NCM nº 8413.70.90 - Com alíquotas de IPI e Imposto de Importação atualizadas

Responsável: Ministério da Fazenda

Estrutura da NCM e tributação do IPI

Abaixo você encontra a estrutura detalhada da classificação fiscal (NCM) nº 8413.70.90, com a respectiva alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Lembramos que as mercadorias (ou produtos) estão distribuídas na Tabela de Incidência do IPI (TIPI/2022) por seções, capítulos, subcapítulos, posições, subposições, itens e subitens, sendo que a alíquota do IPI só existe para o último nível (ou seja, para o subitem, cuja estrutura sempre será no formato: XXXX.XX.XX). Além disso, os produtos marcados com a notação "NT" na coluna "IPI (%)" não são tributados por esse imposto.

NCM Ex Estrutura da NCM nº 8413.70.90 IPI (%)
XVI MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8413 Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos.
8413.7 - Outras bombas centrífugas
8413.70.90 Outras 0,00
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Imposto de Importação do NCM 8413.70.90

Como Estado Parte do Mercosul o Brasil adota a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC). Portanto, para a maioria dos NCM's temos que a alíquota do Imposto de Importação (II) efetivamente aplicada nas importações realizadas pelos brasileiros é àquela constante na TEC (a chamada "alíquota TEC").

Porém, há códigos NCM's que o Governo brasileiro decidiu utilizar uma alíquota de II diferente daquela constante na TEC, a chamada "alíquota efetiva". Essa alíquota se sobrepõe à "alíquota TEC" quando das importações de produtos do exterior.

Há, ainda, códigos NCM's ou partes de códigos (como o ex-tarifário) que fazem parte de instrumentos ou regras de exceção, os quais possuem uma alíquota específica de Imposto de Importação (II), aqui chamada de "alíquota de exceção".

Na prática temos a TEC adotada pelos países membros do Mercosul e uma "TEC ajustada" que efetivamente é adotada pelo Brasil, onde as alíquotas podem ser iguais ou diferenciadas. O código NCM ainda pode constar de uma lista de exceção possuindo, assim, uma alíquota específica (de exceção), sendo esta aplicável em detrimento da "TEC ajustada".

Devido ao exposto, apresentamos para cada NCM três alíquotas de II, quais sejam:

  1. Alíquota TEC: é àquela constante na TEC, não sendo utilizada nas importações pelos brasileiros. Apresentamos ela apenas para fins informativos;
  2. Alíquota efetiva: é àquela efetivamente utilizada nas importações, a qual pode ser a mesma da TEC ou diferente, no caso de eventual majoração ou redução tarifária implementada pel Brasil; e
  3. Alíquota de exceção: no caso do Brasil ter adotado algum instrumento ou regra de exceção para o NCM, sendo que ela prevalecerá sobre a "alíquota efetiva".

No caso da classificação fiscal (NCM) nº 8413.70.90, temos as seguintes alíquotas de II:

Alíquota TEC 12,60%
Alíquota efetiva 12,60% (fundamentação: o Brasil adota como alíquota efetiva do Imposto de Importação a alíquota constante na TEC).

Alíquota de exceção para o NCM 8413.70.90:

Ex (*) Descrição da NCM nº 8413.70.90 II (%)
001 Eletrobomba para veículos automotores utilizada em reservatório de lava para-brisa com diâmetro externo de 35 mm, com tensão de 13 V, pressão mínima de saída de 37,7 psi, vazão mínima de 2.1 L/min, e corrente máxima de 7,0 A.
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2,00
059 Bombas centrífugas multiestágios, com mancais radiais de carbureto de tungstênio, para operação submersa em poços de petróleo em profundidade de até 4.000m, para vazão de operação de 40 até 24.000m³/d.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
068 Bombas centrífugas de superfície, multiestágios, com mancais radiais de carbureto de tungstênio, com vazões de operação entre 100 e 90.000BPD, dotadas de bomba, “skid” metálico de suporte, câmara de empuxo, acoplamento flexível, acessórios, admissão e descarga.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
079 Motobombas centrífugas multiestágio dotadas de: bomba centrífuga de mancais radiais de carbureto de tungstênio, intake (admissão), descarga, motor elétrico de indução trifásico, cabo elétrico de potência trifásico de isolamento de chumbo-borracha com armadura metálica, cabo de extensão para conexão no motor e selo protetor do motor, para operação submersa em poços de petróleo, para trabalho e temperaturas de até 250 graus Celsius, em profundidade de até 4.000m, com faixa de vazão compreendida entre 40 e 24.000m3/d.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
095 Bombas centrífugas tubulares de diâmetro de 3 a 12 polegadas, submersíveis, múltiplos estágios de liga de níquel, com mancal radial de material cerâmico (zircônia), carcaça de aço, eixo de alta resistência, potência até 1.500 HP, profundidade máxima de instalação de 4.500m, pressão de reservatório superior a 200kgf/cm2, vazão até 15.200m3/dia, temperatura de operação até 287ºC, pressão diferencial máxima no corpo da bomba de até 5.000psi, para manuseio de até 75% de gás livre na admissão da bomba.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
097 Bombas centrífugas de estágio único, com carcaça fabricada em ferro fundido, para serem montadas em viaturas para combate a incêndio, dotadas de: caixa multiplicadora por engrenagens, com engrenagens em aço em liga especial tratadas termicamente, capaz de suportar um torque nominal de 16.000lb x pé; rotor centrífugo (impulsor) em bronze com anéis de desgaste substituíveis, selo mecânico livre de manutenção, auto ajustável; eixo da bomba em aço inox tratado termicamente; peso inferior a 300kg e capacidade de vazão e pressão nominal a partir de: 500 até 3.000GPM quanto estiver a 150psi de pressão, atendem aos pontos de vazão e pressão nominal conforme preconizado pela NFPA 1901.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
099 Bomba centrífuga com motor hidráulico acoplado, utilizado no sistema de bombeamento de soluções químicas, ácidas e corrosivas, contendo a bomba corpo em aço inoxidável 316, propulsor em polipropileno, vazão máxima de até 212 gpm, pressão máxima de até 140 psi e vedação em carboneto de silício, e contendo o motor hidráulico topologia gerotor de engrenagem interna, vedação em teflon e pressão máxima de até 3000 psi.
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2,00
102 Bombas centrífugas criogênica para transferência de oxigênio, argônio ou nitrogênio, com vazão compreendida entre 15 e 20.000m3 /h; pressão diferencial igual ou superior a 4barg, aptas para trabalhar com temperaturas abaixo de -183 graus Celsius, selagem por selo mecânico ou sem contato entre partes girantes e parte fixa tipo gás "ridding seal l" ou labirinto, acionamento por motor elétrico, própria para operação com ou sem variador de frequência.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
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0,00
104 Motobombas centrífugas, multiestágio, com intake (admissão), descarga e mancais radiais de carbureto de tungstênio, para operação submersa em poços de petróleo em profundidade de até 4.000m, com faixa de vazão compreendida entre 40 e 24.000m³/d, com motor elétrico de indução trifásico com velocidade de 3.500rpm a 60Hz acionado por cabo chato para trabalho e temperaturas acima de 200 graus Celsius e selo protetor.
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
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0,00
108 Bombas centrífugas utilizadas em pulverizadores agrícolas autopropelidos, dotadas de câmara com membrana de comunicação de pressão preenchida com fluído lubrificante para proteção do selo mecânico “selo molhado”, com vazão máxima igual ou superior a 850 L/min e pressão máxima igual ou superior a 130 psi (9bar).
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2,00
109 Bomba centrífuga para líquido de 2 vias com comando de sentido de rotação por relé integrado utilizado em lavadores de para-brisa automotivos.
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2,00
110 Bomba (modulo eletrônico) de dosagem de ureia para o sistema de escape veicular - sistema com catalizador de redução seletiva (scr) onde faz a injeção controlada de ureia (arla 32) para a redução de gases emitidos pelas maquinas agrícolas para atender os requisitos de nox conforme legislação mar1, para aplicação em produtos automotivos.
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2,00
112 Bombas centrifugas de duplo estágio simultâneo, para serem montadas em viatura para combate à incêndio, com desempenho de 1.000 gpm a 150 psi (baixa pressão) e a 100 gpm a 600 psi (alta pressão).
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2,00
114 Bombas submersíveis de mangote, com carcaça de alumínio, rotor de 104mm em ferro fundido, com sucção direta submersa e recalque de 2 polegadas ou 3 polegadas, com vazão máxima de 60m3/h para versão com 2 polegadas ou 70m3/h para versão com 3 polegadas, altura manométrica máxima de 15mca para 2 polegadas e de 18mca para 3 polegadas, possuem engate acoplamento na unidade de força e acionamento.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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115 Bombas autoescorvantes, com carcaça de alumínio, rotor de 120mm em ferro fundido, com sucção máxima de 6m, diâmetros de sucção e recalque de 2 ou 3 polegadas, com vazão máxima de 36m3/h para versão com 2 polegadas ou 60m3/h para versão com 3 polegadas, altura manométrica máxima de 25mca para 2 polegadas e de 30mca para 3 polegadas, possuem furação para montagem com eixo de 3/4 de polegada.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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116 Motobombas centrífugas auto-escorvantes, com carcaça de alumínio, rotor de 120mm e porta rotor, ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 2 polegadas, com vazão máxima de 36m3/h e altura manométrica máxima de 25mca, sendo acopladas a motores à combustão interna de 5,5cv e taxa de compressão de 8,5:1, seu quadro possui tubos em aço com diâmetro de 32mm.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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117 Motobombas centrífugas, com carcaça em ferro fundido e rotor fechado em alumínio com diâmetro de 173mm, com sucção 2,5 polegadas e recalque de 2 polegadas, com vazão máxima de 36m3/h e altura manométrica máxima de 59mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à gasolina de 6,5cv, 196cc, diâmetro de 68mm e curso de 54mm, sendo com partida manual.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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118 Motobombas centrífugas auto-escorvantes, com carcaça de alumínio, rotor de 118mm e porta rotor, ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 2 polegadas, com vazão máxima de 35m3/h e altura manométrica máxima de 25mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à diesel de 5cv, 211cc, diâmetro de 70mm e curso de 55mm.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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121 Motobombas centrífugas auto-escorvantes, com carcaça de alumínio, rotor de 120mm e porta rotor, ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 3 polegadas, com vazão máxima de 60m3/h e altura manométrica máxima de 30mca, sendo acopladas a motores à combustão interna de 5,5cv e taxa de compressão de 8,5:1, seu quadro possui tubos em aço com diâmetro de 32mm.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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122 Motobombas centrífugas auto-escorvantes, com carcaça de alumínio, rotor de 120mm e porta rotor, ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 3 polegadas, com vazão máxima de 60m3/h e altura manométrica máxima de 20mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à diesel de 7cv, 296cc, diâmetro de 78mm e curso de 62mm.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
