NCM nº 8464.20.90 - Com alíquotas de IPI e Imposto de Importação atualizadas

Responsável: Ministério da Fazenda

Estrutura da NCM e tributação do IPI

Abaixo você encontra a estrutura detalhada da classificação fiscal (NCM) nº 8464.20.90, com a respectiva alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Lembramos que as mercadorias (ou produtos) estão distribuídas na Tabela de Incidência do IPI (TIPI/2022) por seções, capítulos, subcapítulos, posições, subposições, itens e subitens, sendo que a alíquota do IPI só existe para o último nível (ou seja, para o subitem, cuja estrutura sempre será no formato: XXXX.XX.XX). Além disso, os produtos marcados com a notação "NT" na coluna "IPI (%)" não são tributados por esse imposto.

NCM Ex Estrutura da NCM nº 8464.20.90 IPI (%)
XVI MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8464 Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro.
8464.2 - Máquinas para esmerilar ou polir
8464.20.90 Outras 0,00
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Imposto de Importação do NCM 8464.20.90

Como Estado Parte do Mercosul o Brasil adota a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC). Portanto, para a maioria dos NCM's temos que a alíquota do Imposto de Importação (II) efetivamente aplicada nas importações realizadas pelos brasileiros é àquela constante na TEC (a chamada "alíquota TEC").

Porém, há códigos NCM's que o Governo brasileiro decidiu utilizar uma alíquota de II diferente daquela constante na TEC, a chamada "alíquota efetiva". Essa alíquota se sobrepõe à "alíquota TEC" quando das importações de produtos do exterior.

Há, ainda, códigos NCM's ou partes de códigos (como o ex-tarifário) que fazem parte de instrumentos ou regras de exceção, os quais possuem uma alíquota específica de Imposto de Importação (II), aqui chamada de "alíquota de exceção".

Na prática temos a TEC adotada pelos países membros do Mercosul e uma "TEC ajustada" que efetivamente é adotada pelo Brasil, onde as alíquotas podem ser iguais ou diferenciadas. O código NCM ainda pode constar de uma lista de exceção possuindo, assim, uma alíquota específica (de exceção), sendo esta aplicável em detrimento da "TEC ajustada".

Devido ao exposto, apresentamos para cada NCM três alíquotas de II, quais sejam:

  1. Alíquota TEC: é àquela constante na TEC, não sendo utilizada nas importações pelos brasileiros. Apresentamos ela apenas para fins informativos;
  2. Alíquota efetiva: é àquela efetivamente utilizada nas importações, a qual pode ser a mesma da TEC ou diferente, no caso de eventual majoração ou redução tarifária implementada pel Brasil; e
  3. Alíquota de exceção: no caso do Brasil ter adotado algum instrumento ou regra de exceção para o NCM, sendo que ela prevalecerá sobre a "alíquota efetiva".

No caso da classificação fiscal (NCM) nº 8464.20.90, temos as seguintes alíquotas de II:

Alíquota TEC 12,60%
Alíquota efetiva 12,60% (fundamentação: o Brasil adota como alíquota efetiva do Imposto de Importação a alíquota constante na TEC).

Alíquota de exceção para o NCM 8464.20.90:

Ex (*) Descrição da NCM nº 8464.20.90 II (%)
TOD Outras
Vigência a partir de 01/04/2022.
Ver observação (7) abaixo.
11,20
018 Combinações de máquinas para tratamento de superfície de chapas de rochas ornamentais, compostas de: até 4 suportes giratórios duplos de chapas com capacidade de até 68t; 1 carregador automático com ventosa, 1 máquina de lustrar chapas com até 22 mandris planetários completos com cabeças com 7 porta-abrasivos e 2 motores de 7,5kW por cada mandril; 1 cabeçote de limpeza; trave móvel única com 3 pontos de apoio com velocidade de deslizamento transversal de 0 a 60m/s; grupo de 3 ventiladores para secagem da chapa; 1 enceratriz automática com 4 mandris; 5 mesas de rolos para conexão entre as unidades; 1 aplicador de produto "antigraffio"; 1 descarregador automático de chapas.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
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021 Combinações de máquinas para tratamento de superfície de chapas de rochas ornamentais, compostas de: 1 plataforma giratória, 1 carregador automático, transportadores de rolos motorizados de conexão, 1 politriz automática para lustrar chapas com até 22 mandris completos dotados de cabeçotes espatulante porta-abrasivos com 6 ou 8 sapatas com eixo inclinado com capacidade de processar chapas com largura útil de até 2.200mm e espessura máxima processável de até 120mm; trave porta-mandris construída em uma única peça de aço, com velocidade de deslocamento da trave de até 70m/min; sistema eletrônico de comando por tela "touch screen" permitindo total controle do equipamento; sistema de leitura das chapas (SEL 60) instalado na entrada da politriz determina eletronicamente a área da chapa suscetível ao polimento, grupo de até 3 ventiladores para secagem das chapas; 1 enceratriz automática com 4 mandris; 1 aplicador automático de pontos de polímero; 1 descarregador automático de chapas com sistema de descarregamento com até 4 posições.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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024 Máquinas para tratamento de superfície de chapas de rochas ornamentais dotadas de 19 mandris em liga de alumínio anodizado, cada um equipado com motor de 15kW e sistema de subida/decida por meio de um par de pistões com hastes internas protegidas, ponte equipada com 2 motores “brushless” (sem escovas) de 9,42kW, sistema de recuperação de energia e velocidade de operação de até 70m/min, com largura máxima de polimento de até 2.200mm, velocidade de avanço da correia de até 4,6m/min, equipadas com sonar de medição da espessura e leitor de barreira fotoelétrica, controle automático do consumo de abrasivo, sistema automático e centralizado de lubrificação e sistema de controle com "touchscreen".
Vigência no período de 26/05/2022 a 31/12/2025.
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027 Combinações de máquinas para tratamento de superfície de chapas de rochas ornamentais, compostas de: 1 carregador automático de chapas com largura máxima processável de 2.200mm estrutura montada em rodas motorizadas, mesa basculante completa de ventosas, central óleo dinâmica, central de descompressão, central elétrica de comando e controle em baixa tensão e transportador de rolos; 1 polidora com largura útil de 2.200mm com potência total instalada de 332kW, mesa em estrutura alveolar, componentes ensaibrados, ponte em peça única de aço com mandris, com motorredutores, sistema eletrônico com monitor “touch screen”, sistema de leitura das chapas “SEL 60”, sistema de controle eletrônico de abrasivos, sistema automático e centralizado de lubrificação, com raspador de agua; 1 grupo para secagem com ar frio com superfície de secagem de 2.200mm; 1 transportador de rolos motorizados com largura de passagem da chapa de 2.200mm e 1 descarregador automático com capacidade máxima de carga de 1.200kg.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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028 Combinações de máquinas para tratamento de superfície de chapas de rochas ornamentais, compostas de: 1 plataforma giratória, 1 carregador automático, transportadores de rolos motorizados de conexão, 1 politriz automática para lustrar chapas com até 21 mandris completos dotados de cabeçotes espatulantes porta-abrasivos com 6 ou 8 sapatas, com capacidade de processar chapas com largura útil de até 2.200mm e espessura máxima processável de até 120mm; trave porta-mandris construída em uma única peça de aço, com velocidade de deslocamento da trave de até 70m/min; sistema eletrônico de comando por tela "touchscreen", permitindo total controle do equipamento; sistema de leitura das chapas instalado na entrada da politriz que determina eletronicamente a área da chapa suscetível ao polimento, grupo de até 3 ventiladores para secagem das chapas; 1 enceratriz automática com até 4 mandris; 1 aplicador automático de pontos de polímero; 1 descarregador automático de chapas com sistema de descarregamento com até 4 posições.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
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029 Combinações de máquinas para tratamento de superfície de chapas de rochas ornamentais, compostas de: até 5 plataformas giratórias duplas para chapas, com capacidade de até 68t; 1 carregador automático com ventosa e 1 transportador de rolos a pente para paginação, com painel elétrico independente e até 3 mesas de rolos para conexão entre as unidades; 1 máquina para levigamento e polimento de chapas com até 2.200mm de largura com 20 mandris rotor planetários verticais e bimotores para 20 cabeças com 7 porta-abrasivos para o polimento, e com até 4 cabeças intercambiáveis com 5 pratos orbitais para coroas diamantadas destinadas ao levigamento; 1 escova rotativa motorizada para lavagem da chapa; trave móvel única com 3 pontos de apoio com velocidade de deslizamento transversal de 0 a 60m/s; painel elétrico principal e painel de comando com tela “touchscreen”; 1 barra de leitura da entrada da chapa com sensores e sonar; controle de espessura do abrasivo com transonar; grupo de até 3 ventiladores de secagem da chapa; até 3 mesas de rolos para conexão entre as unidades; 1 descarregador basculante intermediário e automático para as chapas levigadas, com painel elétrico independente e capacidade de até 1.200kg; 1 enceratriz automática com 4 mandris e painel elétrico independente; 1 mesa de rolos para conexão entre as unidades; 1 aplicador de produto anti-risco com painel elétrico independente; 3 mesas de rolos para conexão entre as unidades; 1 descarregador automático com ventosas duplo para chapas polidas; 1 transportador de rolos a pente para paginação com painel elétrico independente; e 2 passarelas para o transportador de rolos.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
