NCM nº 8502.20.11 - Com alíquotas de IPI e Imposto de Importação atualizadas

Responsável: Ministério da Fazenda

Estrutura da NCM e tributação do IPI

Abaixo você encontra a estrutura detalhada da classificação fiscal (NCM) nº 8502.20.11, com a respectiva alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Lembramos que as mercadorias (ou produtos) estão distribuídas na Tabela de Incidência do IPI (TIPI/2022) por seções, capítulos, subcapítulos, posições, subposições, itens e subitens, sendo que a alíquota do IPI só existe para o último nível (ou seja, para o subitem, cuja estrutura sempre será no formato: XXXX.XX.XX). Além disso, os produtos marcados com a notação "NT" na coluna "IPI (%)" não são tributados por esse imposto.

NCM Ex Estrutura da NCM nº 8502.20.11 IPI (%)
XVI MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
8502 Grupos eletrogêneos e conversores rotativos elétricos.
8502.2 - Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) (motor de explosão)
8502.20.1 De corrente alternada
8502.20.11 De potência não superior a 210 kVA 0,00
Ir para a tabela completa de NCM.

Imposto de Importação do NCM 8502.20.11

Como Estado Parte do Mercosul o Brasil adota a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC). Portanto, para a maioria dos NCM's temos que a alíquota do Imposto de Importação (II) efetivamente aplicada nas importações realizadas pelos brasileiros é àquela constante na TEC (a chamada "alíquota TEC").

Porém, há códigos NCM's que o Governo brasileiro decidiu utilizar uma alíquota de II diferente daquela constante na TEC, a chamada "alíquota efetiva". Essa alíquota se sobrepõe à "alíquota TEC" quando das importações de produtos do exterior.

Há, ainda, códigos NCM's ou partes de códigos (como o ex-tarifário) que fazem parte de instrumentos ou regras de exceção, os quais possuem uma alíquota específica de Imposto de Importação (II), aqui chamada de "alíquota de exceção".

Na prática temos a TEC adotada pelos países membros do Mercosul e uma "TEC ajustada" que efetivamente é adotada pelo Brasil, onde as alíquotas podem ser iguais ou diferenciadas. O código NCM ainda pode constar de uma lista de exceção possuindo, assim, uma alíquota específica (de exceção), sendo esta aplicável em detrimento da "TEC ajustada".

Devido ao exposto, apresentamos para cada NCM três alíquotas de II, quais sejam:

  1. Alíquota TEC: é àquela constante na TEC, não sendo utilizada nas importações pelos brasileiros. Apresentamos ela apenas para fins informativos;
  2. Alíquota efetiva: é àquela efetivamente utilizada nas importações, a qual pode ser a mesma da TEC ou diferente, no caso de eventual majoração ou redução tarifária implementada pel Brasil; e
  3. Alíquota de exceção: no caso do Brasil ter adotado algum instrumento ou regra de exceção para o NCM, sendo que ela prevalecerá sobre a "alíquota efetiva".

No caso da classificação fiscal (NCM) nº 8502.20.11, temos as seguintes alíquotas de II:

Alíquota TEC 12,60%
Alíquota efetiva 12,60% (fundamentação: o Brasil adota como alíquota efetiva do Imposto de Importação a alíquota constante na TEC).

Alíquota de exceção para o NCM 8502.20.11:

Ex (*) Descrição da NCM nº 8502.20.11 II (%)
TOD De potência não superior a 210 kVA
Vigência a partir de 01/04/2022.
Ver observação (7) abaixo.
11,20
017 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, de partida manual e/ou elétrica com motor de pistão de ignição por centelha à gasolina, com potência do motor entre 13 e 17CV, com cilindrada entre 360 e 483CC e potência geradora máxima entre 5,5 e 7,5kVA, e potência contínua entre 5,1 e 6,9kVA, tensão de saída principal 220V e auxiliar 110V, com alternador com enrolamento de cobre para maior resistência térmica, com controle de tensão por AVR (Controle automático eletrônico de tensão), voltímetro e disjuntor de proteção para corrente alternada, com saída auxiliar de corrente contínua com 12V, com rele térmico de proteção para corrente contínua.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
025 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 96cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual, potência máxima de saída de 1,25kVA e potência contínua de saída de 1,05kVA, com tensão de saída monofásica em 230 ou 115V, selecionável através de uma chave, possuem controle de tensão por AVR, com tanque de combustível de 6 litros, equipados com voltímetro analógico, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
026 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 196cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual, potência máxima de saída de 3,1kVA e potência contínua de saída de 2,8kVA, com tensão de saída monofásica em 230 ou 115V, selecionável através de uma chave, possuem controle de tensão por AVR, com tanque de combustível de 15 litros, equipados com voltímetro analógico, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar, equipados com duas tomadas para a tensão de 115V e uma tomada para a tensão de 220V.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
027 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 389cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual, potência máxima de saída de 6kVA e potência contínua de saída de 5,5kVA, com tensão de saída monofásica em 230 ou 115V, selecionável através de uma chave, possuem controle de tensão por AVR, com tanque de combustível de 25 litros, equipados com voltímetro analógico, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar, equipados com duas tomadas para a tensão de 115V e uma tomada para a tensão de 230V, possuem duas rodas e duas alças para facilitar no transporte.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
028 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 420cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida elétrica ou manual, potência máxima de saída de 7,2kVA e potência contínua de saída de 6,6kVA, com tensão de saída monofásica em 230 ou 115V, selecionável através de uma chave, possuem controle de tensão por AVR, com tanque de combustível de 25 litros, equipados com voltímetro analógico, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar, equipados com duas tomadas para a tensão de 115V e duas tomadas para a tensão de 230V, possuem duas rodas e duas alças para facilitar no transporte.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
029 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina 2 tempos, com 63cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual, potência máxima de saída de 0,85kVA e potência contínua de saída de 0,70kVA, com tensão de saída monofásica em 220V, ou ainda em 127V, possuem controle de tensão por capacitor, com tanque de combustível de 4,2 litros, equipados com voltímetro analógico, com alça superior para transporte, possuem saída 12Vdc auxiliar.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
030 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina 2 tempos, com 63cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual, potência máxima de saída de 0,90kVA e potência contínua de saída de 0,75kVA, com tensão de saída monofásica em 220V, ou ainda em 127V, possuem controle de tensão por capacitor, com tanque de combustível de 4,2 litros, equipados com voltímetro analógico, com quadro de estrutura tubular e alça superior para transporte, possuem saída 12Vdc auxiliar.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
031 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 96cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual, potência máxima de saída de 1,1kVA e potência contínua de saída de 1kVA, com tensão de saída monofásica em 220V, podendo ainda ser em 127V, possuem controle de tensão por capacitor, com tanque de combustível de 6 litros, equipados com voltímetro analógico, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
032 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 163cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual, potência máxima de saída de 2,2kVA e potência contínua de saída de 2kVA, com tensão de saída monofásica em 220V, podendo ainda ser em 127V, possuem controle de tensão por AVR, com tanque de combustível de 15 litros, equipados com voltímetro analógico, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
033 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 196cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual, podendo ainda ser equipado com partida elétrica, potência máxima de saída de 2,5kVA e potência contínua de saída de 2,2kVA, com tensão de saída monofásica em 230 ou 115V, selecionável através de uma chave, possuem controle de tensão por AVR, com tanque de combustível de 15 litros, equipados com voltímetro analógico, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
034 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 212cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual, potência máxima de saída de 3,1kVA e potência contínua de saída de 2,8kVA, com tensão de saída monofásica em 230 e 115V, selecionável através de uma chave, possui controle de tensão por AVR, com tanque de combustível de 15 litros, equipados com voltímetro analógico, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
