NCM nº 8431.20.11 - Com alíquotas de IPI e Imposto de Importação atualizadas

Responsável: Ministério da Fazenda

Estrutura da NCM e tributação do IPI

Abaixo você encontra a estrutura detalhada da classificação fiscal (NCM) nº 8431.20.11, com a respectiva alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Lembramos que as mercadorias (ou produtos) estão distribuídas na Tabela de Incidência do IPI (TIPI/2022) por seções, capítulos, subcapítulos, posições, subposições, itens e subitens, sendo que a alíquota do IPI só existe para o último nível (ou seja, para o subitem, cuja estrutura sempre será no formato: XXXX.XX.XX). Além disso, os produtos marcados com a notação "NT" na coluna "IPI (%)" não são tributados por esse imposto.

NCM Ex Estrutura da NCM nº 8431.20.11 IPI (%)
XVI MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8431 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30.
8431.2 - De máquinas ou aparelhos da posição 84.27
8431.20.1 De empilhadeiras
8431.20.11 Autopropulsadas 3,25
Ir para a tabela completa de NCM.

Imposto de Importação do NCM 8431.20.11

Como Estado Parte do Mercosul o Brasil adota a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC). Portanto, para a maioria dos NCM's temos que a alíquota do Imposto de Importação (II) efetivamente aplicada nas importações realizadas pelos brasileiros é àquela constante na TEC (a chamada "alíquota TEC").

Porém, há códigos NCM's que o Governo brasileiro decidiu utilizar uma alíquota de II diferente daquela constante na TEC, a chamada "alíquota efetiva". Essa alíquota se sobrepõe à "alíquota TEC" quando das importações de produtos do exterior.

Há, ainda, códigos NCM's ou partes de códigos (como o ex-tarifário) que fazem parte de instrumentos ou regras de exceção, os quais possuem uma alíquota específica de Imposto de Importação (II), aqui chamada de "alíquota de exceção".

Na prática temos a TEC adotada pelos países membros do Mercosul e uma "TEC ajustada" que efetivamente é adotada pelo Brasil, onde as alíquotas podem ser iguais ou diferenciadas. O código NCM ainda pode constar de uma lista de exceção possuindo, assim, uma alíquota específica (de exceção), sendo esta aplicável em detrimento da "TEC ajustada".

Devido ao exposto, apresentamos para cada NCM três alíquotas de II, quais sejam:

  1. Alíquota TEC: é àquela constante na TEC, não sendo utilizada nas importações pelos brasileiros. Apresentamos ela apenas para fins informativos;
  2. Alíquota efetiva: é àquela efetivamente utilizada nas importações, a qual pode ser a mesma da TEC ou diferente, no caso de eventual majoração ou redução tarifária implementada pel Brasil; e
  3. Alíquota de exceção: no caso do Brasil ter adotado algum instrumento ou regra de exceção para o NCM, sendo que ela prevalecerá sobre a "alíquota efetiva".

No caso da classificação fiscal (NCM) nº 8431.20.11, temos as seguintes alíquotas de II:

Alíquota TEC 12,60%
Alíquota efetiva 12,60% (fundamentação: o Brasil adota como alíquota efetiva do Imposto de Importação a alíquota constante na TEC).

Alíquota de exceção para o NCM 8431.20.11:

Ex (*) Descrição da NCM nº 8431.20.11 II (%)
004 Controladores de movimentação para paleteiras, com placa PCB tipo MULTICAN, com manípulo rotativo de direção, botões de subida e descida rápidos e lentos, botão de acionamento de buzina, botão de reversão para segurança e botão de movimentação lenta e acoplados a carcaça de polímero.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
006 Alavancas sensoriais de 3 ou 4 posições bidirecionais, para acionamento remoto do dispositivo gerenciador (VSM) das empilhadeiras por meio de comandos eletrônicos, comunicação de circuito fechado via sistema de barramento serial automotivo tipo CAN - alto e baixo, e utilizam conectores de alimentação de 9 a 16V.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
007 Unidades de direção elétrica para empilhadeira, com engrenagem e controlador incorporados; tensão de trabalho de 48V, velocidade máxima de 2.930rpm, potência máxima de 600W, grau de proteção IP 54, classe de isolação F.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
008 Conjuntos de motor e bomba para o sistema hidráulico de empilhadeiras e/ou transpaleteiras autopropulsadas; com potência do motor de até 3kW; capacidade volumétrica da bomba de até 3,8cc; capacidade de bombeamento do líquido com vazão de 21L/min e pressão nominal de bombeamento até 290bar; com reservatório acoplado.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
010 Controladores de movimentação para paleteiras, com placa PCB (Placa de Circuito Impresso), com manípulo rotativo de direção, botões de subida com controle variável de tensão, descida, botão de acionamento de buzina, botão de reversão para segurança e acoplados a carcaça de polímero.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
012 Transmissões para motores elétricos, com as funções de movimentação, tração e frenagem; carga máxima do redutor: 1.200kg; torque aplicado: 365N; torque contínuo na roda: 140Nm; diâmetro do cubo da roda: 112mm.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
013 Controladores eletrônicos do sistema de direção para paleteiras, com "softwares" dedicados, controle digital microcontrolado, inversor eletrônico para motores DC com corrente contínua, com tensão de 24V e corrente máxima de saída 20A.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
014 Controladores eletrônicos, com funções múltiplas combinadas para o sistema de tração e hidráulico de paleteiras e/ou empilhadeiras, com "softwares" dedicados, controle digital microcontrolado, inversor eletrônico para motores com tensão de até 48V e corrente máxima de saída de até 350A, com controle para unidade hidráulica de corrente contínua com corrente máxima de corte de até 350A.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
017 Consoles de comando manual - "Minifinger"; corpo e botoeira em composto injetado PP-T20; contendo placa de circuito impresso - PCB com a tensão de operação de alimentação de 13Vcc; comunicação feita através de protocolo CANopen; conector TYCO, pino 1 - CAN-H, pino 2 - CAN-L, pino 3 - OV, pino 4 - 13V; dotados de 4 minialavancas eletrônicas responsáveis por funções hidráulicas, botão de buzina, botão de direção frente/ré e botão de emergência.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
022 Unidades de controle principal - MCU para serem aplicadas em empilhadeiras elétricas; gerenciamento dos conversores de tração, bomba e do "display"; dotadas de placa de circuito impresso - PCB e "software" dedicado; tensão de operação: 24Vcc; conectores X46 e X47 de 42 pinos cada; controle digital microcontrolado; dimensões aproximadas: C 225 x L 158 x A 58mm.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
026 Vigas externas em aço HC-103, com resistência a tração de 78.000psi, torção máxima de 0,3°/10.000, dimensões 180,3mm de largura, 70mm de altura, 2.596mm de comprimento, 112,5mm de abertura para passagem de roletes, tolerância de 0,1mm, parede com 24,8mm de espessura.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
028 Controladores de tração de corrente alternada de 1 a 25kW e corrente nominal entre 24 e 80Vdc, para movimentação de paleteiras elétricas com sistema de controle de velocidade para motores trifâsicos com grau de proteção IP65 UL, munido de sistema CANbus para comunicação com o VSM do equipamento, com dimensões de 180mm de comprimento, 140mm de largura e 70,5mm de altura.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
029 Módulos de controle de tração de duas saídas sendo 23 e 35 posições e portas de comunicação para sistema de gerenciamento eletrônico, alimentado em 48Volts, 225mm e comprimento 80mm de largura e 49mm de profundidade com uma faixa de operação de -40 a +50 graus Celsius.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
030 Colunas de direção para movimentação de paleteiras elétricas com manípulo giratório de direção, acabamento com superfície texturizado.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
031 Pedais aceleradores de controle bidirecional para empilhadeiras a combustão, com sensor de posição, material de polipropileno e pino de posição de regulagem de altura.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
032 Unidades de controle para empilhadeiras retráteis - RCU 1; tensão de operação de 48VCC; conectores de XB - 94 e XA - 48 pinos de interface; com “software” dedicado, controle digital microcontrolado, com entradas e saídas para gerenciamento dos conversores de tração, bomba, display e direção.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
033 Painéis de controle para empilhadeiras elétricas, com tensão de operação de 12vcc, dotados de software proprietário que interpreta sinais no protocolo CANopen relativos ao desempenho e funções da empilhadeira e plota as informações no display.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
