NCM nº 8483.10.90 - Com alíquotas de IPI e Imposto de Importação atualizadas

Responsável: Ministério da Fazenda

Estrutura da NCM e tributação do IPI

Abaixo você encontra a estrutura detalhada da classificação fiscal (NCM) nº 8483.10.90, com a respectiva alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Lembramos que as mercadorias (ou produtos) estão distribuídas na Tabela de Incidência do IPI (TIPI/2022) por seções, capítulos, subcapítulos, posições, subposições, itens e subitens, sendo que a alíquota do IPI só existe para o último nível (ou seja, para o subitem, cuja estrutura sempre será no formato: XXXX.XX.XX). Além disso, os produtos marcados com a notação "NT" na coluna "IPI (%)" não são tributados por esse imposto.

NCM Ex Estrutura da NCM nº 8483.10.90 IPI (%)
XVI MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8483 Árvores (veios) de transmissão (incluindo as árvores de cames e virabrequins (cambotas)) e manivelas; mancais (chumaceiras) e "bronzes"; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores de torque (binários*); volantes e polias, incluindo as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação.
8483.1 - Árvores (veios) de transmissão (incluindo as árvores de cames e virabrequins (cambotas)) e manivelas
8483.10.90 Outras 0,00
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Imposto de Importação do NCM 8483.10.90

Como Estado Parte do Mercosul o Brasil adota a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC). Portanto, para a maioria dos NCM's temos que a alíquota do Imposto de Importação (II) efetivamente aplicada nas importações realizadas pelos brasileiros é àquela constante na TEC (a chamada "alíquota TEC").

Porém, há códigos NCM's que o Governo brasileiro decidiu utilizar uma alíquota de II diferente daquela constante na TEC, a chamada "alíquota efetiva". Essa alíquota se sobrepõe à "alíquota TEC" quando das importações de produtos do exterior.

Há, ainda, códigos NCM's ou partes de códigos (como o ex-tarifário) que fazem parte de instrumentos ou regras de exceção, os quais possuem uma alíquota específica de Imposto de Importação (II), aqui chamada de "alíquota de exceção".

Na prática temos a TEC adotada pelos países membros do Mercosul e uma "TEC ajustada" que efetivamente é adotada pelo Brasil, onde as alíquotas podem ser iguais ou diferenciadas. O código NCM ainda pode constar de uma lista de exceção possuindo, assim, uma alíquota específica (de exceção), sendo esta aplicável em detrimento da "TEC ajustada".

Devido ao exposto, apresentamos para cada NCM três alíquotas de II, quais sejam:

  1. Alíquota TEC: é àquela constante na TEC, não sendo utilizada nas importações pelos brasileiros. Apresentamos ela apenas para fins informativos;
  2. Alíquota efetiva: é àquela efetivamente utilizada nas importações, a qual pode ser a mesma da TEC ou diferente, no caso de eventual majoração ou redução tarifária implementada pel Brasil; e
  3. Alíquota de exceção: no caso do Brasil ter adotado algum instrumento ou regra de exceção para o NCM, sendo que ela prevalecerá sobre a "alíquota efetiva".

No caso da classificação fiscal (NCM) nº 8483.10.90, temos as seguintes alíquotas de II:

Alíquota TEC 16,00%
Alíquota efetiva 16,00% (fundamentação: o Brasil adota como alíquota efetiva do Imposto de Importação a alíquota constante na TEC).

Alíquota de exceção para o NCM 8483.10.90:

Ex (*) Descrição da NCM nº 8483.10.90 II (%)
002 Eixo de transmissão do impulsor de acionamento em aço com pintura de lubrificante sólido, contendo bissulfeto de molibdênio, PTFE e pigmentos anticorrosão, utilizado como partes e peças em motores de partida para motores de ignição por centelha ou compressão.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
003 Eixo de polia roscado feito em aço (SWCH 10 A) com base de acoplamento injetado sobre a peça e feito em plástico (PA66-GF45-047) para acoplamento da manivela de acionamento manual do mecanismo de elevação do vidro, com altura de 85,0mm, largura de 28,0mm, comprimento de 28,0mm e peso de 51g instalado na porta do veículo automotor.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
004 Eixo de acionamento acabado de secção circular com diâmetro de 10 mm e comprimento de 60,8 mm, com rosca M8 x 8 mm em uma das extremidades e recartilha paralela na outra, construído em aço liga C45GPb ou aço liga 40Cr, com dureza superficial maior ou igual a 5% da dureza do núcleo para suporte de tração durante funcionamento, de uso exclusivo em limpadores de para-brisa de veículos automóveis.
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2,00
005 Eixo cilíndrico com engrenagem de diâmetro externo máximo 18,427 mm, diâmetro base 13,3 mm e comprimento 117,6 mm, prensado em pacote de lamelas de comprimento 26 mm e diâmetro 52,5 mm, utilizado em motores de partida.
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2,00
006 Eixo de aço carbono usinado (SAE 1045) com proteção superficial carbonitretado, possui recartilho paralelo, canais para montagem de arruelas de travamento e rosca M10 em uma das extremidades, peso aproximado que varia de 38 g a 50 g, comprimento entre 65 mm e 80 mm, e diâmetro de 10 mm, aplicado em motores elétricos.
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2,00
007 Eixo excêntrico do induzido do motor para motor do sistema de freios ABS, em aço resistente ao desgaste com tratamento térmico e usinado em alta pressão com rugosidade RZ 1,0 mm.
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2,00
008 Conjunto de transferência de força com relação de saída entre 0,82 e 1,05 com torque de saída igual ou superior 430Nm em carcaça de alumínio fixada em caixa de transmissões com saída para acionamento de bombas hidráulicas, compressores e dispositivos motrizes de carroceiras ou implementos rodoviários.
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2,00
009 Eixo arrastador do induzido da chave magnética fabricado em aço não-ligado (C35EC) pelo processo de forja e torneamento, com comprimento de 80,5 mm e diâmetros de seções transversais de 5,9 mm e 4,5 mm com função de prover movimento à ponte de contato que conecta os terminais da chave magnética e de movimentar a alavanca que empurra o pinhão para engrená-lo com a cremalheira do motor de combustão.
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2,00
010 Eixo arrastador do induzido da chave magnética, comprimento nominal variando de 36,5 mm a 37 mm, seções transversais com diâmetros máximo e mínimo de 8,7 mm e 3,8 mm, fabricado em liga cobre-zinco-chumbo forjada (CW614N) pelo processo de torneamento, com função principal de prover movimento à ponte de contato que conecta os terminais da chave magnética.
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2,00
011 Conjunto do volante com roda dentada externa de 65 dentes mais flange estriado com 150mm de diâmetro, ambos unidos a partir do processo de solda por feixe de elétrons, para acoplamento da embreagem do sistema de tomada de potência (TDP) de tratores agrícolas, com a função de acoplar e desacoplar a tomada de força e consequentemente transferindo energia mecânica rotacional através de um eixo para o implemento agrícola.
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2,00
012 Eixo do induzido em aço C45 resistente ao desgaste e usinado em alta precisão com batimento 0,01mm, cilindricidade de 0,002mm e dureza compreendida entre 130 e 155 HBW, com rugosidade de 0,003 na superfície dos filetes da rosca, utilizado em acionadores de vidros elétricos de veículos automóveis.
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2,00
013 Eixo do induzido para bombas elétricas automotivas, em aço inox martensítico com tratamento térmico, dureza mínima de 685 HV10, usinagem de alta precisão com tolerância de batimento de 0,003mm, circularidade de 0,002mm e rugosidade RZ menor ou igual a 1,0mm; submersível em combustível.
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2,00
014 Eixo maciço, sem solda, obtido por processo de forjamento e usinagem, de liga de aço ao carbono conforme norma JDM A0 QL-3 HT-I PER RES10561 e tratamento térmico conforme JDV 2, de seção circular, tendo a seção maior diâmetro externo de 356mm e comprimento de 85mm, e seção menor diâmetro de 90mm e comprimento de 618mm, utilizado para montagem do eixo principal de movimentação de pá-carregadeiras.
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2,00
