NCM nº 8438.10.00 - Com alíquotas de IPI e Imposto de Importação atualizadas

Responsável: Ministério da Fazenda

Estrutura da NCM e tributação do IPI

Abaixo você encontra a estrutura detalhada da classificação fiscal (NCM) nº 8438.10.00, com a respectiva alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Lembramos que as mercadorias (ou produtos) estão distribuídas na Tabela de Incidência do IPI (TIPI/2022) por seções, capítulos, subcapítulos, posições, subposições, itens e subitens, sendo que a alíquota do IPI só existe para o último nível (ou seja, para o subitem, cuja estrutura sempre será no formato: XXXX.XX.XX). Além disso, os produtos marcados com a notação "NT" na coluna "IPI (%)" não são tributados por esse imposto.

NCM Ex Estrutura da NCM nº 8438.10.00 IPI (%)
XVI MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8438 Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, exceto as máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais ou de origem microbiana, fixos, ou de animais.
8438.10.00 - Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias 0,00
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Imposto de Importação do NCM 8438.10.00

Como Estado Parte do Mercosul o Brasil adota a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC). Portanto, para a maioria dos NCM's temos que a alíquota do Imposto de Importação (II) efetivamente aplicada nas importações realizadas pelos brasileiros é àquela constante na TEC (a chamada "alíquota TEC").

Porém, há códigos NCM's que o Governo brasileiro decidiu utilizar uma alíquota de II diferente daquela constante na TEC, a chamada "alíquota efetiva". Essa alíquota se sobrepõe à "alíquota TEC" quando das importações de produtos do exterior.

Há, ainda, códigos NCM's ou partes de códigos (como o ex-tarifário) que fazem parte de instrumentos ou regras de exceção, os quais possuem uma alíquota específica de Imposto de Importação (II), aqui chamada de "alíquota de exceção".

Na prática temos a TEC adotada pelos países membros do Mercosul e uma "TEC ajustada" que efetivamente é adotada pelo Brasil, onde as alíquotas podem ser iguais ou diferenciadas. O código NCM ainda pode constar de uma lista de exceção possuindo, assim, uma alíquota específica (de exceção), sendo esta aplicável em detrimento da "TEC ajustada".

Devido ao exposto, apresentamos para cada NCM três alíquotas de II, quais sejam:

  1. Alíquota TEC: é àquela constante na TEC, não sendo utilizada nas importações pelos brasileiros. Apresentamos ela apenas para fins informativos;
  2. Alíquota efetiva: é àquela efetivamente utilizada nas importações, a qual pode ser a mesma da TEC ou diferente, no caso de eventual majoração ou redução tarifária implementada pel Brasil; e
  3. Alíquota de exceção: no caso do Brasil ter adotado algum instrumento ou regra de exceção para o NCM, sendo que ela prevalecerá sobre a "alíquota efetiva".

No caso da classificação fiscal (NCM) nº 8438.10.00, temos as seguintes alíquotas de II:

Alíquota TEC 12,60%
Alíquota efetiva 12,60% (fundamentação: o Brasil adota como alíquota efetiva do Imposto de Importação a alíquota constante na TEC).

Alíquota de exceção para o NCM 8438.10.00:

Ex (*) Descrição da NCM nº 8438.10.00 II (%)
TOD -Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias
Vigência a partir de 01/04/2022.
Ver observação (7) abaixo.
11,20
133 Fatiadoras automáticas em aço inoxidável para pães, com espessura ajustável das fatias retangulares e/ou circulares entre 3 e 30mm, para peças retangulares de produto com dimensões máximas de 300 x 380 x 150mm, ou para peças circulares com diâmetro máximo de 300mm, com velocidade nominal máxima de 100ciclos/minuto, munida com sistema de autoatendimento de comando intuitivo de precisões de velocidade e posicionamento.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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159 Amassadeiras tandem para produção de massa para pães, dotadas de 2 tachos ovalados e fixos em aço inoxidável alimentar com capacidade de 1.250 litros cada um, e paredes duplas para circulação de água glicosada refrigerante à temperatura de menos 12ºC, batedores retos verticais sincronizados que batem e expelem a massa, despejo da massa por acionamento hidráulico automático diretamente da parte inferior dos tachos para a esteira transportadora dupla tipo sanduíche, capacidade de produção de 5.050kg/h, tempo total de amassado de 10 minutos, cadência de descarga de 8,9"batch"/h, controle por PLC com visor "touchscreen" e modem VPN-Internet.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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162 Combinações de máquinas destinadas à produção e laminação de 65.000 a 72.000unid/h de massa crua pré-moldada no formato de pão francês com peso unitário de 60 a 80g, capacidade de 4.000 a 5.000kg/h em 6, 8, 10 ou 12 linhas de massa, compostas de: 1 funil porcionador em aço inox dispondo de sensores e acionado por motores com variador de frequência; 1 extrusora de baixa pressão com largura útil de trabalho de 500mm e montagem sobre quadro móvel; 4 farinhadores com funis de capacidade de 10 litros cada um; 1 farinhador com funil de capacidade de 16 litros; rolos verticais de compactação lateral com movimento excêntrico e acionamento individual; 2 estações multirolos para redução da espessura da massa e dispondo de inversores de frequência; funil de laminação com movimento contínuo de 90° e inversor de frequência; rolete de pressão sem acionamento composto por rolo articulado; unidade calibradora da espessura da massa montada em estrutura de aço inox, motorizada e conectada a inversor de frequência; conjunto com 12 facas circulares rotativas com diâmetro de 160mm cada uma; guilhotina para corte transversal da massa, motorizada e com inversor de frequência; faca de corte reta, com placas de extração e raspadores; borrifador de água de alta frequência controlado eletronicamente em tela sensível ao toque; moldadora de massa formada por esteiras e rolos, motorizada e com inversor de frequência; rolete de pressão com acionamento próprio e controlado por inversor de frequência dedicado; esteiras motorizadas dispondo de inversores de frequência, e esteiras simples, todas de uso exclusivo para produtos alimentícios; quadro de comando e controle por PLC, modem ethernet e conexão de dados Profibus/Canbus/Ethernet.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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168 Máquinas automáticas divisoras/modeladoras de massas para fabricação de tortilhas de farinha, com capacidade de processamento de 450peças/min (peças pesando de 39 a 84 gramas), dotadas de dosador duplo rotativo de massa, transportador bidirecional de massa, transmissões de moldagem contínua, cabeçotes de cavidades, barras rotativas, tambores externos/internos de moldagem, 460V, trifásica de 60Hz.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
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170 Máquinas prensadoras de tortilha de farinha com capacidade produtiva de 36 tortilhas em cada prensagem (com 18cm diâmetro e 39 gramas por peça) ou 16 tortilhas em cada prensagem (com 25cm de diâmetro e 84 gramas por peça), tela “touchscreen” com conectividade Ethernet por “software”, capacidade para 16 receitas, placa aquecida de descarga, servocontroles pneumáticos, portas deslizantes de segurança com chaves magnéticas, cabeça de vácuo, “rack” de armazenamento e instalação para placas do carregador e câmera de prensagem, de 460V, trifásica de 60Hz.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
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171 Câmaras de fermentação para massas de tortilla de farinha com capacidade produtiva de 48.000 unidades de massa/hora (entre 18 e 39 gramas – formato “wrap”) ou 21.333 unidades de massa/hora (entre 25 e 84 gramas – formato “grande”), dotadas de monitor “accuview”, porta dupla temporizadora de bandejas, carregamento alternado de bandejas, injeção de ar frio, sistema de controle de umidade e sistema de limpeza local, alimentado por fonte energética de 460V trifásica de 60Hz.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
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182 Tostadeiras verticais de contato, construídas em aço inox, equipadas com dupla chapa de tostagem com folha antiaderente, painel digital para ajuste de temperatura e alarme de erros, controles de compressão manual independentes, tempo de tostagem variável por modelo podendo ser de 10 ou 17 segundos, com potência elétrica variável por modelo de 3.019 a 3.593W e ponto de ajuste de temperatura máxima de chapa de 315 graus Celsius, acessórios disponíveis: alimentador de pães, passador de manteiga e base aquecida e chapa traseira.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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188 Máquinas porcionadoras, sem utilização de óleos, de massas alimentícias para a indústria de panificação, peso das porções igual ou superior a 100g, mas igual ou inferior a 2.000g, com capacidade máxima de porcionamento igual ou inferior a 320porções/min, com duplo parafuso para transporte das massas, com tanque de armazenamento das massas a serem porcionadas, com cortador giratório com acionamento por servomotor, com esteira para transporte da massa porcionada, com bomba a vácuo integrada, com painel para controle da operação.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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202 Máquinas divisoras, boleadoras, para fabricação de tortilhas de farinha, automáticas, em processo contínuo, projetadas com sistema livre de óleo lubrificante comestível, com capacidade de produção de 12.000peças/h, com peso entre 25 e 130g, com faixa de tolerância entre 1 e 2g, dotadas de funil alimentador de massa com capacidade de 35kg, sistema de corte retangular, pistão de pressão retangular, pistão de medição do peso da massa, tambor de boleamento, 6 pistas, e painel de controle com parada de emergência e de controles de velocidade de boleamento e de velocidade de produção.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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219 Tostadeiras verticais de contato construídas em aço inox, com potência de 1.900W, equipadas com dupla chapa de tostagem antiaderente e correia de inox para caramelização dos pães, painel digital para ajuste de temperatura e alarme de erros, regulagem manual para compressão das partes do pão independentes, tempo de tostagem amplamente variável, de 6 a 50s.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
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220 Tostadeiras verticais de contato construídas em aço inox, com potência entre 4.430W e 5.250W, equipadas com dupla chapa de tostagem antiaderente para caramelização dos pães, painel digital para ajuste de temperatura e velocidade da esteira, regulagem manual para compressão das partes do pão, tempo de tostagem variável de acordo com a necessidade; acessório disponível: alimentador de pães inclinado.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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233 Máquinas dosadoras e pingadeiras de biscoitos, bolachas, pão de ló, profiterólis, suspiros, macarons, muffins, champagne com capacidade de produção de até 9.000unidades/h, para bandejas de 40 x 60cm ou bandejas de 60 x 80cm, estrutura em aço inox; cabeçote para massa com rolo em inox e com capacidade de massa de 35L, bicos em plástico rígido; sistema de rotação dos bicos; sistema de corte a fio motorizado com inverter para movimento vertical da mesa; painel "touchscreen" com display gráfico TFT a cores, tela 7 polegadas; painel com memória para 100 receitas.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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235 Máquinas porcionadoras de massa de pães, bolos e recheios, peso de porções igual ou superior a 5g, com capacidade nominal de 2.000 a 15.000kg/h, com funil de alimentação de até 350L, com sistema de corte sincronizado, com esteira e com painel de controle de operações.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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237 Combinações de máquinas para fabricação de massas de pães com peso máximo de 130g, e capacidade de produção de 9.000unidades/h, compostas de: alimentador de amassados, tipo: tremonha, dotada de sensores de nível de massa; esteira transportadora de amassados para alimentação automática das linhas, com seção auto tombadora; estação divisora de massas no formato circular com saída em 6 linhas de distribuição; estação boleadora em 6 linhas de distribuição; estação de alinhamento automático de massas no formato circular; enfarinhador de massas; estação de moldagem de massas; estação de pulverização de massas; estação dosadora de sementes nas massas; estação de agrupamento de massas; estação de carregamento de massas em bandejas; estação de saída (descarregamento de bandejas com massas); com esteiras transportadoras e painéis elétricos com controlador lógico programável (CLP).
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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253 Combinações de máquinas automáticas e contínuas para fermentação e cocção de massa de pães de forma com peso máximo de 400g assado, com capacidade máxima igual ou superior a 18.000pães/h, com controlador lógico programável (CLP), composto de: alimentadores transportadores oscilantes para massa dos pães nas formas; câmara de fermentação com capacidade de 2.503 balancins e tempo de permanecia da massa de 100min, com controle de temperatura de 27 a 36 Graus Celsius e umidade relava entre 60 a 85%, com extensão mínima de 26.540 m; com sistema concatenado entre a câmara de fermentação e área de cocção através de correntes laterais interligadas por total de 3.780 balancins (gondolas) em aço inox com capacidade cada de 4 formas triplas para pão; forno de cocção do tipo indireto a convecção dotado de 12 câmaras independentes de combustão, com capacidade de 759 balancins com extensão mínima de 30.500mm; retirada dos pães das formas (depanner) por meio de ventosas à vácuo, transportadores de esteiras de ligações.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
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260 Câmaras de fermentação contínua para pães de forma e outros, capacidade de até 3.600kg/h, com duplo circuito elíptico das assadeiras em 11 níveis de elevação e velocidade variável, com duas unidades de condicionamento para controle de temperatura e umidade internos sem uso de vapor externo, filtro de osmose reversa (RO), comprimento ativo de transporte com 550m para período de fermentação variável de 55 a 65min, comprimento total de transporte com 588,9m, com elementos magnéticos especiais para retenção individual das assadeiras nos suportes (grid), sistema de sincronismo de carga das assadeiras, sistema de lubrificação e limpeza automáticos da corrente de transporte, painel externo de fechamento em aço inoxidável e controlador lógico programável (CLP) com tela de operação sensível ao toque.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