035 Painéis de controle tipo “joystick”, em composto plástico PP-T20, com placa de circuito impresso, “software” proprietário instalado, alimentação 13VCC, com 4 conectores TYCO, destinados a comandar os movimentos de empilhadeiras elétricas autopropulsadas.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
036 Transmissões para motor elétrico para utilização específica em transpaleteiras autopropulsadas, com carga máxima aplicada à roda de 15.000N; roda de 254 x 127mm; torque estático na roda 1.375Nm; entrada de potência 2,0kW; torque dinâmico na roda: 916Nm; relação da engrenagem: 25:1.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
037 Placas de circuito impresso para aplicação em empilhadeiras elétricas dotadas de conectores de interface TYCO, fusíveis, reles, sensor de corrente e contador, com estrutura plástica moldada e com tensão de 24VCC.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
038 “Displays” de LCD para movimentação de paleteiras elétricas com painel de 7 polegadas e cabo mini USB para comunicação, dimensões de 188,5mm de comprimento e 139,8mm de altura.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
040 Vigas em aço S420 - 18MnNb6/1.8902 - EN 10025, laminadas a quente; torção máxima 1mm/m; resistência à tração 550 - 700N/mm²; com 146mm de altura, 55mm de largura; abertura de 110mm para passagem de roletes; espessura da alma 15mm; comprimento de 1.900mm.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
042 Vigas em aço S440 DIN EN 10025, laminadas a quente; torção máxima 0,53mm/m; resistência à tração de 540 a 700N/mm²; com até 180mm de altura; largura até 75mm, abertura de até 140mm para passagem de roletes; espessura da alma de 10 a 14,5mm; comprimentos entre 2.050 e 2.840mm.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
043 Vigas em aço S460N, DIN EN 10021; laminadas a quente; torção máxima 1mm/m; resistência à tração de 550 a 700N/mm²; altura entre 145 e 170mm; largura entre 74 e 90mm; abertura de 105mm para passagem de roletes, espessura da alma entre 11 e 13mm; comprimento entre 2.750 e 5.280mm.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
045 Unidades de comando hidráulico para fornecimento de fluidos ao sistema hidráulico de paleteira, com capacidade de deslocamento de 3,2cm³ com reservatório de fluído hidráulico com capacidade para 8 litros, acoplados a motor elétrico de corrente contínua com 3.000W de potência e tensão de 24V.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
046 Blocos de válvulas para seleção e distribuição de fluidos ao sistema hidráulico da empilhadeira, com pressão máxima de trabalho de 290bar, equipados com válvula de controle de até 56L/min e alívio de pressão de 235bar +5bar; solenoides de acionamentos elétricas que trabalham no“range”de 33 a 56VDC/0,9A, com resistências de até 90ohms, com taxa máxima de alívio de 3 a 50cm³/min a pressões de 100 a 190bar e com vazão de 32mm²/s.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
047 Blocos de válvulas para seleção e distribuição de fluidos ao sistema hidráulico da empilhadeira, com pressão nominal de trabalho de 280bar, equipados com sensores magnéticos que trabalham a 12VDC (30W) para uma resistência de 4,77ohms com taxa máxima de alívio de 3 a 50cm³/min a pressões de 150 a 190bar e com vazão de 32mm²/s.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
049 Painéis de controles para movimentação de paleteiras elétricas com capacidade de operação de 350 a 450A com conectores de 8 e 23 posições, com dimensões 328,7mm de altura, 385mm de comprimento e 306mm de largura, dotados de alarme sonoro de 107dB com faixa de operação de -40 a +165 graus Celsius e sistema de ventilação de 183,5m³/h.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
050 Eixos de tração aplicados à linha de empilhadeiras, com tambores de freio de 310 a 312mm de diâmetro e espessura de 1 a 1,2mm, dimensões externas de 1.050 a 1.200mm, para montagem em empilhadeiras de 1,5 a 5t.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
051 Hastes de direção com 515,5mm de comprimento no braço articulado maior e 383,4mm no braço menor.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
052 Apoios de braço com 4 minialavancas sensoriais de movimentações, com 532,6mm de comprimento e 168,6mm de altura e 170,3mm de largura.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
054 Pedais do acelerador com 129,71mm de largura, 267.1mm de comprimento, 5mm de espessura da base, ângulo de abertura de 22° e rotação da mola de 16° aplicados a empilhadeiras elétricas ou combustão.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
055 Conjuntos de freios com diâmetro máximo de 312mm e espessura mínima de 1mm, lubrificados com óleo vegetal, cilindro com diâmetro de 28.58mm, aplicado a linha de empilhadeiras a combustão.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
056 Conjuntos de carenagem em polímero com painel LCD e "display", carenagem com espessura de 2.5 milímetros, injetado em estileno etileno de acrilonitrila e textura th-114.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
057 Ancoradores de corrente com rosca para empilhadeira com comprimento de 128mm e um diâmetro de 25mm.
Vigência no período de 04/08/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
058 Pontas de eixo com filetes com raio de 5mm e ângulo de 5°.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
059 Componentes de empilhadeira, semieixo de tração com 526mm de comprimento e 159mm de diâmetro.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
060 Carenagens do motor de empilhadeira, polímero poliamida 66 preto, com 323mm de altura, 704mm de comprimento, 496mm de largura, texturizado, com nervuras reforçadas de fixação.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
070 Transmissões para movimentação de empilhadeira elétricas com corrente alternada, com capacidade de armazenamento de óleo de 3,3litros e motor de tração de 6,4kW, altura de 712,5mm, comprimento de 443mm e largura de 365mm.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
