Responsável: Ministério da Fazenda
Abaixo você encontra a estrutura detalhada da classificação fiscal (NCM) nº 8421.99.99, com a respectiva alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Lembramos que as mercadorias (ou produtos) estão distribuídas na Tabela de Incidência do IPI (TIPI/2022) por seções, capítulos, subcapítulos, posições, subposições, itens e subitens, sendo que a alíquota do IPI só existe para o último nível (ou seja, para o subitem, cuja estrutura sempre será no formato: XXXX.XX.XX). Além disso, os produtos marcados com a notação "NT" na coluna "IPI (%)" não são tributados por esse imposto.
Como Estado Parte do Mercosul o Brasil adota a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC). Portanto, para a maioria dos NCM's temos que a alíquota do Imposto de Importação (II) efetivamente aplicada nas importações realizadas pelos brasileiros é àquela constante na TEC (a chamada "alíquota TEC").
Porém, há códigos NCM's que o Governo brasileiro decidiu utilizar uma alíquota de II diferente daquela constante na TEC, a chamada "alíquota efetiva". Essa alíquota se sobrepõe à "alíquota TEC" quando das importações de produtos do exterior.
Há, ainda, códigos NCM's ou partes de códigos (como o ex-tarifário) que fazem parte de instrumentos ou regras de exceção, os quais possuem uma alíquota específica de Imposto de Importação (II), aqui chamada de "alíquota de exceção".
Na prática temos a TEC adotada pelos países membros do Mercosul e uma "TEC ajustada" que efetivamente é adotada pelo Brasil, onde as alíquotas podem ser iguais ou diferenciadas. O código NCM ainda pode constar de uma lista de exceção possuindo, assim, uma alíquota específica (de exceção), sendo esta aplicável em detrimento da "TEC ajustada".
Devido ao exposto, apresentamos para cada NCM três alíquotas de II, quais sejam:
No caso da classificação fiscal (NCM) nº 8421.99.99, temos as seguintes alíquotas de II:
Alíquota TEC | 12,60% |
Alíquota efetiva | 12,60% (fundamentação: o Brasil adota como alíquota efetiva do Imposto de Importação a alíquota constante na TEC). |
Ex (*) | Descrição da NCM nº 8421.99.99 | II (%) |
---|---|---|
001 |
Sensor eletrônico para detecção do nível de água existente no filtro de combustível de veículos automotores movidos à diesel. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
002 |
Válvula anti-retorno do filtro de combustível de óleo de veículos automotores. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
003 |
Elemento filtrante para filtro de entrada de ar ou combustível para motores de combustão interna, fabricado com tecnologia "Powercore" ou "Stratapore". Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
004 |
Base de polipropileno GF30, com diâmetro externo 416 mm, com comprimento de 183 mm e espessura média de 2.80 +/-0.3 mm, integrado com 6 presilhas metálicas distribuídas no diâmetro de 432 mm. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
005 |
Elemento filtrante blindado rotativo de óleo lubrificante de base mineral ou sintética utilizado em módulo filtrante de óleo de motor a Diesel de combustão por compressão possuindo carcaça oca com uma entrada e uma saída para o fluxo e apresentando as seguintes medidas externas: altura de 146,1 mm; diâmetro superior de 93,78 mm; e diâmetro inferior de 103,2 mm, com pressão de ruptura de 30 bar a 22 Graus Celsius, 12 bar a 120 Graus Celsius, e 14 bar a -30 Graus Celsius, com balanceamento de rotação garantido até 8.000 rpm. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
012 |
Cartuchos de membranas cerâmicas instaladas em carcaças de aço inoxidável, com suporte em alumina, com porosidade de 12 mícrons, com formato de secção hexagonal, com canais múltiplos, pressão máxima de operação de 10bar(g) e temperatura máxima de operação de 95 graus Celsius. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
013 |
Cartuchos de membranas de fibras ocas em fluoreto de polivinilideno (PVDF) com carcaça em polisulfona (PS) translúcida, com suporte das membranas em resina epóxi, para operação de filtração tangencial, com porosidade de 0,1 a 0,2 mícrons, área de filtração de 21,5m², pressão máxima de operação de 3bar(g) e temperatura máxima de operação de 50 graus Celsius. Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
014 |
Cartuchos de membranas ocas em poliestersulfona (PES), com extremidades de suporte em resina epóxi, para operação de filtração tangencial, com porosidade de 0,65 mícrons, área de filtração de 12m², pressão máxima de operação de 10bar(g) e temperatura máxima de operação de 80 graus Celsius. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
038 |
Membranas de nanofiltração com camadas de poliamida, polisulfona e polieter, com fluxo de operação entre 5 e 20 GFD (8 - 34LMH), pressão máxima de operação 600psi e operando a uma faixa de PH de 5 a 9. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
039 |
Tubo de calibração e filtragem para injetor de combustível veicular, em aço inoxidável UNS S30500 austenítico, com tratamento em cromo duro com características de estampagem profunda. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
041 |
Módulos de filtragem de água ou efluentes, com feixes de membranas de fibras ocas de polivinildifluor (PVDF), suportadas em um cordão de poliéster e fixadas na extremidade inferior de um cabeçote com aeração central e livres na extremidade superior, para operação de fora para dentro com poros de tamanho nominal de 0,03µm, diâmetro externo da fibra de 2,6mm, com área de membrana igual ou superior a 31m². Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
045 |
Placas filtrantes cerâmicas em alumina sinterizada com fixação em aço inox, espessura de 35 a 39mm, altura de 815 a 827mm e base de 775 a 783mm. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
046 |
Suporte do filtro de óleo e combustível em liga de alumínio EN AC-AlSi9Cu3(Fe) e obtido pelo processo de fundição em molde por alta pressão HPDC - High Pressure Die Cast. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
047 |
Módulos para ultrafiltração de água, através de membranas de fibra oca em poliacrilonitrila modificada (PAN) com material da carcaça em polipropileno reforçado (PP), policloreto de vinila não plastificado (uPVC) ou acrilonitrila butadieno estireno reforçado (ABS) e fixação das fibras ocas (potting) com resina em epóxi, com área da superfície da membrana compreendida de 6 a 60m2 e poros com diâmetro de 0,025µm. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
048 |
Membranas de nanofiltração em poliamida, com pressão máxima de operação de até 800psi, faixa de temperatura de operação de 5 a 50 graus Celsius, faixa de ph permitida para operação contínua entre 4 e 10 e área de membrana entre 7,1 a 34,5m². Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
050 |
Placas de filtragem em polipropileno, com dimensões de 800 x 800mm até 3.500 x 3.500mm, completas, para serem utilizadas em filtros- prensa. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
051 |