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269 Máquinas automáticas e contínuas para cocção de biscoitos com controlador lógico programável (CLP), com largura útil de 1.200mm e 57m de comprimento, aquecimento misto com 4 zonas, 2 zonas com aquecimento direto a gás (15 + 15m) com queimadores tubulares de chama direta "standard flynn", 1 zona com aquecimento indireto ciclotérmico (12m) com "damper" de extração motorizado, 1 zona aquecimento indireto por convecção (15m), reaproveitamento de energia, controle e regulação da temperatura de toda a área, transportador "take-off" para descarregamento da área de cocção, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 3.082.574,79.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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287 Modeladoras de massa de panificação, sem cabeça de laminação, capacidade de produção de até 110pães/min, incluindo placa modeladora motorizada, aplicador de farinha, esteira magnética de indexação de formas; controlado por controlador lógico programável.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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289 Câmaras de fermentação para pão de forma, capacidade produtiva de 3.000pães/h, transportador único com 924 pés (aproximadamente 282m) de comprimento localizado dentro da câmara através de 2 espirais contínuos, de 4 e 5 níveis de altura, ciclo de operação em torno de 65min, sistema de fixação de formas com grelha de aço inoxidável e 4 imãs por grelha, sistema a gás de aquecimento de água com borrifador para controle de umidade, sistema de climatização de precisão de 40 graus Celsius, com umidade relativa de 85%, controlador lógico PLC, "software" inteligente com monitoramento constantemente a demanda de energia, 440V, 3 fases e 60Hz.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
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290 Divisoras de massa a extrusão, com capacidade de produção máxima de 20.000 libras (aproximadamente 9.072kg) por hora, peso de corte de 142 a 1.474g, incluindo sistema de vácuo tipo Venturi, 2 roscas sem fim, 2 bombas dosadoras de massa, faca rotativa para o corte da massa, operada por controlador lógico programável.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
Ver observação (1) abaixo.
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291 Tostadeiras verticais de contato, para caramelização de pães; construídas em aço inox, equipadas com platen de 2 níveis e chapas com folhas de “teflon” antiaderentes; controle ajustável de compressão; e controle de temperatura para adequar o nível de tostagem; com tempo de tostagem variável dependendo do modelo, de 9 a 40s; com tensão de 115 a 230V, potência entre 1.500 e 1.700W e corrente de 7,4 a 13A.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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293 Máquinas automáticas misturadoras de massa para fabricação de tortilhas de farinha de trigo, com capacidade de processamento de 2.000kg de massa/h (5 lotes de massa/h – 400kg/lote), composto de medidor de água, tanque de mistura/descarga de água com interface para o medidor, tela “touchscreen” e plataforma de acesso em aço inoxidável com conduíte interno, dosador duplo e rotativo de massa, com tremonha rebaixada e transportador inclinado de transferência, 460V, trifásica de 60Hz.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
Ver observação (1) abaixo.
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299 Máquinas automáticas e contínuas para dividir e bolear massas de pães de baixa gramaturas de 30 a 130g, com capacidade de produzir até 15.000pães/h, com painel eletrônico de controle “touchscreen” e controlador lógico programável (CLP), compostas de: alimentador em estrela automático para divisão da massa com capacidade para receber 300kg de massa e módulo de esteira separadoras para 6 linhas.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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301 Máquinas boleadoras, para fabricação de tortilha de farinha, automáticas, em processo contínuo, projetadas com sistema livre de óleo comestível, com capacidade produtiva de 9.720peças/h, com peso entre 25 e 130g, com faixa de tolerância entre 1 e 2g; dotadas de funil alimentado de massa com capacidade de 300kg; sistema de corte retangular, pistão de pressão retangular, pistão de medição do peso da massa, tambor de boleamento, 6 pistas, controlada por CLP-Controlador Lógico Programável com tela sensível ao toque, esteira de entrada e saída, transportador de acondicionamento de massa com potência de 2HP, transportador de refugo de massa servo-controlado, ventilador de potência variável para secamento das esteiras; transportadores móveis de aço inoxidável, dispositivo de elevação em aço inoxidável para alimentação de massa com capacidade 600 libras, equipado com motor redutor de freio 2 HP TEFC e alimentador de massa.
Vigência no período de 01/05/2022 a 07/10/2024.
Ver observação (1) abaixo.
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302 Extrusoras contínuas de dupla-rosca corrotante e de autolimpeza, para processar massas alimentícias a base de cereais (milho) destinadas a produção de snacks/salgadinhos expandidos, com 5 módulos, capacidade de produção de 800 a 1.400kg/h, diâmetro nominal da rosca de 88mm, velocidade máxima da rosca de 485rpm, pressão continua de até 200bar sob temperaturas elevadas de até 300 graus Celsius em regime continuo com pico de até 400  graus Celsius, dependendo do material a ser processado, com possibilidade de variar a velocidade e o perfil das roscas, controle de temperatura (aquecimento e resfriamento) independente em cada módulo do canhão da extrusora, dotado de: dosador volumétrico de duas roscas helicoidais com capacidade de 80L; bomba dosadora de água; sistema de corte com precisão de 0,01mm; painel elétrico com controlador lógico programável (CLP) e painel de comando IHM ( “interface” homem-máquina).
Vigência no período de 01/05/2022 a 07/10/2024.
Ver observação (1) abaixo.
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304 Abridoras de massa de pizza a frio e com borda “sistema micro roling”, sistema giratório de pizza a frio 40cm, contendo com motor elétrico de 230V, 60Hz, 1P, 0,55kW, acionado por correia e controles através de botões de iniciar e parar, com 2 níveis de pressão inicial e formação de borda.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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305 Abridoras de massa de pizza a frio e com borda “sistema micro roling”, sistema giratório de pizza a frio 50cm, contendo com motor elétrico de 230V, 60Hz, 1P, 0,75kW, acionado por correia e controles através de botões de iniciar e parar, com 2 níveis de pressão inicial e formação de borda.
Vigência no período de 01/05/2022 a 07/10/2024.
Ver observação (1) abaixo.
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306 Divisoras boleadoras de balcão, semiautomáticas, capazes de produzir de 11 partes a 14 partes por operação de 800 a 1.000 porções de massa boleada por hora de gramaturas exatas que variam de 110 a 650g, com motor elétrico de 230V, 60Hz, 0,33kW, acionado por correia e controles através de botões de iniciar e parar, “timer” para operação de arredondamento e lâmpada indicadora de potência.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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308 Máquinas para divisão e boleamento de massa, automáticas, em processo contínuo, destinadas a fabricação de pão de hambúrguer, com capacidade máxima de produção de 24.000peças/h (3.000peças/h x 8 pistões), comandadas por controlador lógico programável (CLP) e painel de operação sensível ao toque para o controle da operação, dotadas de: funil de alimentação de massa com capacidade de 120kg; unidade divisora volumétrica de massa dotada de 8 pistões de corte, com sistema de lubrificação; sistema de boleamento através de esteira tensionada pneumaticamente e tambores interno e externo; sistema automático de polvilhamento de farinha; esteira separadora com 8 fileiras; esteira retrátil para o depósito dos discos de massa nas bandejas e esteira transversal de transporte de bandejas.
Vigência no período de 16/05/2022 a 07/10/2024.
Ver observação (1) abaixo.
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309 Unidades funcionais para fabricação de tortilhas em processo contínuo, automáticas, com capacidade de produção de até 8.100unid/h para diâmetros das tortilhas compreendidos entre 15 a 20cm ou capacidade de produção de até 3.600unid/h para diâmetros das tortilhas compreendidos entre 25 a 30cm, compostas de: esteira transportadora com 3 fileiras para alimentação com sensor de presença e sincronismo do processo; prensa para compressão e aquecimento dotada de servomotor; forno de esteira a gás com 3 níveis de passagem e sistema automático de lubrificação; sistema de resfriamento com 9 níveis de passagem dotada de esteira e ventiladores; esteiras de transferência; contador e empilhador automático de discos; painel de controle para monitoramento do processo e gabinetes elétricos.
Vigência no período de 16/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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310 Misturadores de colunas em aço inoxidável, para massas alimentícias com sistema de limpeza automático, com controlador lógico programável (CLP) com tela de 10 polegadas sensível ao toque, capacidade do tacho removível de 550 litros e tacho adicional, cabeçote do misturador planetário para até 2 misturadores (ferramentas) distintas, com raspador das paredes das tinas girando em velocidade diferente dos batedores, fechamento hermético do ambiente de mistura, elevador e tombador de tacho, com possibilidade de mistura sob pressão ou vácuo.
Vigência no período de 16/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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311 Divisoras automáticas de massas alimentícias por extrusão, de 4 pistões, com capacidade de produção de 2.000 até 2.500peças/h e com peso de 480 ou 580g/peça, comandadas por CLP com tela sensível ao toque (touchscreen).
Vigência no período de 16/05/2022 a 07/10/2024.
Ver observação (1) abaixo.
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312 Equipamentos automáticos para aplicação de grãos e sementes sobre pães de forma e outros, cobertura de 360 graus, capacidade de até 6.000pães/h, velocidade variável do transportador, apalpador superior contínuo para rolagem e aderência dos grãos, sistema de coleta e recuperação de excesso de grãos, tanque sobre rodízios e tampa, alimentador de grãos com tanques de armazenamento, controlador lógico programável (CLP), painel de operação sensível ao toque, estrutura em aço inoxidável, painel elétrico a bordo do equipamento.
Vigência no período de 16/05/2022 a 07/10/2024.
Ver observação (1) abaixo.
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313 Máquinas fatiadoras automáticas de pão de forma, por meio de serras contínuas, com afiador automático de lâminas, com esteira de entrada e saída de pães, pantógrafo ajustável, capacidade de 35 a 75pães/min e controlador lógico programável.
Vigência no período de 16/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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315 Combinações de máquinas automáticas e contínuas para a laminação e divisão volumétrica de massa de pães (tipo donut) através de rolos sincronizados de corte com capacidade nominal de 1.000 até 2.000kg/h de massa, com capacidade de divisão de porções de 5 a 100g, compostas de: laminadora automática, mesa de transferência e estação de corte com sistema de corte sincronizado, provido de esteira, painel de controle com acessórios.
Vigência no período de 26/05/2022 a 31/12/2025.
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316 Combinações de máquinas para produção automática de biscoito "syrup waffle" cortando, dividindo horizontalmente e recheando, com capacidade máxima de 3.000biscoitos/h, de 80mm de diâmetro e 6mm de espessura, compostas de: forno "carousel"; unidade cortadora; unidade tratamento e montagem do biscoito; dosador/alimentador de massa e painel controle logico programável.
Vigência no período de 28/06/2022 a 31/12/2025.
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317 Combinações de máquinas automáticas e contínuas para preparação de filões de massas de pães de forma com peso máximo de 400g assado, com capacidade máxima igual ou superior a 9.000pães/h, com controlador lógico programável (CLP), compostas de: funil porcionador, divisora volumétrica de massas, com corte de 6 peças/ciclo ou superior com sistema de oleamento automático, boleadora de massa com cone no formato cilíndrico e cônico, com jogo de calhas boleadoras ajustáveis, verificador de peso para as peças de massa, com sistema de rejeição das peças fora de especificação e com sistema de ajuste automático da divisora, fermentador intermediário com gôndolas, com máximo de 1.800 ou 2.448 cestos plásticos, com sistema de climatização e tempo de pré fermentação de até 12 min, 2 modeladoras de massa com centralizador de peça e 4 cilindros laminadores, com abertura ajustável, mesa modeladora motorizada ou fixa, aplicadora de grãos ao redor da massa com dispositivo de retorno de excesso dos grãos, com ou sem sistema automático de indexação de formas, transportadores de esteiras de ligações.