072 Colunas de aço para capota de empilhadeira, com perfil côncavo de 0,8mm e torção máxima de 1 grau para cada 1.000mm, ASTM 1011 GR 50 classe II.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
074 Conjuntos de tração para empilhadeiras elétricas, carga máxima aplicada 12.000N; torque máximo estático na roda 900Nm; torque máximo dinâmico na roda 600Nm; torque máximo continuo na roda 150Nm; relação 29,85:1; capacidade de óleo 0,9L; entrada da força do motor: vertical; "bolt circle": 70mm; eixo de ação 196mm; acoplamento do motor de tração: 35 de diâmetro; redução de 17:1
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
076 Conjuntos de coluna de direção de 463mm; com suporte de inclinação de volante, encaixe superior para volante com estrias z=24, passo de 3mm, diâmetro primitivo de 24mm e encaixe inferior com 12 dentes e passo de 16/32, diâmetro primitivo de 19,05mm superior, com carenagem, sistema de chave e “switch” de partida elétrica para empilhadeiras.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
077 Eixos direcionais traseiros para empilhadeiras à combustão até 3,5t; largura do eixo (off set de tracking) 971mm; distância de pino rei 810mm; comprimento de acoplagem entre 400 a 460mm, cubo de rodas com fixadores M14 e “boltcircle” de diâmetro de 160mm; ângulo de esterçamento frontal 78 graus e traseiro de 54 graus; cilindro hidráulico de atuação direcional e coxins em borracha.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
078 Garfos com posicionamento tipo telescópico para movimentação de cargas com capacidade de 1.050 a 3.600kg e centro de cargas de 600 a 2.000mm, comprimento mínimo 1.425mm e comprimento máximo estendido 2.600mm espessuras de 50 a 63mm, larguras de 120 a 161mm com ou sem câmera acopladas no final dos garfos.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
079 Unidades de controle de tração e direção para empilhadeiras elétricas, com “software” embarcado e comunicação CANBUS 250kbps, grau de proteção IP67 DIN EN60529; voltagem de operação +9 a +38VCC; proteção polaridade reversa -38VCC; temperatura de operação -35 a +75 Graus Celsius.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
080 Unidades de controle eletrônico PCB para empilhadeiras elétricas, com variantes de módulos CPP, CIO ou RPP, com conectores de sinal e/ou potência com até 20 polos e comunicação CAN-BUS.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
081 Controladores de movimentação para transpaleteiras e/ou empilhadeiras e/ou rebocadores, com placa PCB (placa de circuito impresso), com manipulo rotativo de direção, botões de subida e descida com controle variável de tensão, botão de acionamento de buzina, acoplados a carcaça de polímero, com ou sem display IHM, voltagem de operação 12 a 36VDC; consumo máx. 4,5A; Interface CAN com taxa de transmissão 500kBit/s, temperatura de operação entre -32 e +70 graus celsius; classe de proteção mínima IP55 DIN EN 60529.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
082 Unidades de direção elétrica para empilhadeiras e/ou transpaleteiras, e/ou rebocadores com caixa redutora, motor sem escova de carvão e controlador eletrônico incorporados, sensor de posição integrado, tensão nominal 24V, velocidade nominal 100rpm, potência 185W, grau de proteção mínima IP54, classe de isolação F.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
083 Eixos diferenciais mecânicos, com funções múltiplas de transmissão, freios de serviço tipo lamelar multidiscos na cavidade externas de cada lado na saída do semieixo para as rodas, freio estacionário tipo lamelar multidiscos na cavidade interna da entrada, capacidade de carga máxima sobre o eixo 17.000kgf, 6 parafusos de roda M20x1 - 60mm dispostos a um diâmetro de círculo de 220mm a 60 graus de espaçamento em 6 vezes, distância entre centro do suporte do mastro 634mm e diâmetro de acoplagem do mastro 60mm, acoplador de eixo cardam com 4 furos M10x1,25 dispostos a um diâmetro de círculo de 79,37mm a 90 graus de espaçamento em 4 vezes, 4 furos de fixação em chassi com rosca M22x1,5 com profundidade de 72mm, alavanca externa de freio estacionário de 59,5mm, largura total 1.144mm, altura total de 335mm, destinados para veículos de movimentação de carga equipados com sistema de elevação, tipo empilhadeiras.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
084 Conjuntos de tração para empilhadeiras elétricas, carga máxima aplicada 32.000N; torque máximo estático na roda 3360Nm; torque máximo dinâmico na roda 2.240Nm; torque máximo contínuo na roda 560Nm; relação 22,34:1; capacidade de óleo 2,9L; entrada da força do motor: vertical; diâmetro do círculo de posicionamento dos parafusos da roda: 125mm; eixo de ação 263,5mm; acoplamento do motor de tração: 28mm de diâmetro.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
085 Eixos diferenciais mecânicos para empilhadeiras autopropulsadas, com funções de transferência de torque da transmissão para as rodas, com a distância da face de apoio das rodas de 970mm, semieixo estriado com módulo M=1,667, Z=25, A=20, X=0,8 e guia para acoplamento da roda de 149mm, cavidade para fixação do eixo diferencial no chassi de 35mm de largura e 551mm de espaçamento entre face, cavidade para fixação da torre 35mm de largura e 466mm entre face, sistema de frenagem acionado por meio hidráulico atuando um cilindro de roda e sapata e lona, com sistema de freio estacionário atuado por cabo autorregulável, dotados ou não de seus componentes para fixação e vedação.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
086 Transmissões para motor elétrico com função de movimentação, tração e frenagem, com capacidade máxima de carga igual ou inferior a 32.000N, capacidade máxima de torque estático igual ou inferior a 3.360Nm, capacidade máxima de torque dinâmico igual ou inferior a 2.240Nm e torque contínuo igual ou inferior a 560Nm, específicas para utilização em empilhadeiras e/ou transpaleteiras autopropulsadas.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