124 Motobombas centrífugas auto-escorvantes, com carcaça de alumínio, rotor de 122,8mm e porta rotor, ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 3 polegadas, com vazão máxima de 70m3/h e altura manométrica máxima de 30mca, sendo acopladas a motores à combustão interna de 6,5cv e taxa de compressão de 8,5:1.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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125 Motobombas centrífugas auto-escorvantes, com carcaça de alumínio, rotor de 126mm e porta rotor, ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 4 polegadas, com vazão máxima de 96m3/h e altura manométrica máxima de 30mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à diesel de 10cv, 406cc, diâmetro de 86mm e curso de 70mm, com tanque de combustível de 4,5L ou 10L e partida manual e/ou elétrica.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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126 Motobombas centrífugas, com carcaça e rotor semiaberto, ambos em poliamida com diâmetro do rotor de 137mm, com sucção 2,5 polegadas e recalque de 2,5 polegadas, com vazão máxima de 37,5m3/h e altura manométrica máxima de 30mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à gasolina de 6,5cv, 196cc, diâmetro de 68mm e curso de 54mm, sendo com partida manual.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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129 Motobombas centrífugas auto-escorvantes, com carcaça de alumínio, rotor de 120mm e porta rotor, ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 3 polegadas, com vazão máxima de 60m3/h e altura manométrica máxima de 20mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à diesel de 7cv, 296cc, diâmetro de 78mm e curso de 62mm, com tanque de combustível de 10L e partida elétrica.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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131 Motobombas centrífugas auto-escorvantes, com carcaça de alumínio, rotor de 118mm e porta rotor, ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 2 polegadas, com vazão máxima de 35m3/h e altura manométrica máxima de 25mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à diesel de 5cv, 211cc, diâmetro de 70mm e curso de 55mm, com tanque de combustível de 10l e partida elétrica.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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132 Motobombas centrífugas auto-escorvantes, com carcaça de alumínio, rotor de 118mm e porta rotor, ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 3 polegadas, com vazão máxima de 58m3/h e altura manométrica máxima de 27mca, possui 6 alças de desmontagem rápida para limpeza e retirada de detritos e ralo de sucção metálico, sendo acopladas a motores à combustão interna de 6,5cv, 196cc, diâmetro de 68mm e curso de 54mm.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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138 Bombas de refrigerante hermética centrifuga com carcaça em aço fundido, com capacidade compreendida de 5 até 70m³/h, diâmetros entre 32 até 100dn, com pressão compreendida de 20 a 70bar, com contra flange; utilizadas em instalação de refrigeração e/ou equipamento de refrigeração.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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140 Bombas centrífugas com lâminas para evacuação de águas residuais residenciais e comerciais provenientes de louças sanitárias, pias, chuveiros, ou mictórios acionadas por motor elétrico monofásico com resfriamento por óleo, de potência superior a 0,5CV, igual ou inferior a 1,4CV (400 a 1.100W), rotação de 2.800 a 3.600rpm, com vazão máxima entre 90 e 150L/min em efluentes de temperatura até 38 Graus Celsius, com evacuação horizontal máxima entre 50 e 110m e evacuação vertical (de elevação) máxima entre 5 e 7m, com acionamento por medidor de nível que consiste em membrana de borracha e microinteruptor, montadas em reservatório com conexões de entrada DN 40 e saída DN 22/28/32.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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141 Bombas centrífugas para evacuação de águas residuais provenientes de um chuveiro, lavatório, bidê, banheira, máquina de lavar roupa e/ou máquina de lavar louças, acionada por motor elétrico monofásico com protetor térmico e resfriamento por óleo, de potência superior a 0,2CV, mas não superior a 1,0CV (150 a 750W), de 2.800rpm, alimentação elétrica em 220 a 240V/60Hz, com vazão máxima entre 70 e 150L/min, temperatura de projeto com máxima de 38 a 90 Graus Celsius, com acionamento por medidor de nível que consiste em membrana de borracha e microinteruptor, montadas em reservatório com conexões de entrada DN 40 e saída DN 22/28/32/50, com evacuação horizontal máxima entre 40 e 80m e evacuação vertical (elevação) máxima entre 4 até 11m, e pesando entre 3,5 e 10kg.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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149 Bombas de água centrífugas autoescorvantes, para sistemas de drenagem e irrigação, acionadas por motor a combustão de potência de 5,7 a 8,4HP, vazão máxima de 530 até 1.540L/min, altura máxima de recalque de 25 a 28m e altura máxima de sucção de 5 a 7m.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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153 Bombas centrífugas de superfície, multiestágios com mancais radiais de carbureto de tungstênio, com vazões de operação entre 100 a 90.000BPD, dotadas de bomba, “skid” metálico de suporte, motor elétrico trifásico de 2 polos, câmara de empuxo, acoplamento flexível, acessórios, admissão e descarga.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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157 Motobombas centrífugas auto-escorvantes, com carcaça de alumínio, rotor e porta rotor ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 1½ polegadas, com vazão máxima de 21m3/h e altura manométrica máxima de 24mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à gasolina de 3,5HP, 96cc, com tanque de combustível de 1,6 litros.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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158 Motobombas centrífugas auto-escorvantes, com carcaça de alumínio, rotor e porta rotor ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 2 polegadas, com vazão máxima de 36m3/h e altura manométrica máxima de 30mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à gasolina de 5,5HP, 163cc, com tanque de combustível de 3,6 litros.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
159 Motobombas centrífugas auto-escorvantes, com carcaça de alumínio, rotor e porta rotor ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 3 polegadas, com vazão máxima de 60m3/h e altura manométrica máxima de 28mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à gasolina de 6,5HP, 196cc, com tanque de combustível de 3,6 litros.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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160 Motobombas centrífugas autoescorvantes, com carcaça de alumínio, rotor e porta rotor  ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 2 polegadas, com vazão máxima de 36m3/h e altura manométrica máxima de 23mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à gasolina de 6,5HP, 196cc, com tanque de combustível de 3,6 litros.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
161 Motobombas centrífugas autoescorvantes, com carcaça de alumínio, rotor e porta rotor  ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 3 polegadas, com vazão máxima de 60m3/h e altura manométrica máxima de 35mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à gasolina de 6,5HP, 196cc, com tanque de combustível de 3,6 litros.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
162 Motobombas centrífugas autoescorvantes, com carcaça de alumínio, rotor e porta rotor ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 2 polegadas, com vazão máxima de 32m3/h e altura manométrica máxima de 35mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à gasolina de 7HP, 212cc, com tanque de combustível de 3,6 litros.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
163 Motobombas centrífugas autoescorvantes, com carcaça em alumínio, rotor e porta rotor ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 3 polegadas, com vazão máxima de 60m3/h e altura manométrica máxima de 20mca, aptas a movimentarem lodo, sendo acopladas a motores à combustão interna à gasolina de 10HP, 301cc, com tanque de combustível de 6,5 litros.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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165 Motobombas centrífugas autoescorvantes, com carcaça de alumínio, rotor e porta rotor ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 4 polegadas, com vazão máxima de 96m3/h e altura manométrica máxima de 30mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à gasolina de 9HP, 270cc, com tanque de combustível de 6 litros.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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166 Motobombas centrífugas autoescorvantes, com carcaça de alumínio, rotor e porta rotor ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 3 polegadas, com vazão máxima de 60m3/h e altura manométrica máxima de 28mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à gasolina de 7HP, 212cc, com tanque de combustível de 3,6 litros
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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167 Motobombas centrífugas autoescorvantes, com carcaça de alumínio, rotor e porta rotor ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 3 polegadas, com vazão máxima de 66m3/h e altura manométrica máxima de 26mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à gasolina de 7HP, 212cc, com tanque de combustível de 3,6 litros
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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168 Motobombas centrífugas autoescorvantes, com carcaça em poliuretano, rotor e porta rotor ambos em poliuretano injetado, com sucção e recalque de 2 polegadas, com vazão máxima de 32m3/h e altura manométrica máxima de 35mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à gasolina de 7HP, 212cc, com tanque de combustível de 3,6 litros.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
169 Motobombas centrífugas, com carcaça de alumínio, rotor e porta rotor ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 2 polegadas, com vazão máxima de 25m3/h e altura manométrica máxima de 40mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à gasolina de 6,5HP, 196cc, com tanque de combustível de 3,6 litros.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
170 Motobombas centrífugas, com carcaça em ferro fundido e rotor em alumínio, com sucção de 2½ polegadas e recalque de 2 polegadas, com vazão máxima de 36m3/h e altura manométrica máxima de 57mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à gasolina de 7HP, 212cc, com tanque de combustível de 3,6 litros
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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171 Motobombas centrífugas, com carcaça em alumínio, rotor em alumínio, com sucção e recalque de 1¼ polegadas, com vazão máxima de 20m3/h e altura manométrica máxima de 40mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à gasolina de 2,4HP, 62cc, com tanque de combustível de 1,1 litros.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