Vigência no período de 04/08/2022 a 31/12/2025.
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318 Máquinas divisoras e boleadoras de massas (45 a 75% de hidratação) para panificação, 12 programas de trabalho com ajuste na prensagem e enrolamento, estrutura e lâminas de corte confeccionadas em aço inoxidável, peso máximo da massa compreendido entre 2.500 e 3.000g, capacidade compreendida entre 15 e 54 unidades (peças)/ciclo, com peso máximo da peça compreendido entre 40 e 200g, dotada de: disco de prensagem removível; sensor de prevenção de desgaste do sistema hidráulico; painel de comando com tela sensível ao toque (touchscreen).
Vigência no período de 04/08/2022 a 31/12/2025.
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321 Aplicadores de biscoitos, compostos por sistema de tambor rotativo servomotorizado, com capacidade de aplicação de 16 até 21moldes/minuto (840 biscoitos), com sistema de movimento contínuo acionados por servomotores, prensa em alumínio para nivelamento da altura dos biscoitos, 10 magazines, rolo raspador, comando por controlador lógico programável, painel de operação e sistema 380V/60Hz.
Vigência no período de 30/09/2022 a 31/12/2025.
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322 Máquinas a vapor para lavagem de canas/bastões utilizados na fabricação de massas longas da indústria de alimentos (massas alimentícias), realizando lavagem a temperatura máxima de 178 graus celsius a 9bar, com consumo elétrico de 32kW/h, e com velocidade de lavagem de 20s/m, e consumo de sabão de 1L/h e consumo de água de 38L/h, dotadas de um gerador elétrico de pressão, carregador de varas em aço inoxidável de capacidade aproxima de 100 varas de 2.500mm, jogo de escovas para limpeza de canas de 2.500mm, jogo de rodas de deslocamento das canas, ventilador para extração do excesso de vapor, painel elétrico de potência, carrinho transportador de canas.
Vigência no período de 30/09/2022 a 31/12/2025.
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323 Equipamentos compostos por lâmina de corte rotativa, esteira transportadora e rolo de macarrão de troca rápida, para corte contínuo e dobra de massas de macarrão instantâneo, com capacidade de 208peças/min.
Vigência no período de 30/09/2022 a 31/12/2025.
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324 Equipamentos compostos por tubulação de vapor, rede de corrente transportadora e sistema de exaustão na entrada e a saída, para cozimento contínuo à vapor de massas para macarrão instantâneo com tempo de vapor de 87s e capacidade de 208peças/min.
Vigência no período de 30/09/2022 a 31/12/2025.
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325 Equipamentos compostos por módulo de 7 cilindros de compressão continua, com largura de 900mm de inox 304, para comprimir de forma gradual massas para macarrão instantâneo em espessuras pré especificadas.
Vigência no período de 30/09/2022 a 31/12/2025.
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326 Máquinas lavadoras de trefilas circulares e retangulares para máquinas de fabricação de massas alimentícias, capacidade de lavagem de n.2 trefilas retangulares até as dimensões máximas de 1.230 x 300mm ou, em alternativa, de n.2 trefilas circulares até o diâmetro máximo de 700mm, estrutura em aço inoxidável aisi 304, com tanque de recuperação da água com paredes de separação e sistema de decantação natural, levantamento da tampa motorizado, quadro de comando em aço inoxidável, quadro de potência, motores impermeáveis ip55, bombas de pistões cerâmicos, dispositivo ecológico para a separação da água dos resíduos de massa,  sistema de gestão automática do nível da água no tanque, sistema anti-espuma.
Vigência no período de 07/11/2022 a 31/12/2025.
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327 Equipamentos compostos de cilindro duplo de compressão, para comprimir e enrolar massas de macarrão instantâneo em espessura especificada, com largura de 900mm, produzidas em inox 304 e capacidade de produção de 800peças/min.
Vigência no período de 07/11/2022 a 31/12/2025.
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328 Combinações de máquinas destinadas para cozimento e processamento de biscoitos e bolachas, com largura de trabalho de até 2.000mm, segmentado em 5 seções, sendo: seção de alimentação, compostas de: elevador vertical, dispositivo de alimentação largura útil de trabalho de 1.500mm, transportador para metal detector largura útil de trabalho de 1.600mm e comprimento de 5.500mm, 2 transportador de massa largura útil de trabalho de 1.600mm, um no comprimento de 3.000mm e outro no comprimento de 6.000mm; seção de formação composta de: formador com 4 rolos e simplex sobre o dobrador, largura útil de trabalho de 1.500mm, dobrador de corte largura útil de trabalho na entrada de 1.500mm e largura útil de trabalho na saída de 2.000mm, escada e plataforma de acesso ao formador sobre o dobrador, distribuidor de gordura, largura útil de trabalho de 1.500mm, transportador de ligação entre formadores largura útil de trabalho de 2.000mm e comprimento de 4.500mm; 2 laminadores de acabamento com largura útil de trabalho de 2.000mm e cada laminador com 2 rolos com diâmetro de 400mm cada, 2 laminadores de acabamento com largura útil de trabalho de 2.000 e cada laminador 2 rolos com diâmetro de 500mm cada, dispositivo distribuidor de sal/açúcar com largura útil de trabalho de 2.000mm, sistema de alimentação e recirculação de sal/açúcar com “vacum”, transportador na saída do laminador de acabamento de largura útil de trabalho de 2.000mm, grupo rotoestampador com 2 rolos de largura útil de trabalho de 2.000mm, transportador alternativo à unidade de salgadura com largura útil de trabalho de 2.000mm e comprimento de 2.000mm, ponte de entrega oscilante com largura útil de trabalho de 2.000mm; seção de cozimento composta de de forno de cozimento com aquecimento misto: direto a gás - indireto ciclo térmico – convecção indireta, transportador “take-off” de esteira metálica com largura útil de trabalho de 2.000mm e comprimento: 3.000mm; seção de oleagem composta de: máquina oleadora e transportador de drenagem, transportador alternativo da máquina oleadora com largura útil de trabalho de 2.000mm e comprimento de 5.000mm; seção de resfriamento composta de: dois transportadores de resfriamento ambos com lona com largura útil de trabalho de 2.000mm sendo 1 com comprimento de 27m e outro com 55m, separador de filas de “crackers” com largura útil de trabalho de 2.500mm com transportadores de separação em esteira plástica modular, para 30 filas de “crackers”, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 22.819.240,00.
Vigência no período de 07/11/2022 a 31/12/2025.
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329 Amassadeiras industriais com sistema tandem, fixas, tachos rotativos, capazes de trabalhar também massas com sementes e frutos sem necessidade de esmagador e sem danificar as sementes ou frutas, capacidade total de produção de até 6.000kg de massa por hora por sistema, volume de cada tacho 1.000L, tempo de amassamento de 6 a 8min, balanço de energia com eficiência de 90% para o preparo e 10% perdidos para a temperatura da massa, dispensa de encamisamento do tacho pelo incremento de 0,5 a 1,5 grau Celsius/min em velocidade alta, perfis arredondados reduzindo áreas de depósitos contaminantes capacidade de massa 1.200kg, capacidade de farinha 375kg por tacho, motor da ferramenta de mistura com 75kW, motor de acionamento do tacho com 4kW, esvaziamento inferior diretamente para a esteira, raspador do tacho e sensor de temperatura, 2 ferramentas de amassamento com movimento em sentidos opostos, esteira de elevação, controle por PLC com painel sensível ao toque.
Vigência no período de 12/12/2022 a 31/12/2025.
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330 Divisoras de massas para produção de pão de forma, com capacidade nominal de 7.500unid/h, 140 a 800g/unidade, dotadas de painel integrado ao PLC , que controla e monitora as funções da máquina, com painel rotativo sensível ao toque, com capacidade de armazenar até 105 receitas, com ajuste de peso motorizado, ajuste de vazão e lubrificação da esteira conforme configurações das receitas, quantidade de batidas por hora: 1.500, provida de funil com revestimento antiaderente com capacidade para 64L, equipada com 5 pistões, sendo o pistão principal feito de aço inoxidável com adição de níquel (Ni-Resist), parcialmente desmontada e acompanhada de seus acessórios, peças e partes para montagem e funcionamento, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 502.037,00.
Vigência no período de 12/12/2022 a 31/12/2025.
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331 Combinações de máquinas para linha semiautomática para produção de massas alimentícias com e sem recheio, podendo ser alimentada por linha de laminação automática ou rolo de massa, com alta flexibilidade e capacidade para produção e processamento de até 1.000kg de massa/h, com módulos interligados por esteira transportadora, compostas de: Cabeça de calibragem de espessura da massa com velocidade ajustável de 0,5 a 8m/min; Unidade umidificadora para até 6 filas de produtos simultâneos; Unidade aplicadora de receios pastosos de formas: automática, em pontos, em linhas ou contínuos; Unidade de arados para dobra da massa; Suporte de rolos para recepção ferramentas de corte e marcadores de massa, com ajuste de altura de 1 a 30mm; Unidade central para produção de massa folhada, pastelaria dinamarquesa, produtos de massa levedada, pães especiais, pãezinhos, croissants, folhados, salgados, pizzas, donuts entre outros, com painel de controle; Unidade enroladora com sistema CSV de vácuo, pós corte e recheamento, para massas de pães, folhados, croissants, entre outros, com painel de controle.
Vigência no período de 05/01/2023 a 31/12/2025.
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332 Combinações de máquinas automáticas para fabricação de macarrão instantâneo, com capacidade máxima de produção de 1.680kg/h, para peças de massa pronta de 70g cada, com dimensões de 120 x 100 x 28mm, compostas de: 2 tanques com misturadores de salmoura; dispositivo de medida de salmoura; 2 misturadores de massa de eixo duplo; tremonha de alimentação; sistema de auto alimentação de massa com esteira transportadora; sistema laminador inicial de massa com 6 cilindros e sistema de laminação contínuo com 14 cilindros todos revestidos com liga de Níquel Cromo (Ni-Cr) e com ajuste de espessura da massa automático por sistema de fotocélulas e CLP (Controlador Logico Programável) com largura de laminação de 800mm; cilindro cortador de massa com divisor de linhas e formador de ondas; túnel de cozimento a vapor com 30m de comprimento de trabalho; máquina de corte/dobra e divisão; sistema de cocção por convecção com tempo de permanência de aproximadamente 3min com temperatura entre 120 e 150 graus celsius dotado de sistema de aquecimento de ar; sistema de resfriamento final; transportadores horizontais; detector de metais; dispositivo pulmão “buffer”; painel elétrico com comandos elétricos e CLP integrado.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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333 Combinações de máquinas para processamento de proteínas texturizadas úmidas e fibração contínua de proteína sem expansão em capacidade de até 50kg/h e secas até 40kg/h e, para alimentação humana ou animal, compostas de: sistema de recebimento de farinhas e misturas; sistema de extrusão com aparelho dosador gravimétrico, extrusora de rosca dupla com diâmetro das roscas de até 30mm, relação L/D = 32D, carcaça de entrada temperável, 8 carcaças intermediárias temperáveis com carcaça interna, cada uma com 2 furos para adição de líquidos ou medição de pressão ou temperatura, molde de resfriamento anelar para TVP úmido para aproximadamente 50kg/h, controlador de temperatura da carcaça, controlador de temperatura do molde de resfriamento, sistema de adição de água, sistema de adição de líquidos para óleos e outros líquidos similares, painel de comando para extrusora, com controlador lógico programável (CLP) para controle integrado de processo e painel de comando "touchscreen".