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030 Combinações de máquinas para tratamento de superfície de chapas de rochas ornamentais, compostas de: até 4 plataformas giratórias motorizadas para carga e descarga de chapas com capacidade de até 40t; até 4 carregadores automáticos de chapas com capacidade de 1.000kg e dotados de 18 ventosas com acionamento por bomba a vácuo de 60m³/h; até 4 transportadores de rolos motorizados para a conexão entre as unidades, com inversores de variação de velocidade; 1 politriz automática para lustrar chapas com largura útil de até 2.250mm e espessura máxima de 100mm, dotadas de sistema duplo de traves com translação síncrona e assíncrona, com até 24 mandris completos com cabeçotes espatulantes porta-abrasivos com até 8 sapatas e providos de cilindros óleo-pneumáticos, equipadas com sistemas automáticos de leitura da chapa e bloqueio de cabeças com pré-paragem, 1 cabeça de limpeza e 1 grupo eletroventilador de secagem, com funções programáveis e controladas por computador; e até 4 descarregadores automáticos de chapas.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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031 Politrizes elétricas, utilizadas para desbaste e polimento de piso de concreto ou pedra natural através de segmentos diamantados, padrão de engate do segmento do tipo "redi-lock", para trabalho a seco e a úmido, com acoplamento para aspiração do pó, com potência de entrada de 2,2kW, largura de desbaste e polimento entre 280 e 450mm, tendo de 1 a 3 discos, com velocidade máxima entre 865 e1.730rpm.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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032 Politrizes elétricas utilizadas para desbaste e polimento de piso de concreto ou pedra natural através de segmentos diamantados, padrão de engate do segmento do tipo "redi-lock" para trabalho a seco e a úmido, com acoplamento para aspiração do pó, inversor de frequência para controle e ajuste de sentido e velocidade de rotação, potência entre 4,75 e 12,5kW, largura de desbaste e polimento entre 530 e 820mm, 3 discos, com velocidade variável entre 200 e 1.100rpm, podendo conter sistema de configuração do sentido e velocidade de rotação dos planetários e das cabeças de polimento de forma independente e podendo conter sistema por controle remoto.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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033 Combinações de máquinas para tratamento de superfície de chapas de rochas ornamentais, compostas por: 1 plataforma giratória, 1 carregador automático, transportadores de rolos motorizados de conexão, 1 Politriz automática para lustrar chapas com até 21 mandris completos que possuem movimento oscilante horizontal integrado, dotados de cabeçotes espatulantes porta-abrasivos com 6 ou 8 sapatas com eixo inclinado com capacidade de processar chapas com largura útil de até 2.200mm e espessura máxima processável de até 120mm; trave porta-mandris construída em uma única peça de aço, com velocidade de deslocamento da trave de até 70m/min; sistema eletrônico de comando por tela "touchscreen" permitindo total controle do equipamento; sistema de leitura das chapas (SEL 60) instalado na entrada da Politriz determina eletronicamente a área da chapa suscetível ao polimento, grupo de até 3 ventiladores para secagem das chapas; 1 descarregador automático de chapas com sistema de descarregamento com até 4 posições.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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035 Combinações de máquinas para o tratamento da superfície de chapas de rochas ornamentais, compostas de: 1 plataforma giratória de entrada para suporte de chapas ou blocos; 1 plataforma giratória com cavalete removível de suporte de chapas; 1 robô paginador elétrico com 32 ventosas para carregamento das chapas; 1 mesa pente rotativa para o robô paginador; 1 máquina para polimento de chapas com até 2.150mm de largura, com 20 mandris com controle de curso com sistema hidráulico, dotada de 20 válvulas pneumáticas proporcionais, com recurso de contrapressão, um dispositivo de leitura de chapas, sonar para detecção de desgaste de abrasivos, sistema de lubrificação centralizado, painel dianteiro deslizante para prevenção de acidentes e uma proteção da cabeça motorizada, com controle de automação programável e arquitetura de protocolo de comunicação “EtherCAT” e painel de comando “touchscreen”; 2 secadores para a face polida das chapas; 1 secador para a face inferior da chapa; 1 máquina automática para aplicação de cera sobre a face polida das chapas, 1 aplicador automático de produto anti-risco sobre a face polida das chapas; 5 mesas de rolos motorizadas para movimentação das chapas; 1 descarregador basculante automático de chapas com capacidade de carga de 1.000kg com rolos motorizados e suportes retráteis; 1 plataforma giratória com mecanismo eletrônico de orientação do descarregador basculante; e 1 plataforma giratória de saída com cavalete.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
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037 Politrizes elétricas próprias para desbaste e polimento de pisos de concreto, pedra natural e outros tipos de pisos, através de segmentos diamantados ou de videa, com padrão de engate "ezchange" ou "redi-lock", para trabalho a seco ou úmido, com área de trabalho de 1.380mm, dotados de assento para o operador, dois sistemas de aspiração de pó de 3kW cada, dois cabeçotes de fresamento, cada cabeçote equipado com motor elétrico de 11kW e sistema planetário de rotação com 4 discos de desbaste de 270mm.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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039 Cabeçotes de polimento para superfície de chapas de rochas ornamentais, com 6 alojamentos para elementos abrasivos, com diâmetro rotativo máximo entre 490 e 521,5mm, capazes de atingir velocidade máxima de rotação de 500 até 550rpm, altura máxima de 293mm, comprimento da seção do alojamento de abrasivo de 130mm, diâmetro do eixo principal de 170mm, diâmetro do espigão de montagem do eixo principal 85mm, com 3 rasgos de conexão para o eixo principal, com abertura de 18mm e peso líquido aproximado de 100kg.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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040 Combinações de máquinas para tratamento de superfície de rochas ornamentais, compostas de: carregador automático; transportadores de rolos motorizados de conexão; politriz automática para lustrar chapas com 19 mandris completos, dotados de cabeçotes espatulantes porta-abrasivos com 6 ou 8 sapatas com capacidade de processar chapas com largura útil de até 2.200mm e curso de subida do mandril de até 160mm; trave porta-mandris construída em uma única peça de aço, com velocidade de deslocamento da trave de até 80.000mm/min; sistema eletrônico de comando por tela "touchscreen" permitindo total controle do equipamento; sistema de leitura das chapas (SEL 60) instalado na entrada da politriz determina eletronicamente a área da chapa suscetível ao polimento, com sistema de lubrificação automática; grupo de até 3 ventiladores para secagem das chapas; enceratriz automática com até 4 mandris; descarregador automático de chapas e barreiras de segurança com sensores para proteção do operador.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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043 Combinações de máquinas para tratamento de superfície de chapas de rochas ornamentais, compostas de: 1 carregador automático para chapas completo de grupo ventosas, 1 mesa de rolo a pente giratória, 1 plataforma giratória para carrinhos móveis; até 10 mesas de rolo para a conexão entre as várias unidades completas com rolos retrateis quando necessário; 1 máquina de lustrar chapas de até 2.200mm de largura, com 20 mandris planetários com 2 motores de 7,5kW por cada mandril, completa de 20+3 cabeças intercambiáveis, ou seja 20 cabeças com 7 porta-abrasivos cada e 3 cabeças com 5 pratos orbitais com coroas diamantadas, uma trave porta-mandris única com 3 pontos de apoio para o deslizamento transversal com uma velocidade de 0 a 60m/s, 1 cabeça giratória adicional para a lavagem das chapas; 1 grupo de três ventiladores para a secagem das chapas na saída da politriz; 1 máquina enceratriz para distribuição de produto hidro-repelente com 4 mandris/escovas giratórias; 1 mesa de rolo equipada com células de carga para pesar uma chapa por vez; 1 aplicador automático de produto anti-riscos, 1 maquina automática para aplicação do filme protetor de polietileno sobre a superfície das chapas; descarregador automático de saída completo de grupo ventosas, 1 mesa de rolo a pente giratória, 1 plataforma giratória para carrinhos móveis; 1 painel elétrico principal e vários painéis elétricos secundários para controle das várias unidades.