173 Motobombas centrífugas, com carcaça de ferro fundido, e rotor em alumínio, com sucção de 2 polegadas e recalque de 2 polegadas, com vazão máxima de 30m3/h e altura manométrica máxima de 70mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à diesel de 7HP, 296cc, com tanque de combustível de 3 litros.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
174 Motobombas centrífugas, com carcaça de ferro fundido e rotor em alumínio, com sucção de 3 polegadas e recalque de 3 polegadas, com vazão máxima de 42m3/h e altura manométrica máxima de 75mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à diesel de 10,5HP, 418cc, com partida manual, podendo ser equipadas com partida elétrica, com tanque de combustível de 11,5 litros.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
175 Motobombas centrífugas auto escorvantes, com carcaça de alumínio, rotor e porta rotor em ferro fundido, com sucção de 2 polegadas e recalque de 2 polegadas, com vazão máxima de 30m3/h e altura manométrica máxima de 25mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à diesel de 5HP, 211cc, com partida manual, com tanque de combustível de 2,2 litros.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
176 Motobombas centrífugas auto escorvantes, com carcaça de alumínio, rotor e porta rotor em ferro fundido, com sucção de 3 polegadas e recalque de 3 polegadas, com vazão máxima de 60m3/h e altura manométrica máxima de 28mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à diesel de 7HP, 296cc, com partida manual, podendo ser equipados com partida elétrica, com tanque de combustível de 3 litros, podendo ainda ser equipados com tanques de 11,5 litros.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
177 Motobombas centrífugas auto escorvantes, com carcaça de alumínio, rotor e porta rotor em ferro fundido, com sucção de 4 polegadas e recalque de 4 polegadas, com vazão máxima de 85m3/h e altura manométrica máxima de 25mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à diesel de 10,5HP, 418cc, com partida manual, podendo ser equipados com partida elétrica, com tanque de combustível de 4,6 litros, podendo ainda ser equipados com tanques de 11,5 litros.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
178 Motobombas centrífugas, com carcaça em ferro fundido, rotor em alumínio, com sucção e recalque de 2 polegadas, com vazão máxima de 25m3/h e altura manométrica máxima de 35mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à gasolina de 2,5HP, 98cc, com tanque de combustível de 1,3 litros.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
180 Bombas com múltiplos impulsores, com tecno polímeros de alta resistência, caudal 400L/min, 8bar, 4.200rpm, garfo T7, motor hidráulico de 14,5cm3/ver., 567L/min de fluxo, 150gpm(usa), fluxo de óleo de 64,3L/min 17gpm(usa), utilizadas em pulverizadores agrícolas, sistema de impulsor em polipropileno reforçado em fibra de vidro.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
181 Motobombas centrífugas autoescorvantes, com carcaça de alumínio, rotor de 120mm e porta rotor, ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 2 polegadas, com vazão máxima de 30,5m³/h e altura manométrica máxima de 29mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à diesel de 4,5cv, 212cc, diâmetro de 70mm e curso de 55mm, com tanque de combustível de 12l, podendo ser com partida manual ou elétrica.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
186 Motobombas centrífugas autoescorvantes, com carcaça de alumínio, rotor de 120mm e porta rotor, ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 3 polegadas, com vazão máxima de 55m³/h e altura manométrica máxima de 30mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à diesel de 6,9cv, 296cc, diâmetro de 78mm e curso de 62mm, com tanque de combustível de 12l podendo ser com partida manual e/ou partida elétrica.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
189 Eletrobomba para veículos automotores utilizada em reservatório de lavador para-brisa com diâmetro externo de 35 mm, para tensão de trabalho 13 V, pressão de saída de 3,1 bar e vazão de 1,6 l/min mínimo e corrente máxima de 5,0 A, com saída com coloração específica conforme aplicação para montagem.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
190 Bombas centrífugas de fluxo axial, simples estágio, com vazão entre 11.000 e 40.000m3/h, com capacidade para altura manométrica de 5 a 8mca, com rotor/impelidor aberto, diâmetro de sucção e descarga angular de 1.000 a 2.000mm, materiais de construção: corpo da bomba em WN 1.4539 (AISI904L) ou WN 1.4563 (Sanicro 28) e rotor / impelidor em WN 1.4539 (AISI904L) ou WN 1.4563 (Sanicro 28).
Vigência no período de 01/05/2022 a 12/09/2024.
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0,00
191 Bomba centrífuga com motor hidráulico acoplado, utilizadas no sistema de bombeamento de soluções químicas, ácidas e corrosivas, próprias para equipamentos de alta performance, sistemas de irrigação e remoção de água de inundação, contendo a bomba corpo em aço inoxidável, propulsor em polipropileno, vazão máxima de 460 até 484gpm, motores flangeados entre 8 e 18HP com 1 eixo chaveado, pressão máxima de 54 a 145psi.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
192 Motobombas centrífugas autoescorvantes, com carcaça de alumínio, rotor de 89mm e porta rotor, ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 1.1/2 polegadas, com vazão máxima de 301L/min e altura manométrica máxima de 22mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à gasolina de 2,8 ou 3CV.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
195 Motobombas centrífugas autoescorvantes, com carcaça de alumínio, rotor de 130mm e porta rotor, ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 4 polegadas, com vazão máxima de 1600L/min e altura manométrica máxima de 30mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à gasolina de 13CV.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
196 Motobombas centrífugas autoescorvantes, para utilização em água suja, com carcaça de alumínio, rotor de 120mm e porta rotor, ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 3 polegadas, com vazão máxima de 750L/min e altura manométrica máxima de 25mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à gasolina de 7CV.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
199 Motobombas centrífugas, com carcaça de ferro fundido, rotor de 160mm e porta rotor, ambos em ferro fundido, com sucção de 2.1/2 polegadas e recalque de 2 polegadas, com vazão máxima de 600L/min e altura manométrica máxima de 56mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à diesel de 7CV.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
200 Motobombas centrífugas autoescorvantes, com carcaça de alumínio, rotor de 120 a 124mm e porta rotor, ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 2 ou 3 polegadas, com vazão máxima de 583L/min (modelo 2 polegadas) e 967L/min (modelo 3 polegadas) e altura manométrica máxima de 25 ou 26mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à diesel de 5 ou 7CV.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
201 Motobombas centrífugas autoescorvantes, com carcaça de alumínio, rotor de 130mm e porta rotor, ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 4 polegadas, com vazão máxima de 1.600L/min e altura manométrica máxima de 31mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à diesel de 10CV.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
202 Motobombas centrífugas, com carcaça de ferro fundido, rotor de 180mm e porta rotor, ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 3 polegadas, com vazão máxima de 600L/min e altura manométrica máxima de 55mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à diesel de 10CV, com tanque de combustível de capacidade de 12,5L.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
203 Motobombas centrífugas autoescorvantes, com carcaça de alumínio, rotor de diâmetro 155mm, tipo semiaberto e porta rotor, ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 6 polegadas, com vazão máxima de 2.167L/min e altura manométrica máxima de 20mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à diesel de 13CV, filtro de ar tipo duplo elemento filtrante, tanque de combustível com capacidade de 12,5L.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
206 Motobombas centrífugas autoescorvantes, com carcaça de alumínio, rotor e porta rotor, ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 4 polegadas, com vazão máxima de 96m³/h e altura manométrica máxima de 30MCA, sendo acopladas a motores de combustão interna de 8,5CV, 270CC, diâmetro de 77mm e curso de 58mm.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
207 Motobombas centrífugas autoescorvantes, com carcaça de alumínio, rotor de 139mm e porta rotor ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 4 polegadas, com vazão máxima de 96m³/h e altura manométrica máxima de 30mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à diesel com cilindrada de 418CC, sendo diâmetro de 86mm e curso de 72mm, com tanque de combustível de 12l, com partida manual e/ou elétrica.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
208 Motobombas centrífugas, com carcaça em ferro fundido e rotor fechado em alumínio com diâmetro de 172mm, com sucção de 2,5 polegadas e recalque de 2 polegadas, com vazão máxima de 34m³/h e altura manométrica máxima de 53mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à diesel com cilindrada de 296CC, sendo diâmetro de 78mm e curso de 62mm, com tanque de combustível de 12l, com partida manual e/ou elétrica.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
209 Sistemas de bombeamento de líquidos em redes de esgotos e águas residuais, com rotor em “vórtex” não submersível e capacidade de vazão compreendida entre 5 até 500m³/h, compostos de: 1 corpo hidráulico em aço inox, flanges de parede e válvula de seccionamento, 2 rotores em “vórtex”, 2 selos mecânicos sem câmara de óleo, 1 base do motor em aço inoxidável, 2 controladores de frequência, 1 placa de ligação de cabos, 1 medidor de pressão, com ou sem motores elétricos e com ou sem painel de controle.
