NCM nº 8481.90.90 - Com alíquotas de IPI e Imposto de Importação atualizadas

Responsável: Ministério da Fazenda

Estrutura da NCM e tributação do IPI

Abaixo você encontra a estrutura detalhada da classificação fiscal (NCM) nº 8481.90.90, com a respectiva alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Lembramos que as mercadorias (ou produtos) estão distribuídas na Tabela de Incidência do IPI (TIPI/2022) por seções, capítulos, subcapítulos, posições, subposições, itens e subitens, sendo que a alíquota do IPI só existe para o último nível (ou seja, para o subitem, cuja estrutura sempre será no formato: XXXX.XX.XX). Além disso, os produtos marcados com a notação "NT" na coluna "IPI (%)" não são tributados por esse imposto.

NCM Ex Estrutura da NCM nº 8481.90.90 IPI (%)
XVI MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8481 Torneiras, válvulas (incluindo as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes.
8481.9 - Partes
8481.90.90 Outras 0,00
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Imposto de Importação do NCM 8481.90.90

Como Estado Parte do Mercosul o Brasil adota a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC). Portanto, para a maioria dos NCM's temos que a alíquota do Imposto de Importação (II) efetivamente aplicada nas importações realizadas pelos brasileiros é àquela constante na TEC (a chamada "alíquota TEC").

Porém, há códigos NCM's que o Governo brasileiro decidiu utilizar uma alíquota de II diferente daquela constante na TEC, a chamada "alíquota efetiva". Essa alíquota se sobrepõe à "alíquota TEC" quando das importações de produtos do exterior.

Há, ainda, códigos NCM's ou partes de códigos (como o ex-tarifário) que fazem parte de instrumentos ou regras de exceção, os quais possuem uma alíquota específica de Imposto de Importação (II), aqui chamada de "alíquota de exceção".

Na prática temos a TEC adotada pelos países membros do Mercosul e uma "TEC ajustada" que efetivamente é adotada pelo Brasil, onde as alíquotas podem ser iguais ou diferenciadas. O código NCM ainda pode constar de uma lista de exceção possuindo, assim, uma alíquota específica (de exceção), sendo esta aplicável em detrimento da "TEC ajustada".

Devido ao exposto, apresentamos para cada NCM três alíquotas de II, quais sejam:

  1. Alíquota TEC: é àquela constante na TEC, não sendo utilizada nas importações pelos brasileiros. Apresentamos ela apenas para fins informativos;
  2. Alíquota efetiva: é àquela efetivamente utilizada nas importações, a qual pode ser a mesma da TEC ou diferente, no caso de eventual majoração ou redução tarifária implementada pel Brasil; e
  3. Alíquota de exceção: no caso do Brasil ter adotado algum instrumento ou regra de exceção para o NCM, sendo que ela prevalecerá sobre a "alíquota efetiva".

No caso da classificação fiscal (NCM) nº 8481.90.90, temos as seguintes alíquotas de II:

Alíquota TEC 12,60%
Alíquota efetiva 12,60% (fundamentação: o Brasil adota como alíquota efetiva do Imposto de Importação a alíquota constante na TEC).

Alíquota de exceção para o NCM 8481.90.90:

Ex (*) Descrição da NCM nº 8481.90.90 II (%)
001 Agulha para retenção de vazão de gás refrigerante para válvula de retenção em alumínio, composto de Anel - Rubber (H-NBR), Corpo liga de Cobre - 63604BD, com a função de permitir o abastecimento e vedação do sistema de ar condicionado.
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2,00
002 Bocal de direcionamento de fluxo de combustível para a semi-esfera, com interface de vedação com anel o-ring, com planicidade de 0,0007 mm no círculo central da vedação, com diâmetro externo de 9,18 +0,02 -0,01mm, próprio para montagem em reguladores de pressão do módulo de bomba de combustível para veículos automóveis.
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2,00
003 Corpo da válvula solenoide do injetor de combustível para motores de combustão interna "Flex", ciclo Otto, usinado em aço inoxidável tipo 430 conforme norma ASTM A276 com teor de enxofre menor que 0,03%, comprimento nominal 40,98mm, diâmetro externo nominal 9,9mm, espessura de parede entre 0,050mm e 1,255mm, massa entre 7,0g e 10,5g.
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2,00
004 Tampa de liga de alumínio fundido sob pressão, utilizada em válvulas moduladoras solenoides aplicadas no sistema pneumático de freio ABS de veículos comerciais, fabricada em material com resistência à tração entre 180 e 300 N/mm² (ISO 6892), alongamento na ruptura entre 1 e 6% (ISO 6892), dureza Brinell entre 50 e 100 HBW (ISO 6506) e temperatura de operação contínua entre -60 e 250 graus Celsius, contendo esfera e/ou bucha de aço inoxidável endurecido com pressão máxima suportada igual a 11 bar.
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2,00
005 Conjunto armadura composto de borracha e plástico com peso aproximado de 200g, pressão de trabalho de até 10bar e comprimento máximo de 50mm, com função de atuar nas válvulas moduladoras, em sistemas de freio ABS para veículos comerciais.
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2,00
006 Cabeça Magnética composta por uma bobina eletromagnética, que, através de um sinal elétrico realiza abertura e fechamento da passagem de ar nas válvulas PCV"s e relês ABS.
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2,00
007 Válvula retrátil com mola por acionamento mecânico, em borracha não alveolar (H-NBR) com corpo em liga de cobre, altura 20 mm, rosca M6X0,75 para passagem do gás de abastecimento montado sobre o acoplamento do sistema de ar condicionado de veículos automóveis.
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2,00
008 Disco em aço inoxidável, trefilado a frio, com diâmetro externo maior de 15 mm, comprimento de 8,85 mm, resistente à gasolina, etanol e suas misturas, com nível máximo de contaminantes de 0,040 mg por peça, montada em reguladores de pressão de combustível de veículos flex com motores de combustão interna do tipo Otto.
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2,00
009 Válvula unidirecional, composta por corpo metálico estampado, mola de aço e vedação de poliamida 6.6, utilizada no sistema de filtração do óleo de motores de combustão interna, tem função de não permitir o retorno do óleo para o reservatório principal quando o motor é deligado, apresenta as dimensões básicas diâmetro de 23,2 mm e comprimento quando fechada de aproximadamente 24 mm, utilizada em produtos automotivos.
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2,00
010 Carcaça da válvula do conjunto de válvula do servo freio, produzido em material de plástico fenólico, com 160,16 mm de comprimento e 80,24 mm de diâmetro, com a função de permitir a entrada do fluxo de ar atmosférico na câmara posterior do servo freio durante a frenagem, próprio para sistema de freio de veículos leves.
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2,00
011 Corpo de válvulas de carga pressostática, para fixação de tubos ao bico de abastecimento de gás, fabricado pelos processos de extrusão e usinagem, com material em alumínio (Al 6082), comprimento aproximado de 39 mm, diâmetro externo de 13 mm e peso aproximado de 0,00807 kg, próprio para aplicação em tubulações de ar-condicionado de veículos automotivos.
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2,00
012 Disco de relação, feito de aço carbono conforme (11SMnPb30 + C DIN EN 10277-3), sem tratamento superficial, diâmetro maior externo de 9,25 a 16,3 mm ( + 0 mm - 0,04 mm), comprimento de 6,3 a 9,3 mm ( + - 0,1 mm) e diâmetro menor externo de 7,0 mm ( + - 0,1 mm), peso de 1,71 a 6,24 g ( + - 10%), aplicado em conjunto servo freio de veículos automotivos.
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2,00
020 Corpo de válvula injetado em plástico PET com até 35% de fibra de vidro, de 60 mm de entrada +/- 0,3mm.
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2,00
022 Válvula de controle de fluxo para injetor de combustível veicular, em aço inoxidável ASTM A484, ferrítico, com tratamento em cromo dureza HRB 83 com características de soldabilidade.
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2,00
023 Atuadores para válvulas tipo gaveta, com acionamento hidráulico de capacidade até 5.500psi e acionamento mecânico por dispositivo externo para utilização em equipamentos submarinos em poços de petróleo e gás em águas profundas de até 3.000m.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
025 Corpo de alumínio injetado sob pressão resistente à tração entre 180 e 300Nmm2 e dureza entre 50 e 100 HBW, com bucha de aço inoxidável prensada resistente à tração entre 640 e 850Nmm2.
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2,00
026 Guia da armadura da válvula solenoide produzido a partir da união por climpagem de um componente de latão e um de aço inoxidável, com nível de estanqueidade máximo de 1.5cm3/min a uma temperatura de 11bar, com resistência da união por climpagem de no mínimo 1000N.
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2,00
027 Atuadores eletro-hidráulicos para válvulas de comandos hidráulicos, com subsistema hidráulico de 2 válvulas redutoras de pressão montadas em corpo de alumínio, com comunicação analógica PWM (frequência 100-400Hz), 2 níveis de grau de proteção disponíveis sendo, IP 66 para conector AMP ou IP 67 para conector “deutsch”, tensão de operação de 12VDC (0-1.500mA) ou 24VDC (0-750mA).
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2,00
028 Corpos de entrada, intermediários, para válvulas de comandos hidráulicos, de formato retangular fabricados em ferro fundido nodular com funcionalidade de desconectar a linha de pressão em 100%, provendo função hidráulica redundante de segurança e desvio da pressão para válvula auxiliar, pressão máxima de operação 350bar e vazão máxima 120L/min com pórticos de conexão para entrada e auxiliar (HPCO).
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2,00
029 Corpos de entrada lateral para válvulas de comandos hidráulicos, de formato retangular, fabricados em ferro fundido nodular com funcionalidade de desconectar a linha e desvio da pressão para válvula auxiliar, com válvula redutora de pressão incorporada, pressão máxima de operação 350bar e vazão máxima 120L/min, com pórticos de conexão para entrada e auxiliar (HPCO).
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2,00
030 Atuadores eletro-hidráulicos para válvulas de comandos hidráulicos, com placa eletrônica incorporada em invólucro plástico, com subsistema hidráulico de microválvulas montadas no corpo de alumínio, transdutor linear diferencial de posição (LVDT) opcional, dispositivos de detecção de falha e/ou sentido de acionamento opcional (DI), com comunicação analógica ou digital, 3 níveis de grau de proteção disponíveis sendo, IP 65 para conector “hirshmann” ou IP 66 para conector AMP ou IP 67 para conector “deutsch”, tensão de operação compreendida entre 11 a 32VDC.