087 Unidades de conversão eletrônica, com funções múltiplas combinadas para os sistemas de tração e hidráulico de empilhadeiras elétricas; com controle digital microcontrolado, inversor eletrônico para motores trifásicos; tensão igual ou inferior a 48V, corrente máxima de saída igual ou inferior a 500A.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
088 Unidades de tração para paleteiras elétricas dotadas de motor elétrico entre 1.000 e 7.000W, de corrente alternada e tensão de 24 ou 48V, com 1 redutor de velocidade com redução entre 1:24 e 1:32, 1 freio magnético, 1 sensor de temperatura, 1 sensor de velocidade com classe de isolação F.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
090 Conjuntos de tração para empilhadeiras elétricas, carga máxima aplicada 1.100kg; torque máximo de saída 411Nm; relação 1:29,4; entrada da força do motor: horizontal; diâmetro do cubo da roda: 70mm.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
091 Reservatórios hidráulicos para empilhadeiras, com capacidade de 30L, em polímero PEX e insertos metálicos, com filtro, respirador e ventoinha para arrefecimento de 120mm 48V.
Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
092 Volantes de direção para empilhadeiras, diâmetro externo de 300mm, com manopla ergonômica giratória.
Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
093 Condutos e componentes de sistema de escape, conformados e produzidos para uso específico em empilhadeiras autopropulsadas de motor à combustão interna.
Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
094 Colunas de direção para empilhadeiras, com articulação ajustável, medindo 406,75mm +/-2mm do centro da articulação até a extremidade do eixo, com suporte para volante e mecanismos de acionamento e controle da empilhadeira.
Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
095 Colunas de direção para empilhadeiras, com articulação ajustável, e ajuste telescópico de aproximadamente 66mm, medindo 410mm +/-5mm centro da articulação até a extremidade do eixo em sua menor amplitude, com suporte para volante e mecanismos de acionamento e controle da empilhadeira.
Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
096 Painéis para empilhadeiras, com display colorido de 2,8 ou 5 ou 7 polegadas, tela sensível ao toque, com interface interativa específica para apresentar dados e status da operação da empilhadeira.
Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
097 Módulos eletrônicos de gerenciamento e monitoramento de empilhadeira, com tensão de alimentação de 8 a 70VDC, dotados de conectores tipo “molex”.
Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
098 Vigas de torre de empilhadeira autopropulsada, laminada em aço HC-90, com resistência a tração de 90.000psi, torção máxima de 0,5grau/ft, em perfil “I” ou “C” ou “J”, comprimento entre 1.000 e 13.000mm.
Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
099 Controladores eletrônicos dos sistemas de tração, hidráulico, transmissão e freios para transpaleteiras e/ou empilhadeiras, com "softwares" dedicados, com microcontrolador digital, inversor eletrônico para motor de tração e controles dos sistemas hidráulico, transmissão e freios, com tensão igual ou inferior a 80V e corrente máxima de saída igual ou inferior a 550A.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
100 Eixos diferenciais mecânicos, com funções múltiplas de transmissão e frenagem; módulo 2.445, ângulo de pressão 20 graus, diâmetro do pino 4,763; diâmetro círculo de base 36,754; número de dentes 16; passo 7,678; capacidade de carga 6.500kg; freio Ø310 x 60; 06 parafusos de roda M20x1 e 177mm a 60 graus de espaçamento em 6 vezes, distância entre centros do suporte do mastro 484 com 4 furos rosados M16 x 1,5; flange de acoplamento do eixo com 13 furos roscados M10 x 1,25 a um diâmetro de círculo Ø276; largura total 1.098; destinados para veículos de movimentação de carga equipados com sistema de elevação, tipo empilhadeiras.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
101 Transmissões para motor elétrico com função de movimentação; torque de entrada 49Nm a 1.992rpm e máximo de 174Nm a 664rpm; relação de transmissão 28,6; módulo de entrada 1,2 e de saída 2,445; número de dentes de entrada 18 e de saída 16; ângulo de pressão 20°; diâmetro maior de entrada 30 e maior de saída 41,783; diâmetro menor de entrada 27 e de saída 37,973.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
102 Motores elétricos de tração, com potência 10,2kW; S2-60min; 156A; grau de proteção IP54; tensão 48V; com sensor de temperatura; eixo de saída JIS 30X18X1.5; flange para fixação com 6 furos diâmetro 13 com distribuição irregular não 360 graus círculo 240, para utilização em empilhadeiras elétricas.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
103 Motor para bomba hidráulica potência 11,5kW; S3-15%; 207A; grau de proteção IP54; tensão 47V; com saída para conexão em bomba hidráulica com acoplamento fêmea e ressalto retangular; fixação tipo flange com 4 furos roscados M10, distribuídos em retângulo 60 x 60, para utilização em empilhadeiras elétricas.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
104 Vigas em aço 20MnSiV; laminado a quente; resistência a tração >=570MPa; com altura igual ou inferior a 150mm; largura igual ou inferior a 78,5mm; abertura igual ou inferior a 110mm para passagem de roletes; comprimento igual ou inferior 3.265mm, para aplicação em empilhadeiras elétricas.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
105 Pedais do freio de estacionamento de empilhadeiras contrabalançadas propulsadas a combustão com chapa de aço moldado, com sapata de borracha, com suporte de fixação em chapa de aço moldado e usinado, com haste de acionamento em aço com tratamento de banho de zinco, com mola em aço 6150, com suporte de cabo em chapa de aço moldado, com cabo de aço de 40mm, com revestimento e com microchave de acionamento.
Vigência no período de 25/12/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