036 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 622cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual ou elétrica, potência máxima de saída de 10,5kVA e potência contínua de saída de 9,5kVA, com tensão de saída monofásica em 230 e 115V, possuem controle de tensão por AVR, com tanque de combustível de 48 litros, equipados com horímetro digital, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar, possuem duas rodas e alça dobrável, para auxiliar no transporte, possuem barra superior removível, para elevação por gancho.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
037 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 622cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual ou elétrica, potência máxima de saída de 13,75kVA e potência contínua de saída de 12,5kVA, com tensão de saída trifásica 380V e monofásica 220V ou trifásica 220V e monofásica 127V, possuem controle de tensão por AVR, com tanque de combustível de 48 litros, equipados com horímetro digital, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar, possuem duas rodas e alça dobrável, para auxiliar no transporte, possuem barra superior removível, para elevação por gancho.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
039 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 420cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual ou elétrica, potência máxima de saída de 8,75kVA e potência contínua de saída de 8,1kVA, com tensão de saída trifásica 380V e monofásica 220V ou trifásica 220V e monofásica 127V, possuem controle de tensão por AVR, com tanque de combustível de 25 litros, equipados com horímetro digital, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar, possuem duas rodas e duas alças, para auxiliar no transporte.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
040 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 212cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual, potência máxima de saída de 4kVA e potência contínua de saída de 3,5kVA, com tensão de saída monofásica em 240V ou em 120V, possui sistema de geração de tensão por tecnologia Inverter digital, com tanque de combustível de 7 litros, possuem saída 12Vdc auxiliar, com quadro estrutural tubular.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
041 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 420cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual ou elétrica, potência máxima de saída de 8,75kVA e potência contínua de saída de 7,8kVA, com tensão de saída monofásica em 240V, possui sistema de geração de tensão por tecnologia Inverter digital, com tanque de combustível de 15 litros, possuem saída 12Vdc auxiliar, com quadro estrutural tubular, com duas rodas e alça para facilitar o transporte.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
042 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 460cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual ou elétrica, potência máxima de saída de 9kVA e potência contínua de saída de 8kVA, com tensão de saída monofásica em 230 e 115V, possui controle de tensão por AVR, podendo ainda ser equipado com AVR Digital, com tanque de combustível de 25 litros, equipados com horímetro digital, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar, possuem duas rodas e alça para auxiliar no transporte.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
043 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 460cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual ou elétrica, potência máxima de saída de 11,25kVA e potência contínua de saída de 10kVA, com tensão de saída trifásica 380V e monofásica 220V ou trifásica 220V e monofásica 127V, possuem controle de tensão por AVR, podendo ainda ser equipados com AVR digital, com tanque de combustível de 25 litros, equipados com horímetro digital, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar, possuem duas rodas e alça, para auxiliar no transporte.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
044 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 459cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual ou elétrica, equipados com sistema de injeção eletrônica de combustível EFI, potência máxima de saída de 10kVA e potência contínua de saída de 9,4kVA, com tensão de saída monofásica de 230 e 115V, possuem controle de tensão por AVR, com tanque de combustível de 25 litros, equipados com medidor 3 em 1, medindo tensão, frequência e horas de uso, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar, possuem duas rodas e alça dobrável, para auxiliar no transporte.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
046 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 459cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual ou elétrica, potência máxima de saída de 11,25kVA e potência contínua de saída de 10kVA, com tensão de saída trifásica 380V e monofásica 220V ou trifásica 220V e monofásica 127V, possuem controle de tensão por AVR, com tanque de combustível de 25 litros, equipados com horímetro digital, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar, possuem duas rodas e duas alças, para auxiliar no transporte.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
047 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 192cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual, podendo ainda ser equipado com partida elétrica, podendo ainda ter acionamento por controle remoto, potência máxima de saída de 3,5kVA e potência contínua de saída de 3,1kVA, com tensão de saída monofásica em 220 ou em 120V, possuem sistema de geração de tensão por tecnologia Inverter digital, com tanque de combustível de 6 litros, equipados com rodas e alça para facilitar o transporte, possuem entrada de conexão para operação em paralelo de duas unidades, possuem saída 12Vdc auxiliar, construção compacta e cabinada, para atenuação de ruído.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