Vigência no período de 01/05/2022 a 07/10/2024.
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0,00
210 Motobombas centrífugas, com carcaça e rotor em ferro fundido, com sucção e recalque de 3 polegadas, com vazão máxima de 37,5m3/h e altura manométrica máxima de 66mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à diesel de 13cv, 456cc, diâmetro de 88mm e curso de 75mm, com tanque de combustível de 10L retrátil para partida manual e motor de arranque para partida elétrica.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
211 Bomba centrifuga dotada de carcaça plástica com grau de proteção IP54, com tensão de 24 V, vazão de 2,5 l/min a uma pressão de 1,5 bar, com filtro de proteção EMC, carcaça de seção circular com diâmetro de 30,5 mm com afastamento superior de 0,5 mm e peso de 87,2 g, própria para aplicação em limpadores de para-brisa de veículos automotivos.
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2,00
213 Bombas centrífugas criogênicas do tipo motor submerso, vertical, com 2 estágios, para vazões entre 10,5 e 30,6m3/h, altura manométrica máxima de 170,40m, com potência máxima requerida para bombeamento do fluido de 12kW, rotação de projeto de 3.600RPM e rotação operacional 3.580RPM.
Vigência no período de 16/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
216 Bombas para líquidos, centrífugas, de fluxo axial, controladas via variador de frequência, com partes molhadas construídas em titânio, vazão entre 20.000 e 90.000 litros/min, altura manométrica entre 3,5 e 4,5 MCL, com acoplamento direto, selo mecânico tipo duplo cartucho, utilizadas em geradores de dióxido de cloro em temperatura média de 75 graus celsius.
Vigência no período de 04/08/2022 a 31/12/2025.
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0,00
217 Bombas centrífugas autoescorvantes, para sistemas de filtragem a vácuo de minério e rejeitos, com rotor semiaberto e voluta, fabricados em aço ASTM A890 (C-CD4MCu), eixo em aço inox ASTM A564 (17-4PH), potência máxima de 33CV, rotação máxima de 2.400rpm, fornecidas sem motor elétrico, com tamanho de 3x9 polegadas, com ponto de maior eficiência entre 1.325 e 1.703L/min, ou 4x9 polegadas, com ponto de maior eficiência entre 1892 a 2.650L/min, pressão de descarga máxima 100 psig (600kPa), fixação flangeada classe 150 lbs (PN-10), específica para atender NPSH requerido negativo para operações sob vácuo de até 26 pol Hg com 1000 GPM, com capacidade para trabalhar em vazio sem influenciar o nível de vácuo do tanque no qual está instalada e imune aos efeitos da cavitação.
Vigência no período de 04/08/2022 a 31/12/2025.
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0,00
218 Motobombas centrífugas autoescorvantes, com carcaça de alumínio, rotor e porta rotor ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 2 polegadas, vazão máxima de 37m3/h e altura manométrica máxima de 33mca, acopladas em motores à combustão interna de 4 tempos à gasolina, com potência de 6HP, cilindrada de 212cm3, tanque de combustível de 3,6L, sistema de amortecimento com 4 coxins de borracha e sensor de nível de óleo do cárter.
Vigência no período de 04/08/2022 a 31/12/2025.
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0,00
219 Motobombas centrífugas autoescorvantes, com carcaça de alumínio, rotor e porta rotorambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 3 polegadas, vazão máxima de 63m3/h e altura manométrica máxima de 31mca, acopladas em motores à combustão interna de 4 tempos à gasolina, com potência de 6HP, cilindrada de 212cm3, tanque de combustível de 3,6L, sistema de amortecimento com 4 coxins de borracha e sensor de nível de óleo do cárter.
Vigência no período de 04/08/2022 a 31/12/2025.
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0,00
220 Motobombas centrífugas, com carcaça em alumínio, rotor em alumínio, com sucção e recalque de 1¼ ou 1½ polegadas, com vazão máxima de 20m3/h e altura manométrica máxima de 40mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à gasolina de 2,4HP, 62CC, com tanque de combustível de 1,1 litros.
Vigência no período de 07/09/2022 a 31/12/2025.
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0,00
221 Bombas “quintuplex” para utilização em processo de perfuração de solo, com pressão de sucção de 0,2 até 10bar; pressão de disparo de 100bar; fluxo de 1.500L/min, velocidade de bombeamento de 315rpm, com motor 440V e 60Hz.
Vigência no período de 07/09/2022 a 31/12/2025.
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0,00
222 Bombas centrífugas com motor hidráulico acoplados, utilizadas no sistema de bombeamento de soluções químicas, ácidas e corrosivas, contendo a bomba corpo em ferro fundido, propulsor em nylon, vazão máxima de 110gpm (~416lpm), pressão máxima de até 90psi e vedação em carboneto de silício, e contendo o motor hidráulico topologia gerotor de engrenagem interna, vedação em teflon e pressão máxima de até 3.000psi.
Vigência no período de 07/11/2022 a 31/12/2025.
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0,00
223 Bombas centrífugas com motor hidráulico acoplado, utilizadas no sistema de reabastecimento de água limpa para pulverizadores agrícolas, contendo a bomba corpo em polipropileno, propulsor em polipropileno com inserto em aço inoxidável, vazão máxima de 484gpm (~1.832lpm), pressão máxima de 58psi, motor hidráulico com pressão máxima de 3.000psi e vazão de óleo 64lpm.
Vigência no período de 07/11/2022 a 31/12/2025.
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0,00
224 Bombas centrífugas de simples estágio próprias para polpa de celulose de consistência nominal compreendida entre 8 e 18% (média consistência) com vazão volumétrica nominal igual ou inferior a 1.100L/s (66.000L/min), altura manométrica nominal igual ou inferior a 250m, com fluidizador de polpa integrado ao rotor, base metálica de fixação, com ou sem motor elétrico de acionamento.
Vigência no período de 07/11/2022 a 31/12/2025.
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0,00
225 Unidades funcionais para bombeamento de polpa de celulose de consistência nominal compreendida entre 8 e 18% (média consistência), dotadas de: tubo de sucção de polpa; bomba centrífuga de simples estágio com vazão volumétrica nominal igual ou inferior a 1.100 l/s (66.000 l/min) e altura manométrica nominal igual ou inferior a 250m, com fluidizador de polpa integrado ao rotor, com ou sem motor elétrico de acionamento; tanque de vácuo; conexões hidráulicas; uma ou mais bases metálicas de fixação; com ou sem bomba de vácuo para degasagem forçada da polpa e com ou sem motor elétrico de acionamento.
Vigência no período de 07/11/2022 a 31/12/2025.
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226 Motobombas centrífugas, com carcaça e rotor, ambos em ferro fundido, sendo o rotor com diâmetro de 190mm, com sucção e recalque de 6 polegadas, com vazão máxima de 180m³/h e altura manométrica máxima de 8MCA, sendo acopladas a motores à combustão interna à diesel de 13CV, 456CC, diâmetro de 88mm e curso de 75mm, com redutor incorporado, com tanque de combustível de 25L e partida manual e elétrica.
Vigência no período de 12/12/2022 a 31/12/2025.
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227 Bombas de reforço de pressão - pressurizador, para uso em residências, indústrias e/ou sistemas de irrigação, indicado para apenas 1 fonte de saída d’agua, vazão máxima: 25L/min, frequência de 60Hz, potência de 120W, tensão de 230V, recalque de ¾ polegada, pressão máx. de 10mca, altura manométrica máxima de 9mca.
Vigência no período de 05/01/2023 a 31/12/2025.
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0,00
228 Bombas de reforço de pressão - pressurizador, para uso em residências, indústrias e/ou sistemas de irrigação, indicado para apenas 1 fonte de saída d’agua, vazão máxima de 50L/min, frequência de 60Hz, potência de 160W, tensão de 230V, recalque de 3/4 polegada, pressão máx. de 12mca, altura manométrica máxima de 12mca.
Vigência no período de 05/01/2023 a 31/12/2025.
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233 Motobombas centrífugas autoescorvantes, com carcaça de alumínio, rotor e porta rotor ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 4 polegadas, vazão máxima de 94m3/h e altura manométrica máxima de 34mca, acopladas em motores à combustão interna de 4 tempos à gasolina, com potência de 7HP, cilindrada de 252cm3, tanque de combustível de 4L, sistema de amortecimento com 6 coxins de borracha e sensor de nível de óleo do cárter.
Vigência no período de 05/01/2023 a 31/12/2025.
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234 Bombas centrífugas autoescorvantes, para sistemas de filtragem a vácuo de minério e rejeitos, com rotor semiaberto e voluta, fabricados em aço ASTM A890 (C-CD4MCu), eixo em aço inox ASTM A564 (17-4PH), potência entre 9 e 11kW, rotação máxima de 2.400rpm, fornecidas sem motor elétrico, com tamanhos de 1 x 8 polegadas com ponto de maior eficiência entre 235 e 535L/min, 1½ x 9 polegadas com ponto de maior eficiência entre 375 e 800L/min, 2 x 9 polegadas com ponto de maior eficiência entre 438 a 815 L/min e 2½ x 9 polegadas com ponto de maior eficiência entre 688 a 1.250L/min, com pressão de descarga máxima 100psig (600kPa), fixação flangeada classe 150 LBS (PN-10), específica para atender NPSH requerido negativo para operações sob vácuo de até 26 polegadas Hg com 1.000gpm, capacidade para trabalhar em vazio sem influenciar o nível de vácuo do tanque no qual está instalada e imune aos efeitos da cavitação.
Vigência no período de 28/03/2023 a 31/12/2025.
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235 Motobombas centrífugas, montadas em “skid”, compostas por bomba centrífuga hermética, motor elétrico para movimentação de fluídos químicos, com carcaça em aço inoxidável, impelidor tipo fechado com diâmetro de 229mm, com sucção de 2 polegadas, recalque de 1 polegada, com vazão entre 6 até 11m³/h, dotadas de motor elétrico com potência nominal de 13,4kW.
Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2025.
