamento frontal com diâmetro interno de 609mm e diâmetro externo de 787mm.
Vigência no período de 12/12/2022 a 31/12/2025.
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093 Pistões para aplicação no sistema hidráulico de frenagem do "yaw" de aerogeradores; fabricados em material CuSn12; com diâmetro externo de 94mm e comprimento de 97mm; massa total de 2,1kg.
Vigência no período de 12/12/2022 a 31/12/2025.
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0,00
094 Pastilhas de freio para sistema de frenagem do "yaw" de aerogeradores; com coeficiente de atrito estático e dinâmico de 0,3 - 0,4 e taxa de desgaste inferior a 0,07mm/km; diâmetro externo de 80mm e espessura total de 7mm.
Vigência no período de 12/12/2022 a 31/12/2025.
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0,00
095 Bases estruturais para aplicação exclusiva em aerogeradores para sustentação do eixo principal e caixa multiplicadora, fabricadas em ferro fundido - en1563, com classe de proteção c3 nas superfícies, comprimento de 5.189mm, altura de 2.331mm, largura de 3.860mm, peso de 15.330kg (±5%).
Vigência no período de 05/01/2023 a 31/12/2025.
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096 Estruturas de fixação do trem de transmissão para aplicação exclusiva em aerogeradores para absorção de cargas de reação, fabricadas em ferro fundido - en1563, com revestimento zincado e pintura com classe de proteção c3 nas superfícies, com comprimento da base maior de 3.104mm, comprimento da base menor de 2.420mm, largura de 2.258mm, altura de 1.125mm e peso de 2.199kg (±5%).
Vigência no período de 05/01/2023 a 31/12/2025.
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097 Conjuntos de colunas estruturais treliçadas para aplicação em aerogeradores, formados por 2 módulos (direito e esquerdo), fabricados em aço estrutural de baixo carbono - s355j2 com tratamento superficial de cobertura com spray térmico, cada módulo possuindo comprimento de 3.945mm (±5), altura de 1.144mm (±5) e largura de 200mm, composto por uma viga horizontal de perfil i com dimensões de 200 x 200mm, espessura das abas de 15mm e alma de espessura de 9mm, um tubo de perfil quadrado soldado em ângulo de 20 graus com 140mm de lado, parede com espessura de 10mm e comprimento de 2.168mm e um apoio composto de chapas soldadas com comprimento de 895mm (±5); massa total de 1.104kg (±5%).
Vigência no período de 05/01/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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098 Bases estruturais dianteiras de apoio de nacelles de aerogeradores, fabricadas em aço manganês estrutural de baixo carbono - s355j2+n conforme normas en 10025-2:2004 e en10164:2011, com acabamento superficial em metalização com “spray” térmico e pintura epóxi ral7035 com classe de proteção c3, com comprimento de 3.870mm, altura de 522mm (±2) e largura de 665mm e peso total de 701kg (±5%).
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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099 Bases estruturais para aplicação exclusiva em aerogeradores para fixação de transformadores elétricos, fabricadas em aço manganês estrutural de baixo carbono s355j2+n atendendo às normas en 10025-2:2004 e en10164:2011, com acabamento superficial com metalização por jateamento a quente de zinco com proteção contra corrosão classe 3, com dimensões totais de comprimento de 3.130mm, altura de 750mm (±5) e largura de 530mm e peso total de 638kg (±5%). 
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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100 Componentes estruturais para pás eólicas composto por fibra de vidro e insertos de aço roscados embutidos, com ou sem resina epoxy reforçada, com dimensões: comprimento entre 1.000 até 2.000mm, largura entre 50 até 350mm.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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101 Conjuntos de colunas estruturais treliçadas para aplicação em aerogeradores, formados por 2 módulos (direito e esquerdo), cada um composto por 2 peças (dianteira e traseira), fabricados em aço estrutural de baixo carbono - s355j2 com tratamento superficial de cobertura com “spray” térmico, com dimensões totais de comprimento de 7.598mm, altura de 2.164mm e largura de 200mm; possuindo cada peça traseira uma viga horizontal de perfil i com dimensões de 200mm x 200mm, espessura das abas de 15mm e alma de espessura de 9mm, um tubo de perfil quadrado soldado em ângulo de 35,5° com 140mm de lado, parede com espessura de 10mm e comprimento de 2.552mm e um tubo de perfil quadrado soldado na vertical com 140mm de lado, parede com espessura de 10mm e comprimento de 1.647mm; e cada peça dianteira possuindo uma viga horizontal de perfil i com dimensões de 200 x 200mm, espessura das abas de 15mm e alma de espessura de 9mm, um tubo de perfil quadrado soldado em ângulo de 33 graus com 140mm de lado, parede com espessura de 10mm e comprimento de 2.607mm e um tubo de perfil quadrado soldado em ângulo de 64 graus com 140mm de lado, parede com espessura de 10mm e comprimento de 1.436mm; massa total de 2.330kg (±5%).
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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102 Controladores PWM de carga e descarga de baterias, para sistemas fotovoltaicos “off-grid”, tensão nominal da bateria 12Vcc/24Vcc, corrente de entrada PV de 10 a 60A, potência nominal de PV 120 a 1.800W, detecção automática da tensão de bateria, autoconsumo <18mA, faixa de temperatura em operação de -25 a +55 graus celsius e grau de proteção IP30.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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103 Discos planos estruturais localizados na face externa de rolamentos de pás eólicas para fixação das pás e transferência a elas do movimento do sistema de passo, fabricados em aço manganês estrutural de baixo carbono - s355j2+n, conforme normas en 10025-2:2004 e en10164:2011, contendo 101 furos lisos com diâmetro de 39mm, 16 furos lisos de 26mm, 8 furos roscados m24 e 16 furos lisos escariados com diâmetro de 18mm, com acabamento superficial de metalização com “spray” térmico, com diâmetro externo de 2.570mm, espessura de 15mm e peso total de 543kg (±5%).