Vigência no período de 01/05/2022 a 07/10/2024.
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045 Maquinas automáticas polidoras de bordas planas e toroidais para serviços em qualquer tipo de mármore, granito, aglomerados e material cerâmico, espessura de 10 até 100mm para bordas planas e 20 até 100mm para bordas boleadas, largura mínima de 200mm e máxima de 1.500mm sem barra e 3.000mm com barra, esteira 600mm, 8 mandris frontais e 4 mandris de polimento desbastes, velocidade máxima da esteira 3m/min, com diâmetro de disco para corte superior e inferior de 260mm, 2 mesas de roletes de 1,5m cada, com painel de controle PLC “touchscreen”.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
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046 Combinações de máquinas para tratamento de superfície de chapas de rochas ornamentais com pesadora de codificação e aplicador de produto anti-riscos, compostas de: 1 carregador automático para chapas com ventosas; 1 suporte giratório duplo de 68.000kg de capacidade; até 6 mesas de rolo para a conexão entre as várias unidades completas com rolos retráteis quando necessário; 1 máquina de lustrar chapas de até 2.200mm de largura, com 20 mandris planetários com 2 motores de 7,5kW por cada mandril, completa de 20+1 cabeças intercambiáveis, o seja 20 cabeças com 7 porta-abrasivos cada e 1 cabeças com 5 pratos orbitais com coroas diamantadas, uma trave porta-mandris única com 3 pontos de apoio para o deslizamento transversal com uma velocidade de 0 a 60m/s, 1 cabeça giratória adicional para a lavagem das chapas; 1 grupo de três ventiladores para a secagem das chapas na saída da politriz; 1 enceratriz, máquina de aplicação de produto hidro-repelentes com 4 mandris/ escovas giratórias; 1 mesa de rolo equipada com células de carga para pesar uma chapa por vez criando um código de identificação com a impressão da respectiva etiqueta; 1 aplicador automático de produto anti-riscos com quantidade necessária de produto; 1 descarregador automático de chapas, com duas posições de descarga completo de 1 roliera a pente e 2 suportes giratório duplo de 68.000kg de capacidade.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
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054 Combinações de máquinas para calibragem e levigamento da superfície de chapas de rochas ornamentais, compostas de: 1 carregador automático de entrada para as chapas, de movimento basculante com ventosas, e dotado de proteções de segurança; até 5 mesas transportadoras de rolos motorizados para a conexão entre unidades do circuito; 1 máquina para calibragem e levigamento das chapas de até 2.200mm de largura, com 20 mandris planetários com reguladores de pressão eletrônicos, compostos por 6 cabeças de 5 coroas abrasivas diamantadas com 2 motores de 9kW por mandril e 14 cabeças com sistemas de 7 abrasivos tangenciais com 2 motores de 7,5kW por mandril, trave porta-mandris única com 3 pontos de apoio para o deslizamento transversal com uma velocidade de 0 a 60m/min, sistema de leitura do perfil da chapa , dispositivo de medição da espessura da chapa, cabeça giratória com escova de limpeza para a lavagem das chapas, válvula elétrica para controle da água de resfriamento; grupo de dois ventiladores para a secagem das chapas; 1 descarregador automático de saída para as chapas, de movimento basculante com ventosas, e dotado de proteções de segurança; até 5 carros porta-chapas motorizados com capacidade de até 22t; até 100m de trilhos; 1 painel elétrico principal com painéis elétricos secundários para controle das unidades.
Vigência no período de 01/05/2022 a 07/10/2024.
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055 Combinações de máquinas para o tratamento da superfície de chapas de rochas ornamentais, compostas de: até 12 carros porta-chapas motorizados, munidos de cavaletes com extensões de feixes carregáveis para o suporte das chapas, e rodas de aço reforçadas e capacidade de carga de 29t; 2 robôs manipuladores automáticos com sistemas de ventosas para o carregamento e descarregamento das chapas, dotados de transportadores de rolos à pente com mecanismos de rotação e dispositivos de transposição dos binários dos carros porta-chapas, com proteções de acesso com portões para a passagem dos carros, portão suplementar de acesso do carro e um desviador vertical em linha para conexão dos circuitos de trabalho e retorno, com corrente transportadora; até 10 transportadores de rolos motorizados para o transporte das chapas no circuito; 2 politrizes automáticas, com largura útil de polimento das chapas de 2.100mm e espessura máxima processável de 105mm com mesa em estrutura alveolar de aço, dotadas de até 20 mandris com cabeças polidoras com 6 porta abrasivos, com velocidade de translação da viga de 70m/min, equipadas com sistema automático de leitura das chapas na entrada da polidora, sistema de controle eletrônico do consumo de abrasivos, sistema de lubrificação automático e centralizado, grupo de raspagem da água da superfície da chapa, fluxostatos de controle da água de refrigeração, escova de lavagem aplicada em mandril transversal de motor elétrico assíncrono e pistão pneumático de movimentação vertical, proteções de segurança ao acesso com porta traseira  e painel de controle “touchscreen”; 7 grupos para secagem superiores com ar frio para as superfícies das chapas com sistemas de interrupção automática do fluxo de ar; 2 grupos de secagem inferior com ar frio; câmara de insonorização com revestimento em material fonoabsorvente; 2 robôs manipuladores automáticos com sistemas de ventosas  para o carregamento e descarregamento das chapas, dotados de transportadores de rolos à pente com proteções de acesso com portões para a passagem do carro; 2 plataformas giratórias com bases fixas ao solo e rotação comandada por motorredutor; transportador de rolos motorizados para o transporte das chapas no circuito dotado de prolongamento basculante motorizado; 2 mesas com lâminas transportadoras para as chapas com correntes motorizadas e botão de pressão fixo, de acionamento por pedal, para gestão do material; 2 exaustores com sistemas de captação e expulsão de vapores com grupos de aspiração e tubos de conexão a ventiladores extratores; estação com emissão de radiação ultravioleta para o processo de gelificação da resina mono-componente com instalação para aspiração de vapores, fumos e pó em sistema de filtragem exclusa;  estação com emissão de radiação ultravioleta para aceleração catalítica de resina das chapas; enceratriz automática para aplicação de cera no preenchimento da porosidade da superfície das chapas, com 5 mandris, sistema de interrupção automática e velocidade de translação de 25m/min; mesa transportadora de rolos motorizados dotada de sistema de pesagem automática das chapas com grupo de motorização adicional e botão de pressão para gestão do material pelo operador; câmara com sistema de aquisição e armazenamento de imagens digitais em alta resolução das superfícies das chapas, equipada com monitor de visualização externa e mesa transportadora à correia motorizada; desenrolador automático horizontal de nylon por processo eletrostático com suporte para bobinas e grupo de corte automático da película; carro transportador motorizado dotado de inversor e capacidade de 80t; desenrolador motorizado de cabo, completo com suporte de fixação.