NCM nº 8481.80.92 - Com alíquotas de IPI e Imposto de Importação atualizadas

Responsável: Ministério da Fazenda

Estrutura da NCM e tributação do IPI

Abaixo você encontra a estrutura detalhada da classificação fiscal (NCM) nº 8481.80.92, com a respectiva alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Lembramos que as mercadorias (ou produtos) estão distribuídas na Tabela de Incidência do IPI (TIPI/2022) por seções, capítulos, subcapítulos, posições, subposições, itens e subitens, sendo que a alíquota do IPI só existe para o último nível (ou seja, para o subitem, cuja estrutura sempre será no formato: XXXX.XX.XX). Além disso, os produtos marcados com a notação "NT" na coluna "IPI (%)" não são tributados por esse imposto.

NCM Ex Estrutura da NCM nº 8481.80.92 IPI (%)
XVI MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8481 Torneiras, válvulas (incluindo as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes.
8481.8 - Outros dispositivos
8481.80.9 Outros
8481.80.92 Válvulas solenoides 0,00
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Imposto de Importação do NCM 8481.80.92

Como Estado Parte do Mercosul o Brasil adota a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC). Portanto, para a maioria dos NCM's temos que a alíquota do Imposto de Importação (II) efetivamente aplicada nas importações realizadas pelos brasileiros é àquela constante na TEC (a chamada "alíquota TEC").

Porém, há códigos NCM's que o Governo brasileiro decidiu utilizar uma alíquota de II diferente daquela constante na TEC, a chamada "alíquota efetiva". Essa alíquota se sobrepõe à "alíquota TEC" quando das importações de produtos do exterior.

Há, ainda, códigos NCM's ou partes de códigos (como o ex-tarifário) que fazem parte de instrumentos ou regras de exceção, os quais possuem uma alíquota específica de Imposto de Importação (II), aqui chamada de "alíquota de exceção".

Na prática temos a TEC adotada pelos países membros do Mercosul e uma "TEC ajustada" que efetivamente é adotada pelo Brasil, onde as alíquotas podem ser iguais ou diferenciadas. O código NCM ainda pode constar de uma lista de exceção possuindo, assim, uma alíquota específica (de exceção), sendo esta aplicável em detrimento da "TEC ajustada".

Devido ao exposto, apresentamos para cada NCM três alíquotas de II, quais sejam:

  1. Alíquota TEC: é àquela constante na TEC, não sendo utilizada nas importações pelos brasileiros. Apresentamos ela apenas para fins informativos;
  2. Alíquota efetiva: é àquela efetivamente utilizada nas importações, a qual pode ser a mesma da TEC ou diferente, no caso de eventual majoração ou redução tarifária implementada pel Brasil; e
  3. Alíquota de exceção: no caso do Brasil ter adotado algum instrumento ou regra de exceção para o NCM, sendo que ela prevalecerá sobre a "alíquota efetiva".

No caso da classificação fiscal (NCM) nº 8481.80.92, temos as seguintes alíquotas de II:

Alíquota TEC 12,60%
Alíquota efetiva 12,60% (fundamentação: o Brasil adota como alíquota efetiva do Imposto de Importação a alíquota constante na TEC).

Alíquota de exceção para o NCM 8481.80.92:

Ex (*) Descrição da NCM nº 8481.80.92 II (%)
001 Eletrovalvula solenoide composta de corpo em PA 6.6, sino magnético de aço de baixo carbono com cobertura de Zinco Níquel, Bobina em PA6.6, terminais de bronze, Mola de aço Inoxidável, Anel, Anel de assentamento de válvula, Enrolamento de fio de polyesterimide protegido, Corpo superior PA 66 GF 30, tensão de 12 V, com função de controle da passagem de vapor de combustível, para aplicação em tubulações de vapor de combustível.
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2,00
002 Eletroválvulas para controle de pressão e vazão em sistema de automatização de câmbios manuais para aplicação em produtos automotivos.
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003 Válvula solenoide, injetora de ARLA 32, carcaça em liga de alumínio, medidas máximas de 184,9mm x 44mm x 132mm, tolerância de +/- 1,5mm, peso máximo de 0,780 kg, pressão de trabalho de 3 bar, com 2 sensores de pressão, 1 sensor de temperatura, filtro de partículas, utilizado em caminhão e ônibus.
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2,00
004 Válvula do tipo solenoide, resistente a vapores de combustível, com tensão de trabalho de 13V, frequência de atuação de 16 Hz, composta por bobina com enrolamento em fio de cobre, protegida por corpo em plástico PA6.6 GF30 sobreinjetado, e conector com terminais elétricos, hermeticamente fechado, aplicada no controle do fluxo dos vapores acumulados no cânister, utilizado em motores de combustão interna.
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005 Válvula solenoide utilizada na regulação e controle automático da função ASR do freio, por meio de uma solenoide, a válvula recebe a informação do estado das rodas através da unidade de comando eletrônico do veículo, possuindo peso igual ou inferior a 1 kg, contendo uma cabeça magnética, conexão M16 ou Voss 230/232  e uma carcaça.
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006 Bloco de válvula principal composto em aço com acionamento por carretéis, pressão máxima de 350 bar, com pressão de operação padrão de 314 bar e em modo “boost” 343 bar, válvula de alívio para modo padrão ajustada para 314 +/- 3 bar com vazão de 91 l/min e para modo “boost” ajustada para 343 +/- 5bar com fluxo de 83 l/min, utilizada em escavadeira, fluxo máximo do sistema 268 l/min, temperatura de trabalho do óleo entre -20 a 100 Graus Celsius.
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007 Conjunto de válvulas solenoides (ELC Valve Block) para regular a altura do veículo em relação ao solo, para veículos comerciais pesados para transporte de cargas ou pessoas, contendo 2 conectores de 2 e 4 pinos, com peso entre 1850 e 2150 g, em alumínio e plástico de engenharia.
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008 Eletroválvulas de controle de pressão e vazão, aplicadas para controle de pressão e vazão em sistema de automatização de câmbios manuais.
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009 Válvulas solenoides para utilização em monitores de pressão arterial, para modelos de braço ou de pulso, capazes de controlar o processo de desinflagem/exaustão, com tensão nominal de 4,1 ou 3VDC, tensão de operação compreendida de 0 a 4,5VDC ou 1,9 a 3,0 ou 1,9 a 3,5VDC, pressão operacional de 0 a 300mmHg ou 0 a 350mmHg, tempo de desinflagem/exaustão de 300mmHg para 5mmHg menor que 3 segundos.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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010 Válvula solenoide de controle do fluxo da bomba de óleo, com resistência elétrica de 20,73 a 24.10 hms@20 graus Celsius, para vasão de 1,9 +/-0,2 L/min a 3,6 bar com 5,6 Cst de viscosidade do óleo.
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011 Válvula solenoide de recirculação de gases do escapamento para o sistema de admissão do cabeçote do motor de combustão interna com ignição por centelha (ciclo Otto) do tipo EGR com corpo externo de metal.
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012 Bloco de válvula composto por quatorze válvulas solenoides sendo duas para o grupo planetário, duas para o grupo desmultiplicador, duas para as marchas básicas, duas válvulas para o freio, quatro válvulas para o sistema de embreagem e duas válvulas principais, equipado com sensor de pressão, permitindo os movimentos de engate das marchas, acionamento do conact e freio da transmissão automatizada, utilizando os parâmetros da topografia da via, aceleração e massa do veículo, com informações sobre rotação, torque do motor, velocidade do veículo e dados do ABS através da linha CAN do veículo, com a voltagem do sensor de pressão sendo 5V, pressão entre 5,0 e 12,5 bar, sendo a temperatura de trabalho de -30 graus Celsius até +130 graus Celsius.
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2,00
013 Válvula solenoide variável, composta por alma metálica de aço envolto em uma das extremidades por um anteparo polimérico com um tomada elétrica, utilizado na tampa de válvulas de motores de combustão interna, com a função de direcionar o óleo e a quantidade de óleo para galerias distintas de acordo com cada regime do motor, a válvula em questão faz interface direta com o sistema computadorizado do veículo, tem as dimensões básicas o comprimento de aproximadamente 106 mm e diâmetro de 26,5 mm, para aplicação em produtos automotivos.