Membranas capilares de microfiltração de polímero orgânico hidrófilo (polietersulfone) de 1,5mm ou 3mm de espessura e porosidade de 0,2 micra, assimétricas, que possibilitam a inertização, descolmatagem por retrofiltração, para uso em filtros tangenciais, para filtração de bebidas, tais como, vinhos, sucos, espumantes e sidras, instaladas em uma estrutura de aço inoxidável. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
054 |
Elemento filtrante descartável, utilizado no filtro de combustível do motor, composto de meio filtrante fabricado em composto de celulose soldado em tampas de plástico através de solda infravermelha, com as seguintes dimensões 250 mm de altura, diâmetro externo de 90 mm, com diâmetro interno do orifício de encaixe de 20 mm e diâmetro do orifício de entrada de 48 mm. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
059 |
Membranas de folhas planas em fluoreto de polivinilideno (PVDF) e base de poliéster (PET), utilizadas para ultrafiltração contínua de água em regime submerso, com poros superficiais na membrana de 0,08mícrons e área de 0,7 a 35m², permitindo uma operação com vazão de até 420m³/dia em processos de filtração de baixo para cima e de difusão de ar de depuração por baixo. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
060 |
Módulos de membranas em fluoreto de polivinilideno (PVDF) de fibra oca de ultrafiltração em carcaça PVC com vedações em EPDM e colagem com resina epóxi, utilizados para tratamento de água, com sentido de vazão de fora para dentro, área superficial da membrana de 20 a 90m², diâmetro máximo de 216mm e pressão máxima de entrada entre 300 e 600kPa. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
063 |
Módulos de membranas em fluoreto de polivinilideno (PVDF) de fibra oca de ultrafiltração com poro nominal de 0,03mícrons, com área superficial de membrana de 51 e 77m2, com sentido de vazão de fora para dentro, temperatura de operação de 1 a 40 graus Celsius, pH de operação de 2 a 11, pressão máxima de entrada de 6,25bar a 20 graus Celsius, quantidade máxima de hipoclorito de sódio aceitável 2.000mg/l, destinados para sistemas de filtração vertical montados em forma de "skid" para tratamento de águas e efluentes. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
064 |
Módulos de lamelas para utilização em filtros pressurizados para licor verde, com estrutura metálica e 5 lamelas de aço inoxidável revestidas com tela filtrante em polipropileno, cada lamela com dimensões nominais iguais ou superiores a 3.000 x 500 x 15mm e área nominal de filtragem igual ou superior a 3m². Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
066 |
Elementos filtrantes de fibras de vidro dispostas em multicamadas, malha com diâmetro de 10micrômetros, temperatura de trabalho de -30 a +100 Graus Celsius, razão beta (eficiência) de 350, parte própria para filtro de retorno de óleo para uso em escavadeiras e carregadeiras autopropulsadas. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
067 |
Membranas de osmose reversa para uso em sistemas de tratamento de lixiviados, (tratamento de chorume provenientes de aterros sanitários), com execução espiral modificada, diâmetro compreendido entre 198 e 200mm, altura compreendida entre 830 e 950mm, pressão máxima de trabalho compreendida entre 30 e 65bar. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
070 |
Vasos em aço inox ou aço carbono com diâmetro máximo 700mm x altura 2.000mm, sem partes móveis internamente, dotados de no máximo 12 ciclones internos, para a separação de partículas sólidas dos banhos de pré-tratamento para limpeza das peças da pintura automotiva e/ou industrial. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
073 |
Cartuchos elementos filtrantes absortivos aviação, formato cartucho cilíndrico; diâmetro externo: 44,5mm; diâmetro interno: 22,2mm; comprimento: 782,6mm; extremidade A fechada; extremidade B aberta com anel de vedação “o’ring” em Buna; extremidades fabricadas em “nylon”; meio filtrante fabricado em micro fibra de vidro, revestido em material polímero absorvente de água, moldados sobre tubo central metálico galvanizado. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
074 |
Cartuchos elemento filtrante coalescedor aviação - retenção de partículas sólidas ultrafinas; promove o coalescimento da água existente no combustível, permitindo a sua separação no segundo estágio da filtração, formato cartucho cilíndrico; diâmetro externo: 152,4mm; diâmetro interno: 88,9mm; comprimento: varia de 285,7 até 1.447,8mm – depende do modelo; extremidade A fechada, com parafuso de fixação; extremidade B aberta com anel de vedação “o’ring” em buna ou ponta de rosca para encaixe; extremidades fabricadas em “nylon”; meio filtrante fabricado em multicamadas de micro fibra de vidro, celulose plissada e revestido em material têxtil, moldado sobre tubo central metálico galvanizado. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
075 |
Membranas de ultrafiltração em polietersulfona (PES) concebida para rejeição de proteínas de 5.000 a 10.000 Daltons, com espaçadores de 0,076, 0,117 e 0,165cm, com área de membranas de 50 a 360ft² (4,6 a 33m²), com comprimento de 90,2 e 96,5cm e diâmetros de 9,6cm (3,78”), 10.9cm (4,28”), 16,2cm (6,38”) e 20,1cm (8”), tipo espiral, de configuração sanitária, para trabalhar em pressões máximas de até 10bar e temperatura menor que 55 Graus Celsius. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
076 |
Módulos membranas de ultrafiltração de fibras ocas, com orientação de fibras verticais confeccionadas em fluoreto de polivinilideno (PDVF) de alta permeabilidade com tolerância instantânea ao cloro de 5.000ppm com tamanho nominal de poro a partir de 0,04mícrons, para trabalhar em condições pressurizadas ou submersas, com área de elementos no módulo a partir de 15m² para tratamento de águas e efluentes, com fluxo de fora para dentro, trabalhando com uma faixa de pressão transmembrânica máxima inferior a 2bar. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
079 |
Elementos filtrantes, confeccionados em polietileno clorado (Cl-PE) com folhas planas de membranas microporosas, com dimensões de 0,49 x 1m e 6,00mm e poros de 0,2 micrometros para aplicação de forma submersa para retenção de lodo biológico, coliformes, bactérias e vírus com garantia de estabilidade na qualidade da água tratada, atuação através da injeção de ar com pressão de 0,05 a 0,13bar por difusores de bolhas grossas aplicados na base do tanque, de modo a proporcionar oxigenação da biomassa Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
083 |
Cartuchos elemento filtrante, tipo separador de água para tratamento de combustível de aviação, fabricados em tela sintética hidrofóbica moldada sobre tubo metálico revestido em epóxi, fluxo de fora para dentro, vedação em Buna-N, com diâmetro externo de 3, 4 ou 6 polegadas, comprimento variando entre 400 e 1.500mm, qualificado pela norma EI1581 na sexta edição. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
084 |
Vasos para membranas de osmose reversa (Membrane Housing) para aplicação em skid de produção de água desmineralizada, material FRP (Filament Would, Epoxi FRP), tipo M-Side Port, material das portas em aço inox 316L, pressão de projeto 300PSI, com diâmetro interno 202mm (8in), diâmetro externo 211,5mm e comprimento total por tubo 7.587mm. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