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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0,00
104 Discos planos estruturais localizados na face interna de rolamentos de pás eólicas para transferência do movimento do cilindro hidráulico do sistema de passo ao conjunto rolamento-pá, fabricados em aço manganês estrutural de baixo carbono - s355j2+n conforme normas en 10025-2:2004 e en10164:2011, contendo 101 furos lisos com diâmetro de 39mm, 16 furos lisos de 26mm, 8 furos roscados m24 e 16 furos lisos escariados com diâmetro de 18mm, com acabamento superficial em metalização com “spray” térmico, com diâmetro externo de 2.570mm, espessura de 15mm e peso total de 540kg (±5%).
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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105 Equipamentos compostos a base de polietileno tereftalato, de formato alongado de cilíndrico cônico de 500 a 900mm de comprimento, de diâmetro de 35 a 80mm, de densidade nominal aproximadamente 90 a 250kg/m3, uso exclusivo para componentes de aerogeradores.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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106 Vigas estruturais treliçadas para aplicação em aerogeradores para sustentação do gerador elétrico, fabricadas em ferro fundido de grafite esferoidal - gjs-400-18-lt, com tratamento superficial de cobertura a “spray” térmico e galvanização a fogo classe 3, contendo chapas cortadas e dobradas fabricadas em aço estrutural de baixo carbono - s355j2 e s355mc, com dimensões totais de comprimento de 3.135mm, altura de 586mm, largura de 1.875mm e peso total de 771kg (±5%).
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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107 Conectores especificamente concebidos para uso em geradores fotovoltaicos de corrente contínua, equipados com contato de lâminas, para cabos de seção máxima igual ou inferior a 10mm2, com carenagem externa em éter de polifenileno (PPE) e/ou poliamida(PA) e tensão máxima de trabalho igual ou inferior a 1.500V.
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
108 Componentes circulares de diâmetro entre 250 a 860mm, constituídos predominantemente de liga de alumínio com acessórios em aço inoxidável e borracha, utilizados para fechamento do acesso ao interior da pá eólica.
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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109 Dispositivos para fixação de rotores, utilizados para troca de caixas de engrenagens de aerogeradores; compostos por pinos de conexão com o rotor, estrutura e base de transporte; massa total aproximada de 10.087kg.
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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110 Dispositivos para travamento de rotores de baixa rotação de turbinas eólicas; compostos pela estrutura do dispositivo e seu respectivo pino de travamento, dotados de 14 parafusos M52 para fixação da base no "pillow block" da turbina.
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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111 Sistemas de aterramento para eixos de motores elétricos composto por: suporte porta escova em latão maciço; escova de terramento em carbono; mola de compressão da escova; 2 parafusos de fixação.
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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112 Componentes mecânicos, comercialmente denominado anel de retenção, fabricados em aço com alto teor de nitrogênio liga x8crmnn18-18 (p900), processo de fabricação do aço – ESR (fundido/re-fundido/forjado) expandido mecanicamente em temperaturas abaixo de 300 graus celsius, formato de capa/bucha cilíndrica, diâmetro externo de até 1.460mm, diâmetro interno mínimo de 614mm, e comprimento de até 700mm, aplicado sobre o eixo do rotor, com função de apoiar/sustentar os enrolamentos elétricos (bobinas) do rotor evitando seu deslocamento em função da força centrifuga gerada em altas rotações, sendo parte exclusiva de geradores elétricos de alta rotação.
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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113 Conjuntos do “nose cone” de aerogeradores, dotados de plataforma de entrada do “hub” e suas carenagens de proteção; carenagem externa de 3.012mm de diâmetro, 1.800mm de comprimento e massa de 166kg; plataforma com massa de 263kg. 
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
114 Conjuntos do cubo de aerogeradores; dotados de fundido do cubo, rolamentos de “pitch”, motores de “pitch”, redutor de “pitch” e componentes do sistema de “pitch”; fundido do “hub” com altura de 2.872mm, largura de 3.211mm e profundidade de 2.785mm; flange de conexão com o “pitch bearing” com 70 furos de 39mm de diâmetro, centrados em uma circunferência de 2.500mm de diâmetro; flange de conexão com o “main shaft” com 48 furos M36, centrados em uma circunferência de 1.300mm.