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2,00
014 Válvulas solenoides com diâmetro entre 1 e 6” para suportar radiação até 7,90Mrad, pressão até 175bar-g, temperaturas até 350ºC, operar em submersão de até 6 metros de profundidade (por 30 dias), resistente a operação continua durante e após abalos sísmicos, Grau IP-68, com classificação Mecânica Nuclear, CS-1 e CS-2, Classe de segurança Elétrica Nuclear 1E e Classificação Sísmica Nuclear SISM-1, classe de Pressão do corpo entre 150 e 2.500psi, corpo em aço inox 316/316L e Borneira em Dialil-Ftalato, KAPTON (materiais resistentes à radiação) para aplicação em plantas nucleares.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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015 Válvula solenoide de recirculação de gases do escapamento para o sistema de admissão de motores do tipo ignição por compressão (Ciclo Diesel), do tipo EGR e com corpo externo de metal e plástico.
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016 Válvula solenoide normalmente aberta para gerenciamento da eficiência térmica e rápido aquecimento da transmissão automática, bloqueio da vazão de fluido de arrefecimento para o trocador de calor do aquecedor do ambiente interno durante a fase quente do agregado, controle do fluxo para o radiador de óleo da transmissão automática, bloqueio do fluxo de água quente do cabeçote e controle do fluxo de água fria proveniente do radiador principal, tensão nominal: de 9 a 16V; corrente nominal (20 graus Celsius /-40 graus Celsius): 0.63/0.83 A ; resistência (20 graus Celsius /-40 graus Celsius): 25.2+1.5W/19.3+1.5W; indutividade a 100Hz, 1Vss ON/OFF: 347mH ; Velocidade de acionamento a 12V e 20 graus Celsius = 26ms; Temperatura de trabalho: -40 a +135 graus Celsius, parâmetros de teste: Teste1: 600.000 ciclos de abertura e fechamento da válvula, com líquido na proporção 80%/20% (fluido de arrefecimento G13/água), temperatura média: 135+5 graus Celsius, teste 2 (meio corrosivo): liquido na proporção 50%/50% (fluido de arrefecimento G13/água) c/26g de NaCl/l (sal de cozimento), vazão em volume: 2l/min; tempo de ciclo: 1 minuto aberto, 1minuto fechado; tempo de teste: 12 semanas; temperatura média ambiente: de 20+3 graus Celsius a 120+3 graus Celsius.
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017 Válvulas piloto para controle de pressão, providas de bobina eletromagnética com corrente máxima igual ou inferior a 375mA e voltagem máxima igual ou inferior a 30V, para pilotagem de válvulas de controle de vazão, bombas ou motores hidráulicos de pistões axiais com deslocamento variável.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
019 Eletroválvula de controle de direção de fluxo de soluções líquidas, com duas saídas, pressão de trabalho igual ou maior a 150 PSI e vazão maior ou igual a 35 GPM para aplicação em máquinas agrícolas autopropulsadas.
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021 Válvulas de controle eletrônico, com ou sem ‘feedback” mecânico, provida de solenóide(s) com faixa de controle compreendido entre 640-1.640 ou 330-820mA para acionamento exclusivamente de bombas hidráulicas de pistões axiais com deslocamento variável, aplicadas exclusivamente em transmissões hidrostáticas tipo óleo-hidráulica em máquinas da linha mobil ou industrial.
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2,00
022 Válvulas de controle eletrônico, com ou sem ‘feedback’ mecânico, providas de solenoide(s) com faixa de controle compreendido entre 4-20 ou 14-85mA para acionamento exclusivamente de bombas hidráulicas de pistões axiais com deslocamento variável, aplicadas exclusivamente em transmissões hidrostáticas tipo óleo-hidráulica em máquinas da linha mobil ou industrial.
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023 Válvula solenoide em PA6.6, com tensão nominal de 12 V, frequência de comando de 10 Hz, resistência resistiva de 26 + ou - 4 ômegas, indutância nominal a 1000 Hz (serial) 48 mH, tensão de atração menor ou igual a 8,5 V, tensão de deslocamento maior ou igual a 1 V do sistema de vapor de combustível do tanque e tubulação de veículos automóveis.
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024 Eletroválvula solenoide composta de corpo em PA 6.6 GF35, sino magnético de aço de baixo carbono com cobertura de zinco-níquel, bobina em PA 6.6 GF35, terminais de bronze, mola de aço inoxidável, anel, anel de assentamento de válvula, enrolamento de fio de polyesterimide protegido, corpo superior em PA 66 GF 30, com função de controlar a passagem de vapor de combustível; aplicada em tubulações de vapor de combustível.
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025 Válvula solenoide, para regulação da passagem de vapor de combustível, fabricada pelo processo de injeção em PA66/fibra de vidro, com comprimento de 79,10 mm, diâmetro de 49,00 mm e peso aproximado de 0,061 kg, própria para aplicação no tubo de vapor de combustível do tanque de veículos automotivos.
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2,00