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236 Bombas hidráulicas de alta pressão 275bar do tipo deslocamento positivo, utilizadas para pressurizar água no processo de fabricação de “tecidos falsos” por jateamento de alta pressão, compostas de 3 pistões com diâmetro de 80mm cada conectada a um redutor de velocidade acionado por motor de 315kW, inversor de frequência com capacidade idêntica de vazão de 234L/min e máxima de 650L/min, câmara de bombeamento contendo válvulas de sucção e descarga alimentada por 1 bomba centrifuga auxiliar de alimentação.
Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025.
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237 Bombas centrífugas especiais para processamento de biomassa, utilizada para a produção de etanol de segunda geração para manuseio de fluidos com alto teor de sólidos de 4 a 8%(consistência), com eixo horizontal bi-apoiadopedulado, rotor semiaberto, indutor na sucção e simples estágio, dotadas de partes molhadas em aço inoxidável superduplex, com diâmetro de sucção de10 polegadas e de recalque de 6 polegadas, referência de vazão de 167L/s (fluxo) e referência de altura manométrica de 145mcl, potência nominal instalada de até 761CV (560kW).
Vigência no período de 02/10/2023 a 31/12/2025.
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238 Bombas submersíveis hidráulicas, dotadas de carcaça protetora, vazão de mistura de 600m³/h, rotação de 1.300rpm e potência máxima do eixo de 80kW, vazão hidráulica de 200L/min e pressão 250bar, peso 1.100kg e máxima passagem esférica 77mm.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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239 Bombas submersíveis hidráulicas, dotadas de carcaça protetora, vazão de mistura de 800m³/h, rotação de 1.200rpm e potência máxima do eixo de 120kW, vazão hidráulica de 300L/min e pressão 250bar, peso 1.360kg e máxima passagem esférica 125mm.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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240 Bombas centrifugas de estágio único, com saídas e entradas de água construídas em alumínio, com painel de operação incorporado, bomba de escorva e dosador de LGE compatível com a vazão da bomba, com carcaça fabricada em alumínio e/ou bronze, para serem montadas em viaturas para combate a incêndio, dotadas de: caixa multiplicadora por engrenagens, com engrenagens em aço em liga especial tratadas termicamente, capaz de suportar um torque nominal de 16.000lb x pé; rotor centrífugo (impulsor) em bronze com anéis de desgaste substituíveis, selo mecânico livre de manutenção, auto ajustável; eixo da bomba em aço inox tratado termicamente; peso inferior a 300kg e capacidade de vazão e pressão nominal a partir de: 500 até 3.000gpm quanto estiver a 150psi de pressão, atendem aos pontos de vazão e pressão nominal conforme preconizado pelas normas NFPA 1901 e en1028.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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241 Bombas autoescorvantes de liga leve, estágio único, com pistão de controle automático, motor BRP ROTAX 3, cilindro de 4 tempos, 48kW, operação de descarga de 2.250L/min a 4bar, permite abastecimento durante a operação, painel de controle com “display” colorido integrado.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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242 Motobombas centrífugas, montadas em “skid” metálico, compostas por bomba centrífuga, motor elétrico, com carcaça em carbeto de silício, impelidor tipo fechado com diâmetro de projeto de 307mm, sucção de projeto de 100mm, recalque de projeto de 65mm, vazão de projeto de 55m³/h, dotadas de motor elétrico com potência nominal de 17,3kW.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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243 Motobombas centrífugas, montadas em “skid” metálico, compostas por bomba centrífuga, motor elétrico, com carcaça em carbeto de silício, impelidor tipo fechado com diâmetro de projeto de 236mm, sucção de projeto de 150mm, recalque de projeto de 125mm, vazão de projeto de 180m³/h, dotadas de motor elétrico com potência nominal de 17,3kW.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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244 Motobombas centrífugas, com carcaça em ferro fundido, rotor com diâmetro de 173mm em alumínio, com sucção e recalque de 2,5 polegadas, vazão máxima de 40m³/h e altura manométrica máxima de 57mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à diesel com cilindrada de 418cc, sendo o diâmetro de 86mm e curso de 72mm, com tanque de combustível de 12l, com partida manual e elétrica.
Vigência no período de 28/11/2023 a 31/12/2025.
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245 Bomba centrífuga acionada por motor hidráulico, constituída de voluta em aço inoxidável e propulsor em material noryl GTX, selo mecânico duplo em “viton” e carboneto de silício, sensor de rotação dotado de rotor com 6 dentes, com vazão máxima de até 188 gpm, pressão máxima de até 137 psi, próprias para bombeamento de soluções químicas dos pulverizadores autopropulsados.
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246 Bombas centrífugas especiais geradora de micro bolhas (Bubble Maker), usadas no tratamento de água oleosa em plataformas de produção de petróleo, rotor duplo diâmetro 10,25 x 6,19 polegadas com entrada para água e gás, capaz de gerar micro bolhas de gás com diâmetro controlável entre 1 a 10 microns, selo mecânico duplo próprio para bombas geradoras de micro bolhas, vazão mínima 120 m3/hora, potência mínima 60HP, pressão mínima 3,5 kgf/cm2, fabricada em aço inox tipo superduplex (alto teor de cromo e níquel), bocal de sucção diâmetro 6 polegadas, bocal de descarga 4 polegadas.
Vigência no período de 25/12/2023 a 31/12/2025.
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248 Motobombas centrífugas, com carcaça de ferro fundido, rotor de 160mm e porta rotor, ambos em ferro fundido, com sucção de 2.1/2 polegadas e recalque de 2 polegadas, com vazão máxima de 600L/min e altura manométrica máxima de 45mca a 56mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à gasolina de 6,7 ou 7CV.
Vigência no período de 27/02/2024 a 31/12/2025.
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249 Bombas centrífugas verificais de água de lavagem, tipo OH6, de estágio simples, vazão de operação igual ou superior a 20m³/h, pressão de descarga igual ou superior a 90kgf/cm²g, pressão de sucção igual ou superior a 5kgf/cm²g, pressão diferencial igual ou superior a 80kgf/cm², altura diferencial igual ou superior 822m com potência igual ou superior a 130kW, rotação no rotor da bomba a partir de 15.000rpm, realizado por meio de caixa multiplicadora.
Vigência no período de 27/02/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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250 Bombas de polpa para transporte de minério, para vazão de 9.000m3/h com altura manométrica de 60m, compostas de: carcaça única confeccionada em Material Especial GASITE WD28G; diâmetro da flange de descarga igual a DN 22 polegadas; revestimento de sucção confeccionado em material especial GASITE WD18G; diâmetro da flange de sucção igual a DN 24 polegadas; placa de sucção confeccionada em aço dúctil 65D; rotor fechado com diâmetro de 54,9 polegadas confeccionado em Material Especial GASITE WD28G; pedestal reforçado confeccionado em aço carbono ASTM A 36; mancal porta rolamentos de 9 polegadas; eixo em aço ASTM A 322 GR 4150 e luva protetora do eixo em aço SAE 1035 com aplicação de “Colmonoy”.
Vigência no período de 27/02/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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251 Bombas Especiais de Polpa Aerada com Espuma, para vazão maior ou igual a 2.000m3/h com altura manométrica maior ou igual de 30m, compostas de: carcaça única confeccionada em material especial GASITE WD28G; diâmetro da flange de descarga maior ou igual a DN 8 polegadas; revestimento de sucção confeccionado em material especial VIBRATHANE B-602, diâmetro do flange de sucção maior ou igual DN 12 polegadas; placa de sucção confeccionada em aço carbono ASTM A 36; rotor aberto com diâmetro maior ou igual a 21 polegadas confeccionado em Material Especial GASITE H24G; corpo de desaeração HVF confeccionado em material especial GASITE WD28G com tubo de descarga de Ar maior ou igual a DN 2½ polegadas; pedestal reforçado confeccionado em ferro fundido nodular ASTM A 60-40-18; mancal porta rolamentos maior ou igual a 4 polegadas; eixo em aço ASTM A 322 GR 4140 e luva protetora do eixo em aço SAE 1026 com aplicação de “Colmonoy”.
Vigência no período de 27/02/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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252 Motobombas centrífugas autoescorvantes, com carcaça de alumínio, rotor de 120 a 124mm e porta rotor, ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 2 ou 3 polegadas, com vazão máxima entre 500 e 600L/min (modelo 2 polegadas) e entre 967 e 1.050L/min (modelo 3 polegadas) e altura manométrica máxima de 25 ou 26mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à gasolina de 6,5 ou 7CV.
Vigência no período de 21/06/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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253 Combinações de máquinas, montadas em estrutura tipo “skid”, para bombeamento, em circuito tubular, de água de injeção medicamentosa, com fluxo máximo de 40,7m3/h, a temperatura entre 10 e 25 graus celsius e pressão entre 1 e 2bar, contendo 2 bombas centrífugas de recalque de 11kW, 36m3/h a 7bar(g); filtro de retrolavagem 90 mícron; bloqueador de refluxo; válvulas de diafragma, borboleta, agulha e de não retorno; indicador de pressão; transmissor de pressão; redutor de pressão de ar; sensor de turbidez; medidor de carbono orgânico total; sensor de cloro; sensor de pH; sensor-transmissor de condutividade e gabinete de controle com UCP-CLP, parcial ou completamente por montar.
Vigência no período de 21/06/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
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Observações:

==> Quando o código do ex-tarifário for "TOD" aplica-se a alíquota do Imposto de Impotação (II) prevista para o respectivo NCM em qualquer importação. Por outro lado, quando possuir um número de ex-tarifário a alíquota de exceção só valerá para o produto descrito.

==> Na TEC está NCM está identificada com a sigla BK, a qual identifica as mercadorias definidas como Bens de Capital.

(1) Conforme artigo 1º e Anexo I da Resolução Gecex nº 322/2022, que altera até 31/12/2025 o II incidente na importação de bens de capital (BK) para 0%, tendo em vista que não foi constatada produção nacional equivalente devido a uma das situações previstas no artigo 13, caput, I a III, § 1º da Portaria ME nº 309/2019.

(5) Conforme Resolução Gecex nº 284/2021, que reduz o II incidente na importação de autopeças sem produção nacional equivalente para 2%, quando forem importadas para produção. Esse benefício depende de habilitação específica no Siscomex, sem prejuízo da necessidade de habilitação para operar no comércio exterior e demais obrigações legais cabíveis.

(12) Essa NCM consta do Anexo III da Resolução GECEX nº 272/2021, alterada pela Resolução GECEX nº 310/2022, que reduz a zero a alíquota do Imposto de Importação de produtos do setor aeronáutico. Verifique a legislação para saber se o seu produto está beneficiado!