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2,00
031 Corpos de entrada lateral para válvulas de comandos hidráulicos, de formato retangular, fabricados em ferro fundido nodular com inversor para controle de pressão e vazão integrado, com ou sem válvula redutora de pressão e/ou conexão para válvula de descarga incorporada, pressão máxima de operação 400bar e vazão máxima 250L/min, com pórticos de conexão para entrada, saída, manômetro e “load sense”.
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2,00
032 Corpos centrais para válvulas de comandos hidráulicos, de formato retangular, fabricados em ferro fundido nodular com funcionalidade de direcionar e controlar o fluxo de óleo da linha de pressão para os pórticos A ou B, podendo ser o controle de fluxo de maneira pré-compensada ou pós-compensada, com válvula “OU” integrada, pressão máxima de operação a 420bar e vazão máxima a 240L/min, com pórticos de conexão para trabalho (A e B).
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2,00
034 Buchas de proteção para completação (completion bore protector), projetado para proteger todas as superfícies críticas de vedação, possui carregamento máximo 3.000.000lbs (1.360.777,11 Kg), pressão de projeto até 10.000psi (689bar) e sua faixa de temperatura de operação: 0°F à 250°F (-18oC à 121oC).
Vigência no período de 01/05/2022 a 07/10/2024.
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0,00
035 Atuadores elétricos submarino de válvulas de alta precisão com bateria interna de Li-Ion recarregável por fonte de 24VDC de um módulo submarino de controle (SCM), conectado por meio de um conector tipo ROV para potência e comunicação, interface de comunicação CANbus ou RS485, pode operar válvulas tipo gaveta ou esfera submarinas de pequeno e médio diâmetro com interface rotativa e torque máximo configurável.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
038 Válvula retrátil com mola para acionamento mecânico, em borracha não alveolar (H-NBR) com corpo em liga de cobre, com altura 21,5, rosca M8X1 6g-8g para passagem do gás de abastecimento montado sobre o acoplamento do sistema de ar condicionado de veículos automóveis.
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2,00
039 Disco do diafragma do regulador de pressão de combustível com diâmetro de furo interno de 9 mm H9, diâmetro interno menor entre 13,8 mm e 14mm, diâmetro interno maior entre 17,4 mm e 17,5 mm, distância entre diâmetros internos de 2,4 mm a 2,6 mm, espessura do furo vazado interno entre 0,74 mm e 0,86 mm, planicidade da base circular na superfície inferior de 0,050 mm, grau de contaminação máximo de 0,045 mg, feito em aço inoxidável X8Cr17 UNI6903-71 (AISI 430) recozido com acabamento superficial 2B, fabricado pelo processo principal de estampagem de alta precisão e utilizado em reguladores de pressão de combustível de sistemas de injeção de combustível de motores de combustão interna automotivos do tipo Otto.
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2,00
040 Corpo de válvula montado, composto por dois anéis de aço S43C, interno e externo, montados por interferência mecânica, de diâmetro externo 35.8 +/- 0.02mm, diâmetro interno 22.23 +0.023/+0.018 mm e comprimento de 33mm aproximadamente, possui 8 rasgos de perfil retangular usinados longitudinalmente no anel interno, usinagem de canais no anel externo e furos passantes transversais para o escoamento de óleo, utilizado em válvulas rotacionais de sistemas de direção hidráulicos de veículos automotivos.
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2,00
054 Dispositivos eletromecânicos operados na tensão de valor entre 110 a 240Vac, com invólucro plástico e dotados internamente por êmbolo móvel de extensão de até 8mm e força de até 100N acionado por expansão/contração térmica de cera contida em pistão metálico.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
058 Conectores rápidos múltiplos com conexão e desconexão rápida positiva e orientada de múltiplos conectores hidráulicos com número 13 máximo de conexões, diâmetro externo de 260mm com comprimento de 719mm e peso aproximadamente 57kg.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
065 Travas para válvulas de elevação pneumática recuperáveis através da coluna de produção, de diâmetro nominal entre 1 a 1,75 polegadas, confeccionadas em ligas de aço carbono, aço inoxidável austenítico ou martensítico ou ligas de níquel, com dispositivo de liberação através de cisalhamento de pino de latão, utilizadas na injeção de gás entre o anular e a coluna de produção de poços de petróleo.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
067 Corpo da válvula solenoide do injetor de combustível para motores de combustão interna de veículos automotores, constituído em aço inoxidável (430FR ASTM A484), por processo de usinagem, com comprimento nominal de 17,050 mm, diâmetro externo máximo nominal de 13,100 mm, espessura de parede entre 0,350 mm e 1,682 mm, e peso de 4,6 g.
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2,00
068 Guia de válvula metálica em aço liga (JIS G4051) com níveis de micro inclusão não-metálicos máximos 1,5 para série grossa e 3 para série fina, fabricada por meio do processo de usinagem, com dimensões de diâmetro externo de 23,5 mm, comprimento de 23 mm, com massa de 39 g; com tratamento superficial de carbonitretação com profundidade controlada da camada tratada; tratamento térmico de têmpera e revenimento; retífica da superfície de trabalho com rugosidade de Ra 0,125; com ranhura usinada para acomodação de anel de borracha para vedação; utilizada para guiar movimento de válvula de alívio de pressão de bomba de óleo de vazão variável aplicada em motores a combustão diesel de veículos.
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2,00
069 Luva feita em aço liga (JIS G4053), fabricada por meio do processo de usinagem, com tolerância do diâmetro externo de ordem milesimal; tratamento superficial de cementação com profundidade controlada da camada tratada, tratamento térmico de revenimento; retífica da superfície de trabalho com rugosidade de Ra 0,125; com dimensões de diâmetro externo de 23,5 mm e comprimento de 62,7 mm, com massa de 61 g, utilizada para limitar o movimento da válvula de alívio de pressão de bomba de óleo de fluxo variável, aplicada em motores a combustão diesel de veículos.
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2,00
070 Corpos de válvulas bio-sanitárias assépticas de diafragma, usinados em aço inoxidável AISI 316L, de 2 vias, com conexões respeitando padrões da norma ASME-BPE, com ou sem entrada de esterilização, com ou sem saída para dreno.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
073 Corpo da válvula moduladora do sistema antibloqueante de freio (ABS), usado em reboques e semirreboques de veículos comerciais pesados, fabricado em liga de alumínio fundido com resistência à tração de 180 a 300 N/mm2, tensão de prova a 0,2% superior a 100 N/mm2, alongamento na ruptura de 1 a 6% e dureza de 50 a 100 HBW 5/250, com temperatura de operação de - 60 a + 250 graus Celsius, dimensões de 131,5 mm x 171 mm x 100,5 mm e peso de 0,984 kg.
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2,00
074 Tampa composta de alumínio, com comprimento máximo de 67 mm e peso aproximado de 0,07 g, contém 2 furos para fixação, com função de trabalhar com a solenoide e cabeça magnética para comandos de abertura e fechamento de portas pneumáticas disponíveis na saída da válvula moduladora, aplicada em trailers.
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2,00