026 Válvula solenoide de controle ABV, com encapsulamento em PPS, com tensão de trabalho entre 10 V a 16 V, diferencial de pressão entre conexões de 180 kPa, temperatura de operação - 40 graus Celsius a 120 graus Celsius, capaz de suportar 2 milhões de ciclos de durabilidade, peso de 0,080 kg, aplicada em veículos automóveis de passageiros.
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027 Válvula solenoide de 3/2 vias, voltagem de 24 V, resistência nominal de 17.5 ohms (+/-5%) à temperatura de 20 graus Celsius, controlada por ECU, utilizada para pressurizar e despressurizar atuador, utilizada para acionar e desligar o freio do motor.
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2,00
027 Válvula solenoide do tipo 1 via, com sistema PWM, frequência 10 Hz, para sistema ISO 11.783, vazão até 3,3 L/min 0,89GPM), pressão de operação até 80 PSI, grau de proteção IP67, com luz de LED para diagnóstico; dimensões máximas aproximadas de 9,7 cm x 3,7 cm x 3,6 cm.
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028 Válvula solenoide do tipo 1 via, com sistema PWM, frequência de 5 a 20 Hz, para sistema ISO 11.783, vazão até 3,6 L/min 0,96 GPM), pressão de operação de 10 a 120 PSI, grau de proteção IP69k, com luz de LED para diagnóstico; dimensões máximas aproximadas de 7,2 cm x 6,7 cm x 4,0 cm.
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2,00
029 Válvula do tipo solenoide, resistente a vapores de combustível, com tensão nominal de trabalho variando entre 13,0 V e 13,5 V, com frequência de atuação de 10 Hz ou 16 Hz, composta por bobina com enrolamento em fio de cobre, protegida por corpo em plástico PA66 sobreinjetado e conector com terminais elétricos, hermeticamente fechado, com ou sem mangueira plástica multicamadas acoplada, aplicada no controle do fluxo dos vapores acumulados no cânister, utilizado em motores de combustão interna, sendo de duas vias para motor aspirado e de três vias para motor turbo alimentado.
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2,00
030 Blocos de válvulas com válvula de assento para trabalhar com ar comprimido em alta pressão, com 3 estágios de sopro (pré sopro, sopro e exaustão) para trabalhar com pressões de até 40bar no estágio de sopro principal e vazão nominal acima de 8.000L/min com controle da vazão de ar comprimido para o pré sopro feito através de uma manopla graduada, com vazão nominal de pré sopro entre 700 e 4.900L/min, com acionamento pilotado individual para cada assento por válvula solenóide, para aplicação em máquinas para industrialização de garrafas PET.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
031 Válvulas direcionais proporcionais, para controle de vazão “óleo-hidráulica” de cilindros hidráulicos, operadas com “feedback” elétrico de posição integrado, pressão máxima de operação inferior ou igual a 200bar e vazão máxima inferior ou igual a 500 litros/mins @ delta P=1bar e nível de integridade de segurança SIL 2 “Safety Integrity Level”, posição de segurança com retorno por mola.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
033 Válvula solenoide de controle do fluxo de vácuo para veículos automotores, com carcaça plástica e suporte metálico, com temperatura de operação de -30 a 120 graus Celsius, com suas características funcionais sem anormalidades ou danos quando submetido a vibrações de até 10 milhões de ciclos.
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035 Válvula solenoide de corpo principal em aço zincado, fio de bobinamento em cobre de acordo com a norma EN 60317-13-0,265 "grade 1" e matérias de moldagem em poliamida (PA66) reforçado com 30% de fibra de vidro, operada eletricamente para interrupção e/ou liberação de combustível dentro da bomba injetora rotativa mecânica de combustível, para operar em variações de temperatura de -40graus Celsius a +100graus Celsius, pressões internas de 150 psi contínua, com diâmetro nominal de 23,5mm e comprimento nominal de 64,5mm.
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2,00
036 Válvulas solenóides de 3 vias, normalmente fechadas, para fluxo de ar, gases e líquidos leves, com taxa de vazamento máximo de 150µL/min de ar na porta normalmente fechada, volume interno máximo de 72µL e pressão de operação máxima de 30 PSID, a serem usadas em ventiladores mecânicos para pacientes neonatais, pediátricos ou adultos.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
038 Válvulas solenoides, com sistema PWM (modulação de largura de pulso), do tipo 2/2 vias NC (normally closed), vazão de até 3L/min, fator de vazão Kz 0,14, com protocolo de proteção IP67 e pressão máxima de trabalho de 12bar, utilizadas em pulverizadores agrícolas.
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2,00
039 Válvula solenoide tensão de 12V utilizada no sistema de freios ABS (anti-lock brake system) ou ESC (Electronic Stability Control), para automóveis e comerciais leves.
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2,00
040 Válvulas moduladoras, digitais ou analógicas, de alta pressão, com regulador de pressão para sistema de freios hidráulicos e/ou pneumático para sistemas ABS (Antilock Brake System) e ESP (Electronic Stability Program) / ESC (Electronic Stability Control), atuadas e controladas por força magnética criada por bobinas elétricas, utilizadas para restringir ou permitir a vazão de forma proporcional à corrente aplicada ou através de cortes fixos dotadas de componentes cravados, injetados, estampados e forjados, além de plástico moldado como filtros de malha fina.