085 |
Cartuchos elementos filtrantes absortivos para tratamento de combustíveis de aviação, formato cilíndrico, diâmetro externo de 152mm, diâmetro interno 89mm, comprimento variando de 200 até 700mm, extremidades abertas com vedação em "Buna-N", meio filtrante multicamadas do tipo absortivo fabricado em micro fibra de vidro e papel plissado, moldados sobre tubo central metálico galvanizado. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
086 |
Sistemas de filtragem compostos de 3 etapas sendo elas o filtro HEPA com eficiência de 99,98% para partículas de até 0,3micra; camada de carbono que adsorve compostos orgânicos voláteis e odores ruins e uma camada de algodão impregnada por óxido de cobre que filtra vírus, fungos e outros microrganismos. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
087 |
Mídia filtrante descartável, para aplicação em filtros de combustível diesel, composta de fibras de poliamida sintética em três diferentes camadas de diferentes permeabilidades, com 61,5mm de diâmetro externo e 66mm de altura total, aplicada para filtração dos resíduos sólidos contidos no combustível diesel e separação da água absorvida pelo mesmo, para aplicação em produtos automotivos. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
088 |
Rolos de filtro de nylon com malha de 15 micrometros, com aproximadamente 145mm de diâmetro externo e espessura de 37,5mm, aplicados em filtro de fluído obrigatório nos equipamentos de infusão das câmaras de gotejamento. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
090 |
Elementos filtrantes do tipo cartucho na forma de "refil", próprios para uso dentro de purificadores de água por pressão de uso doméstico, com bloco de carvão ativado e membrana de fibra de ultra filtragem, retenção de partículas de barro, ferrugem, areia, sedimentos particulados, algas e outras partículas com tamanhos de 0,5 a 1 micrômetros com eficiência igual ou maior que 97%, capacidade de inibir o desenvolvimento de bactérias (controle de nível microbiológico) e de redução do número de bactérias (eficiência bacteriológica), vida útil de 12 meses ou 3.000 litros, sem necessidade de pré-lavagem. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
091 |
Trituradores com removedor de sólidos filtrados verticalmente, dotados de sistema de lavagem e desidratação, com de vazão de 195 a 749m³/h, potência de 2 a 5HP, alimentação de energia compreendida entre 220 e 460V, frequência de 50 ou 60Hz, classe de proteção ip55 ou ip67. Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
092 |
Elementos filtrantes do tipo cartucho na forma de “refil”, próprios para uso dentro de filtros purificadores de água por pressão de uso doméstico, com grânulos de carvão ativado, íons de prata e barreira de micro e nano-fibras extrudadas de polipropileno fundido, fabricados com tecnologia “Meltblown”, retenção de partículas com tamanhos de 5 a 15micrometros com eficiência maior que 85%, e redução de cloro livre com eficiência maior que 75%, capacidade de inibir o desenvolvimento de bactérias (controle de nível microbiológico), vida útil de 6 meses ou 2.500L. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
094 |
Esteiras filtrantes constituídas em borracha de butadieno 100B 40, estireno a serem utilizadas no filtro de esteira a vácuo, com largura de 4.210mm, comprimento de 58.600mm, espessura 35mm sem emenda, comprimento da área do sistema de drenas de 4.000mm, furo de drenagem de 10 x 30mm (oblongo) no centro da esteira, 1 furo de drenagem em cada ranhura, sendo cada ranhura de 22mm, desalinhamento de cada furo de +/-2mm, desalinhamento da esteira de +/-4mm para realizar o beneficiamento de minério de zinco em forma de solução de silicato. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
095 |
Elementos filtrantes do tipo cartucho na forma de "refil", próprios para uso dentro de filtros purificadores de água por pressão de uso doméstico, com grânulos de carvão ativado, íons de prata e barreira de micro e nano-fibras extrudadas de polipropileno fundido fabricada com tecnologia "Meltblown", retenção de partículas de barro, ferrugem, areia, sedimentos particulados, algas e outras partículas com tamanhos de 5 a 15 micrometros com eficiência maior que 85%, e redução de cloro livre com eficiência maior que 75%, capacidade de inibir o desenvolvimento de bactérias (controle de nível microbiológico), vida útil de 6 meses ou 3.000 litros. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
096 |
Mídias filtrantes descartáveis, para aplicação em tratamento biológico de águas e efluentes, dotadas de polietileno virgem ou reciclado, com diâmetro igual ou inferior a 30mm e espessura igual ou inferior a 1,1mm, concebidas em formato paraboloide ou outros para livre movimentação no meio líquido, anti-aglomeração e auto limpeza por cisalhamento. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
097 |
Elementos randômicos media PE 5, peça circular de parede externa ondular, fabricada em polietileno de alta densidade virgem na cor branca com desenho composto por 12 cavidades com arestas internas no diâmetro externo formado por ângulo originário de 30 Graus e 6 cavidades internas sem arestas no interno com ângulo originário de 60 Graus, e centro sextavado, todos com espessura de parede regular, formando um conjunto estruturado caracterizado por um diâmetro total de 25mm e altura entre 10 e 12mm, perfazendo um número total de 118mil peças/m³, utilizada para desenvolvimento de micro-organismos em reatores de leito móvel. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
100 |
Elementos filtrantes do tipo cartucho na forma de "refil", próprios para uso dentro de sistema de purificação de água por pressão para uso em refrigeradores ou purificadores doméstico, por grânulos ou bloco de carvão ativado para retenção de partículas de barro, ferrugem, areia, sedimentos particulados, algas e outras partículas com tamanhos de até 15 micrometros com eficiência maior que 85%, e redução de cloro livre com eficiência maior que 75%, capacidade de inibir o desenvolvimento de bactérias (controle de nível microbiológico). Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
101 |
Cartuchos para filtragem de água, compostos de material de filtragem feito de fibras revestidas com carvão ativado; mídia de filtragem com retenção mínima de partículas entre 0,2 e 0,5 mícron; com fluxo nominal máximo entre 1,9 e 22,7 litros/min; saturação de filtragem entre 2.300 e 190.000 litros; pressão operacional de 10 a 125psi e temperatura entre 2 e 38 graus célsius. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
104 |
Placas filtrantes de Polietileno Sinterizado PE-matrix de lamela com 935 x 1.555 x 60mm para uso em sistema de cabina de pintura a pó com reaproveitamento do pó de pintura reciclado e recirculação de ar, resistente a disparos do Pulse Jet de 6.0bar de pressão; sequenciamento entre placas de 25s; frequência do motor de 70% de 60Hz e um tempo de disparo de 50ms; perda de carga inicial de 500Pa e perda de carga final entre 2.000 à 2.500Pa; temperatura de trabalho entre 12 à 70 graus Celsius; filtragem do pó entre 5 até 120 micras. Vigência no período de 01/05/2022 a 07/10/2024. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