048 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 212cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual, podendo ainda ser equipado com partida elétrica, potência máxima de saída de 3,1kVA e potência contínua de saída de 2,8kVA, com tensão de saída monofásica em 230 ou 115V, selecionável através de chave no painel, possuem controle de tensão por AVR, com tanque de combustível de 15 litros, equipados com voltímetro analógico, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
049 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 270cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual, potência máxima de saída de 3,8kVA e potência contínua de saída de 3,5kVA, com tensão de saída monofásica em 230 ou 115V, selecionável através de chave no painel, possui controle de tensão por AVR, com tanque de combustível de 24 litros, equipados com voltímetro analógico, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
050 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 389cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual, potência máxima de saída de 6kVA e potência contínua de saída de 5,5kVA, com tensão de saída monofásica em 230 ou 115V, selecionável através de chave no painel, possuem controle de tensão por AVR, com tanque de combustível de 24 litros, equipados com voltímetro analógico, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
051 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 420cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual, potência máxima de saída de 7,1kVA e potência contínua de saída de 6,5kVA, com tensão de saída monofásica em 230 ou 115V, selecionável através de chave no painel, possuem controle de tensão por AVR, com tanque de combustível de 24 litros, equipados com voltímetro analógico, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
052 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 420cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual ou elétrica, potência máxima de saída de 8,9kVA e potência contínua de saída de 8,1kVA, com tensão de saída trifásica 380V e monofásica 220V ou trifásica 220V e monofásica 127V, possuem controle de tensão por AVR, com tanque de combustível de 24 litros, equipados com voltímetro analógico, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar, possuem duas rodas e duas alças, para auxiliar no transporte.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
053 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 622cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual ou elétrica, potência máxima de saída de 13,75kVA e potência contínua de saída de 12,5kVA, com tensão de saída trifásica 380V e monofásica 220V, possuem controle de tensão por AVR, com tanque de combustível de 48 litros, equipados com horímetro digital e voltímetro analógico, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar, possuem duas rodas e alça dobrável, para auxiliar no transporte, possuem barra superior removível, para elevação por gancho, equipados com disjuntor diferencial residual trifásico, possuem dois botões de emergência.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
055 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, de partida manual com motor de pistão de ignição por centelha à gasolina, com 19,5CV e 667CC, potência máxima de 13kVA e potência contínua de 12kVA, tensão de saída principal 220V e auxiliar 110V, com controle de tensão por AVR (controle automático eletrônico de tensão), voltímetro e disjuntor de proteção para corrente alternada e rele térmico para proteção de corrente contínua, com saída auxiliar 12V.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
056 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, de partida manual e/ou elétrica com motor de pistão de ignição por centelha à gasolina, com 7CV e 212CC, potência máxima de 3,5kVA e potência contínua de 3,4kVA, tensão de saída de 110 e 220V, controlados conforme necessidade por uma chave seletora de tensão, possui enrolamento de cobre para maior resistência térmica, voltímetro e disjuntor de proteção para corrente alternada e rele térmico para proteção de corrente contínua, com saída auxiliar 12V.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
068 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 389cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual ou elétrica, potência máxima de saída de 5,5kVA e potência contínua de saída de 5kVA, com tensão de saída monofásica em 230 e 115V, possui controle de tensão por AVR, com tanque de combustível de 25 litros, equipados com voltímetro analógico, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar, possuem duas rodas e duas alças para auxiliar no transporte.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
069 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 420cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual ou elétrica, potência máxima de saída de 7kVA e potência contínua de saída de 6,5kVA, com tensão de saída monofásica em 230V e 115V, possuem controle de tensão por AVR, com tanque de combustível de 25 litros, equipados com horímetro digital, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar, possuem duas rodas e duas alças para auxiliar no transporte.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
070 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 459cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida manual ou elétrica, potência máxima de saída de 9kVA e potência contínua de saída de 8kVA, com tensão de saída monofásica em 230 e 115V, possuem controle de tensão por AVR, com tanque de combustível de 25 litros, equipados com horímetro digital, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar, possuem duas rodas e duas alças para auxiliar no transporte.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
071 Grupos eletrogêneos de corrente alternada dotados de inversor de frequência, com motor de pistão de ignição por centelha a gás natural (ciclo Miller), potência nominal máxima de 35kVA, para geração de energia elétrica, reaproveitamento dos gases de exaustão através de trocador de calor interno ao gabinete, com aquecimento simultâneo de água até a temperatura de 88 graus Celsius a uma vazão de 172L/min e até a temperatura de 80 graus Celsius a uma vazão de 176L/min, com ou sem painel de controle da operação, com ou sem dispositivo para permitir monitoramento remoto da operação.