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042 Eletroválvula solenoide utilizada para controle de vazão da bomba de óleo do motor de veículos automotivos, do tipo on-off, com campo eletromagnético, sobreinjetada em material plástico (PA66 GF30), blindada por uma estrutura externa metálica, com pressão máxima de 9bar, fluxo de 1,8 l/min a 2bar, tempo de resposta menor que 50ms e temperatura de operação de -40 Graus Celsius até 150 Graus Celsius.
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2,00
043 Válvula proporcional de gerenciamento de fluxo de óleo de alta precisão, destinada ao controle de variador de fase de eixo de comando de válvulas de motores de combustão interna, com tensão de trabalho entre 10V e 16V, corrente máxima de 3 A, frequência de trabalho entre 200 Hz e 300 Hz, temperatura de trabalho entre -40 Graus Celsius e +135 Graus Celsius, comprimento entre 110 mm e 120mm, diâmetro principal entre 17,975mm e 18,000mm e massa entre 150g e 200g.
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044 Válvula solenoide com acionamento elétrico, tensão de 8 V a 16 V, temperatura de trabalho de -40 a 180 Graus Celsius, utilizada para controlar o fluxo de ar dos turboalimentadores de motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
045 Válvula solenoide de 10 V a 16 V com vazão de ar entre 7 l/min a 87 l/min que controla o fluxo de vapor de combustível proveniente do reservatório de carvão do cânister para queimar no motor, eliminando as emissões evaporativas do tanque de combustível.
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2,00
046 Válvula solenoide de ar comprimido de 3/2 polegadas montada na tomada de força da caixa de mudanças ou do volante do motor, controlada pela ECU do motor, fabricada em alumínio, opera em faixa de pressões de trabalho entre 4 a 11bar, faixa de temperatura de trabalho de -40 Graus Celsius a 120 Graus Celsius e faixa de operação de voltagem de 22V a 32V de corrente contínua.
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2,00
047 Válvula solenoide de poliamida para checagem de perda de pressão no sistema de tratamento de vapores de combustível, com massa de 0,2 kg, com conector elétrico de 2 vias, comprimento máximo de até 126,5 mm e tubos de entrada e saída com diâmetro interno de 15 mm.
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2,00
049 Válvula solenóide para controle de fluxo de óleo para motor de veículos automotores, com corpo metálico, com conector em plástico e terminal elétrico, com comprimento máximo de 100,75 mm e com peso máximo de 0,132 kg.
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2,00
050 Transdutor de pressão eletropneumático; tensão nominal de 12 V; tensão de operação de 10 a 16 V; resistência a 20 graus Celsius de 15,5 ohms (+- 0,7 ohm); condutividade de 43 mH (+- 8 mH); fator de pulso de 20 a 95 %; frequência de 250 a 300 Hz; temperatura de operação de -40 a 160 graus Celsius (tempo curto); dimensões aproximadas de 90 mm x 37 mm x 70 mm e peso aproximado de 0,215 kg.
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2,00
051 Eletroválvula solenoide composta de corpo em PA 6.6 , sino magnético de aço de baixo carbono com cobertura de zinco níquel , bobina em PA6.6 , terminais de bronze , mola de aço Inoxidável , anel HNBR, anel de assentamento de válvula, enrolamento de fio de polyesterimide protegido, corpo superior PA 66 GF 30, com função de controle a passagem de vapor de combustível, com tensão de 13,5 V, aplicação em tubulações de vapor de combustível.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
052 Válvulas solenoides de 2 vias, partes de sistema de lubrificação de bombeador duplo de cimento, normalmente fechadas, operadas por ar, com conexão NPT de 1/4 polegadas, com pressão de trabalho entre 30 e 125PSI.
Vigência no período de 26/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
054 Válvula solenoide de 3/2 vias, voltagem de 24 V, resistência nominal de 17.5 ohms (+/-5%) à temperatura de 20 graus Celsius, controlada por ECU, utilizada para pressurizar e despressurizar atuador, utilizada para acionar e desligar o freio do motor.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
055 Válvula solenoide do tipo 1 via, com sistema PWM, frequência 10 Hz, para sistema ISO 11.783, vazão até 3,3 L/min 0,89GPM), pressão de operação até 80 PSI, grau de proteção IP67, com luz de LED para diagnóstico; dimensões máximas aproximadas de 9,7 cm x 3,7 cm x 3,6 cm.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
056 Conjuntos de válvula solenoide, composto por 2 corpos independentes, 127 ou 220V, dimensões totais de 175,4 e 88,4 e 64,6mm, entrada da válvula primária com distância nominal de 148,6mm da entrada da válvula secundária. contendo três saídas de água localizadas entre as entradas, para controle e distribuição de água no sistema de purificação por pressão, para refrigerador doméstico.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