105 |
Placas de filtragem em polipropileno, com dimensões de 800 x 800mm até 3.000 x 3.000mm, com ou sem membrana, do tipo recessa, de membrana ou mista, com furo central e/ou furos superiores e externos, com temperatura de transição vítrea (TG): <17 graus Celsius, completas, para serem utilizadas em filtros- prensa. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
106 |
Elementos filtrantes, confeccionados em polietileno clorado (Cl-PE) com folhas planas de membranas microporosas, com dimensões de 1,56 x 0,575m e 6mm de espessura e poros de 0,2 micrometros para aplicação de forma submersa para retenção de lodo biológico, coliformes, bactérias e vírus com garantia de estabilidade na qualidade da água tratada, atuação através da injeção de ar por difusores de bolhas grossas aplicados na base do tanque, de modo a proporcionar oxigenação da biomassa. Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
107 |
Elementos de filtração, tipo placas rígidas (câmera) e membrana, placas inicial (cabeça) e final de dimensões 1.500 x 1.500mm completas para filtro-prensa, de polipropileno estabilizado com cobre, configuradas para torta das placas de 50mm, alimentação de canto, maior espessura da teia +2mm e com cabos aparafusados, temperatura de filtração de 75 graus Celsius e pressão de 7bar. Vigência no período de 01/05/2022 a 07/10/2024. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
108 |
Suporte de catalisador com estrutura tubular e interna tipo colmeia, de aço inoxidável, para depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
110 |
Placa de fibra cerâmica fabricada de óxido de alumínio, cuja função é de retenção mecânica do catalisador automotivo, bem como de isolante térmico; com densidade de 1172 g/m2 e categoria de temperatura menor ou igual a 1000 Graus Celsius para uso em catalisadores automotivos. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
111 |
Corpo de catalisador de escape fabricada em aço (DIN EN ISO 10088-2 - 1.4512), com espessura máxima de 1,2mm e mínima de 0,96 mm em área de maior escoamento de material, peso de 350g com 210mm de comprimento, para aplicação em veículos de passeio. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
112 |
Corpo de coletor de escape, parte superior fabricada em aço (DIN EN ISO 10088-2 - 1.4512) e inferior fabricada em aço (DIN EN ISO 10088-2 - 1.4509), com espessura máxima de 1,5mm e mínima de 1,13mm em área de maior escoamento de material, com peso aproximado de 386g, comprimento de 170mm e 60mm de diâmetro, para veículos de passeio. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
113 |
Placa de fibra cerâmica fabricada em óxido de silício e óxido de alumínio, com comprimento de 370mm (+-2mm), largura de 70mm (+- 1mm), espessura de 8,5mm (+- 1,5mm), densidade 1500g/m² e resistência a tração maior ou igual a 100KPa, categoria de temperatura maior ou igual a 1000 Graus Celsius com a função de retenção mecânica do catalisador automotivo bem como seu isolante térmico, para aplicação em veículos de passeio. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
114 |
Placa de fibra cerâmica fabricada de óxido de alumínio para retenção mecânica e isolamento térmico do filtro de gases particulados, com densidade de 2247 g/m2, para utilização em sistemas de pós-tratamento automotivo. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
115 |
Placa de fibra cerâmica fabricada de óxido de alumínio para retenção mecânica e isolamento térmico do filtro de gases particulados, com densidade de 1605 g/m2, para utilização em sistemas de pós-tratamento automotivo. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
116 |
Corpo de assentamento de sensor de temperatura fabricado em aço laminado (DIN EN ISO 1.4511) com rosca M20 x 1,5 mm, para aplicação em sistemas de pós-tratamento automotivo. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
117 |
Corpo de assentamento de sensor de temperatura fabricado em aço laminado (DIN EN ISO 1.4511) com rosca M14 x 1,5 mm, para aplicação em sistemas de pós-tratamento automotivo. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
118 |
Corpo de assentamento de sensor de temperatura fabricado em aço laminado (DIN EN ISO 1.4301) com rosca M20 x 1,5 mm, para aplicação em sistemas de pós-tratamento automotivo. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
119 |
Corpo de assentamento de sensor de temperatura fabricado em aço laminado (DIN EN ISO 1.4301) com rosca M14 x 1,5 mm, para aplicação em sistemas de pós-tratamento automotivo. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
120 |
Corpo de assentamento de sensor de pressão fabricado em aço laminado (DIN EN ISO 1.4511) com rosca M16 x 1,5 mm, para aplicação em sistemas de pós-tratamento automotivo. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
121 |
Conjunto tubular para auxiliar na combinação de gás NOx e líquido redutor, composto por corpo tubular externo em aço (DIN EN ISO 1.4539), corpo tubular interno em aço (DIN EN ISO 1.4513), suportes antivibração em aço (DIN EN ISO 1.4513), suporte de sustentação em aço (DIN EN ISO 1.4521) e elemento de propulsão em aço (DIN EN ISO 1.4539), soldados com arame de solda fabricado em aço (DIN EN ISO 1.4576), para aplicação em sistema de pós-tratamento automotivo. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
122 |
Conjunto para medição de contrapressão pertencente ao sistema de tratamento de gases de sistema de pós-tratamento automotivo, composto por tubo fabricado em aço (DIN EN ISO 1.4301), conexão roscada fabricada em aço (DIN EN ISO 1.4301) com lubrificante sólido a base de água, conexão metálica fabricada em aço (SAE 1070) e mangueira de borracha. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
123 |
Conexão de entrada junto ao tubo de saída de motor a diesel produzido a partir do processo de fabricação que utiliza força hidráulica, composto de aço DIN EN ISO 1.4301, com 2 mm de espessura para utilização em sistemas de pós tratamento automotivo. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
124 |
Corpo de assentamento de sensor de óxido nitroso fabricado em aço laminado (DIN EN ISO 1.4301) com rosca M20 x 1,5 mm – 6H, com a função de conectar sensores de medição ao sistema de pós-tratamento de gases de exaustão em veículos comerciais . Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
125 |
Corpo de assentamento para sensor APU fabricado em aço laminado (DIN EN ISO 1.4511), com rosca M22 x 1,5 mm - 6e e rugosidade máxima permitida Ra1.6 na área de vedação, com a função de conectar sensores de medição ao sistema de pós-tratamento de gases de exaustão em veículos comerciais. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
126 |
Placa de fibra de vidro, com densidade de 1300 g/m2, espessura de 26 mm (+/- 2 mm), com função de isolamento termo acústico, utilizada em sistema de pós-tratamento de gases de exaustão em veículos comerciais. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
127 |