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
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056 Combinações de máquinas para tratamento da superfície de chapas de rochas ornamentais, compostas de: robô carregador e descarregador automático de entrada, para chapas, com sistema de ventosas operando por sucção com bombas à vácuo, dotado de mesa giratória à pente com rolos transportadores motorizados, plataforma motorizada rotativa com capacidade de 68t para carros porta-chapas e proteções de segurança; até 10 mesas transportadoras de rolos motorizados para a conexão entre unidades do circuito com dispositivos de rolos retráteis para transportadores de rolos motorizados; máquina para o polimento de chapas com até 2.200mm de largura composta de 20 mandris planetários bimotores de até 9kW, com 18 cabeças “antishock” com 7 porta-abrasivos e 2 cabeças com 5 pratos orbitais com coroas diamantadas, trave móvel única com 3 pontos de apoio com velocidade de deslizamento transversal de 0 a 60m/min., sistema de leitura do perfil e dispositivo de medição da espessura da chapa na entrada da politriz; mandril com escova giratória adicional para a lavagem da chapa; grupo com 3 ventiladores de secagem das superfícies superior e inferior da chapa; enceratriz para distribuição e aplicação de produto hidrorrepelente com 4 mandris com escovas giratórias; aplicador automático de substância para a proteção da superfície polida contra ranhuras na movimentação e estocagem da chapa; robô carregador e descarregador automático de saída para chapas, com sistema de ventosas operando por sucção com bombas à vácuo, dotado de mesa giratória à pente com rolos transportadores motorizados, plataforma motorizada rotativa com capacidade de 68t para carros porta-chapas e proteções de segurança e painel elétrico principal e painéis secundários de controle.
Vigência no período de 01/05/2022 a 07/10/2024.
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057 Combinações de maquinas para tratamento de superfície de chapas de rochas ornamentais e movimentação das chapas em carrinhos motorizados, compostas de: 1 carregador automático para chapas completo de grupo de ventosas e grades de proteção de segurança; 2 mesas de rolo a pente giratória; 2 plataformas giratórias para carrinhos moveis completa com enroladores de cabo com mola; até 10 mesas de rolo para conexão entre as várias unidades completas com rolos retrateis quando necessário; 1 máquina de lustrar chapas de até 2.200mm de largura, com 20 mandris planetários com 2 motores de 7,5kW por cada mandril, completa de 20+2 cabeças intercambiáveis, ou seja, 20 cabeças com 7 porta abrasivos cada e 2 cabeças com 5 pratos orbitais com coroas diamantadas, uma trave porta mandris única com 3 pontos de apoio para o deslizamento transversal com uma velocidade de 0 a 60m/min; 1 cabeça giratória adicional para a lavagem das chapas; 1 grupo de três ventiladores para a secagem das chapas na saída da politriz; 3 grupos de quatro ventiladores completos em cabine antirruído; 1 máquina enceratriz para distribuição de produto hidro-repelente com 4 mandris/escovas giratórias; 1 mesa de rolo equipada com células de carga para pesar uma chapa por vez; 1 aplicador automático de produto antiriscos; 1 descarregador automático de saída completo de grupo de ventosas e grades de proteção de segurança; até 20 carrinhos motorizados porta chapas; até 70m de trilhos; 1 painel elétrico principal e vários painéis elétricos secundários para controle das várias unidades.
Vigência no período de 26/05/2022 a 31/12/2025.
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058 Combinações de máquinas para tratamento da superfície de chapas de rochas ornamentais compostas de: robô carregador automático de entrada, para chapas, com sistema de ventosas operando por sucção com bombas à vácuo, dotado de mesa giratória à pente com rolos transportadores motorizados, suporte giratório duplo para chapas com capacidade de 680t e proteções de segurança, até 10 mesas transportadoras de rolos motorizados para a conexão entre unidades do circuito com dispositivos de rolos retráteis para transportadores de rolos motorizados, quando necessário; máquina para o polimento de chapas com até 2.200mm de largura composta de 20 mandris planetários bimotores de até 9kW, com cabeças intercambiáveis, o seja 19 cabeças “antishock” com 7 porta-abrasivos e 3 cabeças com 5 pratos orbitais com coroas diamantadas, trave móvel única com 3 pontos de apoio com velocidade de deslizamento transversal de 0 a 60m/min, sistema de leitura do perfil e dispositivo de medição da espessura da chapa na entrada da politriz; mandril com escova giratória adicional para a lavagem da chapa; grupo com 3 ventiladores de secagem das superfícies superior e inferior da chapa; enceratriz para distribuição e aplicação de produto hidrorrepelente com 4 mandris com escovas giratórias; máquina automática para aplicação do filme protetor de polietileno sobre as chapas para a proteção da superfície polida; robô descarregador automático de saída para chapas, com sistema ventosas operando por sucção com bomba à vácuo, dotado de mesa giratória à pente com rolos transportadores motorizados, suporte giratório duplo para chapas com capacidade de 68t e proteções de segurança; painel elétrico principal e painéis secundários de controle.
Vigência no período de 26/05/2022 a 31/12/2025.
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059 Máquinas de polimento de conectores para fibras ópticas com dimensões de 240mm de largura, 370mm de comprimento, 305mm altura, dotadas de "display" digital no painel frontal à prova d"água e sensível ao toque, entrada de ar comprimido no painel traseiro, "display" no painel traseiro para medição da pressão de ar comprimido, alimentação de 110/240VAC, botão de emergência, porta de comunicação USB para transferência de dados, 2 modos de controle de pressão: independente (IPC) e dinâmico de baixo para cima (DPC), 4 travas laterais automática para mesas de polimento, memória para até 60 processos de polimento distintos, com mesa de polimento do tipo fixo com 18 adaptadores para corpo de conector óptico tipo SC/APC de uso em campo correspondente aos conectores OPTITAP/FAST CONNECT/SLIM, e gerenciador de cabos com trava dupla para até 18 cabos de 2 a 7mm, mesa de polimento do tipo fixo com 24 adaptadores para conector óptico tipo MT e sistema de travamento do conector MT na mesa por alavancas individuais e gerenciador para até 12 cabos de 5 a 13mm, estação de lavagem fixa à parte traseira com dreno e mangueira para escoamento de água.