106 Painéis de instrumentos com display em cristal líquido, utilizado em transpaleteiras elétricas, com visor em policarbonato, caixa protetora em polímero de alta resistência, placa de circuito impresso com polímeros, fibra de vidro, filme de poliéster com finas películas de cobre e com diversos semicondutores com tensão de alimentação de 48V, tensão de funcionamento lógico de 5V e com resistente a temperatura de -10 a 40 graus Celsius.
Vigência no período de 25/12/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
107 Conjuntos de pedais do freio e pedais do acelerador utilizados nas empilhadeiras retráteis elétricas, construído em polímero de alta resistência, com componentes eletrônicos de acionamento, com chicote elétrico, com tensão de trabalho de 48V.
Vigência no período de 25/12/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
108 Painéis de instrumentos com display em cristal líquido, utilizados em empilhadeiras retráteis, com visor em policarbonato, caixa protetora em polímero de alta resistência, placa de circuito impresso com polímeros, fibra de vidro, filme de poliéster com finas películas de cobre e com diversos semicondutores com tensão de alimentação de 48V, tensão de funcionamento lógico de 5V e com resistência a temperatura -10 a 40 graus Celsius.
Vigência no período de 25/12/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
110 Conjuntos de pedais do freio e pedal do acelerador utilizado nas empilhadeiras retráteis elétricas, construído com duas molas em aço 6150, com suporte em chapa de aço moldado e usinado com banho de zinco, com haste de acionamento de aceleração em chapa de aço de 260 x 70mm, com banho de zinco e com haste de acionamento de frenagem em chapa de aço de 55 x 70mm, com banho de zinco.
Vigência no período de 25/12/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
113 Alavancas do freio de estacionamento de empilhadeiras autopropulsadas a bateria elétrica contrabalançadas em aço com suporte em chapa de aço moldado e usinado com fixação por parafusos com distanciamento de 83mm, com suporte do cabo de aço moldado, com tratamento de banho de zinco, com haste de acionamento em chapa de aço, com tratamento de banho de zinco, com componentes eletrônicos de acionamento, com chicote elétrico e com tensão trabalho de 48V.
Vigência no período de 25/12/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
115 Carcaças em liga de alumínio de alta resistência, eixo principal em aço usinado e com tratamento térmico específico, rolamentos em aço, anéis sincronizados em bronze, engrenagens usinadas em aço e com tratamento térmico específico, trem de engrenagem usinado em aço e com tratamento térmico específico, luvas de engate usinadas em aço, cubo de engate usinado e com tratamento térmico específico, capacidade de 2,7L de óleo SAE 85W-90 e com relação das marchas :1ª - 5,1468 , 2ª - 3,0961; 3ª - 1,719 e Ré - 5,0355.
Vigência no período de 25/12/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
116 Pinos manga de eixo de composição em aço, utilizado na articulação do eixo direcional da empilhadeira autopropulsada combustão contrabalançadas. Componente utilizado em sistemas de direção dos equipamentos para permitir o movimento rotacional entre as peças do eixo direcional. Sua posição através de encaixes ou travas, que impedem o seu movimento lateral ou longitudinal. Essa fixação é importante para garantir a estabilidade e a precisão do sistema de direção.
Vigência no período de 25/12/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
117 Hastes de direção com 403mm de comprimento no braço articulado maior e 78mm no braço menor.
Vigência no período de 25/12/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
118 Pedais aceleradores para aplicação em empilhadeiras elétricas, com potenciômetro com 2 elementos resistivos internos (pistas, APS1 e APS2), com chicote e conector embutidos, alimentação 5VCC, corrente elétrica menor ou igual a 20mA.
Vigência no período de 25/12/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
119 Eixos diferenciais mecânicos, com funções múltiplas de transmissão, frenagem lamelar e freio estacionário; freio tipo lamelar multidiscos na cavidade externas de cada lado na saída do semieixo para as rodas; a relação de transmissão do conjunto coroapinhão de 5,833, sendo o pinhão composto por 6 dentes e a coroa por 35; o conjunto interno de engrenagens contém duas satélites com 11 dentes cada e duas planetárias com 16 dentes cada; Largura compacta de 1.144mm, específico para empilhadeiras a combustão.
Vigência no período de 27/02/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
120 Conjuntos de mastros triplex para empilhadeiras elétricas patoladas responsáveis pelo manuseio vertical de carga com capacidades de 1.400kg e altura máxima de elevação de 4.755mm, altura de mastro fechado de 2.195mm, elevação livre de 1.724mm, com altura de trilhos externo, central e interno de 1.785mm, 2.080mm e 2.080mm,respectivamente, diâmetro interno do cilindro de 45mm, diâmetro externo da haste de 32mm, diâmetro externo do cilindro de 55mm, avanço de 856mm, comprimento total com pistão retraído de 1.028mm, massa total de 13,20kg,cilindro de elevação frontal de diâmetro interno do cilindro de 45mm, diâmetro externo da haste de 32mm, diâmetro externo do cilindro de 55mm, avanço de 856mm comprimento total com pistão retraído de 1.028mm, massa total de 13,20kg, tendo também cilindros laterais de simples ação de diâmetro interno do cilindro de 35mm, diâmetro externo da haste de 32mm, diâmetro externo do cilindro de 45mm, avanço de 1.531mm, comprimento total com pistão retraído de 1.888mm, massa total de 21,30kg, tendo ainda correntes laterais de comprimento total igual a 1.857mm e 117 elos equivalentes a 15,87mm de passo.
Vigência no período de 27/02/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