075 Corpos de entrada lateral para válvulas de comandos hidráulicos, de formato retangular fabricados em ferro fundido nodular com funcionalidade de desconectar a linha e desvio da pressão para válvula auxiliar, com válvula redutora de pressão incorporada, pressão máxima de operação 350bar e vazão máxima 120L/min. com pórticos de conexão para entrada e auxiliar (HPCO)
Vigência no período de 28/06/2022 a 31/12/2025.
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0,00
078 Corpos superiores de gavetas de cisalhamento e vedação de tamanho nominal de 7-1/16 polegadas, partes de válvula de segurança de fechamento de poços em exploração submarina de poços de petróleo, fabricados em aço carbono, em formato cilíndrico com facetados e furações.
Vigência no período de 04/08/2022 a 31/12/2025.
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0,00
079 Sedes de interface de vedação para válvulas gavetas tipo “FLS”, em forma cilíndrica, com pequenos rasgos tamanho nominal de 5-1/8 polegadas, para pressão de trabalho até 10.000psi, fabricadas em ligas de cobalto, partes de equipamento de exploração submarina de poços de petróleo.
Vigência no período de 04/08/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
080 Corpos inferiores de gavetas de cisalhamento e vedação de tamanho nominal de 7-1/16 polegadas, partes de válvula de segurança de fechamento de poços em exploração submarina de poços de petróleo, fabricado em aço carbono, em formato cilíndrico com facetados e furações.
Vigência no período de 04/08/2022 a 31/12/2025.
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0,00
081 Discos internos para aplicação em válvulas de bloqueio e controle de pressão de vapores de turbinas a vapor; forjados em aço liga, com diâmetro nominal de 20 polegadas, comprimento de 26 7/16 polegadas (vinte seis e sete dezesseis avos de polegada), com furação para balanceamento de pressão interna da válvula e superfície esférica de vedação; com capacidade de operação sob pressão nominal de 24bar e temperatura nominal de 565 graus celsius.
Vigência no período de 30/09/2022 a 31/12/2025.
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0,00
082 Cabeçotes multifuncionais para controle de fluxo e etapas de operação em tratamento de água aplicáveis em filtros, abrandadores e desmineralizadores por troca iônica, operação manual ou automática, controle de operação por tempo ou por vazão e vazão de operação de 2 a 50m³/h.
Vigência no período de 30/09/2022 a 31/12/2025.
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0,00
083 Simuladores constituídos de um circuito de potência para simular o funcionamento do umbilical podendo ser até de 30km de comprimento e alimentação de 220-230Vac apresentando dissipadores ativos e passivos com um corpo constituído de um envoltório de material resistente e range de temperatura de -10 até 50 graus Celsius.
Vigência no período de 12/12/2022 a 31/12/2025.
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0,00
084 Placas de transferência hidráulica submarina, dotadas de placa base, capa protetora e mecanismo de travamento, própria para acoplamento temporário de placas em operações via ROV (Veículo Remotamente Operado).
Vigência no período de 05/01/2023 a 31/12/2025.
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0,00
085 Placas de conexão hidráulica submarina, com 12 canais para passagem do fluido dotados de acoplamentos hidráulicos auto-selantes e 2 canais inativos, compostas por placa base com furação para passagem de tubulação, acoplamentos hidráulicos, capa protetora, mecanismo de travamento, PAD de amortecimento e tubulação, com pressão máxima de trabalho de 345bar.
Vigência no período de 05/01/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
086 Placas de conexão hidráulica submarina, com 12 canais para passagem do fluido dotados de acoplamentos hidráulicos auto-selantes e 2 canais inativos, para pressão máxima de trabalho de 345bar, dotadas de placa base com furação para passagem de tubulação, acoplamentos hidráulicos, capa protetora, mecanismo de travamento, estruturas metálicas, olhal de içamento, “pads” de alinhamento para acoplamento, tubulação e ferramenta para aplicação de torque via ROV (Veículo Remotamente Operado).
Vigência no período de 05/01/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
087 Capas protetoras de longa duração, com 12 canais para passagem do fluido dotados de acoplamentos hidráulicos com retenção de pressão para encaixe e 2 canais inativos, para pressão máxima de trabalho de 345bar, dotadas de placa base com furação para passagem de tubulação, acoplamentos hidráulicos, mecanismo de travamento, olhal de içamento, “pads” de alinhamento para acoplamento e ferramenta para aplicação de torque via ROV (Veículo Remotamente Operado).
Vigência no período de 05/01/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
088 Acionadores mecânicos para válvula, compostos de carcaça, eixo de transmissão, alavanca, braço de acionamento, proteção, com ou sem conjunto de "encoders" e sistema de lubrificação, para abertura e fechamento de válvula de dosagem de coque, minério, fundentes e outros materiais em alto forno industrial.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
089 Conjuntos formados por jumper elétrico e capa de proteção para alimentação elétrica e comunicação dos sensores de monitoramento submarino e realização de testes elétricos, composto de múltiplos materiais, entre eles: titânio, elastômeros e kevlar, podendo trabalhar em uma variação de temperatura entre -18 até 50 graus celsius, com classificação de profundidade até 3.000m, pressão de trabalho até 10.000psi, “interface” de conexão wetmate, com múltiplos contatos elétricos, alimentados com tensão até 1.000VAC e frequência de 60Hz.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
090 Equipamentos de conexão, desconexão, alinhamento, orientação, travamento e destravamento de até 13 acopladores hidráulicos, utilizados para “interface” hidráulica entre equipamentos por meio de “jumpers” hidráulicos, como entre “Manifold” e árvore de natal molhada (ANM), sendo classificados como MQC Inboard ou Outboard, com torque de travamento nominal máximo entre 740 e 1.000Nm e peso de até 40kg.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
094 Cartucho de válvula de retenção; contendo componentes de aço endurecido; com processo de usinagem de precisão, com 4 vias e 3 posições, capacidade para suportar 1.000.000 de ciclos (norma NFPA T2.6.1), superfícies externas protegidas contra corrosão (norma ASTM B117), aplicações para até 345 bar, temperatura de trabalho de 40 graus Celsius a 70 graus Celsius, comprimento aproximado de 180,2 mm; usado na fabricação de bloco de válvula; com função de bloqueio ou retenção de óleo hidráulico; com aplicação em máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
097 Carcaça da válvula termostática, fabricada em liga de alumínio DIN EN 1706 EN AC-AlSi10Mg (a) SF, pressão de trabalho de 2 bar em meio liquido, com abertura de válvula a 90 graus Celsius, dimensões de 306,7 mm x 116 mm x 105,4 mm x, aplicada em veículos comerciais extra pesados.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
098 Corpo da válvula; contendo alumínio usinado de aplicação específica; com dois furos para vazão de óleo com diâmetro de 2 mm (+- 0,1 mm), comprimento do corpo de 47,6 mm, diâmetro externo de 14,9 mm (-0,1 mm), tolerância de cilindricidade do corpo de 0,005 mm, e tolerância de rugosidade de 1,6 micrometros; usado na fabricação de válvula solenóide; com função de canalizar o óleo; com aplicação em automóveis.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