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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334 Equipamentos para remoção de pães de assadeiras de forma continua, retenção por sucção através de bicos projetados de extração suave, bicos de injeção de ar para descolamento do pão montado em estrutura remota, enclausuramento anti-dispersão de sementes e farinha, nível de vácuo ajustável na operação, ajuste de largura útil de sucção e retenção dos pães, transportador de saída com inclinação ajustável, capacidade de até 18.000pães/h, unidade remota de geração de vácuo, ciclone para captação de "crumbs" e sementes, filtros tipo manga da descarga do ventilador com enclausuramento de sons no ambiente, ventilador com potência de até 40HP, painel elétrico remoto com PLC, painel de comando a bordo.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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335 Maquinas divisoras/boleadoras de massas para produção de tortilhas e outros alimentos, contendo de 1 a 4 correias/linhas de descarga com capacidade de produção de até 4.800peças/h com 4 linhas (fileiras), dotadas de: funil de alimentação com cilindros laterais, estrelas de corte e porcionamento da massa, sistema de boleamento ajustável por disco oscilante, braço horizontal para colocação da massa, kit de ferramentas de moldagem (bordas de pistão, esteira de saída da massa porcionada, controladas por painel elétrico com “cooler” de resfriamento.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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336 Máquinas para produção de tortilhas crocantes em formato ‘snack’, cozidas, por processo de prensagem a quente, evaporação e expansão a partir de milho fragmentado, com capacidade de produção mínima de 8kg/h, incluindo unidade hidráulica, unidade de aquecimento e controlador lógico programável.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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337 Misturadores industriais planetários de massa alimentícia, destinados a indústria de panificação, estrutura confeccionada em aço carbono pintada e pés em aço inoxidável, volume da caçamba (tacho) de 100 ou 140l, com capacidade máxima de 25 ou 35kg de massas com liga (farinha) e capacidade máxima compreendida entre 35 ou 49kg de massas sem liga (farinha), dotados de: bloqueio (subida) e desbloqueio (descida) da caçamba (tacho) automático; suporte da caçamba (tacho) confeccionado em aço inoxidável; com painel de comando IHM (“interface” homem-máquina) digital com variação eletrônica de 20 velocidades.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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338 Fornos, tipo túnel, para assamento de pães, de alta capacidade com aquecimento indireto (ciclo térmico) fabricados em aço de retenção de vapor (câmara de cozimento), queimador com potência instalada de aproximadamente 1.890kW, com capacidade de produção de até 48.000 pães/h com tempo de cocção (ajustável por inversor) de 8 a 30min aproximadamente, com capacidade de manusear assadeiras com dimensões (C x L x A) 1.600 x 1.000 x 50mm, provido de 7 zonas de cocção, temperatura ajustável, com 40,5m de comprimento; largura útil de 3,1m; área de cocção de 125,55m²; altura da câmera de cocção de 260mm aproximadamente; altura livre para o produto dentro da câmara de cocção 200mm aproximadamente, dotados de: sistema de tensionamento hidráulico da correia transportadora; correia de malha de arame; sistema de circulação de gás aquecido; controle de aquecimento padrão (regulação manual dos amortecedores de calor superior e inferior); com 7 zonas de cocção; medidor de vazão de gás para cada queimador; faixa de temperatura de trabalho de 108 a 110 graus celsius; extração de vapor com ventiladores servo controlados; abas de sobre pressão; conjunto de cortinas de vapor; CNC com tela de 12 polegadas com armazenamento de até 100 receitas e controlador lógico programável (CLP).
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
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339 Combinações de máquinas para preparação e mistura de líquidos destinada a fabricar massa alimentícia de batata "chips", com capacidade aproximada de 300 litros/h, compostas de: tanque de preparação de aditivo liquido com capacidade de 420 litros e sistema de agitação, tanque com capacidade volumétrica de 300 litros para alimentação do emulsificante com sistema de agitação, tanque de expansão com capacidade de 150 litros para aquecimento da água,  tanque com volume de 570 litros para alimentação de aditivo com sistema de agitação, todos com sistema de aquecimento por meio de resistências elétricas, controles automáticos de temperatura e nível, com bomba dosadora para alimentação dos componentes destinados à preparação de aditivos líquidos, bomba para deslocamento do aditivo finalizado, bomba para alimentação do emulsificante, tubulações, válvulas, conexões, sistema de filtragem, painel elétrico, painel de controle, voltagem de 380V/60Hz.
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
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340 Combinações de máquinas para produção de massa crua de pães tipo pão de forma, com capacidade máxima de produção de 4.200kg/h, compostas de: robô para manipulação de tachos contentores de massa, aptos para deslocamento por carris aéreos (sem mecânica no chão); 14 docas de posicionamento dos tachos para repouso da massa; 2 estações de dosagem de ingredientes; 3 amassadeiras de velocidade variável, com raspador de tachos e sensor de temperatura da massa; tombador de tachos com raspagem automática dos tachos; e tremonha porcionadora volumétrica com revestimento em teflon e fotocélula; controladas por CLP (controlador lógico programável).
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
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341 Combinações de máquinas automáticas e contínuas para produção de massas para pães tais como pão redondo tipo italiano ou tipo hamburguer, ciabatta, baguetes e outros tipos de massas, com ou sem recheio, com até 90% de hidratação, capacidade de trabalho de 400 até 1.500kg/h de massa, compostas de módulos interligados, sendo: alimentador de funil duplo, dosador de porções da massa, mesa de entrada com enfarinhador automático superior e transversal, rolete da massa com 10 rolos antiaderentes e rolo de calibração e eixo de corte longitudinal, enrolador e laminação longitudinal da massa através de 8 roletes abrindo a massa em 8 filas para adição de recheio, separador com corte e coleta e transporte de aparas e sobras, umidificador e aplicador de sementes na superfície, módulo de corte transversal por guilhotina e calibrador, esteira de coleta de aparas do corte e sobras do calibrador, esteira de saída, recuperação e pesagem das sobras, depositador retrátil com medidas de área 1.000 x 1.000mm, comando por controlador lógico programável (PLC) com interface homem-máquina através de tela sensível ao toque. 
Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025.
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342 Combinações de máquinas automáticas, com controlador lógico programável (CLP), para mistura e descanso de massas para pães tipo bisnaguinha, com capacidade de 4.500kg/h, tempo mistura igual ou inferior a 13 min, tempo de descanso igual ou superior a 85min, cadência de descarga igual ou superior a 7 bateladas/h, compostas de: 2 estações de carregamento de ingredientes; 3 amassadeiras de dupla espiral em aço inoxidável dotadas de dois motores independentes, com velocidade de rotação máxima de 180rpm e volume das cubas (tachos) de 1.200L cada; sistema automático linear de transporte de tachos com comprimento igual ou superior a 20m; tachos para descanso da massa; elevador tombador para descarga de massa e sistema de limpeza automático.
Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025.
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343 Combinações de máquinas (unidade funcional) utilizado na fabricação de produto alimentício tipo “waffle” através de processo de produção de massa líquida e de assamento contínuo, com capacidade de produção de 950kg/h, compostas de: forno a gás, comprimento de 16,8m x largura de 3,2m x altura 2,6m em aço inox, com 111 pares de placas de cozimento dispostas transversalmente revestidas, transportador de corrente, de cadeia de elos sem fim fechada, painel de controle logico programável (plc ), depositador de massa para dosagem de massa líquida nas placas de assamento. painel elétrico 400V, 60Hz, para alimentação elétrica, Sistema de exaustão dos gases de queima, conjunto de batedeira (batter mixer) com tanque de mistura dos ingredientes, Sistema dosador de ingredientes (batter cart system).
Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025.
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344 Combinações de maquinas para produção de salgadinhos tipo tacos mexicanos, fritos e condimentados, com capacidade de produzir 1.300kg/h de salgadinhos, compostas de: sistema de pesagem de farinha e água com capacidade de recebimento de sacos de farinha tipo “big-bag” de 800kg, tanque pesador de água, com capacidade aproximada de 186kg de água e 210kg de farinha, controlados por sistema eletrônico de pesagem, misturador de massa horizontal de 396kg, com cuba em aço Inoxidável 304, sistema elevador, laminador e modelador de massa, composto de conjunto duplo de rolos, esteira transportadora para laminar a massa na espessura de 3/8 polegada; 1 forno continuo de esteiras em 3 níveis de cozimento, que utiliza gás natural para combustão e aquecimento com temperaturas de 420 graus Celsius primeiro nível, 270 graus Celsius segundo nível e 215 graus Celsius terceiro nível, velocidade de 18,6m/min, sistema elevador, fritador, secador e resfriador de produto em aço inox, fritados em óleo vegetal em reservatório abastecido continuamente, sistema de coleta produto frito, transporte e condimentação, dosagem automática do produto pós frito, reabastecimento a vácuo, em aço inox, sistema de coleta composto de calhas de aço-inox, vibradores e células de carga conjugada e sincronizadas, com painéis de força e controle do misturador , forno, da fritadora e das calhas de transporte.
Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025.
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345 Combinações de máquinas automáticas e contínuas para fabricação de pães tipo bisnaguinha, com capacidade máxima de produção de 200.000unid/h para pães de 19g prontos, com controlador lógico programável (CLP), compostas de: tremonha dosadora de massa com balança; transportador para detector de metais e transportador de descarga; 6 laminadores refinadores de massa iniciais, 1 laminador para formação de folha contínua de massa e 2 laminadores finais; transportadores divisores com lâminas de corte longitudinais e transversais para porcionamento das peças de massa; dispositivo de espaçamento das peças de massa em 24 fileiras; transportador de alimentação das massas em bandejas; transportadores de circulação de bandejas; dispositivos de carregamento e descarregamento da câmara de fermentação com empurrador para 3 bandejas por fileira; câmara de fermentação com condicionamento de ar para temperatura de 38°C e umidade relativa entre 80 e 85%, dotadas de 81 balancins com capacidade de 3 bandejas cada, e tempo de permanência da massa de 100min; área de cocção indireta a convecção com esteira em malha metálica, largura útil de 4m e comprimento igual ou superior a 35m, sistema de reaproveitamento do ar quente, e tempo de cocção de 8 minutos; retirada dos pães das bandejas (depanner) por meio de ventosas a vácuo; sistema de resfriamento e armazenagem de bandejas vazias; transportadores e esteiras de ligação.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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346 Combinações de máquinas automáticas, com controlador lógico programável (CLP), para produção de massa crua de pães tipo bisnaguinha, com produtividade de 4.500kg/h, cadência de descarga igual ou superior a 7bateladas/h, para bateladas de 642kg, tempo total de amassado máximo de 13min, e tempo de descanso de massa igual ou superior a 85min, compostas de: sistema automático para a movimentação dos tachos entre as máquinas com 12 estações para descanso da massa nos tachos; 2 estações de alimentação dos ingredientes, com tampas com acionamento pneumático; 3 masseiras industriais com uma cabeça cada e tachos móveis, com ferramenta de dupla espiral, tachos com volume de 1.200L e capacidade de até 800kg, raspador de tacho, sonda de temperatura da massa, tampa em aço inoxidável; 17 carros-tachos com volume de 1.200L cada; elevador-tombador de tachos com altura máxima de descarga 3m, movimentos independentes de elevação e viragem, sistema automático de rotação e raspagem das paredes e do fundo dos tachos; sistema de lavagem automática, com bicos de injeção de água.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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347 Máquinas porcionadoras automáticas de massa de panificação, com capacidade de processar até 8.022kg/h, controladas por CLP, constituídas por 2 eixos estrelados rotativos, funil de alimentação de massa e esteira de saída na parte inferior, acopladas a um sistema de dupla esteira, inclinada a 80 graus para o transporte e elevação da massa.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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348 Laminadoras de massa automática construída em aço inoxidável com ajuste de rolo automático e espessura de massa constante e uniforme, dotada de: controlador com tela sensível ao toque com memória para até 10 receitas; sensores de medida de largura de manda; velocidade de laminação de até 71m/min; largura de trabalho de até 650mm; diâmetro de rolo de até 98mm com folga de até 45mm; Capacidade de processamento de blocos de massa de até 20kg; altura alimentação de carenagem de proteção (capô) de 85mm; com design higiênico e de boa acessibilidade que facilita a limpeza; com ou sem enfarinhador automático e/ou unidade de enrolamento automático.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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349 Combinações de máquinas para produção de massa alimentícia, com capacidade total de 880kg/ciclo, compostas de: infraestrutura para dosagem de ingredientes de sólidos e líquidos; duas amassadeiras com volume de cuba de 660L (cada), descarga automática da massa pelo fundo da cuba, cabeçote basculante com pás em espiral, raspadores laterais e controle de velocidade; esteira transportadora de saída para extração e elevação da massa; controladores lógicos programáveis (CLP) e painel IHM (Interface Homem-Máquina) sensível ao toque (touchscreen).