121 Eixos diferenciais mecânicos, com funções múltiplas de transmissão, frenagem lamelar e freio estacionário; freio tipo lamelar multidiscos na cavidade externas de cada lado na saída do semieixo para as rodas; a relação de transmissão do conjunto coroa-pinhão é de 5,833, sendo o pinhão composto por 6 dentes e a coroa por 35; o conjunto interno de engrenagens contém quatro satélites com 10 dentes cada e 2 planetárias com 14 dentes cada; e  largura compacta de 1.146mm, específico para empilhadeiras a combustão.
Vigência no período de 09/05/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
122 Eixos diferenciais mecânicos, com funções múltiplas de transmissão, frenagem lamelar e freio estacionário; freio tipo lamelar multidiscos na cavidade externas de cada lado na saída do semieixo para as rodas; a relação de transmissão do conjunto coroa-pinhão é de 5,833, sendo o pinhão composto por 6 dentes e a coroa por 35; o conjunto interno de engrenagens contém 2 satélites com 10 dentes cada e duas planetárias com 16 dentes cada; e  largura compacta de 1.090mm, específico para empilhadeiras a combustão.
Vigência no período de 09/05/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
123 Componentes laterais para travessa superior de torre de empilhadeira, fabricados em aço com espessura média de aproximadamente 8mm, em perfil oco, com 2 rebaixos redondos de 44mm de diâmetro, pesando aproximadamente 8,5kg.
Vigência no período de 03/06/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
124 Conjuntos acionadores do freio de estacionamento de empilhadeiras, com pedal de ativação e liberação por dispositivo manual.
Vigência no período de 03/06/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
125 Conjuntos unidades de direção para empilhadeiras elétricas patoladas com ou sem plataforma, compostos por um motor elétrico de corrente alternada de 24V com potência de 1,5kW, com rotação de 2.742rpm, com proteção IP43, e com capacidade máxima de carga na roda de 10.000N, máximo torque estático de 900Nm, máximo torque dinâmico de 600Nm e máximo torque contínuo na roda de 150Nm e por um freio eletromagnético de torque mínimo de 15Nm.
Vigência no período de 03/06/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
126 Travessas estruturais para torres de empilhadeiras, fabricadas em aço, com 2 faces transversalmente opostas em perfil destinado ao processo de solda, com distância entre estas de 380 a 530mm, pesando entre 4 e 8kg.
Vigência no período de 03/06/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
127 Travessas estruturais para torres de empilhadeiras, fabricadas em aço, possuindo entre 580 e 720mm em sua maior dimensão, bem como furos e encaixes para os componentes de montagem da torre, pesando entre 17 e 29kg.
Vigência no período de 03/06/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
128 Trocadores de calor do tipo radiador para empilhadeiras, com núcleo de aproximadamente 410mm de largura e 137,8mm de altura destinado ao arrefecimento do fluído do sistema hidráulico de elevação.
Vigência no período de 03/06/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
129 Trocadores de calor do tipo radiador para empilhadeiras, com núcleo principal de aproximadamente 470mm de largura e do tipo combinado com vias independentes para o fluído de arrefecimento do motor e para o óleo hidráulico da transmissão, possuindo tampa de enchimento na face superior e dreno com parafuso borboleta na lateral inferior, com ou sem núcleo secundário para arrefecimento de outro fluído.
Vigência no período de 03/06/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
130 Eixos de direção para uso exclusivo em empilhadeiras, compostos por estrutura central em aço fundido com 2 encaixes de perfil oval em sua linha longitudinal, dotados de cilindro hidráulico acoplado mecanicamente a duas mangas de eixo posicionadas em sentido transversal e preparadas para receber conjunto de rodas e pneus.
Vigência no período de 21/06/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
131 Módulos traseiros de chassis de empilhadeiras, dotados de estrutura em aço fundido e posteriormente usinado, com encaixes e fixações para os módulos laterais do chassis via parafusos, alojamentos para fixação do protetor do operador, e fixação de contrapeso por meio de 2 encaixes e uma rosca M24 central, pesando de 210 a 250kg.
Vigência no período de 21/06/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
132 Capôs de empilhadeiras, destinados à cobertura do compartimento do motor, bem como permitir a montagem de banco destinado à operação do equipamento, fabricado em aço estampado pintado, dotado de borracha vedante em sua extremidade perimetral, duas dobradiças para efeito basculante e trinco com acionamento recoberto de borracha.
Vigência no período de 21/06/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
133 Unidades de direção elétrica para empilhadeiras, com motor assíncrono sem escovas, engrenagem cicloidal e controlador incorporados; tensão de trabalho de 24 a 80V; potência nominal de 300 a 1.000W S3 55%; velocidade nominal de 50rpm, grau de proteção IP 54, classe de isolação F. 
Vigência no período de 16/08/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
134 Blocos de válvulas para seleção e distribuição de fluidos ao sistema hidráulico da empilhadeira, com fluxo de volume controlado por demanda, com pressão de alívio de 235bar e vazão máx. de 44L/min. 
Vigência no período de 16/08/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
135 Conjuntos de válvulas de controle direcional do sistema hidráulico de empilhadeiras autopropulsadas, compostos por um bloco de 4 vias, montado em uma só base; com pressão nominal de trabalho de 250bar; equipados com 2 “microswitches” que trabalham à tensão de 8 a 14VDC e resistência <15m.ohms; com taxa máxima de alívio de 10 a 50cm³/min; a pressões de 125 a 200bar e vazão nominal de 25 a 65L/min; com potenciômetro  
Vigência no período de 16/08/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00