099 Cartucho de válvula de controle de pressão; contendo aço endurecido; com processo de usinagem de precisão, com 4 vias e 3 posições, capacidade para suportar 1.000.000 de ciclos (norma NFPA T2.6.1), superfícies externas protegidas contra corrosão (norma ASTM B117), aplicações para até 345 bar, temperatura de trabalho de -40 graus Celsius a 70 graus Celsius, comprimento aproximado de 180,2 mm; usado na fabricação de bloco de válvula; com função de controlar a pressão do óleo hidráulico; com aplicação em máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
100 Cartucho de válvula solenoide e eletro proporcional; contendo componentes de aço endurecido; com processo de usinagem de precisão, com 4 vias e 3 posições, capacidade de suportar 1.000.000 de ciclos (norma NFPA T2.6.1.), superfícies externas protegidas contra corrosão vermelha no mínimo 12 horas (norma ASTM B117), aplicações de até 345 bar, temperatura de trabalho entre -40 graus Celsius e 70 graus Celsius, comprimento aproximado de 180,2 mm; usado na fabricação de bloco de válvula; com função de controlar a pressão do óleo hidráulico; com aplicação em máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
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2,00
101 Cartucho de válvula de controle de fluxo; contendo aço endurecido; com processo de usinagem de precisão, com 4 vias e 3 posições, capacidade para suportar 1.000.000 de ciclos (norma NFPA T2.6.1), superfícies externas protegidas contra corrosão (norma ASTM B117), aplicações para até 345 bar, temperatura de trabalho de -40 graus Celsius a 70 graus Celsius, comprimento aproximado de 180,2 mm; usado na fabricação de bloco de válvula; com função de controlar o fluxo de óleo; com aplicação em máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
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2,00
102 Cartucho de válvula direcional; contendo componentes de aço endurecido; com processo de usinagem de precisão, com 4 vias e 3 posições, para operação remota ou acionamento manual, podendo ser proporcional, com capacidade para suportar 1.000.000 de ciclos (norma NFPA T2.6.1), superfícies externas protegidas contra corrosão (norma ASTM B117), aplicações para até 345 bar, temperatura de trabalho de -40 graus Celsius a 70 graus Celsius, comprimento aproximado de 180,2 mm; usado na fabricação de bloco de válvula; com função de controle direcional de óleo hidráulico; com aplicação em máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
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2,00
103 Placas “outboard” para teste e flushing, fabricadas predominantemente de aço inoxidável e “nylon”, com até 14 vias, pressão de operação de 1.138bar, próprias para aplicação em unidades de distribuição eletro-hidráulica (UDEH).
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
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0,00
104 Capas ROV “outboard” para proteção da vida marinha, fabricadas predominantemente em aço inoxidável e nylon, desprovidas de conexões, compatível com temperatura ambiente máxima de armazenamento de 50 graus celsius, umidade relativa de até 85%, lâmina d’água de operação de 3.000m, próprias para aplicação em árvore de Natal molhada.
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
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0,00
105 Placas “outboard”, fabricadas predominantemente em aço inoxidável e nylon, dotadas de até 14 vias, com duas linhas de alta pressão de 690bar e 11 linhas de baixa pressão de 345bar, próprias para aplicação em árvore de Natal molhada.
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
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0,00
106 Placas “inboard”, fabricadas predominantemente em aço inoxidável e nylon, dotadas de até 14 vias, duas linhas de alta pressão de 690bar, onze linhas da baixa pressão de 345bar, compatíveis com temperatura ambiente máxima de armazenamento de 50 graus celsius, umidade relativa de até 85%, lâmina d’água de operação de 3.000m, próprios para sistema de árvore de Natal molhada.
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
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0,00
107 Placas “inboard”, fabricadas predominantemente em aço inoxidável e nylon, dotadas de até 14 vias, duas linhas de alta pressão de 690bar, duas linhas da baixa pressão de 345bar, e duas linhas de injeção química de pressão de 690bar, compatíveis com temperatura ambiente máxima de armazenamento de 50 graus celsius, umidade relativa de até 85%, lâmina d’água de operação de 3.000m, próprios para unidades de distribuição eletro-hidráulica (UDEH) e central de distribuição hidráulica e injeção química (CDHIQ).
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
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0,00
108 Placas “inboard”, fabricadas predominantemente em aço inoxidável e nylon, dotadas de até 14 vias, duas linhas de alta pressão de 690bar, 10 linhas da baixa pressão de 345bar, e uma linha “dummy” sem pressão, compatíveis com temperatura ambiente máxima de armazenamento de 50 graus celsius, umidade relativa de até 85%, lâmina d’água de operação de 3.000m, próprios para sistema de árvore de Natal molhada.
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
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0,00
109 “Kits” de conectores hidráulicos de 3/8 e 1/2 polegada, fabricados predominantemente de aço inoxidável, com comprimento aproximado de 550mm, pressão de operação de 345 a 690bar, compatíveis com temperatura ambiente máxima de armazenamento de 50 graus celsius, umidade relativa de até 85%, lâmina d’água de operação de 3.000m, próprios para “interface” em fluxos de fluido hidráulico.
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
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0,00
110 Conectores hidráulicos de 1/4 de polegada, fabricados predominantemente de aço inoxidável, com comprimento aproximado de 240mm, pressão de operação de 454 bar, compatível com temperatura ambiente máxima de armazenamento de 50 graus celsius, umidade relativa de até 85%, lâmina d’água de operação de 3.000m, próprio para “interface” em fluxos de fluido hidráulico.
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
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0,00
111 Capas lógicas, fabricadas predominantemente em aço inoxidável e nylon, com 14 vias, pressão de operação de 345bar, compatível com temperatura ambiente máxima de armazenamento de 50 graus celsius, umidade relativa de até 85%, lâmina d’água de operação de 3.000m, dotadas de tubulação hidráulica própria para roteamento de fluxo hidráulico compatível com sistema de árvore de Natal molhada.
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
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112 Corpos principais do suspensor de Coluna, responsável por junto com os demais itens do conjunto suportar todo peso da coluna de produção, possui perfil interno para assentamento de um plug “wireline”, com 8 passagens verticais que permitem o fluxo da produção, acesso às funções de “downhole”, injeção de produtos químicos e monitoração do poço, com pressão de trabalho máxima de 10.000psi e peso em torno de 667kg.
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
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113 Insertos da válvula reguladora de pressão e vazão que é utilizado em poços de petróleo em águas profundas de até 3.048m, capaz de suportar pressão de trabalho de até 15.000psi, e temperatura entre -29 e 149 graus Celsius, com diâmetro interno de passagem de 5-1/8 polegadas.
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
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0,00