057 Válvulas de controle eletrônico, com ou sem “feedback” mecânico, providas de solenoide(s) com faixa de controle compreendido entre 4 e 20MA ou 14 e 85MA para acionamento exclusivamente de bombas hidráulicas de pistões axiais com deslocamento variável, aplicadas em máquinas e equipamentos hidráulicos, agrícolas hidráulicas, industriais e equipamentos de construção.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
058 Eletroválvula solenoide pneumática, de 3 vias e 2 posições, corpo em aço, plástico, alumínio, com pressão de trabalho de 11 bar, tensão elétrica de 24 V (+8/-6,5 V), corrente nominal de 0,41 A, altura de 112 mm, diâmetro máximo de 39 mm (+0,5 mm), própria para o sistema pneumático do freio.
Ver observação (5) abaixo.
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059 Módulo eletromecânico que controla e dosa a injeção de mistura de água-ureia de forma comprimida no escapamento, com controle de abertura via conexão elétrica, corpo metálico, conector hidráulico na parte superior, conector elétrico com 2 vias na parte lateral; para uso em motores a combustão interna diesel, a injeção de ureia permite controlar e reduzir a quantidade de emissões de gases; dimensões: comprimento de 105,2 mm, diâmetro de carcaça até 56,85 mm, e massa de 0,195 kg.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
060 Válvula motor de passo, resistente a vapores de combustível, com tensão de trabalho de 8,5 volts a 16 volts, frequência de atuação de 32,6 hertz e 244 hertz, temperatura de trabalho entre -30 graus Celsius e 80 graus Celsius, pressão de trabalho -16 quilopascal a 22 quilopascal, composta por bobina com enrolamento em fio de cobre, protegida por corpo em plástico PPSGF40 sobreinjetado, e conector com terminais elétricos, hermeticamente fechado, aplicada no controle do fluxo dos vapores acumulados no cânister, utilizada em veículos com motores de combustão interna.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
061 Bloco compacto de válvulas para estabilização de sistemas hidráulicos que permite minimizar oscilações na linha hidráulica, com pressão máxima de trabalho até 420 bar, pressão de acumulador até 350 bar, com vazão máxima de 150 L/min, dotado de válvula de alívio operando com pressão entre 210 e 315 bar, operado através de válvula direcional para recarga, bloqueio e abertura do circuito, com acionamento elétrico com alimentação de 12 V ou 24 V, pressão de standby variando de 90 a 160 bar e válvula de segurança para despressurização do bloco.
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062 Válvula solenoide, dotada de anel de trava de bobina anti-rotação, grau de filtragem de 25 mícron, comprimento aproximado de 131,7 mm, pressão de operação de 23 bar, potência nominal de 14 W, corrente elétrica entre 100 mA e 750 mA, temperatura de operação de -30 a +120 graus Celsius, vazão máxima de 500 cm3/min, com conector fêmea 2 vias, própria para fechar, dosar, distribuir ou misturar o fluxo de fluido hidráulico em máquinas agrícolas.
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063 Válvula solenoide, para controle de fluido de óleo hidráulico, com corpo em aço ou ferro fundido, acionamento eletrônico, pressão máxima igual ou inferior a 35.000 kPa, vazão máxima igual ou inferior a 140 litros por minuto, temperatura de trabalho variando de -40 a 120 graus Celsius, tensão de 12 V ou 24 V e aplicação em máquinas autopropulsadas.
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064 Válvula solenoide hidráulica com duas vias (entrada e saída), com temperatura máxima de trabalho de 80 graus Celsius, de corpo externo constituído de aço carbono e multimateriais, do controle do sistema hidráulico para movimentação do braço, lança e caçamba da máquina escavadeira
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065 Válvula solenoide, sensor de fase do cabeçote, com diâmetro inferior do corpo de 56,6 mm, altura total do corpo de 25,0 mm, distância do centro do corpo a extremidade do conector de 53,0 mm, conector de 2 pinos, aplicados em veículos automotores.
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067 Válvula solenoide, dotada de conector de 3 terminais e 2 bobinas, tensão nominal de 12 V e resistência nominal de 10 ohms, capaz de suportar temperatura ambiente máxima de 93,3 graus Celsius, comprimento aproximado de 92,96 mm, largura aproximada de 50,55 mm, altura aproximada de 84,80 mm e peso aproximado de 0,31 kg, própria para aplicação em caixas de transmissão de veículos automotivos.
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068 Válvula solenóide do tipo direcional, pilotada pneumaticamente, com acionamento elétrico e retorno automático por mola, com conector de 2 terminais, tensão de alimentação de 24 VDC, pressão de ar mínima de 4,5 bar e máxima de 10 bar, capaz de resistir a temperaturas de -40 a 120 graus Celsius, corpo com largura de 47 mm e altura de 44,1 mm, comprimento total de 136 mm e peso aproximado de 0,2 kg, própria para aplicação em caixas de transmissão de veículos automotivos.
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070 Válvula direcional, do tipo slip in; contendo corpo em aço, vedações de borracha e conector predominantemente em plástico; com 2 posições e 3 vias, acionado por um solenóide embutido, dotado de conector eletrônico (AMP) Junior, comprimento total de 97,15 mm, largura de 52,20 mm, pressão máxima de trabalho 50 bar, com viscosidade de 10 mm/s (cSt) a 380 mm/s (cSt), temperatura de trabalho de -20 graus Celsius a + 80 graus Celsius, tensão de 24 VDC, com sinal PWM de 100 HZ com faixa de atuação de 300 mA a 730 mA; usada na fabricação de comandos direcionais hidráulicos; com função de Pilotar proporcionalmente o curso do embolo em comandos hidráulicos; com aplicação em máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