Observações:

==> Quando o código do ex-tarifário for "TOD" aplica-se a alíquota do Imposto de Impotação (II) prevista para o respectivo NCM em qualquer importação. Por outro lado, quando possuir um número de ex-tarifário a alíquota de exceção só valerá para o produto descrito.

==> Na TEC está NCM está identificada com a sigla BK, a qual identifica as mercadorias definidas como Bens de Capital.

(1) Conforme artigo 1º e Anexo I da Resolução Gecex nº 322/2022, que altera até 31/12/2025 o II incidente na importação de bens de capital (BK) para 0%, tendo em vista que não foi constatada produção nacional equivalente devido a uma das situações previstas no artigo 13, caput, I a III, § 1º da Portaria ME nº 309/2019.

Mais informações da NCM do 8431.20.11

Abaixo listamos algumas informações tributárias e de comércio exterior referente a NCM nº 8431.20.11, inclusive sua Unidade de Medida Tributável e Estatística no Comércio Exterior (uTrib) a ser utilizada quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Referente a tag uTrib da NF-e de Exportação, importante mencionar que seu conteúdo será migrado automaticamente para o campo de "Unidade de Medida Estatística" da Declaração Única de Exportação (DU-E).

Área Informação
NF-e uTrib: KG (Quilograma)
PIS e Cofins Sujeito ao adicional de 1% (um ponto percentual) a título de Cofins-Importação no período de 01/04/2022 a 31/12/2023 (artigo 8º, § 21 da Lei nº 10.865/2004 e artigo 3º e 5º da Lei nº 14.288/2021).
PIS e Cofins Admitido para fruição do benefício fiscal intitulado "Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)" desde 01/05/2015, conforme percentuais definidos na legislação (artigo 2º, caput, § 7º do Decreto nº 8.415/2015).

Consultas tributárias para o NCM 8431.20.11

Abaixo listamos as últimas consultas tributárias publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo que tratam das mercadorias enquadráveis na NCM nº 8431.20.11. Click em "Acesse a íntegra" para ver a ementa integralmente:

Consulta nº Data Ementa
98.260 12/07/21 Código NCM: 8431.20.11... (Acesse a íntegra)
98.120 20/04/21 Código NCM: 8431.20.11... (Acesse a íntegra)
98.088 01/03/19 Código NCM: 8431.20.11... (Acesse a íntegra)
Acesse todas as Soluções de Consulta da RFB e as Respostas à Consulta da Sefaz/SP.

Buscar NCM ou mercadoria no Portal:

Para consultar outro código NCM ou mercadoria (produto), ou ainda verificar a alíquota do IPI e do Imposto de Importação (II) que o mesmo está sujeito, faça uma consulta em nosso banco de dados de NCM, é gratuito! Para tanto, basta informar o número da NCM ou a descrição do produto e clicar no botão "Buscar".

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Todo o conteúdo publicado é de livre acesso e 100% gratuito, sendo que a ajuda que recebemos dos usuários é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, ficaremos muito gratos se puder ajudar.

Abaixo dados para doações via pix:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.