Mais informações da NCM do 8413.70.90

Abaixo listamos algumas informações tributárias e de comércio exterior referente a NCM nº 8413.70.90, inclusive sua Unidade de Medida Tributável e Estatística no Comércio Exterior (uTrib) a ser utilizada quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Referente a tag uTrib da NF-e de Exportação, importante mencionar que seu conteúdo será migrado automaticamente para o campo de "Unidade de Medida Estatística" da Declaração Única de Exportação (DU-E).

Área Informação
NF-e uTrib: UN (Unidade)
PIS e Cofins Sujeito ao adicional de 1% (um ponto percentual) a título de Cofins-Importação no período de 01/04/2022 a 31/12/2023 (artigo 8º, § 21 da Lei nº 10.865/2004 e artigo 3º e 5º da Lei nº 14.288/2021).
PIS e Cofins Admitido para fruição do benefício fiscal intitulado "Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)" desde 01/05/2015, conforme percentuais definidos na legislação (artigo 2º, caput, § 7º do Decreto nº 8.415/2015).

Consultas tributárias para o NCM 8413.70.90

Abaixo listamos as últimas consultas tributárias publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo que tratam das mercadorias enquadráveis na NCM nº 8413.70.90. Click em "Acesse a íntegra" para ver a ementa integralmente:

Consulta nº Data Ementa
98.169 25/07/23 Código NCM: 8413.70.90... (Acesse a íntegra)
98.143 26/06/23 Código NCM: 8413.70.90... (Acesse a íntegra)
20.038 23/04/20 Diferencial de alíquotas - Simples Nacional - Aquisição interestadual de mercadoria importada - Código 8413.70.90 da NCM e... (Acesse a íntegra)
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