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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350 Pré-misturadores de massas alimentícias, para preparo de grandes volumes de massas para bolos, com tanque de 800L e capacidade de processar 650L/batido e 2.600kg de massa/h, estrutura tubular em aço inox, fundo do tanque plano com tampa vedada, escotilhas de carregamento manual de ingredientes, paredes e raspadoras de fundos, unidade motora e bomba de transferência, sensor de nível, painel de controle elétrico, “software” de gestão de fases, filtro duplo.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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351 Divisoras de massa volumétrica para produção de pão de forma, com corte volumétrico uniforme, capacidade nominal de até 3.000unid/h, intervalo de peso de corte entre 155g/unidade (2 pistões) a 1.750g/unidade (1 pistão), provido de painel “touchscreen” integrado (CLP), painel integrado com capacidade de armazenar até 105 receitas, 2 pistões de trabalho em separado ou integrados, executa até 1.500batidas/h, inversor de frequência, funil sintético de 170 litros, faca de posicionamento com componentes festo, lubrificação de óleo com alimentação manual do reservatório, ajuste de peso motorizado, dispositivo de segurança em caso de baixa pressão de ar comprimido, sinalizador de nível baixo de óleo, lubrificação de bomba com conexão com controlador de peso, pistão original revestido em Ni, mecanismo com 2 pistões, motores padrão ABNT.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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352 Combinações de máquinas automáticas, contínuas para produção de “wafer” oco recheado, com capacidade de produção de 3.491unid./min, compostas de: 1 forno a gás, com CLP, com velocidade de assamento contínuo por radiação de calor de 55 folhas de wafer/min, revestido em aço inoxidável, dotado de 120 placas autoportantes, cada uma com ajuste de 3 temperaturas e dimensões de 315 x 600mm, com sistema de redução de emissão de CO2, sistema pneumático para corrente de carrinhos e sistema duplo de injeção de massa; 1 arco de resfriamento de folhas de “wafer” com 2,5, em aço inoxidável, com capacidade para 100 a 120 folhas; 1 estação aplicadora de creme/recheio nas cavidades das folhas de “wafer”, com capacidade de até 55 folhas de wafer/min, com cabeçote aplicador de creme, 2 refrigeradores de blocos de “wafer” ocos recheados com creme, um com capacidade interna para 352 produtos e outro com capacidade interna para 528 produtos, ambos com velocidade de resfriamento de 45 blocos/min, dotados de resfriador em espiral com tempo de resfriamento de 15min/bloco.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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353 Combinações de máquinas automáticas, contínuas para produção de “wafer” plano recheado, com capacidade de 4.410unid./min, compostas de: 1 forno a gás, com CLP, com velocidade de assamento contínuo por radiação de calor de 60folhas de wafer/min, com revestimento em aço inoxidável, dotado de 120 placas autoportantes, cada uma com ajuste de 3 temperaturas e dimensões de 344 x 717mm, com sistema de redução de emissão de CO2, sistema pneumático para corrente de carrinhos e sistema duplo de injeção de massa; 1 arco de resfriamento de folhas de “wafer” com 2,5, em aço inoxidável, com capacidade para 100 a 120 folhas; 1 estação modular aplicadora de creme/recheio, com capacidade para até 65folhas de wafer/min, dotada de: 1 módulo de acúmulo de folhas superiores de “wafer”; 1 módulo aplicador filme de creme nas folhas inferiores de “wafer”; 1 módulo de montador de pilhas de folhas para formação de blocos de wafer; 1 módulo de qualidade com balança de conferência de peso e descarte automático dos produtos não conformes.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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354 Combinações de máquinas automáticas podendo operar 25 moldes /min, para fabricação de 1.188 bolinhos recheados /min, composto de dosador volumétrico de pistão para massas, injetor volumétrico de recheio, misturador turbo e tanque tampão, misturador seco de lascas secas de chocolate, torre de resfriamento em bandejas, sistema de retirada de produto (depanner), controlador lógico programável (CLP), painéis elétricos, integração "IHM" para configuração das funções, mensagens de diagnósticos, totalmente em aço inox AISI 304.
Vigência no período de 25/12/2023 a 31/12/2025.
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355 Máquinas automáticas destinadas à produção de bases para tortas, com capacidade máxima de 8.400 peças/hora, dispondo de 1 transportador intermitente com 2 correias laterais para bandejas, estrutura em aço inox, motor controlado por inversor, comprimento do passo para posicionamento das bandejas ajustável no painel de operação, guias com dispositivos de centragem pneumáticos por baixo da prensa; 1 extrusor volumétrico de blocos de massa flora com estrutura de suporte, tremonha de massa, 3 rolos de alimentação de massa canelados, carro de suporte de placa volumétrica com movimento horizontal eletromecânico com motoredutor controlado por inversor, dispositivo pneumático para descarga centrada dos blocos de massa flora; 1 prensa para uma fila de produtos por ciclo com estrutura em aço apoiada no transportador dispondo de conjunto de suporte da matriz com movimento vertical, compensação pneumática individual e dispositivo pneumático centralizador da bandeja sob a prensa; 1 painel elétrico de comando com controle por PLC; estrutura de suporte das matrizes feita em alumínio anodizado; 1 conjunto de 300 bandejas especiais para assar formato quadrado, 1 conjunto de 300 bandejas especiais para assar formato oval alongado, todas com dimensões de 400 x 300mm, construídas em aço carbono aluminizado e superfície superior revestida em "teflon"; bandejas e bocais intercambiáveis, placas intercambiáveis com taças volumétricas e expulsores para extrusão da massa e para suporte dos anéis na unidade da prensa, placas intercambiáveis em alumínio anodizado para suporte de matriz na unidade prensa, compensadores pneumáticos das matrizes com resistência para aquecimento, matrizes da prensa com ganchos de liberação rápida, matrizes fura-massa em aço inox; placa de suporte intercambiável em alumínio anodizado para unidade de bloqueio, matrizes de bloqueio com ganchos de liberação rápida e elementos de aquecimento adicionais alojados nas matrizes.
Vigência no período de 25/12/2023 a 31/12/2025.
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356 Combinações de máquinas automáticas com controlador lógico programável (CLP) para produção de bolinhos, largura útil de 1.600mm, com capacidade máxima de até 35.500bolinhos redondos recheados/h, para forminhas de papel de 68mm de diâmetro e 18mm de altura, com peso do bolinho de até 40g, com 410 assadeiras em todo o processo de com transporte contínuo e em linha; compostas de: dispensador de até 40 formas de papel por ciclo; depositadora dosadora de massa com até 40 bicos de dosagem simultânea montada sobre o módulo de entrada; injetora de creme para recheios com até 40 pontos de injeção simultânea por agulhas montada sobre o módulo de saída; sistema de preparação de massa com misturador e turbo emulsificador com  reservatório e sistema de aeração com estruturas separadas e dispositivo de lavagem (CIP); sistema de preparação de creme com misturador e turbo emulsificador com  reservatório e sistema de aeração com estrutura única e dispositivo de lavagem (CIP); forno contínuo com aquecimento por convecção para cocção de bolinhos, largura útil de trabalho de 1.600mm, com correntes laterais para transporte de assadeiras com dimensões de 500 x 1.600mm fixas às correntes laterais, com 120 cavidades cada assadeira, com módulo de entrada com 14m de comprimento, 59,04m² de área útil de cocção com circuito das assadeiras tipo "serpentina" em 11 níveis para cima e uma descida vertical, câmara de cocção com 3 zonas de aquecimento por convecção com controles individuais de temperatura por zona, com capacidade máxima na câmara de cocção para 74 bandejas, forno compacto ocupando área de piso de 23m²; módulo de inspeção com 1m de comprimento; conjunto resfriador composto por dois módulos sobrepostos e interligados, montados sobre o piso, sendo o primeiro módulo com 62 assadeiras e 3 ventiladores, segundo módulo com 126 assadeiras e 9 ventiladores, conjunto de resfriadores compacto ocupando área de piso de 22m², com circuito das assadeiras tipo “serpentina” com total de 17 níveis e capacidade total no conjunto resfriador para 188 assadeiras; módulo de saída com 8m de comprimento, com sistema de tração e unidade de compensação das correntes, com sistema de limpeza das assadeiras no retorno com escova e vácuo; sistema robótico com cabeçote com agulhas para retenção, desmoldagem e transferência dos bolinhos, capacidade de até 600bolinhos/min.
Vigência no período de 27/02/2024 a 31/12/2025.
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357 Equipamentos de corte universal para massas alimentícias com rotação manual, com cabeçote de diâmetro de 780mm, com elevação elétrica da máscara, sistema de troca rápida de cone, máscara de corte e ventilação gerenciável com dois ventiladores que produzem 2 fluxos de ar, um dedicado à ventilação da corrediça de transporte do produto e outro dedicado à ação tecnológica de corte e pré-secagem do produto, com motor que permite um torque de corte constante de 30 a 400rpm, com painel do operador com tela sensível ao toque no calcador com todas as funções.
Vigência no período de 27/02/2024 a 31/12/2025.
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358 Abridoras de massa de pizza por prensagem à quente, com capacidade nominal de 6.000unid/h, para bolas de massa com peso compreendido de 215 a 265g, faixa de diâmetro da bola de massa compreendido de 110 a 119mm, com dispositivo motorizado para coleta e posicionamento das bolas de massa, transportador de corrente com bandejas aquecidas, estação de prensagem, estação de calibração para correção do diâmetro, dispositivo motorizado para coleta dos formatos calibrados e conjunto de esteiras alimentadoras
Vigência no período de 01/04/2024 a 31/12/2025.
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359 Equipamentos para remoção de pães de assadeiras de forma contínua (depanner) por meio de esteiras com ventosas com bicos de sucção por vácuo com nível de vácua ajustável durante a operação, com ajuste da largura útil do equipamento, com transportador de saída de produtos com inclinação de saída ajustável, com capacidade até 18.000pães/h, com unidade remota de geração de vácuo, com ciclone para captação de resíduos do produto dotado de filtro de mangas na descarga do ventilador, dotado de enclausuramento contra dispersão de sons e ruídos no ambiente, com painel elétrico equipado PLC para comando e controle da operação.
Vigência no período de 01/04/2024 a 31/12/2025.