114 Válvulas de controle eletrônico, com ou sem ‘feedback” mecânico, providas de solenóide(s) com faixa de controle compreendido entre 640 e 1.640MA ou 330 e 820MA para acionamento exclusivamente de bombas hidráulicas de pistões axiais com deslocamento variável, aplicadas em máquinas e equipamentos hidráulicos, agrícolas hidráulicos, industriais e equipamentos de construção.
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
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0,00
115 Corpos centrais para válvulas de comandos hidráulicos, de formato retangular, fabricados em ferro fundido nodular com funcionalidade de direcionar e controlar o fluxo de óleo da linha de pressão para os pórticos A ou B podendo ser o controle de fluxo de maneira pré-compensada ou pós-compensada, com válvula "OU" integrada, pressão máxima de operação a 420bar e vazão máxima a 240 l/min., com pórticos de conexão para trabalho (A e B ), aplicados em equipamentos hidráulicos, agrícolas hidráulicos, industriais e equipamentos de construção.
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
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0,00
116 Blocos de válvulas principais da árvore de Natal submarina, feito a partir de um forjado de F22, pesando aproximadamente 7.600kg.
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
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0,00
117 Corpos de entrada lateral para válvulas de comandos hidráulicos, de formato retangular, fabricados em ferro fundido nodular com inversor para controle de pressão e vazão integrado, com ou sem válvula redutora de pressão e/ou conexão para válvula de descarga incorporada, pressão máxima de operação 400bar e vazão máxima 250 l/min, com pórticos de conexão para entrada, saída, manômetro e “load sense “, aplicados em equipamentos industriais.
Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025.
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0,00
118 Conjuntos de juntas para redução de estresse oriundo de flexão mecânica de operações submarinas, em formato tubular, com extremidade superior com conexão roscada e interface inferior com conexão mecânica tipo rápida, para interface de acoplamento de conector de segurança mecânico (msc) com ferramenta de destravamento rápido (fdr), fabricados em aço, utilizados em equipamento de exploração submarina.
Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025.
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119 Corpos usinados principais da montagem da válvula gaveta manual “rising”, podendo suportar pressões de até 15 000psi, e podendo pesar até 150kg.
Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025.
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0,00
120 Blocos de montagem com dimensão aproximada de 360 x 400 x 400mm, pesando 370kg e com material de aço carbono revestido com PTFE.
Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025.
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121 Corpos de válvulas “by-pass”, fabricados em plástico Poliarilamida reforçada com fibra de vidro (IXEF 1022) com “O-rings” em borracha nitrílica, com comprimento entre 33 e 40mm, extremidade maior com diâmetro interno entre 14 e 20mm e diâmetro externo entre 20 e 27mm, extremidade menor com diâmetro interno entre 7 e 13mm e diâmetro externo entre 13 e 19mm.
Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025.
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0,00
122 Foles de compensação compostos por convoluções laminares soldadas, com diâmetros de 0,95 polegadas, fabricados em material Inconel, com mínima extensão de 4,60 polegadas e máxima extensão de 19 polegadas, soldados em uma das extremidades a um flange de fixação e do outro lado a uma tampa para retenção do fluido hidráulico e equalização de pressão da válvula de segurança.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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123 Hastes com foles para atuação de válvulas de segurança compostos por hastes com diâmetros entre 0,370 e 0,40 polegadas e comprimentos entre 13,7 e 15 polegadas e conjuntos de fole, compostos por convoluções laminares soldadas, com diâmetro entre 0,74 a 0,95 polegadas, fabricados em material Inconel, para retenção de fluido hidráulico, permitindo deslocamento da haste e garantindo estanqueidade da ferramenta.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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0,00
124 Mandris rotacionais de aço inoxidável 17-4 PH para ferramenta de circulação operadas por pressão no anular com ciclos de reabertura, uma câmara de nitrogênio, uma de óleo, uma de circulação e a válvula esfera utilizado durante a avaliação de reservatórios de petróleo em temperatura máxima de trabalho de até 450 graus Fahrenheit.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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0,00
125 Esferas de aço inoxidável de 1/8 até 3 polegadas de diâmetro utilizadas em perfuração e extração de petróleo, em testes, e para agitação e homogeneização de fluído em recipiente de transporte pressurizado.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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126 Conjuntos de fole, compostos de convoluções laminares soldadas, com diâmetros de 0,95 polegadas, fabricados em material Inconel, com mínima extensão de 0,35 polegadas e máxima extensão de 1,40 polegadas, soldados em uma das extremidades a um flange de fixação e do outro lado a tampa para retenção de fluido hidráulico e equalização de pressão da válvula de segurança.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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0,00
127 Camisas metálicas, resistente à sulfeto de hidrogênio, perfurada, com pressão máxima de trabalho até 15.000psi, temperatura máxima até 450 graus Fahrenheit, área total de circulação até 30cm² e comprimento de até 40 polegadas para ferramenta de circulação por pressão anular e avaliação de poços de petróleo.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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128 Restringidores de fluxo para válvula ou ferramenta de circulação operadas por pressão no anular com ciclos de reabertura, em aço, com capacidade máxima de temperatura até 450 graus Fahrenheit, diâmetro interno até 3 polegadas, uma câmara de nitrogênio, uma câmera de óleo, uma câmara de circulação e uma válvula esfera para avaliação de reservatórios de petróleo.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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0,00
129 Adaptadores de câmara dupla para nitrogênio em aço da ferramenta de circulação operada por pressão no anular com ciclos de reabertura, com diâmetro interno de até 3 polegadas, diâmetro externo de 5 polegadas, comprimento de até 24 polegadas, pressão máxima de trabalho de 15.000psi e temperatura máxima de 450 graus Fahrenheit para operação de avaliação de poços de petróleo.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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0,00
130 Bocais em aço inoxidável de diâmetro de até 4 polegadas para o estrangulador de fluxo, com pressões máximas suportada de até 5.000psi, faixa de temperatura de -58 até -302 graus Fahrenheit para controle da pressão de poços de petróleo.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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0,00
131 Camisas em aço do compartimento de nitrogênio da ferramenta de circulação para avaliação de poços de petróleo com capacidade máxima de pressão até 15.000psi, temperatura máxima de trabalho até 450 graus Fahrenheit, diâmetro externo até 8 polegadas, diâmetro interno até 4 polegadas, comprimento até 80 polegadas.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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0,00