Corpo de assentamento de sensor de temperatura fabricado em aço laminado (DIN EN ISO 1.4301) com rosca M20 x 1,5 mm - 6H, com a função de conectar sensores de medição ao sistema de pós-tratamento em veículos comerciais. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
128 |
Placa de fibra de vidro, com densidade de 1980 g/m2, espessura de 12 mm (+/- 2 mm), com função de isolamento termo acústico, utilizada em sistema de pós-tratamento de gases de exaustão em veículos comerciais. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
129 |
Corpo de assentamento para sensor de hidróxido de amônia fabricado em aço laminado (DIN EN ISO 1.4511) com rosca M18 x 1,5 mm - 7G e rugosidade máxima permitida de Ra3.2 na área de vedação, com a função de conectar sensores de medição ao sistema de pós-tratamento de gases de exaustão de veículos comerciais. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
130 |
Placa de fibra de vidro, com densidade de 2880 g/m2, espessura de 16 mm (+/- 2 mm), com função de isolamento termo acústico, utilizada em sistema de pós-tratamento de gases de exaustão em veículos comerciais. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
131 |
Corpo de assentamento fabricado em aço laminado (DIN EN ISO 1.4511) com rosca M10 x 1,5 mm - 6H, com a função de conectar sensores de medição, utilizado no sistema de pós-tratamento de gases de exaustão em veículos comerciais. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
132 |
Corpo de assentamento para sensor PM fabricado em aço laminado (DIN EN ISO 1.4511) com rosca M18 x 1,5 mm - 6H, com a função de conectar sensores de medição, utilizado em sistema de pós-tratamento de gases de exaustão em veículos comerciais. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
133 |
Elemento de união entre o filtro de partículas e o sistema de combinação de gases, com corpo e vedações produzidos em aço inoxidável (DIN EN ISO 1.4509) e fixadores fabricados em aço carbono para toque máximo de 45 Nm, utilizado em sistema de pós-tratamento de gases de exaustão de veículos comerciais. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
134 |
Suporte do tubo interno do misturador de gases, fabricado em aço (DIN EN ISO 1.4539), com 1,5 mm de espessura, 5 +/- 0,5 mm de largura e 40,8 +/- 0,5 mm de comprimento, com a função de auxiliar na fixação do tubo interno ao tubo externo do misturador de gases, utilizado em sistema de pós-tratamento de gases de exaustão em veículos comerciais. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
135 |
Tampa externa da câmara intermediária de gases fabricada em aço (DIN EN ISO 1.4539) com espessura de 1,5 mm, com função de auxiliar na combinação de gás NOx e líquido redutor, utilizada em sistema de pós-tratamento de gases de exaustão em veículos comerciais. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
136 |
Corpo de assentamento para sistema de injeção de líquido redutor fabricado em aço (DIN EN ISO 1.4511), com planicidade de 0,1 mm e rugosidade Rz16 na face superior, com a função de auxiliar o sistema de injeção de líquido redutor, utilizado em sistema de pós-tratamento de gases de exaustão de veículos comerciais. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
137 |
Tampa interna da câmara intermediária de gases fabricada em aço (DIN EN ISO 1.4539) com espessura de 1,5 mm, com função de auxiliar na combinação de gás NOx e líquido redutor, utilizada em sistema de pós-tratamento de gases de exaustão em veículos comerciais. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
138 |
Conjunto de suporte metálico do misturador de gases fabricado em aço (DIN EN ISO 1.4539), soldado com malha de aço fabricada em aço (DIN EN ISO 1.4571), com 6,1 mm de espessura, 41 mm de largura e 41 mm de altura, com a função de absorver a vibração causada no sistema do misturador de gases, utilizado no sistema de pós-tratamento de gases de exaustão em veículos comerciais. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
139 |
Tubo externo do misturador de gases fabricado em aço (DIN EN ISO 1.4539) com espessura 1,5 mm, soldado a laser, com função de auxiliar na combinação de gás NOx e líquido redutor do sistema, utilizado em sistema de pós-tratamento de gases de exaustão em veículos comerciais. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
140 |
Conjunto de fechamento externo composto por uma chapa metálica principal produzida em aço inoxidável (DIN EN ISO 1.4509) com espessura de 4,0 mm, uma chapa interna produzida em aço inoxidável (DIN EN ISO 1.4509) com espessura de 1,0 mm, e uma chapa externa produzida em aço inoxidável (DIN EN ISO 1.4509) com espessura de 1,5 mm, unidas entre si pelos processos de solda MIG/MAG e projeção, com a função de fechamento e isolamento do sistema de pós-tratamento de gases de exaustão em veículos comerciais. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
141 |
Tubo interno do misturador de gases fabricado em aço (DIN EN ISO 1.4539), com espessura 1,5 mm, soldado a laser, com função de auxiliar na combinação de gás NOx e líquido redutor, utilizado em sistema de pós-tratamento de gases de exaustão em veículos comerciais. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
142 |
Tubo perfilado do misturador de gases fabricado em aço (DIN EN ISO 1.4539), com 1,5 mm de espessura, 378,5 mm (+/- 0,8 mm) de comprimento, 169,6 mm de largura, soldado a laser, com função de auxiliar na combinação de gás NOx e líquido redutor, utilizado em sistema de pós-tratamento de gases de exaustão em veículos comerciais. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
143 |
Elemento de fixação com corpo fabricado em aço inoxidável (DIN EN ISO 1.4509), com espessura de 2 mm, soldado com conexão metálica roscada M14 x 1,5 - 6H, fabricada em aço inoxidável (DIN EN ISO 1.4301), utilizado em sistema de pós-tratamento de gases de exaustão em veículos comerciais. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
144 |
Junta de fixação em "V" com corpo e vedações produzidos em aço inoxidável (DIN EN 1.4509), elementos de fixação produzidos em aço (DIN EN 1.4021) e parafuso M8 x 80 mm fabricado em aço (DIN EN 1.4301), aplicação de torque de 15 N.m (+/-1 N.m), com a função de fixar o catalisador, utilizado em sistema de pós-tratamento de gases de exaustão de veículos comerciais. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
145 |
Junta de fixação em "V" com corpo e vedações produzidos em aço inoxidável (DIN EN 1.4509), elementos de fixação produzidos em aço (DIN EN 1.4301) e (DIN EN 1.4057) e parafuso M8 x 100 mm fabricado em aço (DIN EN 1.4567), aplicação de torque de 18 N.m, com a função de fixar o catalisador, utilizado em sistema de pós-tratamento de gases de exaustão em veículos comerciais. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
146 |
Conjunto de fechamento do sistema de mistura de gases, composto por um corpo metálico fabricado em aço (DIN EN ISO 1.4513), medindo 245,6 mm de largura, 423,9 mm de comprimento com 1,5 mm de espessura, e um flange para assentamento do injetor de líquido redutor fabricado em aço (DIN EN ISO 1.4526), medindo 60,3 mm de largura, 64,5 mm de comprimento e diâmetro mínimo de 40 mm e máximo de 72 mm, unidos entre si pelo processo de solda MIG/MAG, utilizado em sistema de pós-tratamento de gases de exaustão em veículos comerciais. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