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360 Máquinas automáticas de fatiar pães de forma, com altura entre 60 e 130mm, comprimento entre 100 e 400mm e largura entre 70 e 250mm, com capacidade nominal até 4.200pães/h, com lâmina fatiadoras contínuas, todas as partes em contato com produto são em aço inox, controlada por com painel de comando com tela “touchscreen”, com sistema de limpeza (sem contato e sem nevoa), com ajuste de velocidade do transportador e lâmina de corte por meio do inversor de frequência e servo motores.
Vigência no período de 01/04/2024 a 31/12/2025.
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361 Máquinas fatiadoras automáticas para pão de forma, com sistema de tensionamento pneumático automático e afiador automático de lâminas, com esteira contínua de entrada e saída de pães, sistema de detecção de lâminas quebradas, sistema automático de lubrificação de lâminas e tambor, capacidade máxima de corte igual a 60pães/min, com controlador lógico programável (CLP)
Vigência no período de 01/04/2024 a 31/12/2025.
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362 Combinações de máquinas para produção de pedaços de pães expandidos diretos crocantes (croutons) com estruturas em aço, com painel elétrico com Controlador Lógico Programável (CLP) e painel de comando IHM ("interface" homem-máquina), com tela sensível ao toque, com capacidade máxima de produção de 500kg/h, compostas de: extrusora de dupla rosca, unidade de secagem e Unidade de tempero, com ou sem: transportador, cortador e Alimentador de sal.
Vigência no período de 09/05/2024 a 31/12/2025.
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363 Basculadores de tachos industriais, automáticos, com estrutura em aço inoxidável e capacidade de elevação de até 1.000Kg, operando com tachos giratórios e sistema de raspagem dos tachos, próprio para alimentação de misturadores de massa (mixer), construídos em aço inoxidável, com direção de inclinação esquerda/direita/diretamente para a esquerda/diretamente para a direita (TBD), posição de montagem e direção de inclinação selecionáveis, acionados por painel externo localizado em área de proteção, com interruptor para posição de limpeza.
Vigência no período de 09/05/2024 a 31/12/2025.
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364 Extrusoras contínuas de dupla-rosca co-rotante e de autolimpeza, para processar massas alimentícias a base de cereais (milho) destinadas à produção de snacks/salgadinhos expandidos, com 5 módulos, capacidade de produção de 1.000kg/h diâmetro nominal da rosca de 88mm, velocidade máxima da rosca de 485rpm, pressão contínua de até 200bar sob temperaturas elevadas de até 300 graus celsius em regime contínuo, com pico de até 400 graus celsius, dependendo do material a ser processado, com possibilidade de variar a velocidade e o perfil das roscas, controle de temperatura (aquecimento e resfriamento) independente em cada módulo do canhão da extrusora, dotado de: dosador volumétrico de duas roscas helicoidais com capacidade de 80L, bomba dosadora de água, sistema de corte com precisão de 0,01mm, painel elétrico com controlador lógico programável (CLP) e painel de comando IHM ( "interface" homem-máquina).
Vigência no período de 03/06/2024 a 31/12/2025.
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365 Máquinas automáticas para fatiar pães de forma com peso máximo de 400g ou 500g, com controlador lógico programável (CLP) e capacidade nominal igual ou superior a 2.500pães/h, com 17 lâminas fatiadoras contínuas ou intermitentes.
Vigência no período de 03/06/2024 a 31/12/2025.
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366 Máquinas automáticas para rechear panettones por sistema de injeção, com capacidade para rechear no máximo 8.000 panettones de 500g/h, com 1 ou 2 recheios ao mesmo tempo, injeção em 6 panetones por vez, em formas com diâmetro entre 125 a 145mm, dotadas de: esteiras transportadoras de entrada em aço inox, transportador curvo para distribuição em PU, com controlador de velocidade e sensor com fotocélula para controle de presença de produto para injeção de recheio; alinhador de produtos sendo 6 panetones por linha; injetor volumétrico vertical de 1 ou 2 recheios diferentes, com estrutura em aço inox e alumínio anticorrosivo anodizado, servomotores para acionamento dos bicos de injeção; 2 distribuidores pressurizados em aço inoxidável, encamisados para possibilitar o aquecimento ou resfriamento, equipado com válvula de controle automático e detector de pressão analógico; 6 conjuntos volumétricos, sendo cada um composto por 2 pistões volumétricos e 2 válvulas de 3 vias ativadas pneumaticamente para dosagem; 6 conjuntos de bicos agulha, sendo cada um composto por 5 agulhas de injeção externas e 3 internas em aço inox; sistema automático de alimentação de recheios e de limpeza CIP (clean in place), com 2 tanques em aço inox com sistema de aquecimento de água, 2 bombas de aço inox para pressurização dos recheios nos distribuidores de dosagem e também para águas de limpeza no processo CIP, bomba peristáltica de dosagem para o detergente, válvulas sanitárias para lavagem, esvaziamento e purga do circuito, mangueiras flexíveis para conectar o sistema de limpeza ao injetor, gabinete elétrico independente para o sistema de limpeza. estrutura em aço inox; com Controlador Lógico Programável (CLP) com tela “touchscreen”.
Vigência no período de 03/06/2024 a 31/12/2025.
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367 Máquinas amassadeiras contínuas, em aço inoxidável, para produção de massa para pães congelados, com esteira elevadora para evacuação da massa, com painel elétrico e capacidade de produção de até 5.500kg/h e capacidade mensal de produção de até 3.300.000kg/mês, com automação total dos processos controlados por PLR, com sensores de nível de temperatura e pressão, dosificação dos ingredientes por sistema gravimétrico/volumétrico, dotadas de: dosificador de farinha de trigo com volume 3.300kg ou L/h; dosificador de água gelada com volume de 1.980kg ou L/h; dosificador de sal em pó com volume de 71kg ou L/H; dosificador de fermento sólido (fresco) com volume de 110kg ou L/h; dosificador de melhorador em pó com volume de 32kg ou L/h; dosificador de recorte com volume de 595kg ou L/h.
Vigência no período de 21/06/2024 a 31/12/2025.
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368 Combinações de máquinas para formação dos filões de pão e fermentação contínua, com capacidade de até 6.000pães/h, controladas por PLC, com tempo de fermentação variável entre 55 e 90min, com controle de temperatura e umidade sem uso de vapor, compostas de: modeladora com capacidade de até 100filões/min, com transportador indexador, mesa de pressão alongada; sistema de alimentação automática através de um transferidor 90 graus de assadeiras, equipado com sistemas agrupador, indexador e de aceleração; câmara de fermentação automática, contínua, com capacidade até 6.000pães/h a 90min de tempo de residência, com carregador e descarregador automático de assadeiras, unidade de condicionamento, com estrutura e gaiolas (racks) construídos com material anticorrosivo, com fechamento dos painéis com portas em aço inoxidável, controlado por um PLC.
Vigência no período de 21/06/2024 a 31/12/2025.
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369 Máquinas amassadeiras automáticas para processamento de massa de panetone, com capacidade de até 4.400kg/h, com sistema robótico de manipulação e movimentação das cubas, e controle automático de fermentação com Fifo, composta por 3 amassadeiras espirais em aço inox, volume individual de 673L e bath de até 400kg cada, dotada de : sistema de travamento cônico para fixação e centralização das cubas, com variação de velocidade por inversor, sensor de temperatura e sistema de engraxamento automático dos rolamentos controlado pelo controlador lógico programável (CLP);  80  cubas de aço inox; sistema robótico de manuseio e transporte das cubas; painel de comando com controladores lógicos programáveis (CLP),  tela touch screen e modem para acesso remoto; sistema de limpeza CIP (clean in place) para as cubas; elevador virador de cubas para descarga de massa com raspador das cubas e esteira de transportadora; 3 amassadeiras de ferramenta dupla em aço inox, volume individual de 1050L e batch de até 600kg cada, dotada de: sistema de travamento cônico para fixação e centralização das cubas, com variação de velocidade por inversor, sensor e controle de temperatura e sistema automático de engraxamento dos rolamentos controlado pelo controlador lógico programável (CLP); 2 estações  de dosagem para ingredientes e agregados; 3 cubas de descanso em aço inox;  sistema robótico de manuseio e transporte das cubas; painel de comando com controladores lógicos programáveis (CLP),  tela touch screen e  modem para acesso remoto; sistema de limpeza CIP (clean in place) para as cubas; e elevador de cubas com raspador de massa e elevador de coluna dupla; funil de carga porcionador de massa com dispositivo de corte tipo guilhotina.
Vigência no período de 22/07/2024 a 31/12/2025.
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370 Combinações de máquinas para produção de Brioches e Pães de Leite, com capacidade máxima de 24.000unid/h (dependendo do tipo e formato do pão), compostas de: um funil revestido de teflon equipado com rolos de alimentação de massa e estrelas giratórias de corte de massa em porções, com uma tremonha de massa com sistema de rolos de alimentação e rolos cortadores (moldagem) conectado a um Rolo de pressão com dispensador, uma câmara de repouso com 500 balanços ativos e sistemas de esterilização (UV), controle climático por meio de aquecimento e umedecimento controlados e seção de secagem com sistema de aquecimento, correia espalhadora com 8 linhas, um rolo de ajuste duplo para alinhamento de pedaços de massa e dispositivo de centralização intercambiável, uma estação de formação para conformação de produtos laminados e longos com rolo de ajuste duplo com dispositivo de centralização, um rolo de calibração, cinto inferior, guias, cinto superior e rolo de cronometragem, uma estação de formação para calibrar produtos laminados longos com velocidade ajustável e conjunto de guias para (pão de leite), uma correia de transferência, unidade de aplicação e sementes modelo com duas esteiras de sementes e estrutura em aço inox intercambiável com unidade de configuração com interface binária de aplicação, uma unidade de configuração com interface binária de aplicação e esteira de segurança, gabinetes de controle com climatização, CLP com acionamento por painel “touch Screen”, VPN "gateway" para acesso remoto, e relé de monitoramento de tensão.
Vigência no período de 16/08/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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371 Combinações de máquinas para preparação de pães de formada, pães de leite, brioches e pão em rolinhos com capacidade de produção de até 24.000/h (dependendo do tipo e tamanho do pão), composta de: sistema de esteiras transportadoras para interligação dos equipamentos contendo seções retas, seções em forma de “l", seções em forma de “t”, curvas de 90 graus, transportador com correia, mesas de rolos por gravidade, motorização por servomotores; sistema centralizador de pães; câmara de fermentação com tecnologia MVS contendo estação de tratamento de ar  com sistema umidificador de vapor com gerenciamento de escala; escarificador de agua para pães com jato d´água; forno vertical; resfriador de pães com sistema de armazenagem (buffer) de formas; desmoldador de pães; sistema de estocagem de formas; e dispositivo de escovação e aspiração para limpeza formas totalmente controlados por um conjunto de armários elétricos, com PLC instalado e 3 telas “touch” para controle. 
Vigência no período de 16/08/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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372 Máquinas para produção de massa crua destinada a formação de pães do tipo "Bisnaguinha", integradas a um sistema Robotizado sincronizado de preparação de massa em processo de 2 estágios (esponja e reforço), que operam em sincronia com um “Robô linear” para preparação das massas, dotadas de: misturadora industrial com tina móvel, sonda de temperatura da massa e raspador, com capacidade de produção final de 2.800kg/h massa, ciclo de 10,5min, com acesso automatizado para colocação dos ingredientes, com corpo revestido em aço inox alimentar, acionamento digital formado por quadro elétrico, motores elétricos, variadores, redutores de velocidade, componentes eletromecânicos e controle por PLC com visor “touchscreen”.
Vigência no período de 16/08/2024 a 31/12/2025.
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Observações:

==> Quando o código do ex-tarifário for "TOD" aplica-se a alíquota do Imposto de Impotação (II) prevista para o respectivo NCM em qualquer importação. Por outro lado, quando possuir um número de ex-tarifário a alíquota de exceção só valerá para o produto descrito.

==> Na TEC está NCM está identificada com a sigla BK, a qual identifica as mercadorias definidas como Bens de Capital.

(1) Conforme artigo 1º e Anexo I da Resolução Gecex nº 322/2022, que altera até 31/12/2025 o II incidente na importação de bens de capital (BK) para 0%, tendo em vista que não foi constatada produção nacional equivalente devido a uma das situações previstas no artigo 13, caput, I a III, § 1º da Portaria ME nº 309/2019.

(2) Conforme artigo 2º e Anexo II da Resolução Gecex nº 322/2022, que altera até 31/12/2025 o II incidente na importação de bens de capital (BK) para 0%, tendo em vista que foi constatada produção nacional que não cumpriu o disposto no artigo 13, caput, IV da Portaria ME nº 309, de 2019.

(7) Conforme Anexo VI da Resolução Gecex nº 272/2021, o qual trás a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações e Bens de Capital (LeBIT/BK). A LeBIT/BK é um instrumento de exceção à TEC no âmbito da autorização (waiver / renúncia) do Mercosul para os produtos classificados na NCM como BIT ou BK. O Brasil possui uma lista de produtos classificados como BIT e BK com alíquotas diferenciadas da TEC, como no caso dessa NCM.

Mais informações da NCM do 8438.10.00

Abaixo listamos algumas informações tributárias e de comércio exterior referente a NCM nº 8438.10.00, inclusive sua Unidade de Medida Tributável e Estatística no Comércio Exterior (uTrib) a ser utilizada quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Referente a tag uTrib da NF-e de Exportação, importante mencionar que seu conteúdo será migrado automaticamente para o campo de "Unidade de Medida Estatística" da Declaração Única de Exportação (DU-E).

Área Informação
NF-e uTrib: UN (Unidade)
PIS e Cofins Sujeito ao adicional de 1% (um ponto percentual) a título de Cofins-Importação no período de 01/04/2022 a 31/12/2023 (artigo 8º, § 21 da Lei nº 10.865/2004 e artigo 3º e 5º da Lei nº 14.288/2021).
PIS e Cofins Admitido para fruição do benefício fiscal intitulado "Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)" desde 01/05/2015, conforme percentuais definidos na legislação (artigo 2º, caput, § 7º do Decreto nº 8.415/2015).

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