Vigência no período de 30/09/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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072 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, de partida elétrica, com motor de pistão de ignição por centelha à gasolina, com 15 ou 16cv e 420 ou 459cc, potência máxima entre 8,0 e 10,0kVA e potência contínua entre 7,25 e 9,0kVA, tensão de saída monofásica de 115/230V ou tensão de saída trifásica de 220 ou 380V, com enrolamento de cobre para maior resistência térmica, com controle de tensão por AVR (Controle automático eletrônico de tensão), V.T.F. (voltimetro, horimetro, e frequencímetro) e disjuntor de proteção para corrente alternada e rele térmico para proteção de corrente contínua, com saída auxiliar 12V DC/ 8.3A e quadro de sustentação com alça e com 2 rodas.
Vigência no período de 07/11/2022 a 31/12/2025.
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073 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, de partida elétrica, com motor de pistão de ignição por centelha à gasolina, com 16cv e 459cc, potência máxima de 12,5kVA e potência contínua de 10,5kVA, tensão de saída monofásica de 230V (para modelo trifásico 380V) ou 127V (para modelo trifásico 220V), tensão de saída trifásica de 220 ou 380V, com enrolamento de cobre para maior resistência térmica, com controle de tensão por AVR (Controle automático eletrônico de tensão), V.T.F. (voltímetro, horímetro, e frequencímetro) e disjuntor de proteção para corrente alternada e rele térmico para proteção de corrente contínua, com saída auxiliar 12V DC/ 8.3A e quadro de sustentação com alça e com 2 rodas.
Vigência no período de 07/11/2022 a 31/12/2025.
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074 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, de partida manual com motor de pistão de ignição por centelha à gasolina, com 15cv e 420cc, potência máxima de 8kVA e potência contínua de 7,5kVA, tensão de saída principal 220 ou 380V e auxiliar 127 ou 220V, com enrolamento de cobre para maior resistência térmica, em fechamento trifásico, com controle de tensão por AVR (controle automático eletrônico de tensão), voltímetro e disjuntor de proteção para corrente alternada e rele térmico para proteção de corrente contínua, com saída auxiliar 12V.
Vigência no período de 12/12/2022 a 31/12/2025.
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075 Geradores a diesel, potência nominal em corrente alternada de 3.300W, potência máxima em corrente alternada de 3.600W, frequência de 60Hz, tensão de saída em corrente alternada de 127/220V, corrente nominal em corrente alternada de 26A, tensão de saída em corrente contínua de 12V, corrente de saída em corrente contínua 8,3A, regulador de tensão AVR, fator de potência 1, temperatura máxima no ambiente de trabalho de 40 graus celsius, nível de ruído de 96db, motor 4 tempos refrigerado a ar, monocilíndrico, potência do motor de 7hp, potência de 305 centímetros cúbicos (cm3), rotação do eixo do motor de 3.600rpm, sistema de ignição por compressão, capacidade do tanque de combustível de 11,5 litros, capacidade de óleo de 1,1 litros, sistema de partida manual e retrátil.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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076 Geradores a diesel, potência nominal em corrente alternada de 5.000W, potência máxima em corrente alternada de 5.500W, frequência de 60Hz, tensão de saída em corrente alternada de 127/220V, corrente nominal em corrente alternada de 39,4 amperes, tensão de saída em corrente contínua de 12V, corrente de saída em corrente contínua 8,3A, regulador de tensão AVR, fator de potência 1, temperatura máxima no ambiente de trabalho de 40 graus celsius, nível de ruído de 96db, motor 4 tempos refrigerado a ar, monocilíndrico, potência do motor de 10HP, potência de 418cm cúbicos (cm3), rotação do eixo do motor de 3.600rpm, sistema de ignição por compressão, capacidade do tanque de combustível de 11,5 litros, capacidade de óleo de 1,65 litros, sistema de partida manual e retrátil.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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077 Geradores a gasolina com tensão de 127 volts com corrente alternada e frequência de 60Hz, potência nominal de corrente alternada 0,9kva (900W) e potência máxima de corrente alterna de 1kva (1.000W), corrente nominal de corrente alternada de 7,5A com tensão de saída de 127V, tanque de combustível com capacidade de 5 litros, equipamento contendo 480mm de comprimento, 360mm de largura e 420mm de altura contendo um peso de 27,5kg, nível de ruído a 7m de distância de 65db (decibéis), motor 4 tempos monocilíndrico refrigerado a ar, potência do motor de 3hp (2237 watts), rotação do eixo do motor de 3.600rpm, capacidade de óleo no carter de 0,35 litros, sistema de partida manual retrátil, equipamento pertencente ao grupo eletrogêneo e conversores rotativos elétricos de potência inferior ou igual a 210kva.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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078 Geradores a gasolina com tensão de 127/220V com corrente alternada e frequência de 60Hz, potência nominal de corrente alternada 2,8kva (2.800W) e potência máxima de corrente alterna de 3,1kva (3.100W), corrente nominal de corrente alternada de 23,3A com tensão de saída de 127V, corrente nominal de corrente alternada de 12,7A com tensão de saída de 220V, tanque de combustível com capacidade de 15 litros, equipamento contendo 593mm de comprimento, 465mm de largura e 458mm de altura, nível de ruído a 7m de distância de 72db (decibéis), motor 4 tempos monocilíndrico refrigerado a ar, potência do motor de 7hp (5.220W), rotação do eixo do motor de 3.600rpm, capacidade de óleo no carter de 0,6 litros, sistema de partida manual retrátil, equipamento pertencente ao grupo eletrogêneo e conversores rotativos elétricos de potência inferior ou igual a 210kva.