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071 Duplo solenoide; contendo hastes magnéticas envoltas por bobinas (DIN IEC60317- 23), conector elétrico de três pinos, carcaça plástica, anel de borracha; com tensão de alimentação elétrica e operação 24 V, resistência elétrica nominal a 20 graus Celsius 19,24 ohms (+/- 3 por cento), dimensões totais 44 mm de largura, 59,2 mm de altura e 52,2 mm de comprimento , peso 175,55 g (+/- 3,5 por cento); para fabricação de válvula duplo-solenoide moduladora de freios pneumáticos; com função de abrir e fechar as passagens entre pórticos pneumáticos da válvula moduladora; com aplicação em caminhões, ônibus.
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072 Válvula solenoide para controle do volume de descarga dos vapores originários do filtro de carvão ativado do tanque de combustível, no motor; com corpo plástico envolvido por uma capa metálica com ancoragem para fixação, terminal de conexão elétrica com polo positivo e negativo, 2 conexões de linha de gases, sendo uma de entrada e outra de descarga; frequência de operação de 10 Hz e resistência da bobina de 24 ohms; peça composta de bobina, assento da válvula e capa em poliamida e fibra de vidro, enrolamento de alumínio esmaltado, terminal elétrico em latão, conector do terminal em polímero termoplástico, anel de fluoro elastômero e silicone, núcleo em aço carbono estrutural, apoio e placa do assento em aço laminado a frio, mola e pino em aço inox, parafuso de assentamento em aço carbono e filtro em poliamida;. dimensões de 64,2 x 28 x 64 milímetros e peso aproximado de 91 gramas.
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073 Válvulas solenoides para compressores de ar ou gás, com alimentação elétrica, para controle de fluidos como água, ar, óleo, de alta resistência, desenvolvidas com proteção especial da mola, fabricadas em aço inoxidável e reforçada com fibra de carbono para operar em compressores de velocidades até 1.200rpm e temperaturas de operação de até 210 graus celsius, pressão máxima de 500bar e pressão diferencial máxima de 100bar, tamanho entre 48 a 314mm.
Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025.
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074 Injetor de ureia (ARLA32) eletrônico de 3 a 6 furos para injeção de ureia, filtro de 32 a 80 mícron integrado, refrigerado através da água do motor ou pelo próprio ARLA32, integrado a uma válvula solenoide, comandada pela ECM (engine control module) que mantém a linha de ureia pressurizada e realiza a injeção através dos furos do injetor no momento correto da injeção de ureia para sistema SCR, aplicação automotiva.
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082 Válvulas solenoides operadas por sinal elétrico, de ação direta tipo 2/2way com tamanho do orifício de 2,5mm, valor Cv 0.23, tamanho da porta G1/4, pressão de operação de 0 a 0,7Mpa (0 a 100psi), prova de preparo 1.0MPa(150psi), faixa de tensão ±10%, consumo de energia 7W, isolamento classe B, tempo de ativação 0,05 segundos, podendo conter bico de pulverização confeccionado em cerâmica com 99% de teor em alumina, com jato plano com ângulo de 135° e leque de 30 graus de inclinação ajustado para frente, corpo da válvula feito em nylon 66, vedações feitas em “Viton”, proteção IP65, aumento da temperatura 45 graus.
Vigência no período de 03/06/2024 a 31/12/2025.
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083 Válvulas solenoides impermeáveis com seu corpo feito em latão forjado, Núcleo da bobina feito em cobre à prova de explosões, vedação de borracha, faixa de pressão: 0 a 1Mpa, pressão de operação MIN de 0kg/cm² e MAX de 10kg/cm², DC 24V, tamanho de cano de ½, diâmetro da rosca de 20mm, comprimento 58mm, altura 98mm, faixa de temperatura -5 a +80 graus célsius.
Vigência no período de 21/06/2024 a 31/12/2025.
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084 Válvulas direcionais de controle com atuação via solenoide, com tensão nominal de 24Vdc, consumo de potência de 10W, fabricadas predominantemente em aço inoxidável 316L, pressão máxima de suprimento hidráulico de 1.035bar, taxa de pressão externa à válvula de 300bar, próprias para permitir ou bloquear fluxo de fluido hidráulico em linhas de controle do módulo de controle submarino.
Vigência no período de 21/06/2024 a 31/12/2025.
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085 Válvulas direcionais de controle com atuação via solenoide, com tensão nominal de 24Vdc, consumo de potência de 10W, fabricadas predominantemente em aço inoxidável 316L, pressão máxima de suprimento hidráulico de 379bar, taxa de pressão externa à válvula de 300bar, próprias para permitir ou bloquear fluxo de fluido hidráulico em linhas de controle do módulo de controle submarino.
Vigência no período de 21/06/2024 a 31/12/2025.
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Observações:

==> Quando o código do ex-tarifário for "TOD" aplica-se a alíquota do Imposto de Impotação (II) prevista para o respectivo NCM em qualquer importação. Por outro lado, quando possuir um número de ex-tarifário a alíquota de exceção só valerá para o produto descrito.

==> Na TEC está NCM está identificada com a sigla BK, a qual identifica as mercadorias definidas como Bens de Capital.

(1) Conforme artigo 1º e Anexo I da Resolução Gecex nº 322/2022, que altera até 31/12/2025 o II incidente na importação de bens de capital (BK) para 0%, tendo em vista que não foi constatada produção nacional equivalente devido a uma das situações previstas no artigo 13, caput, I a III, § 1º da Portaria ME nº 309/2019.

(5) Conforme Resolução Gecex nº 284/2021, que reduz o II incidente na importação de autopeças sem produção nacional equivalente para 2%, quando forem importadas para produção. Esse benefício depende de habilitação específica no Siscomex, sem prejuízo da necessidade de habilitação para operar no comércio exterior e demais obrigações legais cabíveis.

(12) Essa NCM consta do Anexo III da Resolução GECEX nº 272/2021, alterada pela Resolução GECEX nº 310/2022, que reduz a zero a alíquota do Imposto de Importação de produtos do setor aeronáutico. Verifique a legislação para saber se o seu produto está beneficiado!

Mais informações da NCM do 8481.80.92

Abaixo listamos algumas informações tributárias e de comércio exterior referente a NCM nº 8481.80.92, inclusive sua Unidade de Medida Tributável e Estatística no Comércio Exterior (uTrib) a ser utilizada quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Referente a tag uTrib da NF-e de Exportação, importante mencionar que seu conteúdo será migrado automaticamente para o campo de "Unidade de Medida Estatística" da Declaração Única de Exportação (DU-E).

Área Informação
NF-e uTrib: UN (Unidade)
PIS e Cofins Sujeito ao adicional de 1% (um ponto percentual) a título de Cofins-Importação no período de 01/04/2022 a 31/12/2023 (artigo 8º, § 21 da Lei nº 10.865/2004 e artigo 3º e 5º da Lei nº 14.288/2021).
PIS e Cofins Admitido para fruição do benefício fiscal intitulado "Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)" desde 01/05/2015, conforme percentuais definidos na legislação (artigo 2º, caput, § 7º do Decreto nº 8.415/2015).

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