015 Conjunto composto por um eixo e uma bucha sinterizada montados por interferência dimensional; o eixo contém uma engrenagem helicoidal e vários diâmetros externos em seu corpo longitudinal, fabricado em aço liga (Carbono/Manganês/Cromo) de baixo carbono através do processo de forjaria e usinagem, com tratamento térmico que garante uma dureza de 57 a 65 HRC e ajuste de precisão dimensional através do processo de retífica para atender tolerâncias de circularidade de 0,004mm máximo dos vários diâmetros externos, batimento entre os diâmetros externos e interno na base do eixo de 0,03mm e tolerâncias dimensionais nos diâmetros externos de -0,006/+0,005mm; a bucha contém cobre na composição da matéria prima e uma concentração de lubrificante de no mínimo 18% do volume da peça garantindo um desgaste máximo de 0,039mm após 50000 ciclos de durabilidade.
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2,00
016 Eixo sem fim de rosca helicoidal rolada simples e dupla para engrenamento de mono e dupla redução de motor de limpador, com concentricidade entre 0,003 e 0,004 mm e alojamento para batentes de contato nas extremidades e estrias axiais de retenção.
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2,00
017 Eixo de aço cilíndrico, com rosca M27 X 1,5mm, usinada com diâmetro de 26mm, com momento de inércia entre 1,0 e 1.4 Kgcm2, utilizado em rotor, para produção de alternadores.
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2,00
018 Eixo de transmissão de movimento e potência para rodas dianteiras da pá carregadeira, com diferencial autoblocante, carcaça central de ferro fundido com grafite esferoidal (EN 1563) e eixo central em liga de aço (EN 10083-3), torque máximo contínuo de 114.600Nm e torque nominal de 89.000Nm.
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2,00
019 Eixo acabado, vazado e chanfrado, de aço de liga, grau E355 (St 52-3), de seção circular, com costura, soldado longitudinalmente por resistência elétrica conforme Norma DIN EN 10305-2, sem revestimento, dureza mínima 210 HV 10, resistência a tração 700 MPa mínimo, alongamento de ruptura 8%, resistência de escoamento RP 0,2: 600MPa mínimo, diâmetro externo 22,25 mm x espessura 2,64mm x 448,20mm de comprimento, utilizado para montagem de eixo de comando de válvulas em motores de combustão interna.
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2,00
020 Eixo de transmissão de movimento e potência para rodas traseiras da pá carregadeira, com diferencial aberto, carcaça central de ferro fundido com grafite esferoidal (EN 1563) e eixo central em liga de aço (EN 10083-3), torque máximo contínuo de 73.300Nm e torque nominal de 54.000Nm.
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2,00
021 Eixo de transmissão de movimento e potência para rodas dianteiras da pá carregadeira, com diferencial aberto, carcaça central de ferro fundido com grafite esferoidal (EN 1563) e eixo central em liga de aço (EN 10083-3), torque máximo contínuo de 93.700Nm e torque nominal de 69.000Nm.
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2,00
022 Eixo de transmissão de movimento e potência para rodas dianteiras da retroescavadeira, com diferencial, composto por munhão, rolamento de rolos cônicos, carcaça central de ferro fundido com grafite esferoidal (EN 1563) e eixo central em liga de aço (EN 10083-3), torque máximo contínuo de 14.000Nm e intermitente de 42.000 Nm, com sistema de esterçamento com ângulo de 22 graus e dupla redução por engrenagens planetárias.
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2,00
023 Eixo de transmissão de movimento e potência para rodas traseiras da retroescavadeira, com diferencial de deslizamento limitado (LSD), carcaça central de ferro fundido com grafite esferoidal (EN 1563) e eixo central em liga de aço (EN 10083-3), torque máximo contínuo de 14.000 Nm e intermitente de 42.000 Nm, com sistema de esterçamento com ângulo de 22 graus e dupla redução por engrenagens planetárias.
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2,00
024 Eixo de transmissão 4x4, de movimento e potência para rodas dianteiras do equipamento manipulador telescópico de carga, com diferencial, composto de munhão, carcaça central fabricada em ferro fundido com grafite esferoidal (EN 1563) e eixo central em liga de aço (EN 10083-3), torque máximo contínuo de 14.000 Nm e intermitente de 42.000 Nm, com sistema de esterçamento com ângulo de 22 graus e dupla redução por engrenagens planetárias.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
025 Eixo de transmissão de movimento e potência para rodas traseiras de equipamento manipulador telescópico de carga, com diferencial, composto por munhão, carcaça central de ferro fundido com grafite esferoidal (EN 1563) e eixo central em liga de aço (EN 10083-3), torque máximo contínuo de 14.000 Nm e intermitente de 42.000 Nm, com sistema de esterçamento com ângulo de 22 graus e dupla redução por engrenagens planetárias.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