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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115 Anéis de encosto de rolamento para motores elétricos para aplicação em eixos de motores elétricos de sistema de locomoção de giro e de escavação de escavadeiras elétricas de grande porte, utilizadas em operações de mineração a céu aberto, são fabricados em aço carbono por processo de mecanização, usinagem material: Aço Carbono Processos de Fabricação: Mecanização (usinagem) Diâmetro interno: 4.600 a 5.900mm, diâmetro externo: 5.300 a 8.630mm.
Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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116 Tampas de mancais, fabricadas em liga de alumínio, com 27 aletas para refrigeração, com diâmetro interno para alojamento do motor entre 116 e 124mm, furo para encaixe do rolamento com diâmetro entre 32 e 38mm, com um corte para passagem dos fios com comprimento entre 21 e 29mm e com 4 furos para fixação com diâmetro entre 5 e 6,5mm, próprios para aplicação em lavadoras de alta pressão.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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117 Tampas do alojamento dos rolamentos, componentes dos motores elétricos feito em material aço médio carbono forjado ou laminado com tratamento térmico de normalização com dimensões médias diâmetro 350 X largura 50mm com processo de fabricação de mecanização (usinagem).
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
118 Conjuntos porta-escovas dotados de suporte metálico das escovas e dos fixadores, material: bronze fundido (liga de cobre, zinco, estanho e chumbo) limite de resistência a tração: 30.000PSI min. limite de escoamento: 14.000PSI min. alongamento em 2 polegadas: 20% min. dureza (500kg carga): 65HBN.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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119 Bobinas de campo e de Interpolo utilizadas em motores elétricos potência de 400 a 900CV, tensão 475/500VCC, rotação de 515 a 720rpm: resistência da bobina 1,25OHMS 25 graus, 0,093 OHMS a 25 graus, 0,066 OHMS a 25 graus; isolamento em tecido de fibra e mica; dimensões 73 x 223 x 464mm, 118 x 470 x 788mm, 99 x 302 x 616mm, 132 x 132 x 419mm.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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120 Pacotes de isolamento elétricos com espessura nominal: 0,05 a 0,76mm, rigidez dielétrica: 18 a 34kV/mm (ASTM D149), impulso de onda completa: 36 a 63kV/mm (ASTM D3426), constante dielétrica a 60Hz: 1,6 a 3,7 (ASTM D150), fator de dissipação a 60Hz (x10-³): 4 a 7 (ASTM D150), espessura nominal: 0,05 a 0,7mm, peso básico: 41 a 839g/m² (ASTM D646), densidade: 0,72 a 1,13g/cm³, resistência a tração: 43 a 816N/cm² (ASTM D828), alongamento: 10 a 23% (ASTM D828).
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
121 Estatores com refrigeração líquida e controle de temperatura através de até 2 sensores do tipo NTC ou PTC, devendo ser refrigerado por fluído em circuito fechado, com torques de até 13.800Nm e rotação de até 22.500rpm de velocidade, grau de proteção IP00 conforme DIN EN 60034-5, com capacidade de trabalhar em ambientes com oscilações vibratórias estacionárias entre 10 a 2.000Hz durante sua estimulação, utilizados em servomotores polifásicos síncronos sem escovas integrados a estrutura de máquinas de uso industrial, com “interface” desprovida de elementos redutores.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
122 Rotores de imãs permanentes, com torque de até 13.800Nm, rotação de até 22.500rpm de velocidade, com grau de proteção IP00 conforme DIN EN 60034-5, com capacidade de trabalhar em ambientes com oscilações vibratórias estacionárias entre 10 a 2.000Hz durante sua estimulação, com capacidade de suportar cargas radiais e axiais de choque durante 6ms de até 100 m/s², utilizados em servomotores polifásicos síncronos sem escovas integrados a estrutura de máquinas de uso industrial, com “interface” desprovida de elementos redutores.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
123 Cabeçotes frontais do motor elétrico CC da bomba de lubrificação aplicada em escavadeira elétrica de grande porte utilizada em operações de mineração a céu aberto; fabricada em aço fundido de baixa liga e alta resistência mecânica; diâmetro 200mm; altura 50mm aplicável em motores com: potência: 0,75kW; tensão: 230/460V; corrente: 3,8/2,2 A; rotação: 1.750rpm trifásico; proteção: IP55; rendimento: 78%; vazão da bomba: 0,5 galões/min.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
124 Eixos forjados e usinados, acabados ou semiacabados, em aço 30CrNiMo8 ou 27NiCrMoV11-5, para acoplamento em geradores de corrente alternada, com o maior diâmetro superior a 1.250mm, comprimento maior ou igual a 5.800mm e peso superior a 23.000kg.
Vigência no período de 27/02/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
125 Estatores para motor assíncrono, de tração, com refrigeração a ar, com potência nominal de 220kW, rotação nominal de 2454 1/min, tensão nominal de 570, corrente nominal 275A, frequência nominal 83Hz.
Vigência no período de 01/04/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
126 Rotores para motor assíncrono, de tração, com refrigeração a ar, com potência nominal de 220kW, rotação nominal de 2454 1/min, tensão nominal de 570, corrente nominal 275A, frequência nominal 83Hz.
Vigência no período de 01/04/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
127 Rotores de torque-motor, síncronos ou assíncronos, com potências nominais entre 0,5 a 40kW, rotações nominais entre 20 a 3.000L/min e torque nominal entre 4 a 6.500nm, utilizado na fabricação de geradores de corrente alternada polifásico com potência de 25 a 370mVA.
Vigência no período de 22/07/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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Observações:

==> Quando o código do ex-tarifário for "TOD" aplica-se a alíquota do Imposto de Impotação (II) prevista para o respectivo NCM em qualquer importação. Por outro lado, quando possuir um número de ex-tarifário a alíquota de exceção só valerá para o produto descrito.

==> Na TEC está NCM está identificada com a sigla BK, a qual identifica as mercadorias definidas como Bens de Capital.

(1) Conforme artigo 1º e Anexo I da Resolução Gecex nº 322/2022, que altera até 31/12/2025 o II incidente na importação de bens de capital (BK) para 0%, tendo em vista que não foi constatada produção nacional equivalente devido a uma das situações previstas no artigo 13, caput, I a III, § 1º da Portaria ME nº 309/2019.

(7) Conforme Anexo VI da Resolução Gecex nº 272/2021, o qual trás a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações e Bens de Capital (LeBIT/BK). A LeBIT/BK é um instrumento de exceção à TEC no âmbito da autorização (waiver / renúncia) do Mercosul para os produtos classificados na NCM como BIT ou BK. O Brasil possui uma lista de produtos classificados como BIT e BK com alíquotas diferenciadas da TEC, como no caso dessa NCM.

(12) Essa NCM consta do Anexo III da Resolução GECEX nº 272/2021, alterada pela Resolução GECEX nº 310/2022, que reduz a zero a alíquota do Imposto de Importação de produtos do setor aeronáutico. Verifique a legislação para saber se o seu produto está beneficiado!

Mais informações da NCM do 8503.00.90

Abaixo listamos algumas informações tributárias e de comércio exterior referente a NCM nº 8503.00.90, inclusive sua Unidade de Medida Tributável e Estatística no Comércio Exterior (uTrib) a ser utilizada quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Referente a tag uTrib da NF-e de Exportação, importante mencionar que seu conteúdo será migrado automaticamente para o campo de "Unidade de Medida Estatística" da Declaração Única de Exportação (DU-E).

Área Informação
NF-e uTrib: KG (Quilograma)
PIS e Cofins Sujeito ao adicional de 1% (um ponto percentual) a título de Cofins-Importação no período de 01/04/2022 a 31/12/2023 (artigo 8º, § 21 da Lei nº 10.865/2004 e artigo 3º e 5º da Lei nº 14.288/2021).
PIS e Cofins Admitido para fruição do benefício fiscal intitulado "Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)" desde 01/05/2015, conforme percentuais definidos na legislação (artigo 2º, caput, § 7º do Decreto nº 8.415/2015).

Buscar NCM ou mercadoria no Portal:

Para consultar outro código NCM ou mercadoria (produto), ou ainda verificar a alíquota do IPI e do Imposto de Importação (II) que o mesmo está sujeito, faça uma consulta em nosso banco de dados de NCM, é gratuito! Para tanto, basta informar o número da NCM ou a descrição do produto e clicar no botão "Buscar".

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