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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079 Geradores a gasolina com tensão de 127/220V com corrente alternada e frequência de 60Hz, potência nominal de corrente alternada 5,5kva (5.500W) e potência máxima de corrente alterna de 6kva (6.000W), corrente nominal de corrente alternada de 45,8A com tensão de saída de 127V, corrente nominal de corrente alternada de 22,9A com tensão de saída de 220V, tanque de combustível com capacidade de 15 litros, equipamento contendo 684mm de comprimento, 562mm de largura e 559mm de altura contendo um peso de 80,60 quilogramas, nível de ruído a 7m de distância de 74db (decibéis), motor 4 tempos monocilíndrico refrigerado a ar, potência do motor de 13HP (9.694W), rotação do eixo do motor de 3.600rpm, capacidade de óleo no carter de 0,6 litros, sistema de partida manual retrátil.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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080 Geradores a gasolina com tensão de 127/220V com corrente alternada e frequência de 60Hz, potência nominal de corrente alternada 6,5kva (6.500W) e potência máxima de corrente alterna de 7,1kva (7.100W), corrente nominal de corrente alternada de 54,2A com tensão de saída de 127V, corrente nominal de corrente alternada de 27,1A com tensão de saída de 220V, tanque de combustível com capacidade de 15 litros, equipamento contendo 684mm de comprimento, 562mm de largura e 559mm de altura, nível de ruído a 7 metros de distância de 78db (decibéis), motor 4 tempos monocilíndrico refrigerado a ar, potência do motor de 15hp (11.185W), rotação do eixo do motor de 3600 rpm, capacidade de óleo no carter de 0,6 litros, sistema de partida manual retrátil e partida elétrica.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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081 Geradores a gasolina com tensão de 220V com corrente alternada e frequência de 60Hz, potência nominal de corrente alternada 0,9kva (900W) e potência máxima de corrente alterna de 1,0kva (1.000W), corrente nominal de corrente alternada de 4A com tensão de saída de 220V, tanque de combustível com capacidade de 5 litros, equipamento contendo 480mm de comprimento, 360mm de largura e 420mm de altura contendo um peso de 26,80kg, nível de ruído a 7 metros de distância de 65db (decibéis), motor 4 tempos monocilíndrico refrigerado a ar, potência do motor de 3hp (2.237W), rotação do eixo do motor de 3.600rpm, capacidade de óleo no carter de 0,35 litros, sistema de partida manual retrátil, equipamento pertencente ao grupo eletrogêneo e conversores rotativos elétricos de potência inferior ou igual a 210kva.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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082 Geradores de solda a gasolina, com motor monofásico de 15HP com potência máxima de 4.000W, corrente alternada, sistema de partida manual retrátil/elétrica, tensão de saída do gerado de 127 e 220V, tensão de saída de 12V, corrente nominal de 18,2A, corrente de saída de 8,3A, nível de ruído de 75 decibéis, capacidade do tanque de combustível de 25 litros e capacidade de óleo no carter de 1,1 litros, rotação do eixo do motor de 3.600rpm (rotações/ min), ciclo de trabalho de 60%, ajuste de corrente de 50 até 190A, autonomia aproxima do gerador de 10h.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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083 Geradores inversores a gasolina com tensão de 127V, corrente alternada, motor monocilíndrico 4 tempos, sistema de partida manual retrátil, tensão de saída de 120V, potência nominal de saída de 1kWA, potência máxima de saída de 1,1kWA, capacidade do tanque de combustível de 2,5 litros, nível de ruido a 7m de 61 decibéis, com tomada de saída padrão brasileiro.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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084 Geradores inversores a gasolina com tensão de 220V, motor monocilíndrico 4 tempos, sistema de partida manual retrátil, tensão de saída de 120V, potência nominal de saída de 1kWA, potência máxima de saída de 1,1kWA, capacidade do tanque de combustível de 2,5 litros, nível de ruido a 7m de 61 decibéis, com tomada de saída padrão brasileiro.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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085 Geradores inversores a gasolina, com tensão de 127V, corrente alternada, motor monocilíndrico 4 tempos, sistema de partida manual retrátil, tensão de saída de 120V, potência nominal de saída de 1,8kWA, potência máxima de saída de 2kWA, capacidade do tanque de combustível de 4 litros, nível de ruido a 7m de 65 decibéis, com tomada de saída padrão brasileiro.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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086 Geradores inversores a gasolina, com tensão de 127V, corrente alternada, motor monocilíndrico 4 tempos, sistema de partida manual retrátil, tensão de saída de 120V, potência nominal de saída de 2,8kWA, potência máxima de saída de 3kWA, capacidade do tanque de combustível de 8,5 litros, nível de ruido a 7m de 68 decibéis, com tomada de saída padrão brasileiro.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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087 Geradores inversores a gasolina, com tensão de 220V, corrente alternada, motor monocilíndrico 4 tempos, sistema de partida manual retrátil, tensão de saída de 120V, potência nominal de saída de 1,8kWA, potência máxima de saída de 2kWA, capacidade do tanque de combustível de 4 litros, nível de ruido a 7m de 65 decibéis, com tomada de saída padrão brasileiro.