Vigência no período de 04/08/2022 a 31/12/2025.
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061 “Helicópteros” de acabamento sob pórtico para acabamento de elementos de concreto pré-fabricado planos, com 1.100mm de diâmetro, montados sob pórtico próprio, com ajuste do curso de elevação e pressão sobre o elemento de concreto, lâminas raspadoras reguláveis e comando por controle remoto; um sistema de controle por PLC, com “interface” ao sistema de controle central da planta de circulação e módulo de manutenção remota.
Vigência no período de 07/09/2022 a 31/12/2025.
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062 Combinações de máquinas para tratamento da superfície de chapas de rochas ornamentais compostas de: robô carregador e descarregador automático de entrada, para chapas, com sistema de ventosas operando por sucção com bombas à vácuo, dotado de mesa giratória à pente com rolos transportadores motorizados e capacidade de 1.200kg e proteções de segurança; até 10 mesas transportadoras de rolos motorizados para a conexão entre unidades do circuito com dispositivos de rolos retráteis para os transportadores de rolos motorizados; máquina para o polimento de chapas com até 2.200mm de largura composta de 20 mandris planetários bimotores de até 9kW, com 18 cabeças "antishock" com 7 porta-abrasivos e 2 cabeças com 5 pratos orbitais com coroas diamantadas, trave móvel única com 3 pontos de apoio com velocidade de deslizamento transversal de 0 a 60m/min., sistema de leitura do perfil e dispositivo de medição da espessura da chapa na entrada da politriz; mandril com escova giratória adicional para a lavagem da chapa; grupo com 3 ventiladores de secagem das superfícies superior e inferior da chapa; enceratriz para distribuição e aplicação de produto hidrorrepelente com 4 mandris com escovas giratórias; robô carregador e descarregador automático, de saída, para chapas, com sistema ventosas operando por sucção com bombas à vácuo, dotado de mesa giratória à pente com rolos transportadores motorizados e capacidade de 1.200kg e proteções de segurança; até 30 carros motorizados para o transporte de chapas ; plataforma motorizada giratória com capacidade de 68t para carros porta-chapas; transbordador duplo motorizado para carro porta-chapas dotado de carretel enrolador do respectivo cabo de alimentação e dois carretéis de cabos de alimentação para carros porta- chapas; até 400m de trilhos para movimentação das unidades; transbordador motorizado para a transferência dos carro porta-chapas e painel elétrico principal e painéis secundários de controle.
Vigência no período de 12/12/2022 a 31/12/2025.
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063 Granalhadoras de impulsionamento manual, próprias para limpeza, polimento, remoção de tintas e pinturas, preparação de superfícies para aplicação de micro e macro texturas, utilizadas principalmente em superfícies de concreto, asfalto, mármores e granitos, além de estruturas e chapas metálicas, com largura de trabalho de até 380 mm e capacidade de produção de até 250m2/h, podendo ou não conter sistema de ajuste de altura e coletor de pó.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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064 Granalhadoras, acionadas por motor de corrente alternada e com freio integrado, próprias para limpeza, polimento, remoção de tintas e pinturas, preparação de superfícies para aplicação de micro e macro texturas, utilizadas principalmente em superfícies de concreto, asfalto, mármores e granitos, além de estruturas e chapas metálicas, manobráveis para frente e para trás, com largura de trabalho de até 254mm e capacidade de produção de até 200m2/h, com componentes e painéis elétricos certificados pela UL, podendo ou não conter coletor de pó.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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065 Raspadoras de piso, acionadas através de motor elétrico e equipadas com motor de vibração, controle de velocidade e função de movimentação para frente e para trás, com velocidade de operação de 2,5 a 18,5m/min e largura de trabalho a partir de 252mm.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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066 Combinações de máquinas para polimento e calibragem de chapas de quartzo, composta de: 1 anel giratório motorizado de 2 posições; 1 carregador automático de chapas; 3 transportadores motorizados com rolos revestidos de borracha; 1 máquina de corte lateral longitudinal das chapas; 1 máquina de corte transversal de chapas; 2 transportadores de rolos motorizados com área de contato reduzida; 1 máquina de calibragem com 9 cabeças + 1 cabeça de levigamento; 3 cabines silenciosas a prova de som; 1 unidade de secagem inferior; 1 unidade de secagem superior; 8 transportadores motorizados com rolos acionados por fricção; 1 máquina de chanfrar transversal; 1 virador de chapas; 1 máquina de calibragem com 8 cabeças + 2 cabeças de levigamento; 1 máquina de chanfrar longitudinal; 1 máquina para polimento com 18 cabeças com sistema Tango patenteado para aumentar a homogeneidade do polimento; 1 unidade de ar de alta pressão; 1 unidade de classificação de chapas; 1 unidade automática de aplicação de plástico; 1 unidade de escrita a jato de tinta; 1 transportador de rolos motorizado em forma de pente; 1 carregador/descarregador automático; 3 carrinhos de apoio para chapas; 1 moldura para apoio das chapas; 1 painel de seleção de materiais; 1 sistema de controle de velocidade.
Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025.
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067 Combinações de máquinas para tratamento da superfície de chapas de rochas ornamentais compostas de: robô carregador e descarregador automático de entrada, para chapas, com sistema de ventosas operando por sucção com bombas à vácuo, dotado de mesa giratória à pente com rolos transportadores motorizados e capacidade de 1.200kg, com proteções de segurança; 3 cavaletes duplos de suporte de chapas com plataforma motorizada rotativa com capacidade de 68t; até 7 mesas transportadoras de rolos motorizados para a conexão entre unidades do circuito com 2 dispositivos de rolos retráteis para transportadores de rolos motorizados; máquina para o polimento de chapas com até 2.200mm de largura composta de 20 mandris planetários bimotores de até 9kW, com 20+1 cabeças intercambiáveis, sendo 19 cabeças antishock com 7 porta-abrasivos e 2 cabeças com 5 pratos orbitais com coroas diamantadas, trave móvel única com 3 pontos de apoio com velocidade de deslizamento transversal de 0 a 60m/min., sistema de leitura do perfil e dispositivo de medição da espessura da chapa na entrada da politriz; mandril com escova giratória adicional para a lavagem da chapa; grupo com 3 ventiladores de secagem das superfícies superior e inferior da chapa; enceratriz para distribuição e aplicação de produto hidrorrepelente com 4 mandris com escovas giratórias; impressora de etiquetas adesivas para reconhecimento individualizado da chapa; mesa transportadora de rolos equipada com células de carga para a pesagem por chapa; aplicador automático de substância para a proteção da superfície polida da chapa contra ranhuras de movimentação; robô carregador e descarregador automático de saída para chapas, com sistema de ventosas operando por sucção com bomba à vácuo, dotado de mesa giratória à pente com rolos transportadores motorizados e capacidade de 1.200kg, com proteções de segurança; painel elétrico principal e painéis secundários de controle.