026 Eixo de transmissão de movimento e potência para rodas traseiras de pá carregadeira, com diferencial aberto, composto por munhão, rolamento de roletes cilíndricos e rolos cônicos, carcaça central de ferro fundido com grafite esferoidal EN 1563 e eixo central em liga de aço EM 10083-3, torque máximo de trabalho de 93.700 Nm e nominal de 69.000 Nm.
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2,00
027 Eixo de transmissão de movimento e potência para rodas traseiras de equipamento manipulador telescópico de carga, com diferencial, composto por munhão, rolamento de roletes cilíndricos e rolos cônicos, carcaça central de ferro fundido com grafite esferoidal (EN 1563) e eixo central em liga de aço (EN 10083-3), torque máximo contínuo de 14.000 Nm e intermitente de 42.000 Nm, com sistema de esterçamento com ângulo de 22 graus e dupla redução por engrenagens planetárias.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
028 Eixo de transmissão de movimento e potência para rodas dianteiras de máquina retroescavadeira, com diferencial de deslizamento limitado (LSD), composto por munhão, rolamento de roletes cilíndricos e rolos cônicos, carcaça central de ferro fundido com grafite esferoidal (EN 1563) e eixo central em liga de aço (EN 10083-3), torque máximo contínuo de 9.700 Nm e intermitente de 29.000 Nm, com sistema de esterçamento com ângulo de 52 graus e dupla redução por engrenagens planetárias.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
029 Eixo de saída de liga de aço carbono usinado e proteção superficial carbonitretado de 8 a 12 mm de diâmetro e comprimento de 80 a 180 mm com recartilho em ângulo de 18 Graus 55 minutos com 37 dentes, rosca M8 ou M10 x 1,25, possui um canal de 1 mm para posterior montagem de uma arruela de travamento, base facetada (2 x 6,3 mm x 1 graus 30 minutos).
Ver observação (5) abaixo.
2,00
030 Eixo de saída de liga de aço carbono usinado e proteção superficial carbonitretado de 8 a 12 mm de diâmetro e comprimento de 80 a 180 mm com recartilho em ângulo de 18 Graus 55 minutos com 37 dentes, rosca M8 ou M10 x 1,25, possui um canal de 1 mm para posterior montagem de uma arruela de travamento, base recartilhada de 6,25 mm de altura e canal central de 1 mm com 36 dentes de 0,35 mm de altura.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
031 Eixo de rolamento, fabricado em aço liga forjado (15B29 modificado), normalizado e austenitizado, com microestrutura final com grão de tamanho igual ou inferior a 5, dureza superficial de 44 a 52 HRC por carbonetação, comprimento total variando de 350 a 650 mm, diâmetro de 250 a 400 mm, peso de 30 a 100 kg, com usinagem de alta precisão e aplicação na armação de tratores de esteiras de lagartas.
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2,00
033 Eixo acabado, forjado e usinado, cilíndrico maciço de aço (Fe 690-2 DIN EN 10025), rosca M17 x 1,5-6g, com diâmetro externo de 17,41 mm, comprimento de 152,65 mm, apresentando furo hexagonal de dimensões 8,1 mm (+0,09 mm -0,06 mm) na região em que se encontra a rosca M17, região com diâmetro de 7,35 mm e comprimento de 24 mm para cravamento do coletor, 6 regiões estriadas de passo 1,55 mm e 35 dentes de 110 graus conforme UNI 149-A1.55 distribuídas ao longo do eixo com diâmetros de 17,41 mm (+0,06 mm -0,05 mm) para cravamento do núcleo polar e 17,3 mm (+- 0,1 mm) para cravamento dos girantes polares; tolerância de rugosidade Ra de 0,8 e diâmetro de 17 mm (-0,006 mm -0,014 mm) na região de assentamento dos rolamentos e rebarbas inferiores a 0,1 mm, para produção de alternadores de veículos automóveis.
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2,00
034 Eixo acabado, forjado e usinado, cilíndrico, maciço de aço (S48C), com diâmetro externo mínimo de 5,99 mm na ponta do eixo até o máximo de 17,3 mm na região central de alojamento das garras polares e comprimento de 143,5 a 146 mm, com uma região estriada de passo igual a 0,26 mm e dentes com ângulo de 90 graus (+- 10 graus), duas regiões estriadas com passos de 1 mm e dentes com ângulo de 90 graus (+- 5 graus) com rugosidade máxima (Rz) de 13,8; dimensões de 17 mm (-0,006 mm -0,014 mm) e 15 mm (+0,005 mm +0,013 mm) e rugosidade máxima de 6,9 na região de assento dos rolamentos; apresentando ponta do eixo sextavada com rosca M14x1,5, tensão de escoamento RP 0,2 mínima de 350 MPa, dureza mínima de 170 HB, resistência a tração mínima de 600 MPa e alongamento mínimo de 15%, para produção de alternadores utilizados em veículos automóveis.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
035 Eixo arrastador do induzido da chave magnética fabricado em aço não-ligado (C10C) pelo processo de forja e torneamento, com comprimento de 80,5 mm (+- 1,5 mm) e diâmetros de seções transversais de 5,9 mm (+- 0,075 mm) e 4,5 mm (+- 0,075 mm) com função de prover movimento à ponte de contato que conecta os terminais da chave magnética e de movimentar a alavanca que empurra o pinhão para engrená-lo com a cremalheira do motor de combustão.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