150 |
Filtros de tecido em material tri-laminado SMS compostos de 3 mantas de filamentos unidos termicamente para uso em aspiradores de sólidos e líquidos, com densidade entre 110 e 135g/cm², com capacidade de vazão de ar igual ou superior a 30.000L/min, eficiência de retenção maior ou igual a 95% para partículas com dimensões iguais ou superiores a 2,5 micrometros, com junta de borracha vulcanizada não endurecida de diâmetro externo entre 293 e 315mm e dureza entre 70 e 80shore. Vigência no período de 28/06/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
152 |
Equipamentos de alimentação para vasos de garrafas de peneira molecular tipo matriz “sieve” laterais com diâmetro de até 2.750mm para rede de dutos dotadas por até 12 ramais em diferentes níveis para distribuir etanol hidratado superaquecido dentro dos vasos das garrafas de peneira molecular, com controle de fluxo para o distribuidor. Vigência no período de 28/06/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
153 |
Partes de filtro, sendo: elementos filtrantes tipo cartuchos micrônicos para tratamento de combustíveis de aviação na remoção de sólidos finos e ultrafinos, qualificados de acordo com a norma internacional EI 1590, construção em formato cilíndrico, moldados sobre tubo central fabricado em espiral e tampas suporte em aço revestido a pó, mídia filtrante em formato plissado, fabricadas em combinação própria de vidro e celulose, com capacidade de retenção 1, 2, 3 e 5 mícrons, pressão máxima de trabalho em 5,17bar, ideal para vazões entre 208 e 757LPM, com vedações em Buna-N, diâmetro externo de 6 polegadas, diâmetro interno de 3 ½ polegadas, comprimentos variados entre 14 e 44 polegadas. Vigência no período de 04/08/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
154 |
Módulos de membranas em fluoreto de polivinilideno (PVDF) de fibra oca de ultrafiltração com poro nominal de 0,025 mícrons, com área superficial de membrana de 60, 80 e 107m², com sentido de vazão de fora para dentro, temperatura de operação máxima de 40 graus celsius, pH de operação de 2 a 11, pressão máxima de entrada de 6,4bar a 20 graus celsius, quantidade máxima de hipoclorito de sódio aceitável 2.000mg/L, destinados para sistemas de filtração para tratamento de águas e efluentes. Vigência no período de 30/09/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
155 |
Vasos de pressão padrão para membranas de ultrafiltração, nanofiltração, osmose reversa ou outras membranas espirais; diâmetros de 8, 4 ou 2,5 polegadas; classe de pressão de 300 a 2.000PSI; temperatura de operação de 10 a 49 graus celsius; pH de operação de 3 a 11; Material de fabricação: FRP; configurações de conexão tipo "end-port" ou "multi-port", capacidade de membranas de 1 a 7 unidades. Vigência no período de 30/09/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
156 |
Elementos randômicos circulares de parede externa ondular, fabricados em polietileno de alta densidade virgem na cor branca com desenho, dotados de 38 cavidades sendo 18 cavidades sextavadas, 2 trapezoidais de bases retas e 18 trapezoidais de base onduladas, todos com espessura de parede regular, formando um conjunto estruturado caracterizado por um diâmetro total de 25 mm e altura de 10 mm, em quantidade maior que 118.000peças/m³, para utilização de desenvolvimento de micro organismos em reatores de leito móvel. Vigência no período de 12/12/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
157 |
Elementos filtrantes de óleo para caixas de transmissão de aerogeradores; filtro fino de 10 micron; com razão beta de 200 ou superior, para partículas de 10 micron; filtro grosso de 50 micron; massa seca de 5,25kg; comprimento de 744,7mm e diâmetro externo de 152,4mm. Vigência no período de 12/12/2022 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
158 |
Cabeçotes de ABS para coletar e conter o fluxo de água com mangueira sobre injetada, próprios para sistema de depuração de água interno de uso em refrigeradores domésticos. Vigência no período de 05/01/2023 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
159 |
Conjuntos tipo "rack" para fixação de 5 a 16 módulos de ultrafiltração para formação de sistemas biorreatores de membrana de fibra oca de fluoreto de polivinilideno (PVDF), dotados de dispositivo para introdução de ar no módulo e saída de filtrado, tubo para condução do ar, dispositivo de armazenagem do ar para geração de pulsos irregulares e elementos para montagem e conexão. Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
160 |
Eliminadores de névoa, em formato de losango, com duplo estágio, instalados em torre de lavagem de gases dessulfurizadoras, para remoção de gotículas de solução de gesso, fabricados em polipropileno tipo H (PP-H), resistentes a natureza corrosiva de gases, temperatura máxima de operação de 80 graus célsius, perda de carga menor que 1,5mbar, dotados de sistema automático de limpeza por “spray”. Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
161 |
Membranas de elastômero “thermoset” ou termoplástico de dimensões entre 3.300 x 2.300mm e 3.500 x 2.500mm para placas de polipropileno de dimensões de 3.500 x 2.590mm a serem aplicadas em filtros tipo prensa com pressão máxima de operação de 12bar. Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
162 |
Corpo do filtro, constituído de cabeçote do filtro, adaptador, conector, conector da válvula de retenção, sensor de temperatura, junta e bujão de respiro de ar; com comprimento máximo de 156,4 mm (+- 2,0 mm), largura máxima de 104,0 mm, altura máxima de 142,0 mm (+- 1,0 mm), peso aproximado de 1,28 kg (+- 3%), usado na fabricação de motores a diesel, com função de promover a interface de montagem do filtro de combustível e com as tubulações do sistema de baixa pressão de combustível, com aplicação em caminhões, ônibus, veículos comerciais leves, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
163 |
Mídia filtrante descartável, para aplicação em filtros de combustível diesel, composta de fibras de poliamida sintética em três diferentes camadas de diferentes permeabilidades, com dimensões gerais de: 60 mm a 70 mm de diâmetro externo e comprimento total de 50 mm a 250 mm, aplicada para filtração dos resíduos sólidos contidos no combustível diesel e separação da água absorvida pelo combustível diesel, para aplicação em quaisquer veículos automotivos que possuem motorização a diesel. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
164 |
Corpo do filtro de ar; contendo aço, polímero, componentes eletrônicos, tampa, fixadores, mangueira, indicador; com comprimento total de 570 mm a 580 mm, diâmetro máximo de 347 mm (+-1,5 mm), peso aproximado de 3,9 kg, processo de fabricação de injeção plástica e montagem de componentes; usado na fabricação de conjunto montado de filtro de ar; com função de base estrutural para o elemento filtrante e demais componentes; com aplicação em máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