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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088 Geradores inversores a gasolina, com tensão de 220V, corrente alternada, motor monocilíndrico 4 tempos, sistema de partida manual retrátil, tensão de saída de 120V, potência nominal de saída de 2,8kWA, potência máxima de saída de 3kWA, capacidade do tanque de combustível de 8,5 litros, nível de ruido a 7m de 68 decibéis, com tomada de saída padrão brasileiro.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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089 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 713cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida elétrica, potência máxima de saída de 17kVA e potência contínua de saída de 15kVA, com tensão de saída principal trifásica em 380V e saída monofásica em 220V, com 5 tomadas no painel, com controle de tensão por AVR, com tanque de combustível de 40 litros, equipados com medidor digital 3 em 1, apresentando tensão, frequência e tempo de operação, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar, com 2 rodas e 2 alças para auxiliar no transporte.
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
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090 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por centelha, à gasolina, com 713cc de deslocamento, com refrigeração por ar, partida elétrica, potência máxima de saída de 17kVA e potência contínua de saída de 15kVA, com tensão de saída principal trifásica em 220V e monofásica 127 e 220V, com 5 tomadas no painel, com controle de tensão por AVR, com tanque de combustível de 40 litros, equipados com medidor digital 3 em 1, apresentando tensão, frequência e tempo de operação, com quadro estrutural de perfil tubular, possuem saída 12Vdc auxiliar, com 2 rodas e 2 alças para auxiliar no transporte.
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
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091 Grupos geradores de motor a gasolina de 500cc sendo o gerador de 12kVa para drone de pulverização agrícola.
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
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092 Geradores inversores multifuncional com sistema de injeção eletrônica de combustível a gasolina com saída nominal de energia CC de 59,92V e CA de até 1.500W, com conector USB-C, motor com capacidade nominal de óleo de 1,1 litro e capacidade nominal de combustível de 30 litros, velocidade de rotação nominal do motor 3.600rpm, com potência máxima de 12kVA e potência nominal de 9Kva.
Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025.
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093 Geradores de energia, classe de proteção IP54, capacidade do tanque de 12l, revestimento em fibra de vidro resistente a impactos, iluminação de LED nos soquetes e na região de abastecimento do tanque, com motor de quatro tempos com ignição eletrônica com compensação automática de altura, que permite abastecimento sem necessidade de interromper a operação, voltagem de 230 a 400V, 50Hz.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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094 Geradores, portáteis, inteligentes, com conexão WIFI ou Bluetooth e alimentação Bi combustível (gasolina e GLP), com capacidade para gerar até 20kW/h, saída AC ou DC com botação liga e desliga, potência máxima de saída de 1.800W com gasolina e de 1.600W com GLP.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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095 Geradores inversor a gasolina, motor monocilíndrico 4 tempos, sistema de partida manual retrátil, ou elétrica, ou manual retrátil e elétrica, tensão de saída em corrente alternada (CA) de 120V ou 220V, tensão de saída em corrente continua (CC) de 12V, potência nominal de saída até 2,8kVA, potência máxima de saída até 3kVA , com tomadas de saída padrão brasileiro, com luz de advertência de falta de óleo, luz indicadora de sobrecarga, luz indicadora de saída AC energizada, interruptor de economia de combustível, terminal de aterramento, protetor DC, saída USB, botão de rearme da saída AC e bornes para ligação em paralelo.
Vigência no período de 25/12/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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096 Geradores a gasolina, motor monocilindrico 4 tempos, sistema de partida manual retrátil, ou elétrica, ou manual retrátil e elétrica, com tensão de saída em corrente alternada (CA) de 110V/220V ou 110V ou 220V, tensão de saída em corrente contínua (CC) de 12V - 8,3 A, potência nominal de saída de 0,9 até 6,5kVA, potência máxima de corrente alternada de 1 até 7,1kVA, com tomada de saída padrão brasileiro, conector terra e indicador de nível de combustível.
Vigência no período de 25/12/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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097 Geradores de solda a gasolina, motor monocilindrico 4 tempos, sistema de partida manual retrátil, ou elétrica, ou manual retrátil e elétrica, com tensão de saída em corrente alternada (CA) de 110V / 220V, tensão de saída em corrente continua (CC) 12V - 8,3A , potência nominal de saída 3,5kVA, potência máxima de corrente alternada de 4kVA, com tomada de saída padrão brasileiro, função de solda para eletrodos revestidos com diâmetro de 2,5 a 4mm, faixa de ajuste de corrente (A): 50 até 190A, e fator de trabalho de 190A - 60%, conector terra, indicador do nível de combustível, protetor CC e conector terra.
Vigência no período de 25/12/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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098 Geradores inversores multifuncionais para uso específico para carregar baterias de drone de pulverização agrícola com potência máxima do motor de 6.000W com dois canais de saída: um carregamento contínuo de 42 a 59,92V/4.200W e uma saída CA de 230V/1500W, expansível para 2.500W. Com um tanque de combustível de 20 litros, alimentado por gasolina, acionado a partida com um botão.
Vigência no período de 25/12/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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Observações:

==> Quando o código do ex-tarifário for "TOD" aplica-se a alíquota do Imposto de Impotação (II) prevista para o respectivo NCM em qualquer importação. Por outro lado, quando possuir um número de ex-tarifário a alíquota de exceção só valerá para o produto descrito.

==> Na TEC está NCM está identificada com a sigla BK, a qual identifica as mercadorias definidas como Bens de Capital.

(1) Conforme artigo 1º e Anexo I da Resolução Gecex nº 322/2022, que altera até 31/12/2025 o II incidente na importação de bens de capital (BK) para 0%, tendo em vista que não foi constatada produção nacional equivalente devido a uma das situações previstas no artigo 13, caput, I a III, § 1º da Portaria ME nº 309/2019.

(7) Conforme Anexo VI da Resolução Gecex nº 272/2021, o qual trás a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações e Bens de Capital (LeBIT/BK). A LeBIT/BK é um instrumento de exceção à TEC no âmbito da autorização (waiver / renúncia) do Mercosul para os produtos classificados na NCM como BIT ou BK. O Brasil possui uma lista de produtos classificados como BIT e BK com alíquotas diferenciadas da TEC, como no caso dessa NCM.

(12) Essa NCM consta do Anexo III da Resolução GECEX nº 272/2021, alterada pela Resolução GECEX nº 310/2022, que reduz a zero a alíquota do Imposto de Importação de produtos do setor aeronáutico. Verifique a legislação para saber se o seu produto está beneficiado!

Mais informações da NCM do 8502.20.11

Abaixo listamos algumas informações tributárias e de comércio exterior referente a NCM nº 8502.20.11, inclusive sua Unidade de Medida Tributável e Estatística no Comércio Exterior (uTrib) a ser utilizada quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Referente a tag uTrib da NF-e de Exportação, importante mencionar que seu conteúdo será migrado automaticamente para o campo de "Unidade de Medida Estatística" da Declaração Única de Exportação (DU-E).

Área Informação
NF-e uTrib: UN (Unidade)
PIS e Cofins Sujeito ao adicional de 1% (um ponto percentual) a título de Cofins-Importação no período de 01/04/2022 a 31/12/2023 (artigo 8º, § 21 da Lei nº 10.865/2004 e artigo 3º e 5º da Lei nº 14.288/2021).
PIS e Cofins Admitido para fruição do benefício fiscal intitulado "Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)" desde 01/05/2015, conforme percentuais definidos na legislação (artigo 2º, caput, § 7º do Decreto nº 8.415/2015).

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