036 Eixo de transmissão fabricado em aço forjado, temperado e revenido, com dureza de 229 HB a 277 HB, provido de flange com 12 ou 15 furos roscados M24x3 em uma das extremidades e 44 ou 49 dentes na outra extremidade, comprimento total de 589 mm ou 730 mm, diâmetro do eixo de 84 mm ou 91 mm e diâmetro da flange de 296 mm até 300 mm, com têmpera de indução no corpo do eixo, aplicado no sistema de locomoção da roda de pá carregadeira de rodas.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
037 Eixo do induzido para bombas elétricas automotivas, em aço inox com tratamento térmico, dureza mínima de (630 HV10), usinagem de alta precisão com tolerância batimento de 0,003 mm, circularidade de 0,002 mm e rugosidade Rz menor ou igual a 1,5 mm, submersível em combustível.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
038 Eixo forjado em aço (SAE J404 8620) utilizado em bomba injetora rotativa mecânica a diesel para transmissão de torque e rotação entre os componentes internos e o dispositivo de acionamento do motor, com variações diametrais entre 22,495 mm (+-0,045 mm) e 47,433 mm (+-0,0125 mm), comprimento nominal de 154,200 mm, concentricidade máxima de 0,015 mm, superfície com tratamento térmico de cementação com dureza de (750 Hv 10 kg) mínimo, em camadas de 0,60 a 0,75 mm, e peso de 599 g, para aplicação em produtos automotivos.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
039 Eixo maciço de seção circular, semiacabado de aço (S48C), forjado e usinado, com diâmetro externo variando de 17,3 a 19 mm e comprimento total de 151,3 mm, batimento máximo de 1,5 das extremidades em relação ao centro do eixo, possui uma extremidade em formato hexagonal com diâmetro de 10 mm e outra com diâmetro de 9 mm; dureza mínima de 170 HB, resistência a tração mínima de 600 Mpa, tensão de escoamento RP 0,2 mínima de 350 MPa e alongamento mínimo de 15%, para produção de alternadores de veículos automóveis.
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2,00
040 Eixo sem fim de aço (44SMn28) de rosca helicoidal rolada simples para engrenamento de mono redução de motor de limpador de para-brisa de veículos automotivos, com concentricidade entre 0,003 e 0,004 mm, diâmetro de 8 mm (-0,009 mm), comprimento entre 125 mm a 140 mm, peso entre 40 g a 48 g e alojamento para batentes de contato nas extremidades e estrias axiais de retenção formando um diâmetro de 8,2 mm.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
041 Eixo usinado do rotor, utilizado para cravamento das garras polares, fabricado em aço (C45E, 2C45 ou C45), com tensão de deformação igual a 430 N/mm2 e tensão de ruptura de 650 N/mm2, possui furos, estrias e recartilho, tem comprimento total de 138 mm a 154 mm, diâmetro de 17 g5 mm, peso de 200 g a 230 g e rosca M16x1,5 6g, dureza superficial de 450 HV (0,5 a 3) e sua conicidade máxima permitida é de 0,02%, para aplicação em rotores de alternadores automotivos.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
042 Eixo de rolamento, fabricado em aço liga forjado (15B29 modificado), normalizado e austenitizado, com microestrutura final com grão de tamanho igual ou inferior a 5, dureza superficial de 44 a 52 HRC por carbonetação, comprimento total variando de 450 a 550 mm, diâmetro de 320 a 360 mm, peso de 55 a 100 kg, com usinagem de alta precisão e aplicação na armação de tratores de esteiras de lagartas.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
043 Eixo de transmissão de movimento e potência da engrenagem planetária do diferencial  até o redutor planetário do sistema de trem de força da motoniveladora, fabricado em aço liga forjado tipo SAE 4122, normalizado e austenitizado, microestrutura final com grão de tamanho igual ou inferior a  5, dureza superficial de até 40 HRC por carbonetação, comprimento total variando de 290 mm a 315 mm, diâmetro de 80 mm a 120 mm, peso de 5 kg a 10 kg, contém de 15 a 20 dentes, para aplicações no qual o torque máximo de trabalho nas rodas seja de 130.000 Nm a 170.000 Nm.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
044 Eixo de saída da transmissão do tipo planetária, com aplicação em carregadeiras de roda e tratores de esteira, com peso variando de 3 kg a 16 kg, torque máximo de acoplamento das embreagens de 115 Nm a 500 Nm, fabricado em aço liga, forjado com têmpera direta e dureza mínima na superfície de 40 a 85 HRC, com comprimento total variando de 270 mm a 590 mm, diâmetro interno de até 90 mm e externo de 35 mm a 110 mm e com estria externa contendo de 27 a 98 dentes.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
045 Eixo de saída de torque, utilizado em transmissões do tipo planetária, com aplicação em tratores de esteira, com peso variando de 25 kg a 35 kg, torque máximo de acoplamento das embreagens de 115 Nm a 220 Nm, fabricado em aço liga, forjado com têmpera direta e nitretação, com dureza mínima na superfície de 85 HRC, comprimento total de 520 mm a 620 mm, diâmetro interno igual ou superior a 57 mm e externo variando de 80 mm a 110 mm, diâmetro da flange de 220 mm a 275 mm e com estria externa contendo 50 dentes.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