166 |
Cartuchos de filtragem de água com corpo de polipropileno, e camadas de fibra de alumina com filtragem iônica, pressão de operação de 50 a 1.000kPa (7 a 145psig) e temperatura de trabalho entre 0,6 e 37,8 graus celsius, resistente a vazamentos quando submerso em água e pressurizado com ar a pressão manométrica de 414kPa (60psig). Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
167 |
Conjunto de tubo de entrada; contendo tubo interno em aço inoxidável (DIN EN ISO 1.4362), tubo externo (com engaste) em aço inoxidável (DIN EN ISO 1.4541) e trava em aço inoxidável (DIN EN ISO 1.4301) soldada com arame de solda de aço (DIN EN ISO 1.4370); com tubo interno com diâmetro externo de 60 mm (+/- 0,4) e espessura de 1,5 mm, tubo externo (com engaste) de diâmetro externo (maior) de 80 mm (+/- 0,5) e espessura de 2,0 mm, com peso do conjunto em torno de 228 g; para fabricação de sistema de exaustão; com função de conectar o sistema de exaustão com o motor e o catalisador; com aplicação em automóveis. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
168 |
Manta fibro termo resistente utilizada para gerar estabilidade, selagem e proteção do conversor catalítico, com diâmetro de 335 mm, largura de 70 mm, espessura máxima com binder de 0,8 mm, com peso por área de 1,414 g/m2 e tolerância mais ou menos 142 g/m2, volume de composto orgânico controlado em 1% mais ou menos 0,6%, peso até 0,040 Kg. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
169 |
Corpo do filtro de óleo; contendo alumínio fundido; com área circular com diâmetro máximo de 77 mm a 80 mm, comprimento de 110 mm a 140 mm, altura total de 290 mm a 295 mm; para fabricação de motores diesel; com função de suporte e fixação do filtro de óleo ; com aplicação em caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. Ver observação (5) abaixo. |
2,00 |
170 |
Módulos de membranas para operação em até 3 estágios, aplicados na purificação de biogás, através de fibras ocas poliméricas de poliimida (pi) alojadas em tubos em aço inoxidável, para obtenção de biometano com um grau de pureza de até 99,5% com eficiência de 99,8% e perda de metano menor que 1% na purificação, com pressão de operação de até 20 ou 25bara, eficiência energética na purificação menor que 0,2Kwel/Nm3 de biogás bruto e menor que 0,4Kwel/Nm3 de biometano. Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
171 |
Conjuntos rotor e estator para dispersão de bolhas de ar e suspensão de partículas sólidas em processos de concentração e beneficiamento de minerais, especialmente projetados para que não haja mistura de polpa e ar na área central do rotor, com diâmetro compreendido entre 240 e 2.200mm, com núcleo de aço revestido com poliuretano injetado. Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
172 |
Módulos com membranas de ultrafiltração em fibra oca para filtração pressurizada de águas ou tratamento terciário de efluentes, dotados de: módulos confeccionados em policloreto de vinil não plastificado (PVC-U), com área de filtração das membranas instaladas igual ou superior a 0,5m2, mas inferior ou igual a 95m2, com fechamento com resina epóxi, com ou sem cabeçotes plásticos com vedações em borracha etileno-propileno-dieno (EPDM) para conexão em tubos e instalações hidráulicas; e membranas confeccionadas em polietersulfona (PES) com filtração de dentro para fora, possuindo de 7 a 19 capilares em cada fibra, com diâmetros interno de capilar igual ou superior a 0,7mm, mas inferior ou igual a 1,5mm, com diâmetro nominal dos poros de 0,02 micrometros. Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
173 |
Elementos filtrantes construídos em polipropileno e carvão, com capacidade de 2.500L, com mídia interna para filtragem, retenção de partículas nível A com testes de redução de cloro livre e eficiência bacteriológica, próprios para filtragem de água para consumo humano. Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
174 |
Membranas de nanofiltração, com folha dotadas de três camadas, sendo uma microporosa de polisulfona, uma de poliamida (Piperazina) e uma de suporte de poliéster, enrolada em tubo de permeado perfurado, contidos em casco de fibra de vidro, com fluxo de operação entre 5 e 20GFD (8 e 34LMH), pressão máxima de operação 600psi e operando a uma faixa de PH de 3 a 9. Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
0,00 |
175 |
Cartuchos filtrantes de combustíveis de aviação, para remover partículas sólidas ultrafinas e água, qualificados pela Norma Internacional EI 1581, com diâmetro externo nominal de aproximadamente 6 polegadas (152 milímetros) e comprimento variável até 58,35 polegadas (1.482 milímetros), construídos com mídia filtrante de celulose com reforço vítreo, com tubo central cilíndrico metálico perfurado e pintado em epóxi, envolvidos com uma proteção externa de tecido, selados por 2 terminais plásticos de náilon nas extremidades, com encaixes para montagem com conexão interna em vasos filtrantes compatíveis: de base plana para fixação por tirante central próprio ou, de base roscada, com vedações em borracha nitrílica. Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
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176 |
Células de alumínio, compostas de múltiplos anéis, com diâmetro superior de até 35cm, e diâmetro inferior de até 20cm, com capacidade para suportar tensão máxima até 440V, com até 12 pratos de espessura até 7mm, com comprimento de até 1m, utilizadas para fins de eletrocoagulação da unidade de tratamento de água oleosa em poços de petróleo. Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
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177 |
Módulos de membranas em PES (polietersulfona) ou fluoreto de polivinilideno (PVDF) de fibra oca de ultrafiltração, com poro nominal de 0,02 a 0,04 microns, com área superficial de membrana compreendida entre 20 a 100m2, temperatura de operação de 5 a 45 graus celsius, pH de operação de 5 a 10, pressão máxima de entrada de 4,8bar, pressão transmembranica compreendida entre 0,14 a 2bar e material da carcaça em UPVC, destinados para sistemas de filtração vertical montados em forma de "skid" para tratamento de águas e efluentes. Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
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178 |
Elementos filtrantes construídos em polipropileno e carvão, com capacidade de 1.500L, com mídia interna para filtragem, parte rotacional externa, retenção de partículas nível A com testes de redução de cloro livre e eficiência bacteriológica, próprios para filtragem de água para consumo humano. Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
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179 |
Elementos filtrantes construídos em polipropileno e carvão, com capacidade de 1.500L, com mídia interna para filtragem, retenção de partículas nível A com testes de redução de cloro livre e eficiência bacteriológica, próprios para filtragem de água para consumo humano. Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
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180 |