132 Sedes de metal do estrangulador de fluxo para perfuração de poços de petróleo, com diâmetro até 4 polegadas, vazão de trabalho até 1.800 galões/min e pressão máxima até 5.000psi.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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133 Conjuntos de elementos de polímero para vedação de válvulas com obturado do tipo esfera com diâmetro entre 1 polegada até 4 polegadas, classe de pressão até 2.000psi, temperatura máxima de trabalho até 302 graus Fahrenheit para direcionar fluxo de fluídos em poços de petróleo.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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0,00
134 “Kits” de reparo para válvula de segurança de superfície, com capacidade de pressão máxima de trabalho até 15.000psi, capacidade de corte até 90ksi, resistente a sulfeto de hidrogênio para segurança e isolamento do poço de petróleo.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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0,00
135 Hastes de atuação aço inoxidável, com pressão máxima até 10.000psi, de diâmetro interno até 4 polegadas, resistente a gás sulfídrico, para válvula com obturador do tipo gaveta do estrangulador de fluxo em poços de petróleo.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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0,00
136 Placas retentoras em aço, orifício de até 4 polegadas, com pressão máxima de 15.000psi, resistente a sulfeto de hidrogênio, parte da válvula com obturador do tipo gaveta do estrangulador de fluxo em poços de petróleo.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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0,00
137 Gaxetas de poliuretano para estrangulador de fluxo variável para pressões até 10.000psi, de diâmetro até 2 polegadas, resistente a gás sulfídrico, reparo para válvula com obturador do tipo gaveta do estrangulador de fluxo em poços de petróleo.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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138 Reparos de selo da válvula gaveta para ristritor de fluxo, com capacidade máxima de pressão de trabalho até 15.000psi, resistente à sulfeto de hidrogênio, com diâmetro de até 3 polegadas para vedação em processos de intervenção de poços de petróleo.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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0,00
139 Tampões de dreno para válvula tipo gaveta, em aço, com classe de pressão até 15.000PSI, diâmetro entre 1/4 até 2 polegadas para intervenção de poços de petróleo.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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0,00
140 Haste do estrangulador de fluxo ajustável para válvula, de caborneto de tungstênio e aço inoxidável, resistente à sulfeto de hidrogênio, com capacidade de pressão de trabalho até 15.000psi, diâmetro até 2 polegadas para intervenção ou avaliação de poços de petróleo.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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141 Selos de vedação, em polímero, para válvula gaveta, com capacidade máxima de pressão de trabalho até 15.000psi, resistente à sulfeto de hidrogênio, diâmetro até 3 polegadas para intervenção de poços de petróleo.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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142 Assentos para anel de vedação da válvula de retenção, em polímero, com capacidade máxima de pressão de trabalho até 15.000psi, resistente à sulfeto de hidrogênio, diâmetro até 3 polegadas, para válvulas com obturado do tipo gaveta utilizadas em processos de intervenção de poços de petróleo.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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143 Gavetas, em metal, para válvula do tipo gaveta, com capacidade máxima de pressão de trabalho até 10.000psi, temperatura máxima até 350 polegadas, orifício de até 4 polegadas para operações em intervenção de poços de petróleo.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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144 Sedes de carboneto de tungstênio para válvula, com obturado do tipo gaveta do estrangulador de fluxo de diâmetro até 5 polegadas, atuador manual do tipo volante, pressão máxima de trabalho até 5.000psi, temperatura máxima entre -50 até 350 graus Fahrenheit na perfuração de poços de petróleo.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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145 Adaptadores inferiores para válvula de teste, de metal, resistente a sulfeto de hidrogênio, com conexão de rosca do tipo CAS, com anel de vedação, capacidade máxima de pressão até 15.000psi, temperatura máxima até 450 graus Fahrenheit e diâmetro até 5 polegadas para avaliação de poços de petróleo.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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146 Conjuntos de reparo, em polímero, para válvula, atuadas por pressão hidráulica para perfuração de poços de petróleo, com capacidade máxima de pressão de trabalho até 10.000psi , vazão máxima de 1.800 galões/min.
Vigência no período de 25/12/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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150 Corpos de entrada, intermediários, para válvulas de comandos hidráulicos, de formato retangular fabricados em ferro fundido nodular com funcionalidade de desconectar a linha de pressão em 100% provendo função hidráulica redundante de segurança e desvio da pressão para válvula auxiliar, pressão máxima de operação 350bar e vazão máxima 120L/min. com pórticos de conexão para entrada e auxiliar (HPCO), aplicados em mineração, “off-shore”, máquinas industriais, equipamentos hidráulicos agrícolas e de construção.
Vigência no período de 21/06/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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151 Placas “outboard”, fabricadas predominantemente em aço inoxidável e nylon, dotadas de até 14 vias, com 3 linhas de alta pressão de 690bar e 6 linhas de baixa pressão de 345bar, e 5 linhas “dummy” sem pressão, compatíveis com temperatura ambiente máxima de armazenamento de 50 graus celsius, umidade relativa de até 85%, lâmina d’água de operação de 2.500m, próprias para unidade de distribuição hidráulica em equipamentos submarinos.
Vigência no período de 21/06/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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156 “Kits” de montagem exclusivamente para válvulas de alívio de pressão e/ou vácuo com ou sem corta-chamas integrado; diâmetro nominal de 2 a 36polegadas; construídas em aço carbono, aço inoxidável, alumínio, ligas especiais e/ou aço inoxidável laminado; com taxa de serviço em intervalo de pressão de +2mbar até 100mbar e/ou vácuo de (-)60mbar até (-)2mbar; com ou sem curvas, certificadas SOM-Z/002/04/ N4, SOM-P/001/13 e/ou IBExU_19ATEX 2032X, IBExU_14ATEX 2009X, 2179X, 2181X; de conjunto constituído integral ou parcialmente dos componentes: aba, adaptador, alojamento de disco, anel, armação, arruela, barra roscada, bucha, calota, capuz sextavado, castelo, conjunto abafador, conjunto de elementos, conjunto de molas, corpo, defletor, disco, dreno, elemento corta-chamas, esfera, espaçador, guia, haste, junta, lastro, mola, obturador, parafuso, pino, “o-ring”, placa, plugue, prato, sede, suporte, tampa, tela de proteção, tubo e/ou vedação. 
Vigência no período de 16/08/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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Observações:

==> Quando o código do ex-tarifário for "TOD" aplica-se a alíquota do Imposto de Impotação (II) prevista para o respectivo NCM em qualquer importação. Por outro lado, quando possuir um número de ex-tarifário a alíquota de exceção só valerá para o produto descrito.

==> Na TEC está NCM está identificada com a sigla BK, a qual identifica as mercadorias definidas como Bens de Capital.

(1) Conforme artigo 1º e Anexo I da Resolução Gecex nº 322/2022, que altera até 31/12/2025 o II incidente na importação de bens de capital (BK) para 0%, tendo em vista que não foi constatada produção nacional equivalente devido a uma das situações previstas no artigo 13, caput, I a III, § 1º da Portaria ME nº 309/2019.

(5) Conforme Resolução Gecex nº 284/2021, que reduz o II incidente na importação de autopeças sem produção nacional equivalente para 2%, quando forem importadas para produção. Esse benefício depende de habilitação específica no Siscomex, sem prejuízo da necessidade de habilitação para operar no comércio exterior e demais obrigações legais cabíveis.

(12) Essa NCM consta do Anexo III da Resolução GECEX nº 272/2021, alterada pela Resolução GECEX nº 310/2022, que reduz a zero a alíquota do Imposto de Importação de produtos do setor aeronáutico. Verifique a legislação para saber se o seu produto está beneficiado!

Mais informações da NCM do 8481.90.90

Abaixo listamos algumas informações tributárias e de comércio exterior referente a NCM nº 8481.90.90, inclusive sua Unidade de Medida Tributável e Estatística no Comércio Exterior (uTrib) a ser utilizada quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Referente a tag uTrib da NF-e de Exportação, importante mencionar que seu conteúdo será migrado automaticamente para o campo de "Unidade de Medida Estatística" da Declaração Única de Exportação (DU-E).

Área Informação
NF-e uTrib: KG (Quilograma)
PIS e Cofins Admitido para fruição do benefício fiscal intitulado "Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)" desde 01/05/2015, conforme percentuais definidos na legislação (artigo 2º, caput, § 7º do Decreto nº 8.415/2015).

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