046 Contra eixo utilizado na transmissão de motoniveladoras e carregadeiras de roda com peso de 9 a 39 kg, torque máximo de acoplamento das embreagens variando de 125 a 300 Nm, fabricado em aço liga forjado com têmpera direta e dureza mínima na superfície de 57 a 75 HRC, com comprimento total de 235 a 690 mm, diâmetro de 42 a 85 mm, com engrenagens capas e cilindros de aço especial soldados a laser.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
047 Eixo de transmissão de movimento e potência da engrenagem planetária do diferencial, para rodas traseiras e dianteiras de pá carregadeira, fabricado em aço liga forjado tipo SAE 41B30, microestrutura final com martensita e bainita revenida, com dureza na superfície mínima de 47 HRC, comprimento total variando de 650 mm a 850 mm, e peso de 43 kg a 130 kg, específico para aplicações onde o torque máximo de trabalho nas rodas seja de 80.000 Nm até 130.000 Nm.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
048 Eixo forjado em liga de aço (EN C22 (1.0402), EN 16MnCrS5, EN 20MnCr5, DIN/EN/UNE/UNI 42CrMo4 (1.7225), DIN/EN 42CrMoS4 (1.7227), SAE 4140, SAE 12L14, EN 11SMn30, SAE 1020, EN C40E, DIN 1.1186) para transmissão de torque do motor, com conformação diametral de 15 mm a 178 mm, comprimento entre 42 mm a 178 mm, com processo de usinagem em recartilho (ANSI B94.6 64 D.P ou DIN 82 - RAA 1.2) ou brochamento (DIN 5481), utilizado na embreagem viscosa do ventilador automotivo dos motores diesel.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
049 Eixo forjado em liga de aço (EN C22 (1.0402), EN 16MnCrS5, EN 20MnCr5, DIN/EN/UNE/UNI 42CrMo4 (1.7225), DIN/EN 42CrMoS4 (1.7227), SAE 4140, SAE 12L14, EN 11SMn30, SAE 1020,  EN C40E, DIN 1.1186) para transmissão de torque do  motor e acionamento da válvula de controle, através de campo eletromagnético, com conformação diametrais de 15 mm a 178 mm, comprimento entre 42 mm a 178 mm, com processo de usinagem em recartilho (ANSI B94.6 64 D.P ou DIN 82 - RAA 1.2) ou brochamento (DIN 5481), utilizado na embreagem viscosa do ventilador automotivo dos motores diesel.
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2,00
050 Conjunto eixo haste composto por eixo forjado e usinado em liga de aço (DIN 16MnCr5 ou equivalente), haste em liga de aço inoxidável (AISI 303/304), travas da haste em liga de aço (SAE 12L14 ou BS 230M07-L) e mancais em liga de aço, bronze e politetrafluoretileno (tipo P1), para transmissão de torque do motor e acionamento da válvula de controle, através de campo eletromagnético, utilizado no conjunto embreagem viscosa dos motores diesel.
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051 Eixo interconector aplicado em semieixos homocinéticos de veículos automóveis, constituído de aço liga temperado (34MnB5), com matéria prima laminada a frio, com diâmetro de 35 mm, comprimento de 400 mm a 500 mm e peso de 1,2 kg a 2,3 kg.
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052 Eixo roscado da barra de tração, utilizado para prender e movimentar o tombamento de lâminas de 12 a 16 pés da motoniveladora, para aplicações com peso total de trabalho de 1.200 kg a 24.000 kg, fabricado em aço liga tipo SAE J429 Grade 5, microestrutura e tensão de escoamento conforme ISO 898-1 (Classe 8.8), comprimento total varia de 1.800 mm a 2.000 mm e peso de 20 kg a 26 kg.
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053 Eixo de rolamento da armação do trator de esteiras de lagartas, fabricado em aço liga forjado (15B29) modificado, normalizado e austenitizado, com microestrutura final com grão de tamanho igual ou inferior a grau 5, dureza superficial de 44 a 52 HRC por carbonatação, comprimento total variando de 350 a 650 mm, diâmetro de 250 a 400 mm, peso de 30 a 100 kg e com usinagem de alta precisão.
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054 Eixo sem fim, fabricado em aço (42CrMo4 ou 42CrMoA), com tratamento térmico de esferoidização e dureza de 190 a 230 HB, dotado de 4 dentes com ângulo de pressão nominal de 15 graus, passo de 7,71 mm e hélice à direita, comprimento total de 91,1 mm e maior seção do eixo com diâmetro de 27,3 mm, peso aproximado de 200 g, aplicado em ajustadores automáticos de freios de veículos comerciais, caminhões e tratores agrícolas.
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055 Eixo de aço carbono (SAE 1045) usinado com proteção superficial carbonitretado, possui recartilho em ângulo de 18 graus 55" (-0 graus + 2graus), canais para montagem de arruelas de travamento e rosca M8 em uma das extremidades, peso aproximado de 38 g a 50 g, comprimento de 61,2 mm a 80 mm (+-0,2 mm) e diâmetro de 10 mm, aplicado em motores elétricos.
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056 Eixo interconector aplicado em semieixos homocinéticos de veículos automóveis, constituído de aço liga temperado (34MnB5), com matéria prima de “tubo sem costura”, dureza superficial de 53 a 58 HRC, seção de maior diâmetro 35 mm com afastamento inferior de -0,21 mm, seção de menor diâmetro 25 a 27 mm com afastamento superior de +0,3 mm e comprimento de 429,5 a 521,6 mm, contendo estrias com 33 a 35 dentes, de comprimento no lado esquerdo de 28 a 33 mm (+- 1 mm) e comprimento no lado direito de 28,7 a 31 mm (+- 1 mm), peso de 1,41 a 1,66 Kg.