Vigência no período de 25/12/2023 a 31/12/2025.
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069 Combinações de máquinas para tratamento da superfície de chapas de rochas ornamentais compostas de: robô carregador e descarregador automático de entrada, para chapas, com sistema de ventosas operando por sucção com bombas à vácuo, dotado de mesa giratória à pente com rolos transportadores motorizados e capacidade de 1.200kg, com proteções de segurança; 2 plataformas motorizadas rotativas com capacidade de 68t para carros porta-chapas; até 7 mesas transportadoras de rolos motorizados para a conexão entre unidades do circuito com 2 dispositivos de rolos retráteis para transportadores de rolos motorizados; máquina para o polimento de chapas com até 2.200mm de largura composta de 20 mandris planetários bimotores de 7,5kW, completos com cabeças antishock com 7 porta-abrasivos, trave móvel única com 3 pontos de apoio com velocidade de deslizamento transversal de 0 a 60m/min., sistema de leitura do perfil da chapa e dispositivo de medição da espessura da chapa na entrada da politriz; mandril com escova giratória adicional para a lavagem da chapa; grupo com 3 ventiladores de secagem das superfícies superior e inferior da chapa; enceratriz para distribuição e aplicação de produto hidrorrepelente com 4 mandris com escovas giratórias; aplicador automático de substância para a proteção da superfície polida da chapa contra ranhuras na movimentação; robô carregador e descarregador automático de saída para chapas, com sistema de ventosas operando por sucção com bomba à vácuo, dotado de mesa giratória à pente com rolos transportadores motorizados e capacidade de 1.200kg, com proteções de segurança; até 15 carros porta- chapas motorizados; transbordador duplo motorizado para a transferência dos carros porta-chapas para área de serviço, dotado de um enrolador de cabo para alimentação elétrica e dois enroladores de cabo para a movimentação dos carros porta-chapas; 3 enroladores de cabo para a movimentação dos carros porta-chapas, equipados com painel de controle e inversor; até 180m de trilhos; painel elétrico principal e painéis secundários de controle.
Vigência no período de 27/02/2024 a 31/12/2025.
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070 Combinações de máquinas para tratamento de superfície de chapas de rochas ornamentais, compostas de: carregador automático, de entrada, para chapas, com capacidade de até 1.200kg, com sistema de ventosas operando por sucção, dotado de proteções de segurança; 2 cavaletes duplos de suporte de chapas com plataforma motorizada rotativa com capacidade de 68t; até 6 mesas transportadoras de rolos motorizados para a conexão entre unidades do circuito; máquina para o polimento de chapas com até 2.200mm de largura composta de 20 mandris planetários bimotores de até 9kW, com 18 cabeças "antishock" com 7 porta-abrasivos e 2 cabeças com 5 pratos orbitais para coroas diamantadas, trave móvel única com 3 pontos de apoio com velocidade de deslizamento transversal de 0 a 60m/min., sistema de leitura do perfil da chapa e dispositivo de medição da espessura da chapa, na entrada da politriz, mandril com escova giratória adicional para a lavagem da chapa; grupo com 3 ventiladores de secagem das superfícies superior e inferior da chapa, na saída da politriz; enceratriz para distribuição e aplicação de produto hidrorrepelente com 4 mandris com escovas giratórias; descarregador automático, de saída, para chapas com capacidade de até 1.200kg, com sistema de ventosas operando por sucção, dotado de proteções de segurança; e painel elétrico principal e painéis secundários de controle.
Vigência no período de 27/02/2024 a 31/12/2025.
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071 Máquinas para afiação de Fio Diamantado, com capacidade mínima de 10m de comprimento e capacidade máxima de 30m de comprimento, com motor de tração de 5,5kW e motor de acionamento do Rebolo de 5,5kW, com cilindro pneumático para tensionamento do fio.
Vigência no período de 01/04/2024 a 31/12/2025.
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072 Combinações de máquinas para tratamento da superfície de chapas de rochas ornamentais, compostas de: robô carregador e descarregador automático de entrada lateral, para chapas, com sistema de ventosas operando por sucção com bombas à vácuo, dotado de mesa giratória à pente com rolos transportadores motorizados e capacidade de 1.200kg; com proteções fotoelétricas de segurança; 2 plataformas motorizadas rotativas com capacidade de 68ton. para carros porta-chapas; até 8 mesas transportadoras de rolos motorizados para a conexão entre as unidades do circuito com 2 dispositivos de rolos retráteis para transportadores de rolos motorizados; máquina para o polimento de chapas com até 2.200mm de largura composta de 21 mandris distribuídos em 3 vigas móveis porta mandris com 7 mandris por viga, com movimento síncrono e independente, para o processamento simultâneo de chapas de larguras diferentes, com 4 pontos de apoio para o deslizamento transversal com uma velocidade de 0 a 60m/min, 2 cabeças pré-alisadoras equipadas com 5 satélites diamantados por cabeça, com 2 motores de 9kW por mandril, 19 cabeças com sistema anti-choque com 7 abrasivos oscilantes por cabeça com 2 motores de 7,5kW por mandril, sistema de leitura do perfil da chapa e dispositivo de medição da espessura da chapa na entrada da politriz; predisposição para sistema de automação com tecnologia de interconexão e integração com sistema da “Indústria 4.0”, controlado por PLC; 21 reguladores eletrônicos de pressão das cabeças de polimento com sistema “smart touch”; unidade com sistema de lubrificação centralizada automática ; 21 sistemas “Soft Start” para evitar choques no acionamento dos mandris;  mandril com escova giratória adicional para a lavagem da chapa; grupo com 2 ventiladores de secagem das superfícies superior e inferior da chapa; grupo de quatro ventiladores adicionais com potência  superior, para a secagem das chapas na saída da máquina de polimento, completo com cabine anti-ruído; enceratriz para distribuição e aplicação de produto hidrorepelente com 4 mandris com escovas giratórias; unidade para a aplicação automática de filme protetor de polietileno não adesivo com sistema de leitura fotocelular de precisão e distribuição controlada por PLC; robô carregador e descarregador automático de saída, para chapas, com sistema de ventosas operando por sucção com bomba à vácuo; dotado de mesa giratória à pente com rolos transportadores motorizados e capacidade de 1.200kg; com proteções fotoelétricas de segurança; painel elétrico principal e painéis secundários de controle.
Vigência no período de 09/05/2024 a 31/12/2025.
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Observações:

==> Quando o código do ex-tarifário for "TOD" aplica-se a alíquota do Imposto de Impotação (II) prevista para o respectivo NCM em qualquer importação. Por outro lado, quando possuir um número de ex-tarifário a alíquota de exceção só valerá para o produto descrito.

==> Na TEC está NCM está identificada com a sigla BK, a qual identifica as mercadorias definidas como Bens de Capital.

(1) Conforme artigo 1º e Anexo I da Resolução Gecex nº 322/2022, que altera até 31/12/2025 o II incidente na importação de bens de capital (BK) para 0%, tendo em vista que não foi constatada produção nacional equivalente devido a uma das situações previstas no artigo 13, caput, I a III, § 1º da Portaria ME nº 309/2019.

(7) Conforme Anexo VI da Resolução Gecex nº 272/2021, o qual trás a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações e Bens de Capital (LeBIT/BK). A LeBIT/BK é um instrumento de exceção à TEC no âmbito da autorização (waiver / renúncia) do Mercosul para os produtos classificados na NCM como BIT ou BK. O Brasil possui uma lista de produtos classificados como BIT e BK com alíquotas diferenciadas da TEC, como no caso dessa NCM.

Mais informações da NCM do 8464.20.90

Abaixo listamos algumas informações tributárias e de comércio exterior referente a NCM nº 8464.20.90, inclusive sua Unidade de Medida Tributável e Estatística no Comércio Exterior (uTrib) a ser utilizada quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Referente a tag uTrib da NF-e de Exportação, importante mencionar que seu conteúdo será migrado automaticamente para o campo de "Unidade de Medida Estatística" da Declaração Única de Exportação (DU-E).

Área Informação
NF-e uTrib: UN (Unidade)
PIS e Cofins Sujeito ao adicional de 1% (um ponto percentual) a título de Cofins-Importação no período de 01/04/2022 a 31/12/2023 (artigo 8º, § 21 da Lei nº 10.865/2004 e artigo 3º e 5º da Lei nº 14.288/2021).
PIS e Cofins Admitido para fruição do benefício fiscal intitulado "Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)" desde 01/05/2015, conforme percentuais definidos na legislação (artigo 2º, caput, § 7º do Decreto nº 8.415/2015).

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