Elementos filtrantes para aparelhos para filtrar líquidos a partir de compósitos estilo papel com rede de fibras interconectadas , capaz de com um único elemento filtrante, entregar retenção de partículas Classe A, redução de 2 cloro, controle microbiológico, redução microbiológica, efeito bactericida e extraíveis, de acordo com NBR16098, pressão de trabalho de 1 à 9Bar e vazão a partir de 1 litro/min. Vigência no período de 25/12/2023 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
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181 |
Elementos filtrantes em forma de discos multicamadas em aço inox 304/316L, incluindo malha de suportação, mídia filtrante (fibra sinterizada) e espaçadores soldados, com diâmetro interno de 38,1 ou 85,5mm e diâmetro externo de 152,4 ou 305mm, com alta resistência à temperatura (até 400 graus Celsius) e pressão (35MPa), com grau de filtração de 20 ou 40 micrômetros, para uso em linha de produção de filmes de poliéster biorientado (BOPET). Vigência no período de 25/12/2023 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
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182 |
Módulos multitubos de ultrafiltração para processamento de sucos, compostos por membrana de ultrafiltração em PVDF, corte de peso molecular de 100.000 a 500.000 daltons, compostos por 37 tubos de ½" de diâmetro em carcaça de polissulfona, área de membrana ativa ft2 (m2) 54.7 (5.1), com pressão máxima de operação de 90psi @ 120 graus Fahrenheit (6.2 bar @ 49 graus Celsius) e pressão mínima na saída de 10 psi (0.7 bar) e pressão máxima no permeado de 3 psi (0.2 bar), temperatura máxima de operação em pH 8: contínuo 120 graus Fahrenheit (49 graus Celsius) curto prazo 130 graus Fahrenheit (54 graus Celsius) medindo 3.658mm, completos com todos componentes e acessórios de uso. Vigência no período de 25/12/2023 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
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185 |
Equipamentos cilíndricos verticais fabricados em polietileno com reforço mecânico em fibra de vidro (poly glass) com base SMC, sendo utilizado para armazenamento de meios filtrantes e fluidos em operações de filtração, desmineralização e abrandamento de fluidos residenciais, comerciais e industriais podendo ser: dotados ou não de tampas redutoras, tampas fechadas, válvulas de controle e crepinas (distribuidoras/agitadores) para uniformização de fluidos dentro dos equipamentos, com revestimento interno em polietileno de alta densidade, altura do equipamento com base de 431mm (17 polegadas) a 2.477mm (97,5 polegadas) , capacidade de armazenamento de 10,5 a 3.600 litros, pressão máxima de operação de 8 a 10bar, com bocal rosqueado interno de 2,5 polegadas NPSM ou 4 polegadas UN ou bocal flangeado de 6 polegadas FLG , e temperatura de operação de 1 a 50 graus Celsius. Vigência no período de 21/06/2024 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
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Elementos filtrantes utilizados para filtração de fluídos de baixa viscosidade, fabricados em formato cônico em material aço inoxidável 1.4571 ou Super Duplex, com ou sem tratamento superficial antiaderente “SuperFlush”, podendo ser fabricado na tecnologia “Chemicron” de 1 micrometros a 10; “Wire Mesh” de 10 a 150 micrometros ou “Wedge Wire” de 25 micrometros a 5.000 micrometros ou malha “SuperMesh” de arame sinterizada em duas ou três camadas, de 25, 40 ou 60 micrometros, pressão de colapso de 12 bar e temperatura de operação de 108 graus celsius ou superior. Vigência no período de 21/06/2024 a 31/12/2025. Ver observação (1) abaixo. |
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==> Quando o código do ex-tarifário for "TOD" aplica-se a alíquota do Imposto de Impotação (II) prevista para o respectivo NCM em qualquer importação. Por outro lado, quando possuir um número de ex-tarifário a alíquota de exceção só valerá para o produto descrito.
==> Na TEC está NCM está identificada com a sigla BK, a qual identifica as mercadorias definidas como Bens de Capital.
(1) Conforme artigo 1º e Anexo I da Resolução Gecex nº 322/2022, que altera até 31/12/2025 o II incidente na importação de bens de capital (BK) para 0%, tendo em vista que não foi constatada produção nacional equivalente devido a uma das situações previstas no artigo 13, caput, I a III, § 1º da Portaria ME nº 309/2019.
(5) Conforme Resolução Gecex nº 284/2021, que reduz o II incidente na importação de autopeças sem produção nacional equivalente para 2%, quando forem importadas para produção. Esse benefício depende de habilitação específica no Siscomex, sem prejuízo da necessidade de habilitação para operar no comércio exterior e demais obrigações legais cabíveis.
(12) Essa NCM consta do Anexo III da Resolução GECEX nº 272/2021, alterada pela Resolução GECEX nº 310/2022, que reduz a zero a alíquota do Imposto de Importação de produtos do setor aeronáutico. Verifique a legislação para saber se o seu produto está beneficiado!
Abaixo listamos algumas informações tributárias e de comércio exterior referente a NCM nº 8421.99.99, inclusive sua Unidade de Medida Tributável e Estatística no Comércio Exterior (uTrib) a ser utilizada quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Referente a tag uTrib da NF-e de Exportação, importante mencionar que seu conteúdo será migrado automaticamente para o campo de "Unidade de Medida Estatística" da Declaração Única de Exportação (DU-E).
Área | Informação |
---|---|
NF-e | uTrib: KG (Quilograma) |
PIS e Cofins | Sujeito ao adicional de 1% (um ponto percentual) a título de Cofins-Importação no período de 01/04/2022 a 31/12/2023 (artigo 8º, § 21 da Lei nº 10.865/2004 e artigo 3º e 5º da Lei nº 14.288/2021). |
PIS e Cofins | Admitido para fruição do benefício fiscal intitulado "Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)" desde 01/05/2015, conforme percentuais definidos na legislação (artigo 2º, caput, § 7º do Decreto nº 8.415/2015). |
Abaixo listamos as últimas consultas tributárias publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo que tratam das mercadorias enquadráveis na NCM nº 8421.99.99. Click em "Acesse a íntegra" para ver a ementa integralmente:
Consulta nº | Data | Ementa |
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98.099 | 21/04/23 | Código NCM: 8421.99.99... (Acesse a íntegra) |
98.135 | 03/11/22 | Elemento filtrante para filtro de ar destinado a reter poeira e partículas nocivas em motores de combustão interna, consti... (Acesse a íntegra) |
98.136 | 03/11/22 | Elemento filtrante para filtro de ar secundário, destinado a reter poeira e partículas nocivas em motores de combustão int... (Acesse a íntegra) |
98.430 | 27/09/19 | Código NCM: 8421.99.99... (Acesse a íntegra) |
Acesse todas as Soluções de Consulta da RFB e as Respostas à Consulta da Sefaz/SP. |
Para consultar outro código NCM ou mercadoria (produto), ou ainda verificar a alíquota do IPI e do Imposto de Importação (II) que o mesmo está sujeito, faça uma consulta em nosso banco de dados de NCM, é gratuito! Para tanto, basta informar o número da NCM ou a descrição do produto e clicar no botão "Buscar".
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