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057 Eixo de torção, com comprimento de 427 mm (+- 0,5 mm) com tolerância de paralelismo de 0,1 mm, diâmetro interno de 30 mm com tolerância de perpendicularidade de 0,1 mm, dotado de 2 furos com diâmetro de 8 mm, próprio para plataformas de corte.
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058 Eixo do rotor; contendo aço (NF EN ISO 6892-1); com tensão de deformação maior ou igual a 430 N/mm2, tensão de ruptura maior ou igual a 650 N/mm2, comprimento total pode variar de 141 mm a 172 mm, diâmetro de 17 g5 mm e rosca M16x1.5 6g, dureza da área temperada de 40 HRC a 60 HRC e concentricidade de 0,005 mm entre o corpo do coletor e o apoio do rolamento; usado na fabricação de alternadores; com função de fixar e sustentar mecanicamente o rotor do alternador; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves.
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059 Eixo usinado; contendo aço carbono (SAE 1045 e 40Cr); com acabamento polido e oleado, tratamento superficial de têmpera por indução em alta frequência com diâmetro de 8 mm e comprimento entre 148 mm a 158 mm; usado na fabricação de motor elétrico do aparelho de ar condicionado; com função de suportar o conjunto motriz de motores elétricos para aparelhos de ar condicionado automotivo; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, máquinas agrícolas autopropulsadas.
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060 Eixos de transmissão de movimento e potência para rodas dianteira ou traseiras da máquinas rodoviárias autopropulsadas para construção, com peso compreendido entre 10 a 35 t, rígidos ou com sistema de esterçamento até 35 graus, com diferencial aberto e múltiplos estágios planetários de redução, dotado de freio hidráulico de lamelas, entrada de força flangeada ou estriada, carcaça em ferro fundido e eixo central em aço liga, com torque nominal contínuo de saída variando de 54.000 a 263.000 Nm e capacidade de carga estática por eixo variando de 19 a 64 t, com comprimento entre ponta de eixo variando de 2.009 a 2.476 mm.
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061 Eixo cardam com cruzeta, nas dimensões 808,4 mm x diâmetro 40 mm, momento de inercia principal de 1144 Kgmm2,  caracterizado como árvore de transmissão, aplicado a veículos automotivos; PN 9455545.
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062 Eixo cilíndrico de diâmetro de 17,0 mm (-0,050 mm -0,032 mm), núcleo acoplado de diâmetro de 47,5 mm (0 mm -0,250 mm) a 63 mm (0 mm -0,250 mm), uma extremidade de rosca M16 X 1,5 e a outra extremidade recartilhada; distância entre a extremidade da rosca e o ponto de assentamento do anel distanciador entre 38,3 mm (+- 0,1 mm) e 59,4 mm (+- 0,1 mm); distância entre a extremidade da rosca e a face do núcleo entre 56,7 mm (+- 0,1 mm) a 80,8 mm (+- 0,1 mm); distância entre a face do núcleo e a extremidade de início do recartilho de montagem do anel coletor entre 59,5 mm (+- 0,05 mm) e 71 mm (+- 0,05 mm).
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063 Eixo cilíndrico usinado com diâmetro entre 17,1 mm (-0,050 mm -0,032 mm) e 17,25 (-0,050 mm -0,032 mm), comprimento entre 125 mm (+-0,1 mm) a 175,2 mm (+-0,1 mm), recartilhado na área central do eixo com comprimento entre 32,15 mm e 48 mm, uma extremidade rosca M16 X 1,5 e a outra recartilho.
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064 Eixo arrastador do induzido da chave magnética; contendo aço (CQ35 ou 35B2) forjado e torneado; com comprimento de 54 a 59 mm (+ 1,5 mm) e diâmetros de seções transversais de 5,9 mm (h11) e 4,8 mm (+ 0,2 mm); para fabricação de motor de partida; com função de permitir o engrenamento do pinhão do motor de partida na cremalheira do motor de explosão; com aplicação em automóveis, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas, veículos comerciais leves.
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065 Eixo cardan, constituído predominantemente de aço, composto por 2 garfos com cruzetas nas extremidades, haste deslizante de comprimento entre 550 mm e 656 mm, resistência sem tubo de 110500 Nm/rad e com tubo de 1m de 199867 Nm/rad peso aproximado de 22,1 kg, próprio para transmitir o movimento da transmissão para o eixo frontal em máquinas rodoviárias e da construção civil.
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066 Eixo cardan, constituído predominantemente de aço, composto por 2 garfos com cruzetas nas extremidades, haste fixa com tubo de comprimento nominal de 412,3 mm, com angulação nas extremidades de até 35 graus, peso aproximado de 13,5 kg, próprio para transmitir o movimento da transmissão para o eixo frontal em máquinas rodoviárias e da construção civil.
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Observações:

==> Quando o código do ex-tarifário for "TOD" aplica-se a alíquota do Imposto de Impotação (II) prevista para o respectivo NCM em qualquer importação. Por outro lado, quando possuir um número de ex-tarifário a alíquota de exceção só valerá para o produto descrito.

(5) Conforme Resolução Gecex nº 284/2021, que reduz o II incidente na importação de autopeças sem produção nacional equivalente para 2%, quando forem importadas para produção. Esse benefício depende de habilitação específica no Siscomex, sem prejuízo da necessidade de habilitação para operar no comércio exterior e demais obrigações legais cabíveis.

(12) Essa NCM consta do Anexo III da Resolução GECEX nº 272/2021, alterada pela Resolução GECEX nº 310/2022, que reduz a zero a alíquota do Imposto de Importação de produtos do setor aeronáutico. Verifique a legislação para saber se o seu produto está beneficiado!

Mais informações da NCM do 8483.10.90

Abaixo listamos algumas informações tributárias e de comércio exterior referente a NCM nº 8483.10.90, inclusive sua Unidade de Medida Tributável e Estatística no Comércio Exterior (uTrib) a ser utilizada quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Referente a tag uTrib da NF-e de Exportação, importante mencionar que seu conteúdo será migrado automaticamente para o campo de "Unidade de Medida Estatística" da Declaração Única de Exportação (DU-E).

Área Informação
NF-e uTrib: UN (Unidade)
PIS e Cofins Sujeito ao adicional de 1% (um ponto percentual) a título de Cofins-Importação no período de 01/04/2022 a 31/12/2023 (artigo 8º, § 21 da Lei nº 10.865/2004 e artigo 3º e 5º da Lei nº 14.288/2021).
PIS e Cofins Admitido para fruição do benefício fiscal intitulado "Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)" desde 01/05/2015, conforme percentuais definidos na legislação (artigo 2º, caput, § 7º do Decreto nº 8.415/2015).

Consultas tributárias para o NCM 8483.10.90

Abaixo listamos as últimas consultas tributárias publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo que tratam das mercadorias enquadráveis na NCM nº 8483.10.90. Click em "Acesse a íntegra" para ver a ementa integralmente:

Consulta nº Data Ementa
98.231 29/09/23 Código NCM: 8483.10.90... (Acesse a íntegra)
98.488 30/10/19 Código NCM: 8483.10.90... (Acesse a íntegra)
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